Fundos Europeus

O Centro 2030 tem 15 avisos de concurso programados até abril de 2027. São mais de 312 milhões de euros para apoiar projetos das mais diversas áreas, desde a qualificação dos recursos humanos à proteção da natureza, dos incentivos de base tecnológica ao apoio à habitação, entre outros.    Avisos Programados de maio de 2026 a abril de 2027 Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios não classificados como de Baixa Densidade  Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade  Ações de “Proteção e conservação da natureza e da biodiversidade” incluídas em planos de cogestão de áreas protegidas – Região Centro – 2.º Aviso  SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios  Habitação Social e Acessível  Residências Universitárias  Habitação Social e Acessível (IT)  Economia circular (SI)  SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais e em copromoção  SICE – Inovação Produtiva (Rede de Fornecedores Inovadores)  SICE – Investimento Empresarial Produtivo (Setor da Defesa)  Contratos de Impacto Social  SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção  Sistema de Incentivos de Base Territorial – EEC PROVERE   Consulte o Plano Anual de Avisos Centro 2030 aqui

A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos, através da Deliberação CIC n.º 13/2026/PL. O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 e do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, permite conhecer quais os próximos avisos que serão lançados, sendo, assim, possível planear atividades e investimentos, reforçando a transparência e previsibilidade na abertura de concursos e convites para candidaturas a fundos europeus. PERTO DE 3,2 MIL M€ DE FUNDOS EUROPEUS PARA APOIAR PROJETOS Entre maio de 2026 e abril de 2027, está prevista a publicação de 211 Avisos de concurso, mobilizando cerca de 3,2 mil milhões de euros, distribuídos pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território. Os concursos vão abarcar projetos em diversas áreas, como inovação produtiva, investigação na área digital e biotecnologia, infraestruturas e equipamentos tecnológicos, descarbonização, eficiência energética na habitação social, mobilidade sustentável e gestão da água e conservação de recursos hídricos.   PROGRAMA AVISOS A LANÇAR MONTANTE A CONCURSO PESSOAS 2030 34 1.070.633.231€ Compete 2030 19 658.800.000€ Sustentável 2030 22 492.725.095€ Mar 2030 1 300.000€ Norte 2030 19 51.391.571€ Centro 2030 15 312.362.672€ Lisboa 2030 3 7.500.000€ Alentejo 2030 31 126.598.843€ Algarve 2030 31 121.885.500€ Açores 2030 28 161.137.500€ Madeira 2030 22 131.800.000€ PAT 2030 1 1.500.000€ FAMI 2030 6 22.270.079€ PLANEIE OS SEUS INVESTIMENTOS! O Plano Anual de Avisos constitui um relevante instrumento de planeamento para todos os atores do ecossistema dos fundos. Assume particular relevância para os beneficiários pela perspetiva que fornece a médio prazo sobre oportunidades de financiamento, num modelo que valoriza transparência. O Plano Anual de Avisos é atualizado todos os quadrimestres, sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes, com maior detalhe de informação para o 1º quadrimestre de cada atualização. Na página do Plano Anual de Avisos poderá encontrar informação sobre todos estes avisos e saber quando serão lançados, quem se pode candidatar e quais as ações elegíveis em cada um. Pode contar, ainda, com a ajuda do assistente virtual IVO, disponível para apoiar as suas pesquisas.   Fonte: AD&C-USI-NCE  

O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu dois concursos para a contratação de recursos humanos altamente qualificados por empresas, um para territórios de baixa densidade, outro para territórios não classificados de baixa densidade.    Estes concursos, dirigidos a micro, pequenas e médias empresas, visam a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total e o aumento de recursos humanos qualificados para concretizar a estratégia de inovação da empresa, para densificar as interações e a colaboração com o Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas.   Ao promover o emprego qualificado pretende-se induzir a transformação da estrutura produtiva regional, apoiando o aumento da intensidade tecnológica nas empresas e/ou promovendo a sua afirmação em cadeias de valor mais internacionalizadas. Este objetivo permite ainda dar resposta à recomendação da avaliação relativa à necessidade de promover a inserção profissional e valorização económica em meio não académico dos apoiados na sua formação avançada. A integração de recursos humanos altamente qualificados nas empresas é um garante da adaptação das mesmas à mudança e promove a sustentabilidade do emprego.   O aviso Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios de Baixa Densidade tem uma dotação de quatro milhões de euros do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e destina-se a apoiar a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados em territórios classificados como de Baixa Densidade na Região CENTRO – NUTS II.   O aviso Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios não classificados como de Baixa Densidade tem uma dotação de seis milhões do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e abrange territórios da Região Centro não classificados como de baixa densidade.    Período de candidaturas nos 2 avisos: O período de candidaturas inicia-se às 15h00 de 20 de maio de 2026 sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases: Fase 1: 18h00 do dia 31/07/2026 Fase 2: 18h00 do dia 30/09/2026 Fase 3: 18h00 do dia 21/12/2026 Fase 4: 18h00 do dia 26/02/2027   Consulte os avisos aqui  

Foi aprovado, em 29 de abril de 2026, o Relatório Anual de Avaliação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) de 2025. O relatório sistematiza o trabalho realizado pela Autoridade de Gestão, no ano de 2025, no que respeita à implementação de medidas de prevenção e mitigação de risco previstas no PPR em vigor. No documento, são analisados, de forma global, os resultados e impactos das medidas executadas em 2025, identificando-se oportunidades de melhoria e necessidades de ajustamento, com o objetivo de reforçar o sistema de gestão de riscos e assegurar a segurança, integridade e conformidade da atividade do Centro 2030, contribuindo para o reforço da credibilidade do Programa. Este relatório avalia a execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR), enquanto instrumento integrante do Programa de Cumprimento Normativo e elemento estruturante do Sistema de Gestão e Controlo, contribuindo para a promoção de uma cultura organizacional assente nos princípios da integridade, transparência e ética pública. Consulte o relatório aqui.  

O Comité de Acompanhamento do Programa Regional do Centro (Centro 2030) reuniu hoje, 21 de abril, no auditório da CCDR Centro. Nesta reunião foi feito o ponto de situação do Programa Centro 2030 e apresentado o Plano de Ação para a Implementação das Novas Prioridades de Investimento. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais, Gabinetes de Ação Local e vários parceiros regionais como as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades, politécnicos. No período da tarde foram realizadas visitas a dois projetos em curso, que contam com apoios de fundos europeus: a Regularização do Rio Arunca, em Soure, e Fator C’Idade, em Coimbra. Projetos Regularização do Rio Arunca – 2ª Fase Projeto PT2020 A intervenção (Regularização do Rio Arunca) engloba a execução dum conjunto de obras de construção civil, imprescindíveis à referida regularização num troço do rio com uma extensão de 7,94 Km (x2) beneficiando uma população de cerca de 45 416 habitantes e uma área de cerca de 2.900 ha. Esta 2.ª fase compreende a 2.ª parte da Empreitada. Os objetivos são impedir danos resultantes do galgamento das margens, criar condições de segurança dos diques e taludes, desassorear e reconstruir diques de contenção de cheias em alguns troços inexistentes ou danificados e reabilitar estruturas por concluir.  Agência Portuguesa do Ambiente, IP Investimento total: 3.026.394,11€ l Apoio Financeiro União Europeia: 2.572.434,98€ Fator C’idade: Empreendedorismo Sénior e de Impacto em Coimbra O projeto Fator Cidade – Empreendedorismo Sénior e de Impacto traduz-se na criação de uma incubadora que, a partir de Coimbra, vai apoiar o desenvolvimento de ideias de negócio promovidas por pessoas com mais de 50 anos, estimular iniciativas sociais e de cidadania que visem o envelhecimento ativo e saudável e consolidar negócios focados na economia da longevidade, ou seja, no desenvolvimento de soluções inovadoras destinadas aos mais velhos. Consórcio Instituto Pedro Nunes, Fundação Bissaya Barreto, Coimbra Coolectiva Investimento total: 307.566,36€ l Apoio Financeiro União Europeia: 209.145,12€

Tem um projeto financiado pela UE que tenha feito uma diferença real na sua região? Candidate-se já aos Prémios REGIOSTARS 2026. Mostre o seu trabalho, ganhe reconhecimento e inspire toda a Europa! As candidaturas estão abertas até 22 de maio aqui. Os Prémios REGIOSTARS,  organizados anualmente pela DG REGIO desde 2008, celebram projetos notáveis financiados pela UE que impulsionam o desenvolvimento regional. Ao longo dos anos, tornaram-se o rótulo de excelência da Europa para iniciativas que produzem um impacto duradouro epromovem a inclusão. Já está aberta a pesquisa à escala europeia dos melhores projetos REGIOSTARS de 2026! Esta é a sua oportunidade de mostrar o seu trabalho, ganhar reconhecimento e inspirar a replicação em toda a Europa! O seu projeto teve um impacto positivo a nível local? Introduziu uma inovação ou uma nova abordagem? Avançou a sua região em termos económicos, sociais ou ambientais? Os seus resultados continuam a produzir benefícios após a conclusão do projeto? Poderia ser ampliado ou replicado em toda a Europa? CANDIDATE-SE AQUI! Tal como no ano anterior, os projetos concorrem em cinco categorias familiarizadas com os objetivos da política de coesão: Categoria 1: Uma Europa competitiva e inteligente Categoria 2: Uma Europa verde Categoria 3: UMA Europa conectada Categoria 4: Uma Europa social e inclusiva Categoria 5: Uma Europa mais próxima dos cidadãos COMO SÃO SELECIONADOS OS VENCEDORES Um júri de académicos de alto nível avaliará as candidaturas dos projetos apresentados e selecionará os vencedores em cada categoria durante a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, em Bruxelas, em outubro. O público também votará online para escolher o seu projeto favorito de entre os 25 finalistas. Os vencedores serão anunciados na cerimónia REGIOSTARS e receberão uma mini campanha de promoção para o seu projeto. COMO CANDIDATAR-SE As candidaturas devem ser apresentadas através do formulário de candidatura EU Survey REGIOSTARS  e abaixo, encontra documentos para o ajudar durante todo o processo de candidatura: Guia para os candidatos: informações pormenorizadas sobre as categorias do concurso, a elegibilidade, os critérios de adjudicação e os prazos. Perguntas frequentes (FAQ): respostas a perguntas comuns sobre o processo. Modelo de formulário de candidatura: ajuda-o a preparar a sua submissão. Modelo de carta de aprovação: assinado pela autoridade de gestão. Todas as candidaturas devem ser acompanhadas de uma declaração de apoio assinada. As candidaturas são aceites em todas as línguas oficiais da UE. Só são elegíveis as candidaturas apresentadas através do inquérito da UE. Junte-se a nós para celebrar a excelência no desenvolvimento regional – apresente o seu projeto hoje!

O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso de 4 milhões de euros, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para apoiar micro e pequenas empresas no território do Pinhal Interior.   Os apoios consistem no financiamento de investimentos produtivos de empresas nos setores da indústria, turismo, comércio e serviços, com prioridade para projetos que contribuam para a coesão territorial, a valorização de recursos endógenos, a transição verde e transição digital, bem como para a diferenciação e inovação tecnológica.   Os beneficiários são micro ou pequenas empresas daqueles setores de atividade, podendo apresentar projetos de investimento até um máximo de 300.000 euros de investimento elegível, com o apoio do FEDER até 70% daquele valor.   Este apoio corresponde à concretização de um instrumento de financiamento dirigido diretamente às empresas, previsto na Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior, que complementa outros apoios já disponibilizados pelo Centro 2030 para construir áreas de acolhimento empresarial, espaços de incubação e de cowork, que estão a ser concretizados pelos Municípios, bem como projetos de promoção do empreendedorismo, atração de investimento e incubação de ideias de negócio, concretizados pelas Comunidades Intermunicipais envolvidas no Pinhal Interior.   O Pinhal Interior é um território que se estende ao longo de 24 municípios inseridos em cinco das oito Comunidades Intermunicipais da Região Centro: Região de Coimbra, Região de Leiria, Médio Tejo, Beira Baixa e Beiras e Serra da Estrela.   Consulte aqui o Aviso.  

O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com 4 milhões de euros do Fundo para uma Transição Justa (FTJ), para apoiar projetos de investimento empresarial de pequena dimensão, que contribuam para a criação de emprego e a diversificação da base económica dos municípios que integram o Médio Tejo. Os apoios consistem no financiamento de investimentos produtivos de empresas nos setores da indústria, turismo, comércio e serviços, com prioridade para projetos alinhados com a transição verde (onde se inclui a transição climática e energética) e a transformação digital, e assentes em atividades mais sustentáveis, inovadoras e de baixo carbono. Os beneficiários são micro ou pequenas empresas daqueles setores de atividade, podendo apresentar projetos de investimento até um máximo de 300 mil euros de investimento elegível, com o apoio do FTJ até 65% daquele valor. Estes apoios, na linha de outros que o Centro 2030 já atribuiu a várias empresas ou potenciais investidores do Médio Tejo, integram-se no Plano Territorial para a Transição Justa da região, tendo, por isso, como objetivo contribuir para reduzir os impactos negativos do encerramento da central termoelétrica do Pego, em Abrantes. Consulte aqui o Aviso.

Já está disponível a última edição do Boletim mensal do Centro 2030, que inclui os principais dados sobre a execução do Programa. O Boletim mensal do Centro 2030 está disponível para consulta e download aqui.