No âmbito do desenvolvimento de trabalhos de investigação nas linhas das áreas de aceleração de energias renováveis e focando conflitos de uso do solo e centrais solares, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) lançou um questionário para recolher perceções do público sobre a localização de centrais solares em Portugal.  Tendo em consideração a relevância da temática para a região Centro, convidamos todos os interessados a preencher o questionário disponível em https://forms.gle/MhJp29t4VPoqZD7H9.  

O projeto “Nazaré Green Hydrogen Valley”, localizado nos concelhos da Marinha Grande e de Leiria, está em fase de Licenciamento Único Ambiental, que integra o regime de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) é a Autoridade de AIA neste processo. A consulta pública está aberta entre 31 de janeiro e 13 de março de 2025. Toda a informação está disponível no portal Participa, onde os interessados podem consultar os documentos e apresentar as suas participações. No dia 18 de fevereiro de 2025, às 18h, a CCDRC, I. P., em conjunto com a APA, I. P., promoverá uma sessão pública de apresentação do projeto e do respetivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A iniciativa terá lugar no Edifício da Resinagem — Núcleo de Arte Contemporânea, situado na Rua Bernardino José Gomes, n.º 8, 2430-262 Marinha Grande (https://maps.app.goo.gl/kWeEdqE8S73HBrcUA). As participações podem ser enviadas através do menu “Participar” do portal Participa ou para os endereços eletrónicos geral@ccdrc.pt e geral@apambiente.pt. É ainda possível enviar por escrito, até ao final do período de consulta pública.

A Autoridade de Gestão do Programa Regional Centro (Centro2030) abriu dois concursos, com uma dotação de 50 milhões de euros, para apoiar intervenções ligadas à gestão dos resíduos urbanos.   O concurso “Gestão de resíduos urbanos - investimentos em alta: Tratamento de resíduos e Sistemas de suporte à gestão” tem uma dotação de 34 milhões de euros e destina-se a responder por objetivos como a valorização dos resíduos urbanos, o aumento significativo da preparação para reutilização e reciclagem e do desvio de Resíduos Urbanos Biodegradáveis de aterro, contribuindo para cumprir as metas europeias fixadas para 2030 e a eliminação progressiva da deposição em aterro.   O concurso “Gestão de resíduos urbanos - investimentos em baixa - ITI CIM: Recolha seletiva de resíduos e Sistemas de suporte à gestão”, que tem uma dotação de 16 milhões de euros, destina-se à promoção da transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos, através da valorização de resíduos urbanos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem e a circularidade dos recursos.   A gestão de resíduos diz respeito às tarefas de recolha, transporte, triagem, valorização e eliminação dos resíduos das habitações. Os sistemas em baixa cuidam da recolha de resíduos provenientes das habitações e os sistemas em alta trabalham nas restantes etapas, como a triagem, tratamento, valorização e eliminação.   Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/

No âmbito das atividades da Comissão de Cogestão da Paisagem Protegida da Serra do Açor (PPSA), que integra a CCDR Centro, realizou-se uma ação de reflorestação no Santuário de Nossa Senhora do Mont'Alto, em Arganil, para assinalar o Dia da Floresta Autóctone. A iniciativa teve como principais objetivos a promoção da utilização de espécies autóctones adequadas ao local, o combate às espécies invasoras e a valorização do território. A ação foi coordenada pelos Técnicos Cogestores da Comissão de Cogestão da PPSA e pela CCDR Centro, com o apoio de um responsável pelo local. Esta iniciativa reforça o compromisso com a preservação da floresta autóctone e a proteção do património natural da região.  

A Comissão de Cogestão da Paisagem Protegida da Serra do Açor (PPSA), em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), celebra o Dia da Floresta Autóctone com uma ação de plantação no Santuário de Nossa Senhora do Mont’Alto, em Arganil. A iniciativa decorre amanhã, dia 23 de novembro, entre as 10h e as 12h, e contará com a participação de cerca de 50 elementos do Agrupamento 874 de Escuteiros de Arganil. A atividade será orientada pelo Cogestor da Área Protegida, Joaquim Gonçalves e da técnica superior da CCDRC, Maria Manuela Direito. O principal objetivo desta ação é sensibilizar os participantes para a importância da utilização das espécies autóctones na florestação, promovendo o conhecimento sobre algumas destas espécies e reforçando a biodiversidade da região. Durante a atividade, serão plantadas 50 árvores de três espécies autóctones – Quercus suber (Sobreiro), Quercus róbur (Carvalho alvarinho) e Arbutus unedo (Medronheiro), na área do Santuário da de Nossa Senhora do Mont’Alto. A iniciativa integra-se nas comemorações do Dia da Floresta Autóctone, que visa destacar a importância das florestas naturais no equilíbrio dos ecossistemas e na preservação da biodiversidade. 

A Comissão de Cogestão da Reserva Natural do Paul de Arzila (RNPA) vai promover, no próximo dia 23 de novembro, um workshop dedicado aos mamíferos que habitam esta importante área protegida.   A iniciativa, que decorre entre as 10h00 e as 12h30 no Centro de Interpretação da RNPA , será dinamizada pelas investigadoras Joana Alves e Fernanda Garcia, do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra.   O workshop contribuirá para adquirir conhecimentos teóricos gerais sobre mamíferos, desde a sua identificação até à sua importância nos ecossistemas e conservação.   A participação é gratuita, mas é limitada a 15 pessoas, sendo necessária inscrição prévia aqui.   A Reserva Natural do Paul de Arzila, localizada entre os concelhos de Coimbra, Montemor-o-Velho e Condeixa-a-Nova, é um local de grande valor ecológico, especialmente reconhecido pela sua biodiversidade. Este workshop é mais uma oportunidade para sensibilizar a comunidade para a importância da sua preservação.

A Região Centro enfrenta vários incêndios florestais, tendo sido declarada a Situação de Alerta a 15 de setembro, prolongada até às 23h59 do dia 19 de setembro. Os incêndios originam emissões de partículas e de outros poluentes, com risco para a saúde humana, especialmente de determinados grupos da população, pelo que devem ser seguidas as orientações da Direção Geral da Saúde. Para mais informações sobre a qualidade do ar na Região Centro, pode ser consultado o seguinte link: https://qualar.apambiente.pt/indices. De referir que, tendo em consideração a situação particular, se têm registado alguns problemas nas comunicações, pelo que alguma da informação aí apresentada pode não estar a ser disponibilizada em tempo real.

O Portal iFAMA - Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente, medida do programa SIMPLEX, é um ponto único de entrada, gestão e centralização de denúncias, de 16 Entidades Parceiras, que se encontra acessível a partir de 1 de julho. Neste Portal, o cidadão terá conhecimento dos temas sobre os quais poderá apresentar denúncias nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, e onde, após a submissão das mesmas, será informado da Entidade Parceira responsável e poderá acompanhar o seu tratamento, até à conclusão. O Portal iFAMA consiste numa nova abordagem ao tratamento de denúncias, que permite assegurar aos cidadãos melhor informação e respostas coordenadas, e em tempo útil, a ocorrências que constituam infrações à legislação nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, dando, assim, reforçada expressão aos princípios da colaboração e cooperação entre a Administração e os cidadãos, e de maior racionalização no uso dos recursos públicos. Entidades Parceiras: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve I.P.; Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Direção-Geral de Alimentação e Veterinária; Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção-Geral do Território; Docapesca - Portos e Lotas, S.A.; Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.; Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território; Instituto Da Vinha e do Vinho, I.P.; Instituto Dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.; Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP).

Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 75/2015, de 11 de maio, retificado pela Declaração de Retificação nº 30/2015, de 18 de junho, que configura o Regime de Licenciamento Único de Ambiente foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica – SILiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente), alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidas pelo referido regime. Encontrando-se disponível, desde o dia 25 de julho, na plataforma SILiAmb, a segunda fase do módulo Licenciamento Único de Ambiente - LUA que compreende as seguintes funcionalidades: •    Submissão de pedidos de licenciamento de novas instalações; •    Submissão de pedidos de licenciamento de alteração de instalações que disponham de algum título emitido no domínio do ambiente; •    Submissão de pedidos de renovação de licenças de ambiente já emitidas; •    Submissão das respostas aos pedidos de elementos adicionais solicitados; •    Acompanhamento dos processos de licenciamento submetidos; •    Consulta do Título Único Ambiental (TUA). Assim, informa-se que todos os pedidos relativos aos regimes ambientais contemplados no Diploma LUA devem ser apresentados exclusivamente através da referida plataforma. Todos os esclarecimentos relativos ao módulo LUA/SILIAMB devem tratados com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) através do seguinte endereço de correio eletrónico: siliamb@apambiente.pt Para mais informações consulte aqui.