Ambiente

Environment

About this area

The CCDRC, I.P. is the regional institution responsible for the implementation, evaluation, and monitoring of public policies in the field of the environment, also ensuring the coordination of environmental procedures, including:

• Environmental impact assessment;
• Prevention and control of atmospheric emissions;
• Licensing (waste treatment and atmospheric emissions);
• Environmental requalification of quarries;

It also ensures the monitoring of ambient air quality through a network of fixed stations.

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Quais são as normas relativas à construção de chaminés?Fátima Rodrigues2023-07-31T14:38:25+00:00

Quais são as normas relativas à construção de chaminés?

Ter uma altura mínima de 10 metros entre o seu topo e o solo;
A altura é calculada de acordo com a metodologia estabelecida na Portaria n.º 263/2005, de 17 de Março;
Ter secção circular;
Em processos de combustão é proibida a colocação no topo da chaminé dispositivos e “chapéus” que condicionem a boa dispersão dos poluentes atmosféricos;
São permitidos dispositivos, nos restantes processos, desde que não diminuam a dispersão vertical ascendente dos gases
É obrigatório ter tomas de amostragem adequadas e sempre que necessário plataformas fixas de acordo com a NP 2167:1992, Qualidade do ar – Secção de amostragem e plataforma para chaminés ou condutas circulares de eixo vertical.

Em que condições deverá ser feita a descarga de poluentes para a atmosfera?Fátima Rodrigues2023-07-31T14:37:21+00:00

Em que condições deverá ser feita a descarga de poluentes para a atmosfera?

A descarga de poluentes para a atmosfera é efectuada através de chaminé de altura adequada que garanta uma boa dispersão dos poluentes.

Se o operador verificar a ocorrência de uma situação de incumprimento de um VLE por um período superior a dezasseis horas seguidas, que procedimento deverá adoptar?Fátima Rodrigues2023-07-31T14:36:44+00:00

Se o operador verificar a ocorrência de uma situação de incumprimento de um VLE por um período superior a dezasseis horas seguidas, que procedimento deverá adoptar?

O operador deverá comunicar a ocorrência à CCDR competente num prazo máximo de 48 h e deverá adoptar as medidas correctivas adequadas à situação em causa.

Em que situações os valores limites de emissão podem ser ultrapassados?Fátima Rodrigues2023-07-31T14:36:19+00:00

Em que situações os valores limites de emissão podem ser ultrapassados?

Nos períodos de arranque e paragem.

Nas situações de mau funcionamento da instalação e/ou dos sistemas de tratamento, desde que:

Os períodos sejam ≤ 16 horas seguidas e ≤ 170 horas/ano por fonte;
Notifique a CCDR competente, num prazo de 48 horas

Quais são as condições de cumprimento dos valores limites de emissão para as fontes sujeitas a monitorização em contínuo?Fátima Rodrigues2023-07-31T14:35:49+00:00

Quais são as condições de cumprimento dos valores limites de emissão para as fontes sujeitas a monitorização em contínuo?

Os VLE consideram-se respeitados se a avaliação dos resultados demonstrar que, para as horas de funcionamento da fonte pontual, durante um ano civil, se verificarem cumulativamente as seguintes características:

Nenhum valor médio de um mês de calendário excede o VLE;
Nenhum valor médio diário excede em mais de 30 % o VLE;
Nenhum valor médio horário excede em mais de 100% o VLE, quando se trate de novas instalações.

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• Prevention and control of atmospheric emissions;
• Licensing (waste treatment and atmospheric emissions);
• Environmental requalification of quarries;

It also ensures the monitoring of ambient air quality through a network of fixed stations.

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Quais são as normas relativas à construção de chaminés?Fátima Rodrigues2023-07-31T14:38:25+00:00

Quais são as normas relativas à construção de chaminés?

Ter uma altura mínima de 10 metros entre o seu topo e o solo;
A altura é calculada de acordo com a metodologia estabelecida na Portaria n.º 263/2005, de 17 de Março;
Ter secção circular;
Em processos de combustão é proibida a colocação no topo da chaminé dispositivos e “chapéus” que condicionem a boa dispersão dos poluentes atmosféricos;
São permitidos dispositivos, nos restantes processos, desde que não diminuam a dispersão vertical ascendente dos gases
É obrigatório ter tomas de amostragem adequadas e sempre que necessário plataformas fixas de acordo com a NP 2167:1992, Qualidade do ar – Secção de amostragem e plataforma para chaminés ou condutas circulares de eixo vertical.

Em que condições deverá ser feita a descarga de poluentes para a atmosfera?Fátima Rodrigues2023-07-31T14:37:21+00:00

Em que condições deverá ser feita a descarga de poluentes para a atmosfera?

A descarga de poluentes para a atmosfera é efectuada através de chaminé de altura adequada que garanta uma boa dispersão dos poluentes.

Se o operador verificar a ocorrência de uma situação de incumprimento de um VLE por um período superior a dezasseis horas seguidas, que procedimento deverá adoptar?Fátima Rodrigues2023-07-31T14:36:44+00:00

Se o operador verificar a ocorrência de uma situação de incumprimento de um VLE por um período superior a dezasseis horas seguidas, que procedimento deverá adoptar?

O operador deverá comunicar a ocorrência à CCDR competente num prazo máximo de 48 h e deverá adoptar as medidas correctivas adequadas à situação em causa.

Em que situações os valores limites de emissão podem ser ultrapassados?Fátima Rodrigues2023-07-31T14:36:19+00:00

Em que situações os valores limites de emissão podem ser ultrapassados?

Nos períodos de arranque e paragem.

Nas situações de mau funcionamento da instalação e/ou dos sistemas de tratamento, desde que:

Os períodos sejam ≤ 16 horas seguidas e ≤ 170 horas/ano por fonte;
Notifique a CCDR competente, num prazo de 48 horas

Quais são as condições de cumprimento dos valores limites de emissão para as fontes sujeitas a monitorização em contínuo?Fátima Rodrigues2023-07-31T14:35:49+00:00

Quais são as condições de cumprimento dos valores limites de emissão para as fontes sujeitas a monitorização em contínuo?

Os VLE consideram-se respeitados se a avaliação dos resultados demonstrar que, para as horas de funcionamento da fonte pontual, durante um ano civil, se verificarem cumulativamente as seguintes características:

Nenhum valor médio de um mês de calendário excede o VLE;
Nenhum valor médio diário excede em mais de 30 % o VLE;
Nenhum valor médio horário excede em mais de 100% o VLE, quando se trate de novas instalações.

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