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Cooperação Territorial

Redes e parcerias internacionais

Comunidade de Trabalho Região Centro – Castilla y León

1.    Da Declaração Conjunta ao Protocolo Constitutivo da Comunidade de Trabalho Castilla y León – Região Centro de Portugal

No sequência de contactos que se foram estabelecendo de forma regular entre a Comissão de Coordenação da Região Centro e a Junta de Castilla y León, foi assinada, em Coimbra, no dia 29 de Maio de 1990, uma Declaração Conjunta  através da qual se formalizou o início das relações institucionais entre as duas regiões.

Em 3 de Março de 1995, em Valladolid, foi assinado entre a Junta de Castilla y León e a Comissão de Coordenação da Região Centro o Protocolo Constitutivo  da Comunidade de Trabalho Castilla y León – Região Centro de Portugal.

No dia 18 de Novembro de 2008, em Viseu, no âmbito do IIIº Plenário da Comunidade de Trabalho, foi assinado novo Protocolo, com o objectivo de adequar a Comunidade de Trabalho à Convenção de Valência e à nova realidade das duas regiões, da Europa e do mundo.

 

2.    Objectivos e funcionamento da Comunidade de Trabalho

A Comunidade de Trabalho Castilla y León – Região Centro de Portugal tem por objectivo impulsionar a cooperação e promover o desenvolvimento integral do seu território, tendo como eixos prioritários os seguintes sectores:

– recursos naturais e sustentabilidade ambiental,

– agricultura e desenvolvimento rural,

– ordenamento do território,

– inovação e desenvolvimento tecnológico,

– transportes e comunicações,

– competitividade regional,

– património histórico, cultura e turismo,

– educação, formação e emprego

– saúde e serviços sociais.

A Comunidade de Trabalho estrutura-se e funciona de acordo com o previsto no respectivo Protocolo de constituição. É assim que a Presidência é assegurada rotativamente, a cada biénio, pela CCDRC e pela Junta de Castilla y León, enquanto um Conselho Directivo, coordena as actividades da Comunidade de Trabalho e um Conselho Plenário reúne anualmente todas as estruturas da Comunidade de Trabalho, designadamente os representantes dos Fóruns Sectoriais.

Os Fóruns Sectoriais integram os responsáveis das duas regiões em cada área temática/sector, bem como representantes de outros organismos e entidades públicas e privadas, para que possam trabalhar de forma sistematizada e organizada em projectos de cooperação transfronteiriça. São os seguintes os Fóruns Sectoriais:

1:    Transportes e Ordenamento do Território;

2:    Património, Cultura e Turismo;

3:    Competitividade e Inovação;

4:    Promoção e Desenvolvimento Social.

Participa ainda a Comunidade de Trabalho Beira Interior Norte – Salamanca, enquanto espaço organizado de cooperação no âmbito dos territórios de fronteira das duas regiões.

O Secretariado é assegurado pelo Gabinete de Iniciativa Transfronteiriça (GIT), estrutura técnica com pólos na CCDRC e na Junta de Castilla y León, que tem por missão apoiar o funcionamento da Comunidade de Trabalho.

 

3.    Estratégia da Comunidade de Trabalho

Como resultado do novo protocolo de cooperação, a Região Centro de Portugal e a Comunidade Autónoma de Castilla y León iniciaram, em 2008, uma nova dinâmica de colaboração, através da concepção de uma estratégia conjunta, assente num “projecto âncora” polarizador do processo de cooperação bilateral. Foi assim que surgiu o projecto MIT – Mobilidade, Inovação e Território.

A estratégia de cooperação entre a Região Centro e Castilla y León, que foi construída por um conjunto muito vasto de entidades das duas regiões e consubstanciada no projeto MIT – Mobilidade, Inovação e Território, está a ser concretizada com o apoio do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013), através do financiamento de diversos projetos, que se encontram agora concluídos ou em fase de conclusão.
Por outro lado, estão já a decorrer os trabalhos de preparação do próximo Programa POCTEP II, para 2014-2020, que se pretende venha a promover um novo patamar de colaboração entre as nossas regiões, em alinhamento com os objetivos e prioridades da Estratégia EUROPA 2020.
Assim, a CCDRC e a Junta de Castilla y León organizaram o SEMINÁRIO DE CAPITALIZAÇÃO DO POCTEP 2007-2013. Os projetos com label MIT – Mobilidade, Inovação e Território, que decorreu na Guarda a 18 de Dezembro de 2013, para fazer um balanço dos resultados destes projetos e capitalizar a sua experiência de cooperação com vista a lançar as bases de uma nova ambição no relacionamento entre a Região Centro e Castilla y Léon.

                   
 
 
 

5.    Custos de Contexto Transfronteiriços

No âmbito da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECT), órgão intergovernamental responsável pela supervisão e avaliação da aplicação da Convenção de Valência, assinada entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a cooperação transfronteiriça entre entidades e instâncias territoriais, de 3 de Outubro de 2002, onde participa a CCDRCentro em representação da Região Centro, foi criado um Comité Sectorial para identificar os custos públicos de contexto transfronteiriço (obstáculos de natureza administrativa à actividade das empresas e à qualidade de vida dos cidadãos no contexto transfronteiriço), bem como para apresentar propostas para a sua remoção, nomeadamente no quadro dos acordos que são estabelecidos entre os dois Estados nas Cimeiras Ibéricas.
 
Este Comité Sectorial, que envolve todas as regiões fronteiriças luso-espanholas (Galiza, Castilla y León, Extremadura e Andaluzia, de Espanha, e Norte, Centro, Alentejo e Algarve, de Portugal), pretende debruçar-se sobre várias temáticas: transportes e comunicações, saúde e protecção civil, serviços sociais e emprego, administração pública e inovação e desenvolvimento empresarial.
 

A Comunidade de Trabalho organizou as seguintes jornadas de trabalho:

– Jornadas Transfronteiriças de Proteção Civil e Emergências, Valladolid, 5 de Novembro 2013 (zip) 

 
 

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Comunidade de Trabalho Região Centro – Castilla y León

Comunidade de Trabalho Região Centro – Castilla y León

1.    Da Declaração Conjunta ao Protocolo Constitutivo da Comunidade de Trabalho Castilla y León – Região Centro de Portugal

No sequência de contactos que se foram estabelecendo de forma regular entre a Comissão de Coordenação da Região Centro e a Junta de Castilla y León, foi assinada, em Coimbra, no dia 29 de Maio de 1990, uma Declaração Conjunta  através da qual se formalizou o início das relações institucionais entre as duas regiões.

Em 3 de Março de 1995, em Valladolid, foi assinado entre a Junta de Castilla y León e a Comissão de Coordenação da Região Centro o Protocolo Constitutivo  da Comunidade de Trabalho Castilla y León – Região Centro de Portugal.

No dia 18 de Novembro de 2008, em Viseu, no âmbito do IIIº Plenário da Comunidade de Trabalho, foi assinado novo Protocolo, com o objectivo de adequar a Comunidade de Trabalho à Convenção de Valência e à nova realidade das duas regiões, da Europa e do mundo.

 

2.    Objectivos e funcionamento da Comunidade de Trabalho

A Comunidade de Trabalho Castilla y León – Região Centro de Portugal tem por objectivo impulsionar a cooperação e promover o desenvolvimento integral do seu território, tendo como eixos prioritários os seguintes sectores:

– recursos naturais e sustentabilidade ambiental,

– agricultura e desenvolvimento rural,

– ordenamento do território,

– inovação e desenvolvimento tecnológico,

– transportes e comunicações,

– competitividade regional,

– património histórico, cultura e turismo,

– educação, formação e emprego

– saúde e serviços sociais.

A Comunidade de Trabalho estrutura-se e funciona de acordo com o previsto no respectivo Protocolo de constituição. É assim que a Presidência é assegurada rotativamente, a cada biénio, pela CCDRC e pela Junta de Castilla y León, enquanto um Conselho Directivo, coordena as actividades da Comunidade de Trabalho e um Conselho Plenário reúne anualmente todas as estruturas da Comunidade de Trabalho, designadamente os representantes dos Fóruns Sectoriais.

Os Fóruns Sectoriais integram os responsáveis das duas regiões em cada área temática/sector, bem como representantes de outros organismos e entidades públicas e privadas, para que possam trabalhar de forma sistematizada e organizada em projectos de cooperação transfronteiriça. São os seguintes os Fóruns Sectoriais:

1:    Transportes e Ordenamento do Território;

2:    Património, Cultura e Turismo;

3:    Competitividade e Inovação;

4:    Promoção e Desenvolvimento Social.

Participa ainda a Comunidade de Trabalho Beira Interior Norte – Salamanca, enquanto espaço organizado de cooperação no âmbito dos territórios de fronteira das duas regiões.

O Secretariado é assegurado pelo Gabinete de Iniciativa Transfronteiriça (GIT), estrutura técnica com pólos na CCDRC e na Junta de Castilla y León, que tem por missão apoiar o funcionamento da Comunidade de Trabalho.

 

3.    Estratégia da Comunidade de Trabalho

Como resultado do novo protocolo de cooperação, a Região Centro de Portugal e a Comunidade Autónoma de Castilla y León iniciaram, em 2008, uma nova dinâmica de colaboração, através da concepção de uma estratégia conjunta, assente num “projecto âncora” polarizador do processo de cooperação bilateral. Foi assim que surgiu o projecto MIT – Mobilidade, Inovação e Território.

A estratégia de cooperação entre a Região Centro e Castilla y León, que foi construída por um conjunto muito vasto de entidades das duas regiões e consubstanciada no projeto MIT – Mobilidade, Inovação e Território, está a ser concretizada com o apoio do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013), através do financiamento de diversos projetos, que se encontram agora concluídos ou em fase de conclusão.
Por outro lado, estão já a decorrer os trabalhos de preparação do próximo Programa POCTEP II, para 2014-2020, que se pretende venha a promover um novo patamar de colaboração entre as nossas regiões, em alinhamento com os objetivos e prioridades da Estratégia EUROPA 2020.
Assim, a CCDRC e a Junta de Castilla y León organizaram o SEMINÁRIO DE CAPITALIZAÇÃO DO POCTEP 2007-2013. Os projetos com label MIT – Mobilidade, Inovação e Território, que decorreu na Guarda a 18 de Dezembro de 2013, para fazer um balanço dos resultados destes projetos e capitalizar a sua experiência de cooperação com vista a lançar as bases de uma nova ambição no relacionamento entre a Região Centro e Castilla y Léon.

                   
 
 
 

5.    Custos de Contexto Transfronteiriços

No âmbito da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECT), órgão intergovernamental responsável pela supervisão e avaliação da aplicação da Convenção de Valência, assinada entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a cooperação transfronteiriça entre entidades e instâncias territoriais, de 3 de Outubro de 2002, onde participa a CCDRCentro em representação da Região Centro, foi criado um Comité Sectorial para identificar os custos públicos de contexto transfronteiriço (obstáculos de natureza administrativa à actividade das empresas e à qualidade de vida dos cidadãos no contexto transfronteiriço), bem como para apresentar propostas para a sua remoção, nomeadamente no quadro dos acordos que são estabelecidos entre os dois Estados nas Cimeiras Ibéricas.
 
Este Comité Sectorial, que envolve todas as regiões fronteiriças luso-espanholas (Galiza, Castilla y León, Extremadura e Andaluzia, de Espanha, e Norte, Centro, Alentejo e Algarve, de Portugal), pretende debruçar-se sobre várias temáticas: transportes e comunicações, saúde e protecção civil, serviços sociais e emprego, administração pública e inovação e desenvolvimento empresarial.
 

A Comunidade de Trabalho organizou as seguintes jornadas de trabalho:

– Jornadas Transfronteiriças de Proteção Civil e Emergências, Valladolid, 5 de Novembro 2013 (zip)