PDM Murtosa (1.ª revisão)

2015 - Retificação à 1ª Revisão PDM - Decl. Retif. 605/2015 (DR 133, II-S, 2015.07.10)
2017 - 1ª Alteração (por Adaptação) - Regulamento - Aviso 3802/2017 (DR 71, II-S, 2017.04.10))
2018 - 2ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 1031/2018 (DR 15, II-S, 2018.01.22)
2018 - 3ª Alteração (por adaptação ao POC-OMG) - Aviso 4066/2018 (DR 60, II-S, 2018.03.26​)
2018 - 4ª Alteração (RERAE) - Aviso 19362/2018 (DR 249, II-S, 2018.12.27)​​
2015 - 1ª Revisão PDM - Aviso 7246/2015 (DR 125, II-S, 2015.06.30)
2019 - 5ª Alteração (por Adaptação), ao Regulamento - Aviso 4946/2019 (DR 57, II-S, 2019.03.21)​​
2019 - 6ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 16716/2019 (DR 201, II-S, 2019.10.18​)​​
2019 - 7ª Alteração (por Adaptação - Regulamento e P. Cond.-REN) - Aviso 18319/2019 (DR 220, II-S, 2019.11.15)​​
2021 - 8ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 16182/2021 (DR 166, II-S, 2021.08.26)
2021 - 9ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 23250/2021 (DR 249, II-S, 2021.12.27)​​

By admin|2025-08-11T10:06:31+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Murtosa (1.ª revisão)

Ler mais

PDM São Pedro do Sul

1995 - R.C.M. 105/95 (DR 237, I-S B, de 1995.10.13)
2012 - 1ª Alteração ao PDM (Regulamento) - Aviso 15121/2012 (DR 217, II-S, 2012.11.09)
2016 - 2ª Alteração ao PDM (Regulamento) - Aviso 14851/2016 (DR 227, II-S, 2016.11.25)
2018 - 3ª Alteração - Aviso 8308/2018 (DR 116, II-S, 2018.06.19)
2019 - 4ª Alteração (RERAE) - Aviso 2529/2019 (DR 31, II-S, 2019.02.13)​​

By admin|2024-05-14T09:49:24+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM São Pedro do Sul

Ler mais

PDM Figueira de Castelo Rodrigo

1995 - R.C.M. 33/95 (DR 85, I-S B, de 1995.04.10)
2021 - 1ª Alteração (Adapt. POPNDI) - Aviso 17396/2021 (DR 179, II-S, 2021.09.14)

By admin|2023-10-20T15:29:32+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Figueira de Castelo Rodrigo

Ler mais

PDM Celorico da Beira

Publicação da Comissão de Acompanhamento

By admin|2023-10-20T13:59:05+00:0011/08/2023|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados em PDM Celorico da Beira

Ler mais

REN Anadia

2016 - Portaria 20/2016 (DR 26, I-S, 2016.02.08) - Delimitação
2017 - Despacho 8520/2017 (DR 188, II-S, 2017.09.28) – 1ª Alteração à REN
2022 - 2.ª Alteração (simplificada) à REN - Despacho 7398/2022 (DR 112, II-S, 2022.06.09)​​

By admin|2025-05-26T14:23:52+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados em REN Anadia

Ler mais

REN Figueira da Foz

1993 - Portaria 1046/93 (DR 244, I-S B, de 1993.10.18)
1993 - Declaração de Rectificação 198-A/93 (DR 244, I-S B, de 1993.10.18)
2017 - Aviso 11627/2017 (DR 190, II-S, 2017.10.02) – 1ª Alteração à REN
2019 -2ª Alteração à REN - Aviso 10901/2019 (DR 124, II-S, 2019.07.02)
2021 - 2ª Correção Material - Despacho 8892/2021 (DR 175, II-S, 2021.09.08)​​

By admin|2023-10-19T16:38:07+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados em REN Figueira da Foz

Ler mais

REN Montemor-o-Velho

2016 - Portaria 33/2016 (DR 39, I-S, 2016.02.25) - Delimitação

By admin|2024-10-01T09:24:30+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados em REN Montemor-o-Velho

Ler mais

REN Proença-a-Nova

2016 - Portaria 44/2016 (DR, I-S, 2016.03.15) - Delimitação
2023 - 1.ª Alteração - Aviso 1612/2023 (DR 17, II-S, 2023.01.24​)

By admin|2023-10-19T17:16:36+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados em REN Proença-a-Nova

Ler mais

REN Góis

REN - Góis

By admin|2025-09-17T14:10:31+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados em REN Góis

Ler mais

PDM Ansião (1ª Revisão)

2017 - 1ª Correção Material (Regulamento) - Aviso 4227/2017 (DR 78, II-S, 2017.04.20)
2015 - Aviso 13507/2015 (DR 227, II-S, 2015.11.19) – 1ª REVISÃO

By admin|2024-03-07T11:00:32+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Ansião (1ª Revisão)

Ler mais

PDM Fundão (1ª Revisão)

2000 - R.C.M. 82/2000 (DR 157, I-S B, de 2000.07.10)
2001 - Declaração 331/2001 - Alteração Regime Simplificado (DR 259, II-S, de 2001.11.08)
2003 - Declaração 9/2003 - Alteração Regime Simplificado (DR 10, II-S, de 2003.01.13)
2008 - Aviso 162/2008 - Alteração (DR 2, II-S, de 2008.01.03)
2017 - 4ª Alteração (Adaptação ao POASAP) - Declaração 69/2017 (DR 161, II-S, 2017.08.22)
2019 - 5ª Alteração (Regulamento) - Aviso 17173/2019 (DR 206, II-S, 2019.10.25​)
2021 - 6ª Alteração (por Adaptação - RAN) - Declaração 47/2021 (DR 100, II-S, 2021.05.24)

By admin|2025-03-10T09:51:43+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Fundão (1ª Revisão)

Ler mais

PDM Nelas (1.ª revisão)

2014 - 1ª Revisão PDM - Aviso 33/2014 (DR 1, II-S, 2014.01.02)
2018 - 1ª Alteração por adaptação - Aviso 11124/2018 (DR 155, II-S, 2018.08.13)​​

By admin|2025-09-17T14:07:09+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Nelas (1.ª revisão)

Ler mais