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São 11 os projetos finalistas da edição de 2022 do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. Foram admitidas a concurso 130 candidaturas, que traduzem uma grande diversidade institucional, temática e geográfica, sendo 13 da categoria Conhecimento+, 32 da categoria Saúde+ e 85 da categoria Vida+. As candidaturas apresentadas foram promovidas por 113 entidade provenientes de 58 municípios. Os vencedores serão revelados no 9º Congresso Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro, que decorrerá no dia 06 de dezembro de 2022, em Coimbra. Com esta atividade, a CCDRC, no contexto dos seus objetivos de desenvolvimento regional e valorização das dinâmicas territoriais, visa potenciar o reconhecimento e a divulgação dos projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na região Centro. Na edição atual, uma das inovações introduzidas ao Prémio foi a divisão da categoria VIDA+ em duas subcategorias: Participação e Aprendizagem. Entendeu-se, assim valorizar o aspeto da aprendizagem na população mais velha, contribuindo também dessa forma para combater o estigma do idadismo. As 11 boas práticas finalistas nas três categorias são: Categoria Conhecimento+ •    Digital Travel for Senior Citizens: 360° Virtual Tourism (Universidade de Aveiro, Departamento de Comunicação e Arte, DigiMedia); •    Laboratório do Envelhecimento (Maior Idade - município de Ílhavo); •    Plataforma digital de aconselhamento personalizado de atividade física em pessoas com Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) (Instituto Politécnico de Leiria e Universidade de Aveiro). Categoria Saúde+ •    Comissão de Proteção do Idoso em Risco (município de Vila de Rei); •    Mais Alternativas Sénior (Associação de Bem Estar Social e Recreativa de Alpedriz); •    Unidade de Osteoporose do Centro Hospitalar Baixo Vouga (Centro Hospitalar Baixo Vouga). Categoria Vida+ •    5.0 – cinco ponto zero: Programa de Capacitação para o Empreendedorismo (Fundação Bissaya Barreto e Instituto Pedro Nunes); •    Bicicletas dos Sorrisos (Mais Feliz Associação); •    Círculo de Cuidados (RUDE - Associação de Desenvolvimento Rural) •    Estou Cãotigo (ABAADV - Associação Beira Aguieira de apoio ao deficiente visual); •    Projeto (S)Em Retaguarda (Associação de Promoção Social, Recreativa, Desportiva e Humanitária de Maceira).

Já estão disponíveis as Bases da 1ª, 2ª e 3ª Convocatórias POCTEP 2021-2027. O Comité de Acompanhamento disponibilizou também os Critérios de Avaliação e as Regras de Elegibilidade, bem como um modelo indicativo do formulário de candidatura e do formulário financeiro e ainda um Guia de Ajuda. Na página online do POCTEP estão de igual modo disponíveis as informações e apresentações do Seminário de Lançamento do Programa que decorreu nos dias 16 e 17 de novembro. Informação completa e documentos disponíveis em https://www.poctep.eu/pt-pt/inicio-2014-2020 ​

Participe! Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata). Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva. Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva - da sociedade, da Administração e da Academia - a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural. Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam. Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA. O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP. Participe, a sua opinião é importante!

O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP), que foi oficialmente apresentado no dia 16 de novembro, em Ayamonte, Espanha, conta com 320 milhões de euros para o período 2021-2027. O POCTEP integra os 1 234 quilómetros da fronteira, estruturando-se em seis áreas de cooperação: Galiza-Norte de Portugal; Norte de Portugal-Castela e Leão; Castela e Leão-Centro de Portugal; Alentejo-Centro-Extremadura; Alentejo-Algarve-Andaluzia; e uma área extra, a Plurirregional. Das áreas de intervenção nas regiões transfronteiriças, destaque para a promoção do emprego sustentável, o apoio à mobilidade laboral, à inclusão social e integração das comunidades, a partilha de serviços essenciais, melhores infraestruturas de saúde, sistemas conjuntos de educação, redes empresariais para melhorar a investigação e a transferência de conhecimento, projetos de eficiência energética, o turismo sustentável e a preservação do património cultural. O POCTEP foi criado no primeiro período de programação (1990-1993), tendo-se mantido e reforçado em todos os períodos subsequentes. A cooperação territorial europeia é um dos grandes objetivos da política de coesão, permitindo que diferentes Estados-membros realizem ações conjuntas com o objetivo central de promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União europeia. Os primeiros avisos de candidatura a este Programa serão abertos durante o mês de dezembro e serão divulgados oportunamente.

A plataforma nacional Digital Coalition - Digital Skills and Jobs –, apresentada no Fórum das Competências Digitais, já está online. Pretende ser um repositório de iniciativas, boas práticas, estudos, recursos, eventos, notícias, formações, ofertas de emprego, oportunidades de financiamento no âmbito das competências digitais e fazer a ligação direta entre Portugal e a União Europeia. Esta plataforma tem como objetivo reduzir a lacuna nas competências digitais, a nível nacional, promovendo a literacia digital. Para tal, fornece ferramentas e recursos, partilha as melhores práticas e informações sobre eventos e formação, promove oportunidades de financiamento, dando a conhecer o que é feito em Portugal para capacitar digitalmente a população, em todos os níveis. A ligação interoperável existente entre as plataformas nacional e europeia, permite melhorar a oferta nacional, dando a conhecer o que a Europa tem para oferecer ao nível da promoção das competências digitais e partilhando com os países europeus as iniciativas promovidas em Portugal para melhorar a literacia digital da população. Conheça a plataforma em: https://digitalcoalition.pt/

A região Centro recebe amanhã, dia 10 de novembro, em Proença-a-Nova, o IV Plenário da Comunidade de Trabalho Transfronteiriça da EUROACE – Eurorregião Alentejo, Centro e Extremadura. Este encontro, que será marcado pela assinatura de um novo Protocolo de cooperação e pela apresentação da Estratégia de Cooperação Territorial Transfronteiriça para o período 2021-2027, conta com a participação da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira. A Estratégia de Cooperação Territorial Transfronteiriça para o período 2021-2027, EUROACE2030, servirá de enquadramento às atividades de cooperação, não só da Comunidade de Trabalho, mas do conjunto das entidades públicas e privadas do território, procurando deste modo conduzir a ações concertadas que produzam resultados mais significativos no seu conjunto. O novo Protocolo de Cooperação Transfronteiriça da Comunidade de Trabalho da Eurorregião EUROACE, que atualiza o Protocolo assinado a 21 de setembro 2009, em Vila Velha de Rodão, reafirma a vontade das três regiões presentes de continuar a trabalhar em prol do desenvolvimento do território partilhado que constitui a EUROACE. Nesta sessão proceder-se-á à transferência da presidência desta Comunidade de Trabalho da região Centro, que assume a liderança desde o Plenário de 2018, para a região da Extremadura.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebeu, entre os dias 26 e 28, a visita de uma delegação da Agência de Desenvolvimento Regional do Noroeste da Roménia, numa ação de apoio ao desenvolvimento e implementação da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) daquela região romena. A visita decorre no âmbito de um apoio técnico, requerido pela região da Roménia, através de um programa gerido pela Comissão Europeia, o TAIEX. Trata-se de um instrumento de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informação a que as regiões podem recorrer, tendo a Região Centro sido identificada pelo Noroeste da Roménia como um bom caso de estudo no contexto do desenvolvimento e implementação da RIS3 do Centro. O programa incluiu ainda a participação do coordenador da Estratégia Nacional de Especialização Inteligente, de um membro do Grupo de Aconselhamento Estratégico da RIS3 do Centro, e uma visita à UC Business, onde foi igualmente apresentado o projeto INOV C+, emblemático neste contexto e financiado pelo Centro 2020.​

Na última edição do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, divulgada em junho de 2022, apenas cinco das 25 sub-regiões NUTS III superavam a média nacional, destacando-se, no Centro, a Região de Aveiro (101,76), que ocupava o terceiro lugar da hierarquia nacional, e a Região de Coimbra (100,50), no quinto lugar, a par com a Área Metropolitana de Lisboa (105,96), a Área Metropolitana do Porto (103,60) e o Cávado (101,23). Ligeiramente abaixo da média do país, mas bem posicionadas na hierarquia nacional evidenciavam-se também a Região de Leiria (7ª posição, com um índice de 99,16), Viseu Dão-Lafões (10.ª posição - 97,38), as Beiras e Serra da Estrela (11.ª posição - 97,11) e o Oeste (12.ª posição - 96,31). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o pior desempenho (20.ª posição - 92,29). O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística, privilegia uma visão multidimensional do desenvolvimento regional, estruturando-o em três dimensões: competitividade, coesão e qualidade ambiental. O ISDR é calculado anualmente para as regiões NUTS III do país, com base numa matriz de 65 indicadores estatísticos que, depois de tratados, originam quatro indicadores compósitos: competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global. Estes índices são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100). No índice de competitividade, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se no litoral do Continente. A Região de Aveiro era uma das três sub-regiões a superar a média nacional (107,09), posicionando-se atrás da Área Metropolitana de Lisboa (113,45), muito destacada face às restantes, mas à frente da Área Metropolitana do Porto (105,56). Na Região Centro, seguia-se a Região de Leiria (6.ª posição na hierarquia nacional – 96,02), a Região de Coimbra (9.ª posição - 94,18), o Oeste (10.ª posição - 93,56) e Viseu Dão-Lafões (11.ª posição - 92,74). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o índice mais baixo (22.ª posição - 82,26). Na dimensão da coesão, sete NUTS III superavam a média nacional, sendo maioritariamente territórios do litoral continental e, inclusivamente, do Centro. A Região de Coimbra (106,86) apresentava o índice mais elevado do país, seguindo-se o Cávado (106,56), a Área Metropolitana de Lisboa (105,51), a Área Metropolitana do Porto (102,20) e mais três sub-regiões do Centro: a Região de Aveiro (101,75), a Região de Leiria (101,14) e o Médio Tejo (100,55). A Beira Baixa voltava a apresentar o índice mais baixo entre as oito sub-regiões do Centro (95,58), apesar de se posicionar na 16.ª posição da hierarquia nacional. No índice da qualidade ambiental, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se sobretudo no interior do Continente e nas regiões autónomas, refletindo uma imagem territorial tendencialmente simétrica à da competitividade e que sugere um aumento progressivo da qualidade ambiental do litoral para o interior continental. De salientar que 17 das 25 sub-regiões do país superavam a média nacional, com as Beiras e Serra da Estrela a ocupar a terceira posição da hierarquia nacional (108,38), liderada pela Região Autónoma da Madeira (110,98). Acima da média nacional, encontrava-se também Viseu Dão [...]

A Região Centro é uma das 10 regiões piloto escolhidas pelo Joint Research Centre para participar no projeto piloto “REGIONS2030: Monitoring the SDGs in the EU Regions - Filling the data gaps”, financiado pelo Parlamento Europeu e desenvolvido em colaboração com a DG REGIO e ESTAT. As regiões participantes vão trabalhar com especialistas e parceiros para desenvolver, testar e melhorar uma estrutura de indicadores para monitorizar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ao nível regional. Contribuirão para definir o método e identificar os indicadores relevantes ao nível NUTS II, que serão, eventualmente, utilizados em toda a União Europeia. O objetivo geral é cobrir todos os ODS e a maioria das 169 metas. Mais informações em: https://knowledge4policy.ec.europa.eu/news/regions2030-pilot-regions-announced_en​