Estratégia para a Região Centro

Uma Região Centro competitiva, sustentável, inclusiva e capaz de responder aos desafios do futuro, que valoriza a diversidade dos seus territórios e mobiliza os seus recursos para reforçar a competitividade, a coesão e a qualidade de vida.

A estratégia do PROT Centro assenta na valorização da diversidade territorial da Região Centro e no reforço das complementaridades entre os seus diferentes territórios, articulando competitividade, coesão e sustentabilidade numa visão integrada de desenvolvimento regional.

Esta estratégia decorre da leitura das dinâmicas económicas, sociais, ambientais e territoriais da Região Centro e tem como objetivos reforçar a competitividade, a inovação e a internacionalização da economia regional; promover a coesão territorial e a valorização dos territórios de mais baixa densidade; criar condições para atrair e fixar população, para contrariar o declínio demográfico estrutural; qualificar o acesso a serviços; valorizar os recursos naturais, a biodiversidade e a paisagem; aumentar a capacidade de adaptação às alterações climáticas e aos riscos naturais e tecnológicos; reforçar a conectividade física e digital; promover a transição energética; e consolidar e reforçar o sistema urbano policêntrico da Região Centro.

A estratégia estrutura-se em torno de sete Desafios Transversais, que identificam as principais questões estratégicas que atravessam os diversos domínios de desenvolvimento da Região Centro:

• Afirmar o posicionamento estratégico da Região e a sua projeção nas redes globais;

• Responder aos desafios da demografia;

• Responder às alterações climáticas;

• Impulsionar a economia do conhecimento, a circularidade e a reindustrialização;

• Promover redes e competências digitais;

• Fomentar a governação, a descentralização e a participação pública;

• Estimular a identidade territorial e o multiculturalismo.

A partir dos Desafios Transversais, o PROT Centro define 29 Opções Estratégicas de Base Territorial (OEBT), que traduzem a estratégia regional em prioridades de intervenção e orientações para a ação. Estas opções articulam o quadro estratégico nacional, designadamente o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território e os programas setoriais com incidência territorial, com a territorialização das estratégias da CCDR Centro para a Região Centro.

As OEBT respondem aos desafios transversais identificados e encontram-se organizadas em cinco sistemas estruturantes — Económico, Social, Natural, Mobilidade e Energia e Urbano:

• Sistema Económico, orientado para a competitividade, a inovação, a qualificação da base económica, o turismo e a valorização dos territórios de baixa densidade;

• Sistema Social, centrado na resposta demográfica, no acesso à saúde, habitação, educação, cultura, serviços e qualidade de vida;

• Sistema Natural, dirigido à valorização dos recursos naturais, da biodiversidade, dos recursos hídricos, do solo, da floresta, do litoral e da prevenção de riscos;

• Sistema de Mobilidade e Energia, focado na acessibilidade, conectividade, mobilidade sustentável, logística, transição energética, eficiência e literacia energética;

• Sistema Urbano, orientado para a sustentabilidade urbana, a cooperação interurbana e rural-urbana e a integração dos centros urbanos nas redes nacionais e globais.

Esta organização permite articular, numa mesma estratégia, as dimensões económica, social, ambiental, urbana, energética e de mobilidade, assegurando uma abordagem integrada das necessidades e oportunidades da Região Centro.

A estratégia do PROT Centro materializa-se, assim, num Modelo Territorial, que traduz espacialmente as opções estratégicas e as prioridades de desenvolvimento da Região Centro.