Despachos de Abertura e Arquivamento

Anexo 3

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Monte de São Julião, Albergaria-a-Velha

Anúncio n.º 89/2026, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de abril de 2026.

Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Monte de São Julião, em Espinheira, freguesia da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro.

Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

Elementos relevantes:

Despacho de abertura – anexo 1

Despacho de abertura – anexo 2

Despacho de abertura – anexo 3

Plantas de Localização

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Igreja de Nossa Senhora da Assunção

Pinhel

Anúncio n.º 54/2026, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de março de 2026.

Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção, em Atalaia, no concelho de Pinhel.

Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

Elementos relevantes:

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Conjunto pela Estância da Montanha das Penhas Douradas e Antigo Sanatório dos Ferroviários

Penhas Douradas e Penhas da Saúde

Anúncio n.º 164/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de maio de 2025.

Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do conjunto constituído pela Estância de Montanha das Penhas Douradas e o antigo Sanatório dos Ferroviários, nas Penhas Douradas e Penhas da Saúde.

Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

Elementos relevantes:

Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt

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Edifício do Museu Municipal Santos Rocha, da Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás e do Auditório Municipal

Figueira da Foz

Anúncio n.º 174/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 3 de junho de 2025.

Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Edifício do Museu Municipal Santos Rocha, da Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás e do Auditório Municipal, na Figueira da Foz.

Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

Elementos relevantes:

Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt

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Conjunto de Monumentos Megalíticos do Grupo de Viseu Dão Lafões

Viseu Dão Lafões

Anúncio n.º 159/2025,  Diário da República, 2.ª Série, de 21 de maio de 2025.

Abertura de procedimento de classificação de âmbito nacional do Conjunto de Monumentos Megalíticos do Grupo de Viseu Dão Lafões

Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de ampliação classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

Elementos relevantes:

Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt

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Aqueduto de Santa Clara

União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, Coimbra

Anúncio n.º 157/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de maio de 2025.

Abertura de procedimento de ampliação da classificação de âmbito nacional do Aqueduto de Santa Clara, em Coimbra, de redenominação e de alteração para conjunto de interesse público (CIP).

Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de ampliação classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

Elementos relevantes:

Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt

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Igreja de Santo António (também denominada Igreja da Misericórdia Velha ou Igreja de Santa Isabel), Castelo Branco: despacho de abertura

Anúncio n.º 43/2025 , Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.

Ponte de Vouga, sobre o rio Vouga, Águeda: despacho de abertura

Anúncio n.º 46/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.

Edifício sito no Largo do Romal, n.º 2, incluindo o painel de azulejos dedicado a Nossa Senhora da Conceição Coimbra: despacho de arquivamento

Anúncio n.º 48/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.

Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt

Despachos de Abertura e Arquivamento

Torre da Paz, adro da Capela de Santa Rita, Arganil

Freguesia da Benfeita, Arganil

Aviso n.º 7911/2026/2, Diário da República, 2.ª Série, n.º 68, de 8 de abril de 2026.

Abertura do procedimento de classificação, como monumento de interesse municipal, da Torre da Paz, situada no adro da Capela de Santa Rita, Freguesia da Benfeita, concelho de Arganil, distrito de Coimbra. O aviso determina também a fixação da Zona Especial de Proteção Provisória.

Os elementos relevantes:

Anexo 1 – Aviso n.º 7911/2026/2

Anexo 2 – Declaração de Retificação do Anúncio nº 389/2026/2

Anexo 3 – Consulta pública do procedimento, Município de Arganil

Anexo 4 – Planta ZEPP

Anexo 5 – Planta de Localização

Anexo 6 – Planta de implantação

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Mosteiro de Santa Maria de Semide, Adro Fronteiro e Torre dos Sinos, Semide

União das Freguesias de Semide e Rio Vide, Miranda do Corvo

Anuncio nº. 105/2026, Diário da República, 2.ª Série, n.º 86, de 5 de maio de 2026.

Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Convento de Santa Maria de Semide, classificado como Imóvel de Interesse Público, alteração da categoria para Monumento de Interesse Público (MIP) e redenominação para Mosteiro de Santa Maria de Semide, adro fronteiro e torre dos sinos.

Fixação da Zona Especial de Proteção Provisória (ZEPP).

Os elementos relevantes:

Anexo1

Anexo 3

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Monte de São Julião, Albergaria-a-Velha

Anúncio n.º 89/2026, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de abril de 2026.

Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Monte de São Julião, em Espinheira, freguesia da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro.

Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

Elementos relevantes:

Despacho de abertura – anexo 1

Despacho de abertura – anexo 2

Despacho de abertura – anexo 3

Plantas de Localização

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Igreja de Nossa Senhora da Assunção

Pinhel

Anúncio n.º 54/2026, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de março de 2026.

Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção, em Atalaia, no concelho de Pinhel.

Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

Elementos relevantes:

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Conjunto pela Estância da Montanha das Penhas Douradas e Antigo Sanatório dos Ferroviários

Penhas Douradas e Penhas da Saúde

Anúncio n.º 164/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de maio de 2025.

Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do conjunto constituído pela Estância de Montanha das Penhas Douradas e o antigo Sanatório dos Ferroviários, nas Penhas Douradas e Penhas da Saúde.

Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

Elementos relevantes:

Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt

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Edifício do Museu Municipal Santos Rocha, da Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás e do Auditório Municipal

Figueira da Foz

Anúncio n.º 174/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 3 de junho de 2025.

Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Edifício do Museu Municipal Santos Rocha, da Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás e do Auditório Municipal, na Figueira da Foz.

Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

Elementos relevantes:

Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt

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Conjunto de Monumentos Megalíticos do Grupo de Viseu Dão Lafões

Viseu Dão Lafões

Anúncio n.º 159/2025,  Diário da República, 2.ª Série, de 21 de maio de 2025.

Abertura de procedimento de classificação de âmbito nacional do Conjunto de Monumentos Megalíticos do Grupo de Viseu Dão Lafões

Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de ampliação classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

Elementos relevantes:

Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt

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Aqueduto de Santa Clara

União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, Coimbra

Anúncio n.º 157/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de maio de 2025.

Abertura de procedimento de ampliação da classificação de âmbito nacional do Aqueduto de Santa Clara, em Coimbra, de redenominação e de alteração para conjunto de interesse público (CIP).

Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de ampliação classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

Elementos relevantes: