Documentação

Consulte nesta área a documentação do PROT Centro, incluindo os documentos do Programa, da Avaliação Ambiental Estratégica, da participação pública e da Comissão Consultiva.

Documentos do PROT Centro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2026, de 23 de março

PROT Centro

Documentos que acompanham o PROT Centro

Diagnóstico Estratégico

Relatório Ambiental

Relatório Ambiental – Resumo Não Técnico

Participação Pública

Aviso do Período de Discussão Pública da Proposta do PROT Centro

Relatório de Ponderação da Discussão Pública

Parecer Final da Comissão Consultiva

Parecer Final da Comissão Consultiva

Relatório de Ponderação do Parecer Final da Comissão Consultiva

Outros Documentos

Anexo Cartográfico

Referencial Estratégico Regional

Síntese do Exercício de Participação Alargada