Aviso – Utilização módulo Licenciamento Único de Ambiente (LUA)
Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 75/2015, de 11 de maio, retificado pela Declaração de Retificação nº 30/2015, de 18 de junho, que configura o Regime de Licenciamento Único de Ambiente foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para tramitação desmaterializada dos processos.
A plataforma eletrónica – SILiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente), alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidas pelo referido regime.
Encontrando-se disponível, desde o dia 25 de julho, na plataforma SILiAmb, a segunda fase do módulo Licenciamento Único de Ambiente – LUA que compreende as seguintes funcionalidades:
• Submissão de pedidos de licenciamento de novas instalações;
• Submissão de pedidos de licenciamento de alteração de instalações que disponham de algum título emitido no domínio do ambiente;
• Submissão de pedidos de renovação de licenças de ambiente já emitidas;
• Submissão das respostas aos pedidos de elementos adicionais solicitados;
• Acompanhamento dos processos de licenciamento submetidos;
• Consulta do Título Único Ambiental (TUA).
Assim, informa-se que todos os pedidos relativos aos regimes ambientais contemplados no Diploma LUA devem ser apresentados exclusivamente através da referida plataforma.
Todos os esclarecimentos relativos ao módulo LUA/SILIAMB devem tratados com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) através do seguinte endereço de correio eletrónico: siliamb@apambiente.pt
Para mais informações consulte aqui.
Aviso – Utilização módulo Licenciamento Único de Ambiente (LUA)
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Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 75/2015, de 11 de maio, retificado pela Declaração de Retificação nº 30/2015, de 18 de junho, que configura o Regime de Licenciamento Único de Ambiente foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para tramitação desmaterializada dos processos.
A plataforma eletrónica – SILiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente), alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidas pelo referido regime.
Encontrando-se disponível, desde o dia 25 de julho, na plataforma SILiAmb, a segunda fase do módulo Licenciamento Único de Ambiente – LUA que compreende as seguintes funcionalidades:
• Submissão de pedidos de licenciamento de novas instalações;
• Submissão de pedidos de licenciamento de alteração de instalações que disponham de algum título emitido no domínio do ambiente;
• Submissão de pedidos de renovação de licenças de ambiente já emitidas;
• Submissão das respostas aos pedidos de elementos adicionais solicitados;
• Acompanhamento dos processos de licenciamento submetidos;
• Consulta do Título Único Ambiental (TUA).
Assim, informa-se que todos os pedidos relativos aos regimes ambientais contemplados no Diploma LUA devem ser apresentados exclusivamente através da referida plataforma.
Todos os esclarecimentos relativos ao módulo LUA/SILIAMB devem tratados com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) através do seguinte endereço de correio eletrónico: siliamb@apambiente.pt
Para mais informações consulte aqui.
Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 75/2015, de 11 de maio, retificado pela Declaração de Retificação nº 30/2015, de 18 de junho, que configura o Regime de Licenciamento Único de Ambiente foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para tramitação desmaterializada dos processos.
A plataforma eletrónica – SILiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente), alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidas pelo referido regime.
Encontrando-se disponível, desde o dia 25 de julho, na plataforma SILiAmb, a segunda fase do módulo Licenciamento Único de Ambiente – LUA que compreende as seguintes funcionalidades:
• Submissão de pedidos de licenciamento de novas instalações;
• Submissão de pedidos de licenciamento de alteração de instalações que disponham de algum título emitido no domínio do ambiente;
• Submissão de pedidos de renovação de licenças de ambiente já emitidas;
• Submissão das respostas aos pedidos de elementos adicionais solicitados;
• Acompanhamento dos processos de licenciamento submetidos;
• Consulta do Título Único Ambiental (TUA).
Assim, informa-se que todos os pedidos relativos aos regimes ambientais contemplados no Diploma LUA devem ser apresentados exclusivamente através da referida plataforma.
Todos os esclarecimentos relativos ao módulo LUA/SILIAMB devem tratados com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) através do seguinte endereço de correio eletrónico: siliamb@apambiente.pt
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No âmbito dos planos de dinamização associados ao novo impulso ao sistema de incentivos às empresas, serão promovidas, pelo Ministério do Planeamento e Infraestruturas, quatro sessões de divulgação dedicadas à apresentação do Plano 100. Na Região Centro, estas sessões decorrerão nos dias 28 de janeiro, em Coimbra (no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a partir das16:00h), e a 29 de janeiro, em Leiria (na Associação Empresarial da Região de Leiria - NERLEI - a partir das 10:30h). O Plano 100 integra um conjunto de medidas de agilização do acesso aos Fundos Europeus Estruturais, no âmbito do programa Portugal 2020, com o objetivo de facilitar e potenciar o investimento das empresas. Pretende-se, com este Plano, atingir o montante de 100 M€ de pagamentos às empresas nos primeiros 100 dias de Governo. Medidas que integram o Plano: a) - Flexibilização das regras de adiantamentos b) - Nova linha de garantia mútua para adiantamentos c) - Ações de divulgação do Plano 100 d) - Empréstimo BEI para a contrapartida nacional SESSÃO COIMBRA Data 28 de Janeiro Hora 16.00 Local : Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (Rua Bernardim Ribeiro, nº 80, Coimbra) PROGRAMA 16.00: Sessão de Abertura Paulo Alexandre Ferreira | Secretário de Estado Adjunto e do Comércio 16.15: Apresentação das Medidas de aceleração do investimento empresarial do Portugal 2020 Ana Abrunhosa | Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro 16.45 Debate 17.15 Sessão de Encerramento Nelson de Souza | Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão SESSÃO LEIRIA Data 29 de Janeiro Hora 10.30 Local : Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI) PROGRAMA 10.30: Sessão de Abertura Jorge Santos | Presidente NERLEI Ana Abrunhosa | Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro 16.45: Apresentação das Medidas de aceleração do investimento empresarial do Portugal 2020 Nelson de Souza | Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 16.45 Debate 11.45 Sessão de Encerramento Paulo Alexandre Ferreira | Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Entrada gratuita, mas obrigatória através de registo em https://docs.google.com/forms/d/1QV18b6zYrjbS30cAHXaT4tDtw64_Fr1WdiFbO4mAmdo/viewform
Consulte aqui o programa http://ecoxxi.abae.pt/eventos/2016-formacao-regional-ccdr-n/
A Associação Bandeira Azul da Europa promove, no 25 de Novembro, às 9.15h, na Casa da Baía, em Setúbal, o III Seminário Nacional do programa Green Key®, edição 2016. O Green Key é um programa internacional de Educação para o Desenvolvimento Sustentável que, promove a implementação de novas formas de encarar a gestão e a utilização de estabelecimentos turísticos, desenvolve o conceito de turismo sustentável, procurando contribuir para uma nova consciência individual e coletiva. Faça a sua inscrição em: http://greenkey.abae.pt/seminario-green-key-2015/#inscricao
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Consulte aqui o programa http://ecoxxi.abae.pt/eventos/2016-formacao-regional-ccdr-n/
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A Associação Bandeira Azul da Europa promove, no 25 de Novembro, às 9.15h, na Casa da Baía, em Setúbal, o III Seminário Nacional do programa Green Key®, edição 2016. O Green Key é um programa internacional de Educação para o Desenvolvimento Sustentável que, promove a implementação de novas formas de encarar a gestão e a utilização de estabelecimentos turísticos, desenvolve o conceito de turismo sustentável, procurando contribuir para uma nova consciência individual e coletiva. Faça a sua inscrição em: http://greenkey.abae.pt/seminario-green-key-2015/#inscricao
O Roteiro da Ciência é uma iniciativa que permitirá explicar a ação da Comissão Europeia na promoção da Investigação, Ciência, e Inovação, nomeadamente os instrumentos europeus em vigor (Horizonte 2020, Fundos Estruturais e Plano de Investimento Juncker), conhecer casos de sucesso de instituições públicas e privadas, assim como de investigadores e empresas, promovendo o contacto entre instituições regionais, nacionais e europeias. Aproveitando a oportunidade das comemorações dos 725 anos da Universidade, Carlos Moedas pretende conhecer em detalhe a excelência da ciência e da inovação que se produz em Coimbra e em Cantanhede. O Roteiro da Ciência em Coimbra será dedicado a áreas centrais na programação do Horizonte 2020, em particular a saúde. No dia 5 de Novembro, o Comissário Carlos Moedas dedica o seu programa à área da Sáude e da Biotecnologia. Visita o BioCant, em Cantanhede, onde terá oportunidade de conhecer o Parque e diversas empresas residentes como a Crioestaminal/GeneLab, a Coimbra Genomics, a Heart Genetics, e o Centro de Neurociências e Biologia Celular UC-BIOTECH. No mesmo dia, o Comissário visita o Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde (ICNAS) em Coimbra. No dia 6 de Novembro, o Comissário dá seguimento à agenda da Saúde numa reunião com o Reitor da Universidade de Coimbra e com o Presidente Conselho Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Segue-se uma visita à Bluepharma, empresa farmacêutica que concentra os seus esforços no fabrico, investigação, desenvolvimento e comercialização de medicamentos e que dedica uma parte importante à investigação, desenvolvimento e registo de medicamentos. Ainda no dia 6 destacam-se duas inaugurações de infraestruturas de apoio à inovação das empresas. Em primeiro, a inauguração da aceleradora de empresas TecBIS, do Instituto Pedro Nunes. O TecBis é uma estrutura de apoio às empresas que actua a jusante da incubadora, visando dar resposta a necessidades específicas de empresas em estado de desenvolvimento mais avançado. O TecBis, que tem capacidade para acolher cerca de 20 empresas em fase de crescimento em 4.500 m2 de área útil para instalações de empresas, teve um investimento total de cerca de 8,2 milhões de euros, contando com uma contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da UE (FEDER) de 7 milhões através do Programa Operacional «Centro». Ainda no Instituto Pedro Nunes, o Comissário Carlos Moedas visita as empresas Feedzai e iClio. Em segundo, o Comissário europeu visita o Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção (ITeCons), onde inaugura o edifício do Pólo de Energia para a Sustentabilidade. O edifício foi já premiado na categoria de "Construção e Sustentabilidade" dos Prémios Construir 2015. O ITeCons, criado em 2006, é a instituição que faz a ponte entre a indústria da construção e dos materiais e o Laboratório de Construções do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Coimbra. O Comissário Carlos Moedas dará uma atenção importante à comunidade académica. Participa num Encontro-café com o Reitor da Universidade de Coimbra João Carvalho e Silva sobre "Investigação, ciência e inovação" no âmbito das celebrações dos 725 anos da Universidade de Coimbra. [...]
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No âmbito dos planos de dinamização associados ao novo impulso ao sistema de incentivos às empresas, serão promovidas, pelo Ministério do Planeamento e Infraestruturas, quatro sessões de divulgação dedicadas à apresentação do Plano 100. Na Região Centro, estas sessões decorrerão nos dias 28 de janeiro, em Coimbra (no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a partir das16:00h), e a 29 de janeiro, em Leiria (na Associação Empresarial da Região de Leiria - NERLEI - a partir das 10:30h). O Plano 100 integra um conjunto de medidas de agilização do acesso aos Fundos Europeus Estruturais, no âmbito do programa Portugal 2020, com o objetivo de facilitar e potenciar o investimento das empresas. Pretende-se, com este Plano, atingir o montante de 100 M€ de pagamentos às empresas nos primeiros 100 dias de Governo. Medidas que integram o Plano: a) - Flexibilização das regras de adiantamentos b) - Nova linha de garantia mútua para adiantamentos c) - Ações de divulgação do Plano 100 d) - Empréstimo BEI para a contrapartida nacional SESSÃO COIMBRA Data 28 de Janeiro Hora 16.00 Local : Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (Rua Bernardim Ribeiro, nº 80, Coimbra) PROGRAMA 16.00: Sessão de Abertura Paulo Alexandre Ferreira | Secretário de Estado Adjunto e do Comércio 16.15: Apresentação das Medidas de aceleração do investimento empresarial do Portugal 2020 Ana Abrunhosa | Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro 16.45 Debate 17.15 Sessão de Encerramento Nelson de Souza | Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão SESSÃO LEIRIA Data 29 de Janeiro Hora 10.30 Local : Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI) PROGRAMA 10.30: Sessão de Abertura Jorge Santos | Presidente NERLEI Ana Abrunhosa | Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro 16.45: Apresentação das Medidas de aceleração do investimento empresarial do Portugal 2020 Nelson de Souza | Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 16.45 Debate 11.45 Sessão de Encerramento Paulo Alexandre Ferreira | Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Entrada gratuita, mas obrigatória através de registo em https://docs.google.com/forms/d/1QV18b6zYrjbS30cAHXaT4tDtw64_Fr1WdiFbO4mAmdo/viewform
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No âmbito dos planos de dinamização associados ao novo impulso ao sistema de incentivos às empresas, serão promovidas, pelo Ministério do Planeamento e Infraestruturas, quatro sessões de divulgação dedicadas à apresentação do Plano 100. Na Região Centro, estas sessões decorrerão nos dias 28 de janeiro, em Coimbra (no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a partir das16:00h), e a 29 de janeiro, em Leiria (na Associação Empresarial da Região de Leiria - NERLEI - a partir das 10:30h). O Plano 100 integra um conjunto de medidas de agilização do acesso aos Fundos Europeus Estruturais, no âmbito do programa Portugal 2020, com o objetivo de facilitar e potenciar o investimento das empresas. Pretende-se, com este Plano, atingir o montante de 100 M€ de pagamentos às empresas nos primeiros 100 dias de Governo. Medidas que integram o Plano: a) - Flexibilização das regras de adiantamentos b) - Nova linha de garantia mútua para adiantamentos c) - Ações de divulgação do Plano 100 d) - Empréstimo BEI para a contrapartida nacional SESSÃO COIMBRA Data 28 de Janeiro Hora 16.00 Local : Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (Rua Bernardim Ribeiro, nº 80, Coimbra) PROGRAMA 16.00: Sessão de Abertura Paulo Alexandre Ferreira | Secretário de Estado Adjunto e do Comércio 16.15: Apresentação das Medidas de aceleração do investimento empresarial do Portugal 2020 Ana Abrunhosa | Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro 16.45 Debate 17.15 Sessão de Encerramento Nelson de Souza | Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão SESSÃO LEIRIA Data 29 de Janeiro Hora 10.30 Local : Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI) PROGRAMA 10.30: Sessão de Abertura Jorge Santos | Presidente NERLEI Ana Abrunhosa | Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro 16.45: Apresentação das Medidas de aceleração do investimento empresarial do Portugal 2020 Nelson de Souza | Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 16.45 Debate 11.45 Sessão de Encerramento Paulo Alexandre Ferreira | Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Entrada gratuita, mas obrigatória através de registo em https://docs.google.com/forms/d/1QV18b6zYrjbS30cAHXaT4tDtw64_Fr1WdiFbO4mAmdo/viewform
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