Home>Áreas de Atuação>Administração Local>Normas e Procedimentos

Administração Local

Administração Local

Normas e Procedimentos

Norma AL-14 Contra-ordenações Descarregar Objetivo Definir os procedimentos para a tramitação dos Processos de Contraordenação (PCO)
Norma AL-06 - Programa Equipamentos SP2 Descarregar Objetivo Melhoria de qualidade de vida das populações e a aposta no crescimento equilibrado e harmonioso do todo nacional
Norma AL-03 - Auxílios Financeiros Descarregar Objetivo Concessão de auxílios financeiros às freguesias, com vista ao financiamento de investimentos a realizar com os respectivos edifícios sede, quando negativamente afectados na sua funcionalidade e no seu estado de conservação
Norma AL - 01 - Contratos - Programa Descarregar Objetivo Realização de investimentos em áreas estruturantes do desenvolvimento local e regional

Normas e Procedimentos

Normas e Procedimentos

Norma AL-14 Contra-ordenações Descarregar Objetivo Definir os procedimentos para a tramitação dos Processos de Contraordenação (PCO)
Norma AL-06 - Programa Equipamentos SP2 Descarregar Objetivo Melhoria de qualidade de vida das populações e a aposta no crescimento equilibrado e harmonioso do todo nacional
Norma AL-03 - Auxílios Financeiros Descarregar Objetivo Concessão de auxílios financeiros às freguesias, com vista ao financiamento de investimentos a realizar com os respectivos edifícios sede, quando negativamente afectados na sua funcionalidade e no seu estado de conservação
Norma AL - 01 - Contratos - Programa Descarregar Objetivo Realização de investimentos em áreas estruturantes do desenvolvimento local e regional