Conjunto pela Estância da Montanha das Penhas Douradas e Antigo Sanatório dos Ferroviários

Penhas Douradas e Penhas da Saúde

Anúncio n.º 164/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de maio de 2025.

Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do conjunto constituído pela Estância de Montanha das Penhas Douradas e o antigo Sanatório dos Ferroviários, nas Penhas Douradas e Penhas da Saúde.

Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

Elementos relevantes:

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

Anexo 5

Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt

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Edifício do Museu Municipal Santos Rocha, da Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás e do Auditório Municipal

Figueira da Foz

Anúncio n.º 174/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 3 de junho de 2025.

Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Edifício do Museu Municipal Santos Rocha, da Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás e do Auditório Municipal, na Figueira da Foz.

Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

Elementos relevantes:

Anexo 1

Anexo 2

Mais Informações em  www.patrimoniocultural.gov.pt

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Conjunto de Monumentos Megalíticos do Grupo de Viseu Dão Lafões

Viseu Dão Lafões

Anúncio n.º 159/2025,  Diário da República, 2.ª Série, de 21 de maio de 2025.

Abertura de procedimento de classificação de âmbito nacional do Conjunto de Monumentos Megalíticos do Grupo de Viseu Dão Lafões

Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de ampliação classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

Elementos relevantes:

Anexo 1

Anexo 2 

Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt

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Aqueduto de Santa Clara 

União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, Coimbra

Anúncio n.º 157/2025, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de maio de 2025.

Abertura de procedimento de ampliação da classificação de âmbito nacional do Aqueduto de Santa Clara, em Coimbra, de redenominação e de alteração para conjunto de interesse público (CIP).

Os interessados poderão reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de ampliação classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

Elementos relevantes:

Anexo 1

Anexo 2

Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt

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Igreja de Santo António (também denominada Igreja da Misericórdia Velha ou Igreja de Santa Isabel), Castelo Branco: despacho de abertura

Anúncio n.º 43/2025 , Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.

Ponte de Vouga, sobre o rio Vouga, Águeda: despacho de abertura

Anúncio n.º 46/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.

Edifício sito no Largo do Romal, n.º 2, incluindo o painel de azulejos dedicado a Nossa Senhora da Conceição Coimbra: despacho de arquivamento

Anúncio n.º 48/2025, Diário da República, 2.ª Série nº 36, de 20 de fevereiro de 2025.

Mais Informações em www.patrimoniocultural.gov.pt