A Autoridade de Gestão do Centro 2030 reforça o seu compromisso com a tolerância zero à fraude, promovendo uma atitude preventiva e proativa no combate a irregularidades. Com enquadramento na Estratégia Nacional Antifraude (ENAF), foi lançada uma nova página sobre Antifraude no site do Centro2030. Este espaço disponibiliza, entre outra informação, um conjunto de casos exemplificativos, contribuindo para uma maior transparência e integridade na gestão dos fundos europeus. A Autoridade de Gestão disponibiliza também um canal de denúncias seguro e acessível de acordo com os requisitos da Lei nº 93/2021 (proteção de denunciantes). Proteger os fundos europeus é proteger o futuro de todos.

Está aberto, até 30 de maio de 2025, o concurso “Ações Coletivas – Empreendedorismo Qualificado associado ao Conhecimento”. Este concurso, com uma dotação de 2 milhões de euros, pretende apoiar projetos, individuais ou em copromoção, de estímulo ao espírito empresarial e que, suportados por fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva, possam contribuir para a germinação de ideias empresariais inovadoras e, por inerência, para a criação de novas empresas suportadas em conhecimento.   São passíveis de apoio operações cujos planos de trabalho compreendam, a título principal, atividades centradas:   a) na dinamização de ações de deteção e estímulo ao empreendedorismo qualificado e criativo associado ao conhecimento;   b) na dinamização de ações de capacitação (mentoria; coaching; outras) de ideias empresariais inovadoras, visando a sua materialização em novas empresas.   Consulte o aviso em https://centro2030.pt/avisos/

O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com uma dotação de 10 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para financiar investimentos das empresas focados na economia circular. Este concurso tem por objetivo apoiar as pequenas e médias empresas (PME) em investimentos centrados na reintegração de materiais (resíduos) na produção de novos produtos, no desenvolvimento de novos processos mais ajustados aos princípios da conceção eficiente e sustentável, na redução do consumo de matérias-primas, na adoção de novos modelos de negócio que promovam a circularização, nomeadamente assentes em lógicas “product-as-a-service” ou na adoção de práticas de comércio eletrónico inovadoras que otimizem os circuitos logísticos. Estes investimentos inserem-se no objetivo do Programa Centro 2030 de promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos, apoiando a transformação da estrutura produtiva regional, tornando-a mais eficiente e sustentável, e por essa via também mais competitiva. Para mais informações sobre o concurso, consulte o respetivo aviso aqui.

O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com uma dotação de 5 milhões de euros, para financiar projetos empresariais que contemplem a aplicação de resultados de Investigação e Desenvolvimento (I&D) ou que detenham uma forte componente de valorização do conhecimento, incluindo áreas intensivas em tecnologia e criatividade. O concurso “Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento” tem por finalidade apoiar as micro e as pequenas empresas em fase de arranque, reconhecidas como empresas inovadoras. Empresas com uma idade máxima até 3 anos, que realizem regularmente atividades de investigação e desenvolvimento e demonstrem vir a desenvolver produtos, serviços ou processos novos ou substancialmente melhorados em comparação com a situação no seu setor. Este concurso vem complementar os vários instrumentos de apoio do Centro 2030 dirigidos ao reforço das capacidades de investigação e inovação e de adoção de tecnologias avançadas que contribuam para a transformação estrutural da economia regional, aumentado a sua competitividade nacional e internacional. Consulte mais informações aqui.

No próximo dia 10 de fevereiro de 2025, das 11:00 às 13:00 (hora de Portugal), o Programa Interreg Espanha-Portugal – POCTEP – 2021-2027 vai realizar um webinar com o objetivo de ajudar na preparação das candidaturas à 6.ª convocatória de projetos, que se encontra aberta a projetos enquadrados nos objetivos políticos: OP 1, 2, 4 e OE Interreg. A participação no webinar é gratuita, mas requer inscrição obrigatória até 6 de fevereiro de 2025. Inscreva-se aqui! As candidaturas devem ser submetidas através da aplicação CoFFEE Interreg até às 13:00h (hora de Portugal) do dia 14 de março de 2025. Mais informação aqui.

Dois prémios distintos a decorrer em paralelo!! Até dia 14 de fevereiro de 2025 às 19:00H CET. Encontram-se abertas candidaturas a dois prémios distintos que celebram a inovação e a criatividade inspirados no Novo Bauhaus Europeu: a quinta edição dos Prémios do Novo Bauhaus Europeu é acompanhada do “Estimulo aos Pequenos Municípios” – um novo prémio com o apoio do Parlamento Europeu. Nos dois casos pretende-se distinguir projetos e ideias alinhadas com os princípios e valores da NEB, Estética, Sustentabilidade e Inclusão, tratando-se, contudo, de dois prémios independentes: Os Prémios do Novo Bauhaus Europeu irão homenagear projetos e ideias excecionais de pessoas, equipas e organizações; enquanto isso, o “Estimulo aos Pequenos Municípios”  foi criado, especificamente, para apoiar governos locais de menor dimensão na implementação de projetos transformadores com um forte envolvimento da comunidade.   Prémios NEB 2025 – 5.ª EDIÇÃO Este ano, os Prémios Novo Bauhaus Europeu dão com especial destaque à temática da habitação a preços acessíveis, que tem direito a um prémio especial. Mais uma vez volta a haver quatro categorias principais: Restabelecer a ligação com a natureza; Recuperar o sentimento de pertencimento; Dar prioridade aos lugares e às pessoas que mais necessitam; Desenvolver um ecossistema industrial circular e apoiar uma reflexão centrada no ciclo de vida. Em cada uma das quatro categorias, são estabelecidas duas vertentes de competição paralelas: Vertente A: “Novos Campeões do Bauhaus Europeu” será dedicada a projetos existentes e concluídos com resultados claros e positivos. A vertente B: "Estrelas Ascendentes do Novo Bauhaus Europeu" será dedicada a conceitos apresentados por jovens talentos com idade igual ou inferior a 30 anos. Os conceitos podem estar em diferentes fases de desenvolvimento, desde ideias com um plano claro até ao nível do protótipo. Os prémios 2025, apoiados pela política de coesão, serão atribuídos a um total de 22 projetos e conceitos, entre vencedores e segundos classificados, que receberão um prémio monetário entre 10 mil euros (para os segundos classificados da vertente B) e os 30 mil euros (para os vencedores da Vertente A e do prémio especial Habitação a preços acessíveis), bem como um pacote de comunicação destinado a promover os respetivos projetos e conceitos. Mais informações e candidaturas em: https://prizes.new-european-bauhaus.europa.eu/about-prizes   PRÉMIO: Estimulo aos Pequenos Municípios Paralelamente aos Prémios do Novo Bauhaus Europeu, a Comissão Europeia lança uma nova iniciativa, o “Estimulo aos Pequenos Municípios”. Este novo prémio, com o apoio do Parlamento Europeu, recompensará projetos em curso alinhados com a NEB, proporcionando-lhes a oportunidade de enfrentar os desafios na sua fase inicial. Esta iniciativa, destinada a municípios de zonas rurais ou com uma população inferior a 20 mil habitantes, vai distinguir 20 projetos “com um nível suficiente de maturidade e que evidenciem uma abordagem participativa emergente”. Os projetos devem incidir no ambiente construído, como a construção, a renovação e a adaptação de edifícios e espaços públicos, “através do prisma da circularidade, da neutralidade carbónica, da preservação do património cultural, das soluções de habitação a preços acessíveis e da regeneração de espaços rurais ou urbanos”, de acordo com o regulamento. Os [...]

Foi lançada a 2.ª convocatória do Programa Interreg Next MED, focada em projetos que promovam a transição verde e contribuam para um Mediterrâneo mais sustentável e resiliente face às alterações climáticas. As candidaturas devem ser apresentadas até 15 de abril de 2025, até às 12:00 (hora de Portugal Continental). As entidades nacionais (fora do Algarve) são convidadas a explorar esta oportunidade, uma vez que, apesar de não integrarem a área elegível do programa, têm a possibilidade de participar nos projetos como parceiros, desde que cumpram condições específicas. Embora estas entidades não possam assumir o papel de beneficiário principal (lead applicant), poderão participar como parceiros de projeto, com direito a acesso a financiamento do programa Next MED. Este tipo de participação está limitado a uma única entidade externa por projeto e aplicável apenas a entidades de países participantes no programa.   Condições de participação para entidades fora da área elegível: Justificação de relevância: A participação da entidade deve trazer uma contribuição indispensável ao projeto e aos seus objetivos, que não possa ser facilmente assegurada por uma entidade localizada dentro da área elegível (neste caso, a região do Algarve em Portugal). Impacto nos objetivos do programa: as atividades propostas pela entidade externa devem demonstrar um impacto claro e direto nos objetivos de cooperação e desenvolvimento sustentável no Mediterrâneo, alinhando-se com os objetivos do programa. Mais informação aqui Plataforma de procura de parceria

O Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) decidiu abrir a 7.ª convocatória, destinada a projetos plurirregionais estratégicos de cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal. Após a aprovação das bases desta nova convocatória pelo comité, estas serão publicadas no sítio do programa e divulgadas pelos canais habituais. Com vista a permitir a preparação das propostas no âmbito desta convocatória, apresentam-se de seguida algumas das informações chave sobre as linhas gerais anunciadas pelo Comité: Os projetos plurirregionais estratégicos deverão enquadrar-se nos objetivos políticos OP 1, 2 e 4, nomeadamente nos objetivos específicos OE 1.1 (Investigação), OE 2.4 (alterações climáticas e prevenção de riscos) e OE 4.5 (saúde, assistência, proximidade). Contará com um apoio FEDER próximo dos 34 milhões de euros. A apresentação de candidaturas poderá ser feita na plataforma CoFFEE, com abertura prevista entre o final de janeiro e meados de abril de 2025. Mais informações aqui

O Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) aprovou, no seu 4.º Comité de Acompanhamento, a 12 de dezembro de 2024, as bases da 6.ª convocatória de projetos. Os requisitos são os seguintes: Os projetos devem estar enquadrados nos objetivos políticos OP 1, 2, 4 e OE Interreg. Destina-se às 6 áreas de cooperação do programa, abrangendo 8 regiões de Portugal e Espanha. Contará com um apoio FEDER de quase 111 milhões de euros. A apresentação de candidaturas poderá ser realizada na plataforma CoFFEE entre 15 de janeiro e 14 de março de 2025. A data de início de elegibilidade é 1 de janeiro de 2022, enquanto a data limite de execução será 31 de dezembro de 2028. A apresentação das candidaturas será realizada exclusivamente através da aplicação CoFFEE Interreg. Mais informações aqui