Cultura
Despachos de Abertura e Arquivamento
Planta de delimitação do Parque e Jardins do Fontelo e da respetiva zona geral de proteção
Parque e Jardins do Fontelo, Viseu
Anúncio n.º 171/2026, Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de julho de 2026.
Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Parque e Jardins do Fontelo, na freguesia, concelho e distrito de Viseu. O anúncio determina igualmente o arquivamento do procedimento de classificação do Solar do Vinho do Dão, pórtico, edifícios anexos e jardins, antigo Paço Episcopal ao Fontelo.
O Parque e Jardins do Fontelo encontra-se em vias de classificação, ficando o conjunto e os imóveis abrangidos pela respetiva zona geral de proteção, correspondente a 50 metros contados a partir dos seus limites exteriores, sujeitos às disposições legais de salvaguarda aplicáveis.
Com a publicação do anúncio, o Solar do Vinho do Dão deixa de estar autonomamente em vias de classificação, extinguindo-se a anterior zona geral de proteção.
Prazo para reclamação
15 dias úteis, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 191.º e com o artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes
- Anúncio n.º 171/2026
- Fundamentação e despacho de abertura e arquivamento
- Planta de delimitação do Parque e Jardins do Fontelo e da respetiva zona geral de proteção
Os documentos podem ser consultados no site do Património Cultural, I. P.
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Antiga Escola Conde de Ferreira, Condeixa-a-Nova
Abertura do procedimento de classificação da Antiga Escola Conde Ferreira como Monumento de Interesse Municipal.
O imóvel situa-se na Rua Dr. Simão da Cunha, Condeixa-a-Nova, na União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova.
A abertura do procedimento foi deliberada por unanimidade pela Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, em reunião ordinária realizada a 28 de abril de 2026.
O imóvel encontra-se em vias de classificação, para os efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual. Mais informações: Município de Condeixa-a-Nova — https://cm-condeixa.pt
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Tinte e construções anexas da Travessa do Tinte, na Covilhã
União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco
Anuncio-121/2026, Diário da República, 2ª Série, nº103 de 28 de maio de 2026
Os elementos relevantes:
Anexo 1 – Anuncio-121/2026
Anexo 2 – Planta de localização
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Teatro José Lúcio da Silva, Leiria
União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes.
Anúncio n.º 110/2026, Diário da República, 2ª Série, nº91 de 12 de maio de 2026
Os elementos relevantes:
Anexo 1 – Anúncio n.º 110/2026
Anexo 2 – Planta_de_localização
Anexo 3 – Deliberação da reunião da Câmara Municipal de Leiria – 10/26,1,345/26 – 22-04-2026
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Torre da Paz, adro da Capela de Santa Rita, Arganil
Freguesia da Benfeita, Arganil
Aviso n.º 7911/2026, Diário da República, 2.ª Série, n.º 68, de 8 de abril de 2026.
Abertura do procedimento de classificação, como monumento de interesse municipal, da Torre da Paz, situada no adro da Capela de Santa Rita, Freguesia da Benfeita, concelho de Arganil, distrito de Coimbra. O aviso determina também a fixação da Zona Especial de Proteção Provisória.
Os elementos relevantes:
Anexo 1 – Aviso n.º 7911/2026/2
Anexo 2 – Declaração de Retificação do Anúncio nº 389/2026/2
Anexo 3 – Consulta pública do procedimento, Município de Arganil
Anexo 4 – Planta ZEPP
Anexo 5 – Planta de localização
Anexo 6 – Planta de implantação
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Mosteiro de Santa Maria de Semide, Adro Fronteiro e Torre dos Sinos, Semide
União das Freguesias de Semide e Rio Vide, Miranda do Corvo
Anuncio nº. 105/2026, Diário da República, 2.ª Série, n.º 86, de 5 de maio de 2026.
Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Convento de Santa Maria de Semide, classificado como Imóvel de Interesse Público, alteração da categoria para Monumento de Interesse Público (MIP) e redenominação para Mosteiro de Santa Maria de Semide, adro fronteiro e torre dos sinos.
Fixação da Zona Especial de Proteção Provisória (ZEPP).
Os elementos relevantes:
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Monte de São Julião, Albergaria-a-Velha
Anúncio n.º 89/2026, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de abril de 2026.
Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Monte de São Julião, em Espinheira, freguesia da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro.
Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.
Elementos relevantes:
Despacho de abertura – anexo 1
Despacho de abertura – anexo 2
Despacho de abertura – anexo 3
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Igreja de Nossa Senhora da Assunção
Pinhel
Anúncio n.º 54/2026, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de março de 2026.
Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção, em Atalaia, no concelho de Pinhel.
Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.
Elementos relevantes:
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Conjunto pela Estância da Montanha das Penhas Douradas e Antigo Sanatório dos Ferroviários
Penhas Douradas e Penhas da Saúde
Anúncio n.º 164/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de maio de 2025.
Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do conjunto constituído pela Estância de Montanha das Penhas Douradas e o antigo Sanatório dos Ferroviários, nas Penhas Douradas e Penhas da Saúde.
Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.
Elementos relevantes:
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
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Edifício do Museu Municipal Santos Rocha, da Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás e do Auditório Municipal
Figueira da Foz
Anúncio n.º 174/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 3 de junho de 2025.
Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Edifício do Museu Municipal Santos Rocha, da Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás e do Auditório Municipal, na Figueira da Foz.
Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.
Elementos relevantes:
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
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Conjunto de Monumentos Megalíticos do Grupo de Viseu Dão Lafões
Viseu Dão Lafões
Anúncio n.º 159/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de maio de 2025.
Abertura de procedimento de classificação de âmbito nacional do Conjunto de Monumentos Megalíticos do Grupo de Viseu Dão Lafões
Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de ampliação classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.
Elementos relevantes:
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
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Aqueduto de Santa Clara
União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, Coimbra
Anúncio n.º 157/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de maio de 2025.
Abertura de procedimento de ampliação da classificação de âmbito nacional do Aqueduto de Santa Clara, em Coimbra, de redenominação e de alteração para conjunto de interesse público (CIP).
Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de ampliação classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.
Elementos relevantes:
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
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Igreja de Santo António (também denominada Igreja da Misericórdia Velha ou Igreja de Santa Isabel), Castelo Branco: despacho de abertura
Anúncio n.º 43/2025 , Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Ponte de Vouga, sobre o rio Vouga, Águeda: despacho de abertura
Anúncio n.º 46/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Edifício sito no Largo do Romal, n.º 2, incluindo o painel de azulejos dedicado a Nossa Senhora da Conceição Coimbra: despacho de arquivamento
Anúncio n.º 48/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
Despachos de Abertura e Arquivamento
Despachos de Abertura e Arquivamento
Planta de delimitação do Parque e Jardins do Fontelo e da respetiva zona geral de proteção
Parque e Jardins do Fontelo, Viseu
Anúncio n.º 171/2026, Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de julho de 2026.
Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Parque e Jardins do Fontelo, na freguesia, concelho e distrito de Viseu. O anúncio determina igualmente o arquivamento do procedimento de classificação do Solar do Vinho do Dão, pórtico, edifícios anexos e jardins, antigo Paço Episcopal ao Fontelo.
O Parque e Jardins do Fontelo encontra-se em vias de classificação, ficando o conjunto e os imóveis abrangidos pela respetiva zona geral de proteção, correspondente a 50 metros contados a partir dos seus limites exteriores, sujeitos às disposições legais de salvaguarda aplicáveis.
Com a publicação do anúncio, o Solar do Vinho do Dão deixa de estar autonomamente em vias de classificação, extinguindo-se a anterior zona geral de proteção.
Prazo para reclamação
15 dias úteis, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 191.º e com o artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes
- Anúncio n.º 171/2026
- Fundamentação e despacho de abertura e arquivamento
- Planta de delimitação do Parque e Jardins do Fontelo e da respetiva zona geral de proteção
Os documentos podem ser consultados no site do Património Cultural, I. P.
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Antiga Escola Conde de Ferreira, Condeixa-a-Nova
Abertura do procedimento de classificação da Antiga Escola Conde Ferreira como Monumento de Interesse Municipal.
O imóvel situa-se na Rua Dr. Simão da Cunha, Condeixa-a-Nova, na União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova.
A abertura do procedimento foi deliberada por unanimidade pela Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, em reunião ordinária realizada a 28 de abril de 2026.
O imóvel encontra-se em vias de classificação, para os efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual. Mais informações: Município de Condeixa-a-Nova — https://cm-condeixa.pt
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Tinte e construções anexas da Travessa do Tinte, na Covilhã
União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco
Anuncio-121/2026, Diário da República, 2ª Série, nº103 de 28 de maio de 2026
Os elementos relevantes:
Anexo 1 – Anuncio-121/2026
Anexo 2 – Planta de localização
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Teatro José Lúcio da Silva, Leiria
União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes.
Anúncio n.º 110/2026, Diário da República, 2ª Série, nº91 de 12 de maio de 2026
Os elementos relevantes:
Anexo 1 – Anúncio n.º 110/2026
Anexo 2 – Planta_de_localização
Anexo 3 – Deliberação da reunião da Câmara Municipal de Leiria – 10/26,1,345/26 – 22-04-2026
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Torre da Paz, adro da Capela de Santa Rita, Arganil
Freguesia da Benfeita, Arganil
Aviso n.º 7911/2026, Diário da República, 2.ª Série, n.º 68, de 8 de abril de 2026.
Abertura do procedimento de classificação, como monumento de interesse municipal, da Torre da Paz, situada no adro da Capela de Santa Rita, Freguesia da Benfeita, concelho de Arganil, distrito de Coimbra. O aviso determina também a fixação da Zona Especial de Proteção Provisória.
Os elementos relevantes:
Anexo 1 – Aviso n.º 7911/2026/2
Anexo 2 – Declaração de Retificação do Anúncio nº 389/2026/2
Anexo 3 – Consulta pública do procedimento, Município de Arganil
Anexo 4 – Planta ZEPP
Anexo 5 – Planta de localização
Anexo 6 – Planta de implantação
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Mosteiro de Santa Maria de Semide, Adro Fronteiro e Torre dos Sinos, Semide
União das Freguesias de Semide e Rio Vide, Miranda do Corvo
Anuncio nº. 105/2026, Diário da República, 2.ª Série, n.º 86, de 5 de maio de 2026.
Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Convento de Santa Maria de Semide, classificado como Imóvel de Interesse Público, alteração da categoria para Monumento de Interesse Público (MIP) e redenominação para Mosteiro de Santa Maria de Semide, adro fronteiro e torre dos sinos.
Fixação da Zona Especial de Proteção Provisória (ZEPP).
Os elementos relevantes:
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Monte de São Julião, Albergaria-a-Velha
Anúncio n.º 89/2026, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de abril de 2026.
Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Monte de São Julião, em Espinheira, freguesia da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro.
Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.
Elementos relevantes:
Despacho de abertura – anexo 1
Despacho de abertura – anexo 2
Despacho de abertura – anexo 3
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Igreja de Nossa Senhora da Assunção
Pinhel
Anúncio n.º 54/2026, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de março de 2026.
Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção, em Atalaia, no concelho de Pinhel.
Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.
Elementos relevantes:
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Conjunto pela Estância da Montanha das Penhas Douradas e Antigo Sanatório dos Ferroviários
Penhas Douradas e Penhas da Saúde
Anúncio n.º 164/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de maio de 2025.
Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do conjunto constituído pela Estância de Montanha das Penhas Douradas e o antigo Sanatório dos Ferroviários, nas Penhas Douradas e Penhas da Saúde.
Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.
Elementos relevantes:
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
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Edifício do Museu Municipal Santos Rocha, da Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás e do Auditório Municipal
Figueira da Foz
Anúncio n.º 174/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 3 de junho de 2025.
Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Edifício do Museu Municipal Santos Rocha, da Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás e do Auditório Municipal, na Figueira da Foz.
Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.
Elementos relevantes:
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
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Conjunto de Monumentos Megalíticos do Grupo de Viseu Dão Lafões
Viseu Dão Lafões
Anúncio n.º 159/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de maio de 2025.
Abertura de procedimento de classificação de âmbito nacional do Conjunto de Monumentos Megalíticos do Grupo de Viseu Dão Lafões
Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de ampliação classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.
Elementos relevantes:
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
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Aqueduto de Santa Clara
União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, Coimbra
Anúncio n.º 157/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de maio de 2025.
Abertura de procedimento de ampliação da classificação de âmbito nacional do Aqueduto de Santa Clara, em Coimbra, de redenominação e de alteração para conjunto de interesse público (CIP).
Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de ampliação classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.
Elementos relevantes:
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
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Igreja de Santo António (também denominada Igreja da Misericórdia Velha ou Igreja de Santa Isabel), Castelo Branco: despacho de abertura
Anúncio n.º 43/2025 , Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Ponte de Vouga, sobre o rio Vouga, Águeda: despacho de abertura
Anúncio n.º 46/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Edifício sito no Largo do Romal, n.º 2, incluindo o painel de azulejos dedicado a Nossa Senhora da Conceição Coimbra: despacho de arquivamento
Anúncio n.º 48/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.
Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt
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