Âmbito de aplicação do artigo 60 º do DL 555/99
Em resposta ao solicitado pela Câmara Municipal da... através do ofício n.º..., de .... e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe, temos a informar o seguinte:
Segurança, higiene e saúde no trabalho
Relativamente ao assunto em epígrafe, cumpre informar:
Âmbito de aplicação do artigo 60 º do DL 555/99, de 16/12
Em resposta ao solicitado pela Câmara Municipal da... através do ofício n.º..., de .... e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe, temos a informar o seguinte:
Acidente em serviço; remição de pensão
Pelo ofício n.º ..., de ..., da Câmara Municipal da ..., foi solicitado a esta CCDR um parecer jurídico sobre o assunto identificado em epígrafe e que assenta nos seguintes factos:
Requisição em Empresa Municipal
Recebeu a Divisão de Modernização Administrativa e Formação, da Empresa Municipal ..., ofício n.º ..., de ..., um pedido de parecer relativo à questão mencionada em epígrafe.
Artigo 54º da Lei sobre as Áreas Urbanas de Génese Ilegal
Em resposta ao solicitado pela Câmara Municipal d , através do ofício n.º 26300, de 08-10-04 e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe, temos a informar o seguinte:
Distância mínima de segurança dos recipientes de GPL
Através do ofício nº, de 15 de Novembro de 2004, da Câmara Municipal de, foi solicitado a esta CCDR um parecer jurídico sobre o assunto identificado em epígrafe. Assenta a situação vertente nos seguintes factos:
Licenciamento de posto duplo de abastecimento de combustíveis
Através do ofício nº ..., da Câmara Municipal de ..., foi solicitado a esta CCDR um parecer jurídico sobre o assunto em epígrafe, pelo que nos cumpre informar:
Concurso externo de ingresso para seis lugares da carreira de polícia municipal
Recebeu a Divisão de Modernização Administrativa e Formação, desta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, da Câmara Municipal de ..., ofício n.º ..., de ..., um pedido de parecer relativo à questão de saber como posicionar um agente da PSP, que, tendo concorrido ao concurso aberto por essa CM, em 2002, tendo em vista o preenchimento dos lugares mencionados em epígrafe, encontra-se agora na fase final de estágio.
Plano de Pormenor da Zona Industrial Pólo II. Contratos promessa de compra e venda de lotes
Relativamente ao assunto em epígrafe, cumpre informar:
Loteamento promovido pelo município em área abrangida
Em referência ao ofício n º ... de ..., da Câmara Municipal de ..., e ao assunto mencionado em epígrafe, temos a informar:
Empresa pública municipal; Conselho de administração;
Em referência ao vosso ofício n.º ..., de ..., da C M de ..., sobre o assunto mencionado em epígrafe, temos a informar o seguinte:
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