PDM em vigor | DR

PDM Pampilhosa da Serra (1.ª revisão)

2009 - Deliberação 422/2009 (DR 26, II-S, 2009.02.06)
2021 - 1ª Alteração (por Adaptação ao POACBSL) - Declaração 115/2021 (DR 155, II-S, 2021.08.11)

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PDM Coimbra (1ª Revisão)

2014 - 1ª Revisão PDM - Aviso 7635/2014 (DR 124, II-S, 2014.07.01)
2017 - 1ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 8289/2017 (DR 141, II-S, 2017.07.24
2022 - 2ª Alteração - Aviso 3731 (DR 37, II-S, 2022.02.22)

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PDM Mealhada (1ª Revisão)

2015 – 1ª Revisão do PDM - Aviso 4234/2015 (DR 76, II-S, 2015.04.20)
2016 – 1ª Correção Material - Aviso 3581/2016 (DR 57, II-S, 2016.03.16)
2016 – 1ª Alteração por adaptação - Declaração 20/2016 (DR 57, II-S, 2016.03.22)
2016 - 2ª Correção Material/Retificação - Aviso 8467/2016 (DR 128, II-S, 2016.07.06)
2017 - 2ª Alteração (Regulamento) - Aviso 5754/2017 (DR 99, II-S, 2017.05.23)
2017 - 3ª Alteração (por Adaptação) - Declaração 60/2017 (DR 150, II-S, 2017.08.04)

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PDM Penela (1ª revisão)

2013 - 1ª Revisão do PDM - Aviso 10340/2013 (DR 157, II-S, 2013.08.16)
2017 - 1ª Correção Material - Aviso 5407/2017 (DR 94, II-S, 2017.05.16)
2017 - 1ª Retificação - Declaração de Retificação 548/2017 (DR 160, II-S, 2017.08.21)
2018 - 2ª Correção Material - Aviso 761/2018 (DR 9, II-S, 2018.01.12)
2019 - 1ª Alteração (Regulamento) - Aviso 15144/2019 (DR 186, II-S, 2019.09.27)

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PDM Vila Velha de Rodão (1ª Revisão)

Aviso 13372/2015 (DR 224, II-S, 2015.11.16)
2021 - Suspensão de normas do PDM incompatíveis com o POPNTI - Declaração 113/2021 (DR 154, II-S, 2021.08.10)

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PDM Oliveira do Bairro (2ª Revisão)

2017 - 1ª Correção Material - Declaração 71/2017 (DR 176, II-S, 2017.09.12)
2018 - 2ª Correção Material - Declaração 3/20178 (DR 12, II-S, 2018.01.17)
2022 - 1ª Alteração - Aviso 9302/2022 (DR 89, II-S, 2022.05.09)

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PDM Condeixa-a-Nova (1ª Revisão)

2015 - 1ª Revisão - Aviso 11025/2015 (DR 190, II-S, [...]

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PDM Meda

1995 - R.C.M. 137/95 (DR 263, I-Série B, de 1995.11.14)
2012 - Aviso 8136/2012 - Alteração (DR 114, II-S, 2012.06.14)
2017 - Aviso 14837/2017 (DR 236, II-S, 2017.12.11) – 2ª Alteração (RERAE): Regulamento
2018 - 3ª Alteração (Regulamento) - Aviso 18368/2018 (DR 237, II-S, 2018.12.10)
2022 - Revisão PDM - Aviso 14449/2022 (DR 140, II-S, 2022.07.21)

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PDM Pombal (1ª revisão)

2014 - 1ª Revisão PDM - Aviso 4945/2014 (DR 71, II-S, 2014.04.10)
2015 - 1ª Correção Material - Declaração 86/2015 (DR 80, II-S, 2015.04.24)
2017 - 1ª Alteração (Adaptação ao POC-OMG) - Aviso 15686/2017 (DR 249, II-S, 2017.12.29)
2019 - 2ª Alteração (RERAE) - Aviso 12533/2019 (DR 149, II-S, 2019.08.06)
2019 - 3ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 16625/2019 (DR 200, II-S, 2019.10.17)
2019 - 4ª Alteração (Regulamento) - Aviso 17757/2019 (DR 215, II-S, 2019.11.08)

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PDM Viseu (1ª revisão)

2013 - 1ª Revisão PDM - Aviso 12115/2013 (DR 188, II-S, 2013.09.30)
2016 - 1ª Correção Material (Regulamento) - Aviso 8560/2016 (DR 129, II-S, 2016.07.07)
2019 - 1ª Alteração (RERAE) - Aviso 12730/2019 (DR 151, II-S, 2019.08.08)
2020 - 2ª Correção Material - Aviso 3576/2020 (DR 43, II-S, 2020.03.02)
2023 - 2.ª Alteração - Aviso 5793/2023 (DR 55, II-S, 2023.03.17)

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PDM Agueda (1.ª revisão)

2012 – Aviso 3341/2012 (DR 44, II, 2012.03.01)
2014 - 1ª Correção Material ao PDM - (DR 226, II-S, 2014.11.21)
2014 - 2ª Correção Material ao PDM - (DR 226, II-S, 2014.11.21)
2016 - 3ª Correção Material da Revisão PDM (3.ª Correção material à 1.ª Revisão)- Aviso 3760/2016 / (DR 55, II-S, 2016.03.18)
2016 - Declaração de Retificação 417/2016 (DR 78, II-S, 2016.04.21) – 1ª Retificação: P. Ordenamento
2017 - Aviso 11752/2017 (DR 191, II-S, 2017.10.03) – 1ª Alteração: Regulamento
2019 - 2ª Alteração (Adaptação ao PROFCL) - Aviso 9916/2019 (DR 110, II-S, 2019.06.07)
2020 - 3ª Alteração (por Adaptação - à REN) - Aviso 5511/2020 (DR 65, II-S, 2020.04.01)
2021 - 4ª Alteração (Adaptação ao PMDFCI) - Declaração 164/2021 (DR 234, II-S, 2021.12.03)

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PDM Covilhã

1999 - R.C.M. 124/99 (DR 248, I-S B, de 1999.10.23)
2009 - Edital 908/2009 - Alteração por adaptação (DR 159, II-S, de 2009.08.18)
2019 - 2ª Alteração (Regulamento) - Aviso 16850/2019 (DR 203, II-S, 2019.10.22)
2020 - 3ª Alteração (Adaptação ao POPNSE e POACV) - Declaração 94/2020 (DR 211, II-S, 2020.10.29)
2021 - 4ª Alteração (por Adaptação) - Declaração 19/2021 (DR 34, II-S, 2021.02.18)
2022 - 5.ª Alteração - Aviso 22920/2022 (DR 231, II-S, 2022.11.30)

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