Normas e Procedimentos – ccdrc

Normas e Procedimentosadmin2024-10-07T14:26:23+00:00

Administração Local

Normas e Procedimentos

Norma AL-14 Contra-ordenações Descarregar Objetivo Definir os procedimentos para a tramitação dos Processos de Contraordenação (PCO)

Norma AL-06 - Programa Equipamentos SP2 Descarregar Objetivo Melhoria de qualidade de vida das populações e a aposta no crescimento equilibrado e harmonioso do todo nacional

Norma AL-03 - Auxílios Financeiros Descarregar Objetivo Concessão de auxílios financeiros às freguesias, com vista ao financiamento de investimentos a realizar com os respectivos edifícios sede, quando negativamente afectados na sua funcionalidade e no seu estado de conservação

Norma AL - 01 - Contratos - Programa Descarregar Objetivo Realização de investimentos em áreas estruturantes do desenvolvimento local e regional

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Norma AL - 01 - Contratos - Programa Descarregar Objetivo Realização de investimentos em áreas estruturantes do desenvolvimento local e regional

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