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Celebra-se hoje em toda a Europa, pelo quinto ano consecutivo, o Dia da Cooperação Europeia, que tem como finalidade chamar a atenção para a importância da cooperação territorial europeia e para os resultados alcançados nos espaços de fronteira pelas regiões e pelos Estados europeus, nomeadamente no âmbito dos projetos INTERREG. Por feliz coincidência, nesta mesma data cumpre-se o sétimo aniversário da EUROACE que revalidou, em Vila Velha de Ródão, com a constituição da Comunidade de Trabalho Alentejo, Centro, Extremadura o importante historial de cooperação transfronteiriça que desde há longos anos se desenvolve entre as três regiões e fomentou um novo impulso e uma nova e mais eficaz dimensão à sua atividade. Aproveitando esta dupla comemoração apresenta-se o Anuário Digital EUROACE 2015, no qual se recolhem as atividades que foram levadas a cabo durante o ano transato pelas três regiões e que atesta bem do dinamismo da cooperação transfronteiriça num período marcado pelo encerramento dos últimos projetos do Programa POCTEP 2007-2013 e o lançamento do novo Programa INTERREG V-A para o período 2014-2020. Nas páginas deste Anuário encontra-se uma resenha das atuações impulsionadas pelas administrações das três regiões, para além de atividades que têm como protagonistas entidades da “sociedade civil”. A presente publicação visa, ainda, sublinhar o trabalho de inúmeras personalidades e entidades que estão na origem da cooperação transfronteiriça e que, com o seu elevado esforço, contribuem todos os dias para que as fronteiras internas se esbatam e a integração europeia seja uma realidade. Consulte aqui o Anuário Digital EUROACE 2015

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e onze entidades regionais assinam amanha, dia 15 de setembro, no Centro de Congressos dos Hospitais da Universidade de Coimbra, um memorando de entendimento para a dinamização de uma Aliança Regional para a Saúde (designada por CentroPT Health Alliance). Esta Aliança, que tem como principal objetivo a afirmação internacional da Economia da Saúde da região Centro, envolve a CCDRC, as Universidades de Coimbra, de Aveiro, e da Beira Interior, o Centro Hospital e Universitário de Coimbra, o Centro de Medicina de Reabilitação Rovisco Pais, os Centros Hospitalares Cova da Beira e do Baixo Vouga, a Administração Regional de Saúde do Centro, a Entidade Regional de Turismo do Centro, o Biocant e o Instituto Pedro Nunes. De acordo com a Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, «o consórcio CentroPT Health Alliance reflete a nível institucional a forte cadeia de valor (desde a investigação à prática clínica, desde o ensino ao empreendedorismo) que existe na Região Centro no âmbito da Economia da Saúde. A formalização do consórcio visa consolidar um cluster de atividades e atores que já existem na Região e apoiar o seu processo de internacionalização, focado na valorização económica do conhecimento. Trata-se de um consórcio aberto que muito se valorizará com a futura entrada de empresas de base tecnológica na área das ciências da vida». Como projetos a dinamizar proximamente no âmbito da CentroPT Health Alliance, o destaque vai para o aprofundamento e apoio ao estreitamento de relações internas e externas entre os seus membros e outras entidades e a programação e concretização de ações conjuntas (lançamento de iniciativas, participação em eventos de âmbito regional, nacional e internacional, dinamização do sítio eletrónico já criado, etc.). Este consórcio realça ainda o seu papel contributivo para o reforço de alguns projetos internacionais da região no domínio das ciências da vida, de que são exemplos a participação do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra nos trabalhos do M8 Alliance, o posicionamento de instituições de referência da Economia da Saúde em redes de Excelência Mundiais, a dinamização do Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento e do Campus da Vida) apoiados pelo programa europeu Spreading Excellence and Widening Participation (Teaming) e a participação em Redes Europeias de Referenciação Hospitalar.

O Relatório Nacional – Portugal Habitat III constitui o contributo de Portugal para os trabalhos preparatórios da Conferência Habitat III, que terá lugar em Quito, Equador, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2016, e da Nova Agenda Urbana, dando resposta à solicitação lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da Resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15). Elaborado por uma equipa integrada e pluridisciplinar, que contou com a participação de mais de 70 colaboradores de cerca de 30 organismos da Administração Central do Estado, dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e, ainda, a nível intermunicipal e local, com a participação das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a coordenação dos trabalhos foi assegurada por uma equipa da Direção-Geral do Território. Este Relatório Nacional desenvolve o diagnóstico e leitura crítica dos desenvolvimentos ocorridos nos últimos 20 anos, em face dos objetivos traçados e plano de ação conjunto estabelecido em 1996, data da última conferência neste âmbito realizada em Istambul, e identifica ainda as lições e os grandes desafios que se impõem para o futuro, de acordo com os 6 domínios temáticos apontados pela ONU. Saiba mais em:http://habitatiii.dgterritorio.pt/?q=content/relat%C3%B3rio-nacional

O Acordo de Parceria e os Programas Operacionais do Portugal 2020 estabelecem que os apoios comunitários a infraestruturas de I&I estão condicionados a um prévio mapeamento das necessidades de intervenção. O cumprimento das condicionantes relativas à realização do exercício de planeamento de infraestruturas de I&I, denominado de mapeamento, implica o envio formal à Comissão Europeia dos resultados do mesmo, bem como a aceitação, por esta última, do cumprimento desta condicionante. Somente após a conclusão deste processo será possível o financiamento comunitário de quaisquer investimentos no âmbito desta tipologia de investimento. O processo de mapeamento que agora se inicia consiste em identificar as infraestruturas tecnológicas que existem na Região Centro, bem como aquelas a constituir, tendo por objetivo a sua prévia caracterização física, bem como dos seus recursos humanos e das atividades que desenvolvem. Este mapeamento permitirá, assim, a identificação  das necessidades de financiamento prioritárias, abrangendo as necessidades de expansão e/ou de reorientação do foco de atividade das infraestruturas tecnológicas que vierem a ser identificadas. Este mapeamento, que conta com o envolvimento direto da ANI – Agência Nacional de Inovação, em articulação com as Autoridades de Gestão dos diversos Programas Operacionais do Portugal 2020, é dirigido a Entidades de Interface do Sistema de I&I – em concreto, Centros Tecnológicos e Centros de Transferência de Tecnologia –  e a Infraestruturas de Acolhimento e Valorização de Atividades de C&T – em concreto, Parques de Ciência e Tecnologia e Centros de Incubação, incluindo Business Innovation Centres. Nestes termos, foi publicado no site da Agência Nacional de Inovação (ANI) o Anúncio para Participação no Levantamento e Caracterização da Rede de Infraestruturas Tecnológicas Nacionais, no âmbito do respetivo processo de mapeamento, estando o mesmo disponível no seguinte endereço: http://ani.pt/infraestruturas-tecnologicas-nacionais-processo-de-mapeamento-da-rede/ Mais informamos que o preenchimento e envio da ficha de submissão constante do endereço referido é condição essencial para que a infraestrutura tecnológica em causa possa ser envolvida no processo de mapeamento em apreço.

O Programa Centro 2020 aprovou 33 candidaturas, que vão permitir a contratação por empresas da região Centro de 53 técnicos qualificados, dos quais 10 são doutorados. Estes primeiros projetos representam um montante de apoio do Fundo Social Europeu (FSE) de 2,6 milhões de euros. Prosseguindo a estratégia do Centro 2020, orientada prioritariamente para o reforço da competitividade das empresas e para a promoção do emprego, pretende-se através destes apoios fomentar a contratação, por parte das empresas, de recursos humanos qualificados (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados), como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial. Em termos de distribuição geográfica destes apoios, as Regiões de Coimbra, Viseu Dão-Lafões e Aveiro são que que contam com mais contratações apoiadas: NUT III Grau de Qualificação Total Licenciado Mestre Doutor Beira Baixa 1     1 Beiras e Serra da Estrela 1     1 Médio Tejo 2 2   4 Oeste 2 2 1 5 Região de Aveiro 4 6   10 Região de Coimbra 6 4 7 17 Região de Leiria 2 1 1 4 Viseu Dão Lafões 10   1 11 Total Geral 28 15 10 53   Dando continuidade a este apoio às empresas, vai ser aberto, brevemente, um novo concurso para promover a fixação de recursos humanos qualificados nas empresas da Região.

Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 75/2015, de 11 de maio, retificado pela Declaração de Retificação nº 30/2015, de 18 de junho, que configura o Regime de Licenciamento Único de Ambiente foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica – SILiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente), alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidas pelo referido regime. Encontrando-se disponível, desde o dia 25 de julho, na plataforma SILiAmb, a segunda fase do módulo Licenciamento Único de Ambiente - LUA que compreende as seguintes funcionalidades: •    Submissão de pedidos de licenciamento de novas instalações; •    Submissão de pedidos de licenciamento de alteração de instalações que disponham de algum título emitido no domínio do ambiente; •    Submissão de pedidos de renovação de licenças de ambiente já emitidas; •    Submissão das respostas aos pedidos de elementos adicionais solicitados; •    Acompanhamento dos processos de licenciamento submetidos; •    Consulta do Título Único Ambiental (TUA). Assim, informa-se que todos os pedidos relativos aos regimes ambientais contemplados no Diploma LUA devem ser apresentados exclusivamente através da referida plataforma. Todos os esclarecimentos relativos ao módulo LUA/SILIAMB devem tratados com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) através do seguinte endereço de correio eletrónico: siliamb@apambiente.pt Para mais informações consulte aqui.

A atribuição do Prémio Nacional Eco-Freguesias XXI visa incentivar e reconhecer as freguesias que trabalham no sentido da sustentabilidade e desenvolvimento da sua comunidade, com enfoque no desenvolvimento de ações em prol do ambiente, participação, cidadania e inclusão.Este projeto é desenvolvido pela Associação Bandeira Azul da Europa, na sequência da atribuição do prémio Ideias Verdes. Porquê candidatar-se a Eco-Freguesia XXIAo candidatar-se ao Eco-Freguesias XXI, a Junta de Freguesia passará a dispor de um instrumento que enquadra e sistematiza aquilo que são as suas prioridades nos domínios social, económico e ambiental, colocando em evidência o trabalho já concretizado de forma sintética e transparente e dando pistas sobre o caminho a percorrer no sentido da sustentabilidade.Assuma este compromisso pela sustentabilidade e candidate-se a Eco-Freguesia XXI! Como funciona?A candidatura a Eco-Freguesia XXI estrutura-se num questionário online disponível a partir de 1 de agosto em ecofreguesias21.abae.pt.O responsável pela Junta de Freguesia (Presidente ou pessoa por ele indicada) deverá registar-se na página Eco-Freguesias XXI e preencher a informação solicitada.A avaliação desse questionário possibilitará calcular o índice de sustentabilidade Eco-Freguesias XXI.O índice é composto por 10 indicadores que sintetizam  diversos aspetos  relativos à gestão sustentável quer da Junta de Freguesia, quer do território natural, económico e socio-cultural de que é responsável.Quem se pode candidatar?Podem participar todas as freguesias do país*  sendo a candidatura da responsabilidade do(a) Presidente da Junta que poderá/deverá nomear um responsável pela candidatura.Em 2016 dado que o projeto se enquadra no prémio “Ideias Verdes”, a participação é gratuita.* Nota: as Freguesias que integram municípios ECOXXI são valorizadas na candidatura. Quais os prazos?– 1 de agosto de 2016 – abertura do questionário online.– outubro de 2016 (data a anunciar) –  sessão de apresentação e esclarecimento do “Prémio Nacional Eco-Freguesias XXI” a decorrer em Lisboa, na sede do Jornal Expresso.– 31 de dezembro de 2016 – data limite para apresentação das candidaturas a Eco-Freguesia XXI Em que consiste o prémio?Todas as freguesias que obtiverem um índice Eco-Freguesias XXI, igual ou superor a 50% serão reconhecidas como Eco-Freguesia através da atribuição de uma bandeira e certificado.As 3 freguesias que obtiverem um índice mais elevado receberão ainda um prémio monetário que totaliza 7.000€, distribuído da seguinte forma:1º prémio: 3500€2º prémio: 2000€3º prémio: 1500€ Download do RegulamentoMais informações ecofreguesias21@abae.pt MARGARIDA GOMESCoordenadora Nacional do Programa ECOXXI e Projeto Eco-Freguesias XXITelemóvel: 935373716E-mail: margaridagomes@abae.ptFacebook: Margarida Gomes ABAESkype: maria.margarida.gomes.........................................................Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE)Edifício Vasco da Gama Bloco C - piso 1-  1350-355 LisboaTelefone: 213942746 | Email: ecoescolas@abae.pt

Já está disponível o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020, que tem como principal objetivo apoiar os beneficiários no cumprimento das regras de comunicação dos projetos cofinanciados por Fundos da União Europeia. Os apoios dos fundos da União Europeia (UE) resultam do esforço conjunto de todos os contribuintes europeus, pelo que os cidadãos têm o direito de saber de que forma estão a ser aplicados estes recursos financeiros. O princípio da transparência exige, da parte das entidades beneficiárias, o compromisso na comunicação eficaz destes apoios e dos seus resultados, contribuindo para o reforço da cidadania europeia. Uma candidatura aprovada no âmbito do Centro 2020 torna os seus beneficiários sujeitos, no âmbito da sua execução, ao cumprimento de um conjunto de exigências, regras e procedimentos em matéria de informação e publicidade, determinado por legislação europeia e nacional e através de disposições específicas da Autoridade de Gestão do Programa Operacional. Todas as ações de informação e comunicação realizadas pelas entidades beneficiárias devem reconhecer o apoio dos fundos europeus Consulte aqui o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020

A Região Centro renovou e consolidou o estatuto adquirido em 2013 de ‘Região Europeia de Referência’ pela Comissão Europeia num dos seus desafios societais: o envelhecimento ativo e saudável. De acordo com os resultados divulgados pela Parceria Europeia para a Inovação na área do envelhecimento ativo e saudável, a Região Centro é uma das 74 cidades/regiões selecionadas que demonstraram modelos de inovação que envolvem a quádrupla hélice: academia, empresas, autoridades governamentais e sociedade civil, passando do estatuto anterior de 2* para 3* (num máximo de 4*). O consórcio ageing@Coimbra é uma parceira institucional que teve como membros fundadores a Universidade de Coimbra, a Câmara Municipal de Coimbra, o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Instituto Pedro Nunes. A CCDRC aderiu a este consórcio, bem como um número alargado de instituições (agora mais de 80), não só de Coimbra, mas de toda a Região, e liderou o processo de reavaliação. O ageing@coimbra visa a valorização do papel do idoso na sociedade e a aplicação de boas práticas em prol do seu bem-estar geral e de um envelhecimento ativo e saudável. O seu principal objetivo é melhorar a vida dos cidadãos idosos na Região através de melhores serviços sociais e cuidados de saúde, assim como da criação de novos produtos e serviços inovadores e o desenvolvimento de novos meios de diagnóstico e terapêuticas.