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O Programa Regional do Centro (CENTRO 2030) abriu um concurso, com uma dotação de 850 mil euros de Fundo Social Europeu Mais (FSE+), para financiar projetos que visam promover a inclusão social de grupos particularmente vulneráveis, através de iniciativas e atividades de expressão artística e cultural por e para grupos desfavorecidos, garantindo o acesso e a fruição de atividades e bens, assim como o seu envolvimento nos próprios processos de produção e representação de formas de expressão artística, como condição para um desenvolvimento mais coeso e inclusivo. O concurso “Inclusão pela Cultura” tem como destinatários pessoas coletivas de direito público, designadamente os municípios e as entidades intermunicipais, assim como pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, projetos e iniciativas de expressão artística e cultural, associadas a intervenções de inclusão social. O aviso de concurso está publicado no site do Programa Centro 2030 em https://centro2030.pt/avisos/ No âmbito deste concurso, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove no dia 19 de dezembro de 2024, pelas 14h30, no auditório da CCDR Centro, em Coimbra, o encontro Inclusão pela Cultura: boas práticas e novas oportunidades. A iniciativa visa apresentar projetos desenvolvidos no território regional, que promovem a inclusão social através de atividades de expressão artística, bem como dar a conhecer novas oportunidades de financiamento neste contexto. Deste modo, após a apresentação de boas praticas em torno das temáticas Arte e inclusão | cultura para todos e Diversidade e pluralidade | a voz das minorias, será apresentado o Aviso “Inclusão pela Cultura”, do Programa Regional do Centro (CENTRO 2030). Esta é também uma oportunidade para esclarecimento de dúvidas relacionadas com a submissão de candidaturas, cujo prazo decorre até 28 de fevereiro de 2025. A participação no encontro é de acesso livre com inscrição obrigatória através do formulário eletrónico disponível aqui Programa - Inclusão pela Cultura: boas práticas e novas oportunidades
A Comunidade de Trabalho Transfronteiriça CENCYL - Centro de Portugal – Castilla y Léon promoveu no dia 4 de dezembro, na sede da Consejería de Movilidad y Transformación Digital de la Junta de Castilla y León, em Valladolid, o Encontro Transfronteiriço sobre o Transporte a pedido - Transporte a la demanda. Este Encontro reuniu a Dirección General de Transportes y Logística (Consejería de Movilidad y Transformación Digital de la Junta de Castilla y León) e contou com a participação dos Secretários Executivos das CIM Região de Coimbra e Beiras e Serra da Estrela, com os representantes das CIM Médio Tejo, Viseu Dão Lafões e Beira Baixa, bem como com o Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Aveiro na qualidade de coordenador dos projetos Interreg Europe EMBRACER (https://www.interregeurope.eu/embracer) e SPOTLOG (https://www.interregeurope.eu/spotlog) e com o Município do Fundão, que participou na qualidade de parceiro do SPOTLOG. Contou, igualmente, com a presença institucional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e da Consejería de la Presidencia de la Junta de Castilla y León, parceiros da Comunidade de Trabalho CENCYL. O Encontro teve como principal objetivo o melhor conhecimento recíproco dos modelos adoptados nas duas regiões e a partilha de boas práticas nesta modalidade de transportes públicos. A motivação associada à realização desta reunião prendeu-se com o facto do modelo que tem sido adoptado na região Centro e, a partir daqui alargado a nível nacional, ser transposto, adaptado, do modelo de Castilla y León. Assim, tendo em conta que a transferência deste modelo foi feita em 2012-2013 - inicialmente para o Concelho de Mação e depois assumido e alargado ao território da CIM do Médio Tejo -, considerou-se que seria útil uma partilha do estado atual desta modalidade de transporte público, quer em Castilla y León, quer dos sistemas que foram implementados na região Centro pelas diferentes Comunidades Intermunicipais. Este foi também, um momento para reafirmar a vontade das duas regiões em continuar a cooperar e a trabalhar em prol do desenvolvimento do território partilhado que constitui a CENCYL e que já contabiliza 34 anos de caminho conjunto. Programa
“AGILidades LAB CENTERS”, promovido pela Agilidades, SPIN OFF IPLeiria, na categoria Conhecimento+; “Em idade maior: espaço adequado & corpo mobilizado”, promovido pela Unidade de Saúde Pública da ULS da Guarda, na categoria Saúde+; “Escola Alfa”, promovido pelo Centro Assistencial Cultural e Formativo do Fundão e “VirtuALL”, promovido pela AD ELO – Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego, na categoria Vida+, são as quatro Boas Práticas vencedoras da sétima edição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture, que teve um total de 149 candidaturas a concurso. Os 12 finalistas deste prémio, que tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na região Centro, apresentaram os seus projetos, hoje, em Coimbra, no 11.º Congresso em Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro, tendo sido revelados os quatro vencedores. No âmbito das novas competências que a CCDR Centro incorporou nas áreas da Cultura e do Desenvolvimento Rural durante o ano de 2024, foram galardoados mais dois projetos. O projeto “Geração 8/80”, promovido pela Câmara Municipal do Entroncamento, com o Galardão Cultura e o projeto “Cabra D'Oiro”, promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire, com o Galardão Desenvolvimento Rural. De forma a promover práticas e iniciativas inovadoras e a induzir novos projetos e novas parcerias, as Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro recebidas, no âmbito nas várias edições deste concurso, encontram-se compiladas num catálogo online, em http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/. Informação sobre os vencedores: Vencedor da categoria Conhecimento+, “AGILidades LAB CENTERS”, promovido pela Agilidades, SPIN OFF IPLeiria), tem como objetivo formar e capacitar as equipas, com base no paradigma do Playfull Aging, no qual a recreação, a ludicidade e o jogo são o paradigma promotor de um Envelhecimento Saudável, desenhar e operacionalizar programas de estimulação com base no paradigma do Playfull Aging, bem como e medir os seus resultados, dotar as equipas de ferramentas lúdicas, validadas para a promoção da saúde, prestar tutoria a equipas na implementação dos programas e das ferramentas e criar e promover redes de boas práticas na implementação do jogo sério em cuidados Geriátricos. O projeto “Em idade maior: espaço adequado & corpo mobilizado”, promovido pela Unidade de Saúde Pública da ULS da Guarda, foi o vencedor na Categoria Saúde+. Este projeto pretende, através da promoção de ambientes seguros, de atividade física e de literacia em saúde, contribuir para a prevenção de quedas e para a melhoria da condição física dos idosos institucionalizados, obtendo assim, elevados ganhos em saúde. Na categoria Vida+, foram vencedoras as boas práticas “Escola Alfa”, promovido pelo Centro Assistencial Cultural e Formativo do Fundão, na subcategoria Vida+ Aprendizagem e “VirtuALL”, promovido pela AD ELO – Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego, na subcategoria Vida+ Participação. O projeto “Escola Alfa” surge com o objetivo principal de promover a autonomia pessoal e prevenir a [...]
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP abriu concurso para apoiar as empresas afetadas pelos incêndios rurais ocorridos em setembro de 2024 e que atingiram as regiões Norte e Centro de Portugal continental. Neste sentido, as empresas afetadas pelos incêndios podem apresentar as candidaturas ao Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade, a partir do dia 4 de dezembro de 2024 até às 17h59m do dia 28 de fevereiro de 2025. Os beneficiários dos apoios são empresas que cumpram os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção, independentemente da sua natureza e da forma jurídica. Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e incidem sobre diferentes despesas, conforme previsto no Aviso. Para apresentar candidatura é indispensável que o beneficiário tenha efetuado registo e autenticação no Balcão dos Fundos. As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS) Consulte aqui o aviso para apresentação de candidaturas Legislação enquadradora: RCM nº126-A/2024, de 18 setembro; RCM n.º 130-A/2024, de 27 setembro; Portaria n.º 277-A/2024/1, de 25 outubro; Decreto-Lei n.º 4/2023, de 11 janeiro; Decreto-Lei n.º 88/2024, de 14 novembro; Portaria n.º 312/2024/1, de 4 dezembro. Mais informações e apoio: Correio eletrónico: centro2030@ccdrc.pt
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) apresenta hoje, dia 4 de dezembro, em Coimbra, a Agenda para a Valorização e Salvaguarda da Dieta Mediterrânica na região Centro. A Agenda para a Valorização e Salvaguarda da Dieta Mediterrânica na região Centro tem como objetivo estimular o desenvolvimento sustentável e o crescimento económico, unindo tradição e inovação para valorizar o património local, fortalecer a identidade cultural e promover uma alimentação saudável e sustentável. Pretende ser uma peça-chave na estratégia de desenvolvimento regional, ajudando a combater o despovoamento, a revitalizar as economias locais, a promover práticas agrícolas sustentáveis, a valorizar os produtos regionais, a preservar o ambiente e a contribuir para a justiça alimentar. Na região Centro foram identificadas como estratégicas as seguintes áreas temáticas: saúde, agricultura e sistemas alimentares sustentáveis, património cultural e valorização do território, turismo e promoção da experiência mediterrânica. Consulte aqui a Agenda para a Valorização e Salvaguarda da Dieta Mediterrânica na região Centro.
No Centro, em 2023, residiam 2,3 milhões de pessoas, correspondendo a 21,6% da população portuguesa. Assim, face a 2022, na região registou-se um crescimento populacional de 1,56%, superior à variação nacional de 1,16% e ao aumento observado nas restantes seis regiões portuguesas. A população residente no Centro aumentou pelo quinto ano consecutivo. O acréscimo populacional no Centro, em 2023, resultou de um crescimento migratório (+2,13%) que mais do que compensou o decréscimo natural (-0,58%). Isto significa que o número de imigrantes foi superior ao de emigrantes e que superou o saldo natural negativo resultante dos óbitos serem superiores aos nados-vivos. Analisando a evolução populacional da última década, observa-se que o crescimento migratório tem justificado, desde 2019, o aumento da população residente no Centro (uma vez que o crescimento natural foi sempre negativo nos últimos 10 anos). O saldo migratório tem sido positivo desde 2017 e, em 2023, atingiu o valor mais elevado da última década e quase duplicou o saldo do ano anterior. Taxa de crescimento (efetivo, natural e migratório) da população residente na região Centro, 2013-2023 Em 2023, a quase totalidade (93) dos municípios observou acréscimos populacionais relativamente a 2022, sendo que 30 cresceram acima da média regional (1,56%) e 54 acima da média nacional (1,16%). Apenas seis municípios registaram perdas populacionais: Pinhel (-0,61%), Figueira de Castelo Rodrigo (-0,42%), Almeida (-0,37%), Proença-a-Nova (-0,17%), Abrantes (-0,14%) e Meda (-0,09%) e um registou uma taxa de variação da população nula: Seia. O crescimento populacional observado nos 93 municípios deveu-se ao crescimento migratório que foi positivo e superou os decréscimos naturais observados em quase todos (com exceção da Batalha). Efetivamente, em 2023, todos os 100 municípios da região observaram um crescimento migratório, destacando-se Vila Nova da Barquinha (4,17%), Óbidos (4,04%) e Pedrogão Grande (4,00%), com taxas iguais ou superiores a 4%. Vila Nova da Barquinha e Óbidos foram também aqueles que atingiram o maior crescimento populacional da região, o que demonstra a importância do aumento do número de imigrantes na dinâmica demográfica destes territórios (ambos com saldos naturais negativos). Em 15 municípios, as taxas de crescimento migratório foram superiores a 3%, número que aumenta para 58 se considerarmos taxas acima de 2%. É ainda de destacar que 47 municípios cresceram acima da média regional (2,13%) e 83 acima da média nacional (1,47%). Por oposição, Pinhel (0,89%) e Guarda (0,98%) foram os dois municípios com a menor taxa de crescimento migratório, inferior a 1%. Taxa de crescimento efetivo por município, 2022-2023 Taxa de crescimento natural, 2023 Taxa de crescimento migratório, 2023 Taxa de crescimento migratório, 2013 Analisando a taxa de crescimento migratório há 10 anos, verificava-se que o padrão regional, em 2013, era praticamente o oposto do atual, com apenas nove dos 100 municípios do Centro a registarem aumentos migratórios. Porém, mais recentemente, sobretudo a partir de 2019, a tendência alterou-se e a grande maioria dos municípios da região começaram a observar crescimentos migratórios em vários anos. Em cada ano, desde 2019, existiram sempre mais de 90 municípios com taxas de crescimento [...]
Segunda fase do programa CULTURA AO CENTRO apoia o associativismo musical, as bandas de música e filarmónicas. Estão abertas, entre 1 e 31 de dezembro, as candidaturas para Apoio ao Associativismo Musical, dirigido a bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical. O apoio reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, para aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo. Desta forma, entidades culturais constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, com sede no território da região Centro, podem candidatar-se nos termos do Decreto-Lei 128/2001, de 17 de Abril, ao apoio do Estado à devolução do IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) pago e suportado pelas requerentes, em cada ano orçamental. As candidaturas, instruídas com documentos de entrega obrigatória, são apresentadas através de formulário próprio e devem ser remetidas por correio eletrónico, para o endereço gaac@ccdrc.pt. Na eventualidade dos bilhetes de importação, faturas ou documentos equivalentes não serem emitidos eletronicamente, os mesmos devem ser enviados à CCDRC, I.P. através de correio postal, impreterivelmente até 31 de dezembro, sendo posteriormente devolvidos aos requerentes. Consulte aqui o formulário e a lista de documentos obrigatórios, o mapa de registo de faturas, o modelo de declaração de não apoio e modelo de declaração conforme artigo 7.º do decreto-lei n.º 128/2001 de 17 de abril. Para mais informações sobre o Apoio ao Associativismo Musical, os interessados podem consultar as FAQ e entrar em contacto com a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural da CCDRC, através do email gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 701 391.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove, no dia 4 de dezembro, em Coimbra, uma sessão dedicada ao tema "A Dieta Mediterrânica no Centro". Esta data reveste-se de especial importância, pois assinala o reconhecimento da Dieta Mediterrânica de Portugal a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, a sua relevância na humanização dos territórios e o seu impacto nos diversos domínios do desenvolvimento regional. Será uma oportunidade para aprofundarmos o conhecimento sobre este valioso património, discutindo o seu potencial enquanto elemento identitário e de valorização da nossa região. A participação é gratuita, sujeita a inscrição até ao dia 29 de novembro de 2024 através do link: https://tinyurl.com/4w3bmhyd Consulte aqui o programa
No âmbito das atividades da Comissão de Cogestão da Paisagem Protegida da Serra do Açor (PPSA), que integra a CCDR Centro, realizou-se uma ação de reflorestação no Santuário de Nossa Senhora do Mont'Alto, em Arganil, para assinalar o Dia da Floresta Autóctone. A iniciativa teve como principais objetivos a promoção da utilização de espécies autóctones adequadas ao local, o combate às espécies invasoras e a valorização do território. A ação foi coordenada pelos Técnicos Cogestores da Comissão de Cogestão da PPSA e pela CCDR Centro, com o apoio de um responsável pelo local. Esta iniciativa reforça o compromisso com a preservação da floresta autóctone e a proteção do património natural da região.
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O Programa Regional do Centro (CENTRO 2030) abriu um concurso, com uma dotação de 850 mil euros de Fundo Social Europeu Mais (FSE+), para financiar projetos que visam promover a inclusão social de grupos particularmente vulneráveis, através de iniciativas e atividades de expressão artística e cultural por e para grupos desfavorecidos, garantindo o acesso e a fruição de atividades e bens, assim como o seu envolvimento nos próprios processos de produção e representação de formas de expressão artística, como condição para um desenvolvimento mais coeso e inclusivo. O concurso “Inclusão pela Cultura” tem como destinatários pessoas coletivas de direito público, designadamente os municípios e as entidades intermunicipais, assim como pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social, ou prática reconhecida, projetos e iniciativas de expressão artística e cultural, associadas a intervenções de inclusão social. O aviso de concurso está publicado no site do Programa Centro 2030 em https://centro2030.pt/avisos/ No âmbito deste concurso, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove no dia 19 de dezembro de 2024, pelas 14h30, no auditório da CCDR Centro, em Coimbra, o encontro Inclusão pela Cultura: boas práticas e novas oportunidades. A iniciativa visa apresentar projetos desenvolvidos no território regional, que promovem a inclusão social através de atividades de expressão artística, bem como dar a conhecer novas oportunidades de financiamento neste contexto. Deste modo, após a apresentação de boas praticas em torno das temáticas Arte e inclusão | cultura para todos e Diversidade e pluralidade | a voz das minorias, será apresentado o Aviso “Inclusão pela Cultura”, do Programa Regional do Centro (CENTRO 2030). Esta é também uma oportunidade para esclarecimento de dúvidas relacionadas com a submissão de candidaturas, cujo prazo decorre até 28 de fevereiro de 2025. A participação no encontro é de acesso livre com inscrição obrigatória através do formulário eletrónico disponível aqui Programa - Inclusão pela Cultura: boas práticas e novas oportunidades
A Comunidade de Trabalho Transfronteiriça CENCYL - Centro de Portugal – Castilla y Léon promoveu no dia 4 de dezembro, na sede da Consejería de Movilidad y Transformación Digital de la Junta de Castilla y León, em Valladolid, o Encontro Transfronteiriço sobre o Transporte a pedido - Transporte a la demanda. Este Encontro reuniu a Dirección General de Transportes y Logística (Consejería de Movilidad y Transformación Digital de la Junta de Castilla y León) e contou com a participação dos Secretários Executivos das CIM Região de Coimbra e Beiras e Serra da Estrela, com os representantes das CIM Médio Tejo, Viseu Dão Lafões e Beira Baixa, bem como com o Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Aveiro na qualidade de coordenador dos projetos Interreg Europe EMBRACER (https://www.interregeurope.eu/embracer) e SPOTLOG (https://www.interregeurope.eu/spotlog) e com o Município do Fundão, que participou na qualidade de parceiro do SPOTLOG. Contou, igualmente, com a presença institucional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e da Consejería de la Presidencia de la Junta de Castilla y León, parceiros da Comunidade de Trabalho CENCYL. O Encontro teve como principal objetivo o melhor conhecimento recíproco dos modelos adoptados nas duas regiões e a partilha de boas práticas nesta modalidade de transportes públicos. A motivação associada à realização desta reunião prendeu-se com o facto do modelo que tem sido adoptado na região Centro e, a partir daqui alargado a nível nacional, ser transposto, adaptado, do modelo de Castilla y León. Assim, tendo em conta que a transferência deste modelo foi feita em 2012-2013 - inicialmente para o Concelho de Mação e depois assumido e alargado ao território da CIM do Médio Tejo -, considerou-se que seria útil uma partilha do estado atual desta modalidade de transporte público, quer em Castilla y León, quer dos sistemas que foram implementados na região Centro pelas diferentes Comunidades Intermunicipais. Este foi também, um momento para reafirmar a vontade das duas regiões em continuar a cooperar e a trabalhar em prol do desenvolvimento do território partilhado que constitui a CENCYL e que já contabiliza 34 anos de caminho conjunto. Programa
“AGILidades LAB CENTERS”, promovido pela Agilidades, SPIN OFF IPLeiria, na categoria Conhecimento+; “Em idade maior: espaço adequado & corpo mobilizado”, promovido pela Unidade de Saúde Pública da ULS da Guarda, na categoria Saúde+; “Escola Alfa”, promovido pelo Centro Assistencial Cultural e Formativo do Fundão e “VirtuALL”, promovido pela AD ELO – Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego, na categoria Vida+, são as quatro Boas Práticas vencedoras da sétima edição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture, que teve um total de 149 candidaturas a concurso. Os 12 finalistas deste prémio, que tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na região Centro, apresentaram os seus projetos, hoje, em Coimbra, no 11.º Congresso em Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro, tendo sido revelados os quatro vencedores. No âmbito das novas competências que a CCDR Centro incorporou nas áreas da Cultura e do Desenvolvimento Rural durante o ano de 2024, foram galardoados mais dois projetos. O projeto “Geração 8/80”, promovido pela Câmara Municipal do Entroncamento, com o Galardão Cultura e o projeto “Cabra D'Oiro”, promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire, com o Galardão Desenvolvimento Rural. De forma a promover práticas e iniciativas inovadoras e a induzir novos projetos e novas parcerias, as Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro recebidas, no âmbito nas várias edições deste concurso, encontram-se compiladas num catálogo online, em http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/. Informação sobre os vencedores: Vencedor da categoria Conhecimento+, “AGILidades LAB CENTERS”, promovido pela Agilidades, SPIN OFF IPLeiria), tem como objetivo formar e capacitar as equipas, com base no paradigma do Playfull Aging, no qual a recreação, a ludicidade e o jogo são o paradigma promotor de um Envelhecimento Saudável, desenhar e operacionalizar programas de estimulação com base no paradigma do Playfull Aging, bem como e medir os seus resultados, dotar as equipas de ferramentas lúdicas, validadas para a promoção da saúde, prestar tutoria a equipas na implementação dos programas e das ferramentas e criar e promover redes de boas práticas na implementação do jogo sério em cuidados Geriátricos. O projeto “Em idade maior: espaço adequado & corpo mobilizado”, promovido pela Unidade de Saúde Pública da ULS da Guarda, foi o vencedor na Categoria Saúde+. Este projeto pretende, através da promoção de ambientes seguros, de atividade física e de literacia em saúde, contribuir para a prevenção de quedas e para a melhoria da condição física dos idosos institucionalizados, obtendo assim, elevados ganhos em saúde. Na categoria Vida+, foram vencedoras as boas práticas “Escola Alfa”, promovido pelo Centro Assistencial Cultural e Formativo do Fundão, na subcategoria Vida+ Aprendizagem e “VirtuALL”, promovido pela AD ELO – Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego, na subcategoria Vida+ Participação. O projeto “Escola Alfa” surge com o objetivo principal de promover a autonomia pessoal e prevenir a [...]
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP abriu concurso para apoiar as empresas afetadas pelos incêndios rurais ocorridos em setembro de 2024 e que atingiram as regiões Norte e Centro de Portugal continental. Neste sentido, as empresas afetadas pelos incêndios podem apresentar as candidaturas ao Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade, a partir do dia 4 de dezembro de 2024 até às 17h59m do dia 28 de fevereiro de 2025. Os beneficiários dos apoios são empresas que cumpram os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção, independentemente da sua natureza e da forma jurídica. Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e incidem sobre diferentes despesas, conforme previsto no Aviso. Para apresentar candidatura é indispensável que o beneficiário tenha efetuado registo e autenticação no Balcão dos Fundos. As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS) Consulte aqui o aviso para apresentação de candidaturas Legislação enquadradora: RCM nº126-A/2024, de 18 setembro; RCM n.º 130-A/2024, de 27 setembro; Portaria n.º 277-A/2024/1, de 25 outubro; Decreto-Lei n.º 4/2023, de 11 janeiro; Decreto-Lei n.º 88/2024, de 14 novembro; Portaria n.º 312/2024/1, de 4 dezembro. Mais informações e apoio: Correio eletrónico: centro2030@ccdrc.pt
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) apresenta hoje, dia 4 de dezembro, em Coimbra, a Agenda para a Valorização e Salvaguarda da Dieta Mediterrânica na região Centro. A Agenda para a Valorização e Salvaguarda da Dieta Mediterrânica na região Centro tem como objetivo estimular o desenvolvimento sustentável e o crescimento económico, unindo tradição e inovação para valorizar o património local, fortalecer a identidade cultural e promover uma alimentação saudável e sustentável. Pretende ser uma peça-chave na estratégia de desenvolvimento regional, ajudando a combater o despovoamento, a revitalizar as economias locais, a promover práticas agrícolas sustentáveis, a valorizar os produtos regionais, a preservar o ambiente e a contribuir para a justiça alimentar. Na região Centro foram identificadas como estratégicas as seguintes áreas temáticas: saúde, agricultura e sistemas alimentares sustentáveis, património cultural e valorização do território, turismo e promoção da experiência mediterrânica. Consulte aqui a Agenda para a Valorização e Salvaguarda da Dieta Mediterrânica na região Centro.
No Centro, em 2023, residiam 2,3 milhões de pessoas, correspondendo a 21,6% da população portuguesa. Assim, face a 2022, na região registou-se um crescimento populacional de 1,56%, superior à variação nacional de 1,16% e ao aumento observado nas restantes seis regiões portuguesas. A população residente no Centro aumentou pelo quinto ano consecutivo. O acréscimo populacional no Centro, em 2023, resultou de um crescimento migratório (+2,13%) que mais do que compensou o decréscimo natural (-0,58%). Isto significa que o número de imigrantes foi superior ao de emigrantes e que superou o saldo natural negativo resultante dos óbitos serem superiores aos nados-vivos. Analisando a evolução populacional da última década, observa-se que o crescimento migratório tem justificado, desde 2019, o aumento da população residente no Centro (uma vez que o crescimento natural foi sempre negativo nos últimos 10 anos). O saldo migratório tem sido positivo desde 2017 e, em 2023, atingiu o valor mais elevado da última década e quase duplicou o saldo do ano anterior. Taxa de crescimento (efetivo, natural e migratório) da população residente na região Centro, 2013-2023 Em 2023, a quase totalidade (93) dos municípios observou acréscimos populacionais relativamente a 2022, sendo que 30 cresceram acima da média regional (1,56%) e 54 acima da média nacional (1,16%). Apenas seis municípios registaram perdas populacionais: Pinhel (-0,61%), Figueira de Castelo Rodrigo (-0,42%), Almeida (-0,37%), Proença-a-Nova (-0,17%), Abrantes (-0,14%) e Meda (-0,09%) e um registou uma taxa de variação da população nula: Seia. O crescimento populacional observado nos 93 municípios deveu-se ao crescimento migratório que foi positivo e superou os decréscimos naturais observados em quase todos (com exceção da Batalha). Efetivamente, em 2023, todos os 100 municípios da região observaram um crescimento migratório, destacando-se Vila Nova da Barquinha (4,17%), Óbidos (4,04%) e Pedrogão Grande (4,00%), com taxas iguais ou superiores a 4%. Vila Nova da Barquinha e Óbidos foram também aqueles que atingiram o maior crescimento populacional da região, o que demonstra a importância do aumento do número de imigrantes na dinâmica demográfica destes territórios (ambos com saldos naturais negativos). Em 15 municípios, as taxas de crescimento migratório foram superiores a 3%, número que aumenta para 58 se considerarmos taxas acima de 2%. É ainda de destacar que 47 municípios cresceram acima da média regional (2,13%) e 83 acima da média nacional (1,47%). Por oposição, Pinhel (0,89%) e Guarda (0,98%) foram os dois municípios com a menor taxa de crescimento migratório, inferior a 1%. Taxa de crescimento efetivo por município, 2022-2023 Taxa de crescimento natural, 2023 Taxa de crescimento migratório, 2023 Taxa de crescimento migratório, 2013 Analisando a taxa de crescimento migratório há 10 anos, verificava-se que o padrão regional, em 2013, era praticamente o oposto do atual, com apenas nove dos 100 municípios do Centro a registarem aumentos migratórios. Porém, mais recentemente, sobretudo a partir de 2019, a tendência alterou-se e a grande maioria dos municípios da região começaram a observar crescimentos migratórios em vários anos. Em cada ano, desde 2019, existiram sempre mais de 90 municípios com taxas de crescimento [...]
Segunda fase do programa CULTURA AO CENTRO apoia o associativismo musical, as bandas de música e filarmónicas. Estão abertas, entre 1 e 31 de dezembro, as candidaturas para Apoio ao Associativismo Musical, dirigido a bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical. O apoio reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, para aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo. Desta forma, entidades culturais constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, com sede no território da região Centro, podem candidatar-se nos termos do Decreto-Lei 128/2001, de 17 de Abril, ao apoio do Estado à devolução do IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) pago e suportado pelas requerentes, em cada ano orçamental. As candidaturas, instruídas com documentos de entrega obrigatória, são apresentadas através de formulário próprio e devem ser remetidas por correio eletrónico, para o endereço gaac@ccdrc.pt. Na eventualidade dos bilhetes de importação, faturas ou documentos equivalentes não serem emitidos eletronicamente, os mesmos devem ser enviados à CCDRC, I.P. através de correio postal, impreterivelmente até 31 de dezembro, sendo posteriormente devolvidos aos requerentes. Consulte aqui o formulário e a lista de documentos obrigatórios, o mapa de registo de faturas, o modelo de declaração de não apoio e modelo de declaração conforme artigo 7.º do decreto-lei n.º 128/2001 de 17 de abril. Para mais informações sobre o Apoio ao Associativismo Musical, os interessados podem consultar as FAQ e entrar em contacto com a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural da CCDRC, através do email gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 701 391.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove, no dia 4 de dezembro, em Coimbra, uma sessão dedicada ao tema "A Dieta Mediterrânica no Centro". Esta data reveste-se de especial importância, pois assinala o reconhecimento da Dieta Mediterrânica de Portugal a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, a sua relevância na humanização dos territórios e o seu impacto nos diversos domínios do desenvolvimento regional. Será uma oportunidade para aprofundarmos o conhecimento sobre este valioso património, discutindo o seu potencial enquanto elemento identitário e de valorização da nossa região. A participação é gratuita, sujeita a inscrição até ao dia 29 de novembro de 2024 através do link: https://tinyurl.com/4w3bmhyd Consulte aqui o programa
No âmbito das atividades da Comissão de Cogestão da Paisagem Protegida da Serra do Açor (PPSA), que integra a CCDR Centro, realizou-se uma ação de reflorestação no Santuário de Nossa Senhora do Mont'Alto, em Arganil, para assinalar o Dia da Floresta Autóctone. A iniciativa teve como principais objetivos a promoção da utilização de espécies autóctones adequadas ao local, o combate às espécies invasoras e a valorização do território. A ação foi coordenada pelos Técnicos Cogestores da Comissão de Cogestão da PPSA e pela CCDR Centro, com o apoio de um responsável pelo local. Esta iniciativa reforça o compromisso com a preservação da floresta autóctone e a proteção do património natural da região.
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