No actual período de programação (2007-2013), a cooperação territorial (1) constitui um objectivo central da política de coesão da União Europeia.

Apesar da sua reduzida expressão financeira, face aos recursos mobilizados para os restantes objectivos da política de coesão (convergência e competitividade e emprego), a cooperação territorial traduz-se num alargado número (66) de programas de cooperação. Destes, 52 são de cooperação transfronteiriça, 13 de cooperação transnacional e um de cooperação interregional, todos com o objectivo último de promover o trabalho e a aprendizagem em parceria.

No actual período de programação (2007-2013) mantém-se as orientações da Comissão Europeia relativas à Iniciativa Comunitária INTERREG III (2000-2006), altura em que se consagraram as três vertentes de cooperação:

A)   cooperação transfronteiriça entre autoridades vizinhas, ao longo das fronteiras terrestres internas e externas da União Europeia, para desenvolver centros económicos e sociais transfronteiriços mediante estratégias comuns para um desenvolvimento territorial sustentável;

B)   Cooperação transnacional, entre grandes grupos de regiões europeias, com o objectivo de alcançar um desenvolvimento sustentável, harmonioso e equilibrado da União Europeia;

C)   Cooperação interregional, através da constituição de redes em todo o espaço da União Europeia, para melhorar a eficácia das políticas e dos instrumentos de desenvolvimento regional e coesão.

A importância crescente da cooperação territorial na política de coesão europeia representa o reconhecimento do papel que a Iniciativa Comunitária INTERREG desempenhou durante três períodos de programação: INTERREG I (1989-1993); INTERREG II (1994-1999); e INTERREG III (2000-2006). Ao longo do tempo foi evoluindo e incorporando novos âmbitos de cooperação. Tendo-se iniciado apenas com a cooperação transfronteiriça, foi-se depois alargando à cooperação transnacional e à cooperação interregional. 

A cooperação territorial europeia apoia intervenções conjuntas dos Estados-Membros em acções de desenvolvimento territorial integrado, naquelas três vertentes de cooperação.

A CCDRC, que participou na gestão  da Iniciativa Comunitária INTERREG desde a sua primeira fase (entre 1990 – 1993), continua a colaborar na gestão do Objectivo Cooperação Territorial 2007-2013. Esta colaboração incide particularmente sobre o Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha (POCTEP 2007-2013), no que se refere aos territórios fronteiriços da Região Centro e das regiões vizinhas de Castilla y León e Extremadura.

Apresentam-se seguidamente os programas de cooperação (dos períodos de programação 2000-2006 e 2007-2013), nos três âmbitos de cooperação – transfronteiriça, transnacional e interregional – que envolvem a Região Centro.

Iniciativa Comunitária INTERREG III (2000-2006)

Cooperação Territorial Europeia (2007-2013)

 (1) http://ec.europa.eu/regional_policy/cooperation/index_en.htm