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Webinar | 23 de janeiro 2024, 14h00 O COMPETE 2030, o Norte 2030, o Centro 2030, o Lisboa 2030, o Alentejo 2030 e o Algarve 2030 e a FCT, em parceria com a AD&C, promovem uma sessão de esclarecimentos sobre o concurso de projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT) em todos os domínios científicos – 2023 (Aviso MPR-2023-12), cujas candidaturas estarão abertas até ao dia 16 de fevereiro 2024. Uma sessão em formato webinar dedicada ao processo de candidatura, em particular: o Balcão dos Fundos, o Novo Modelo de Custos Simplificados (OCS), o Formulário de Candidatura e as Condições de Elegibilidade. A sessão realiza-se no próximo dia 23 de janeiro de 2024, a partir das 14h00, em formato exclusivamente online, mediante inscrição prévia. Consulte o programa e inscreva-se.

Um total de 1.012 empresas da região Centro foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2022, ultrapassando assim o marco de um milhar de empresas e correspondendo a cerca de um quarto das PME Excelência nacionais. Em Portugal, este universo totalizava 3.923 empresas, responsáveis por 124.999 postos de trabalho. O Centro apresentava-se como a segunda região portuguesa com mais empresas galardoadas, depois da Região Norte. Em termos relativos, a concentração de PME Excelência na região (25,8%) era superior à concentração do total de PME (20,4%). Face a 2021, o total de empresas reconhecidas na região aumentou 3,7%, acima da tendência nacional, já que, globalmente, ocorreu um crescimento de 1,1%. O Centro registou um acréscimo de 36 empresas, sendo o maior crescimento absoluto de PME Excelência entre as regiões portuguesas em 2022. As PME Excelência da região localizavam-se em 90 dos 100 municípios da região, tendo aumentado a sua disseminação pelo território face aos anos anteriores, apesar de, em 15 deles, existir apenas uma empresa galardoada. A maior concentração de PME Excelência ocorria nos municípios do litoral, onde a densidade empresarial é mais elevada, destacando-se Leiria (95), Aveiro (62), Viseu (60), Coimbra (55), Águeda (53), Ourém e Pombal (com 46 cada), Torres Vedras (35) e Alcobaça (34), com mais de 30 PME Excelência. Distribuição das PME Excelência 2022 na Região Centro por municípios Na região, as PME Excelência repartiam-se por diversos setores de atividade, existindo, no entanto, tal como a nível nacional, uma maior representatividade da indústria (318 empresas) e do comércio (298 empresas), as quais perfaziam, no seu conjunto, 61% do universo regional. Considerando o peso das PME Excelência do Centro no total nacional de cada setor de atividade, destacavam-se, com uma concentração de empresas na região superior a 30% do total nacional, os setores da agricultura e pescas, transportes, indústria e construção. As PME Excelência da região do setor do turismo e dos outros serviços a nível regional tinham pouca expressão no cômputo nacional. Face a 2021, o setor da agricultura e pescas foi o que mais cresceu, em termos relativos, a nível regional e nacional. As PME Excelência são fundamentais como motor do desenvolvimento económico e como indicador das dinâmicas empresariais, pelo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro disponibiliza, anualmente, o perfil das empresas com esta distinção no seu território. O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do setor do turismo), em parceria com 10 bancos a operar em Portugal e com as Sociedades de Garantia Mútua, às pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico. Trata-se de uma seleção das “melhores entre as melhores” uma vez que a sua escolha recai sobre aquelas que, de entre o grupo das empresas à qual foi atribuída a classificação de PME Líder, se destacaram com desempenhos superiores. [...]

Vamos cooperar! A 10ª edição do Europe, Forúm de cooperação inter-regional |21 a 22 de março de 2024 (#europecooperates), Antuérpia, Bélgica. O Interreg Europe lança novo convite à apresentação de propostas de projetos, dando as boas-vindas a novos países no programa, celebrando a cooperação. O que esperar? Informações sobre a terceira convocatória e inspiração para novos projetos |Oportunidades de networking para encontrar parceiros de cooperação e novos contactos |Reuniões com a equipa do Interreg Europe para discutir ideias de projetos ou outras questões |Oportunidades para descobrir os serviços da Plataforma de Aprendizagem de Políticas Visitas de estudo, trocas de experiências e muito mais! Marque lugar no evento! Agenda e informações adicionais: https://interregeurope.us3.list-manage.com/track/click?u=266802eecf965db1a0b397600&id=2849026969&e=f4e339cf50

O período de candidaturas para o concurso URBACT para a próxima geração de Redes de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks – ITN) está aberto até 20 de março de 2024. Estas redes têm como objetivo transferir projetos que foram financiados no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions – UIA) para outras cidades da EU, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), da Albânia, da Bósnia-Herzegovina, do Montenegro, da Macedónia do Norte e da Sérvia. Esta é uma excelente oportunidade para as cidades e organismos públicos equivalentes que desejem transferir a experiência e o Know-how de um projeto UIA. Participe! Mais informação do concurso em: https://urbact.eu/prepare-se-para-redes-de-transferencia-de-inovacao e/ou https://urbact.eu/get-involved

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), representada pela vice-presidente Alexandra Rodrigues e pelo secretário técnico do Programa Centro 2030 Joaquim Felício, participou hoje, em Cáceres, na Cerimónia de assinatura Protocolo de cedência de utilização da marca GR22-Aldeias Históricas, entre a Associação Aldeias Históricas de Portugal e a Diputación de Cáceres. A Associação Aldeias Históricas de Portugal no decurso dos últimos anos, nomeadamente através do projeto de cooperação transfronteiriça, TERPAT - Aldeias Históricas de Portugal, financiado pelo POCTEP, deu um passo na sua afirmação no contexto ibérico. Na sequência do projeto referido, dando continuidade ao trabalho iniciado, e fruto de um processo colaborativo e de proximidade, foi possível ligar a Rede Aldeias Históricas de Portugal com a região de Cáceres através da GR22-Aldeias Históricas. Trata-se um corredor de ligação que seguramente irá angariar novos projetos no domínio da mobilidade ativa (walking e cycling), mas também potenciar a formatação de um produto turístico que vai beneficiar de maior diversidade e escala podendo assim conquistar novos mercados e dotar estes territórios de maior competitividade.      

No terceiro trimestre de 2023, na Região Centro, o salário real dos trabalhadores por conta de outrem aumentou, o que já não acontecia há mais de um ano. O turismo cresceu acima da média nacional. No entanto, o desemprego aumentou ligeiramente e tanto a construção, como o comércio internacional de bens evoluíram negativamente. A inflação voltou a desacelerar face aos períodos anteriores. Estas são algumas das conclusões do n.º 60 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 1,9%, justificado, sobretudo, pela procura interna, uma vez que o contributo positivo da procura externa líquida diminuiu significativamente. Esta variação reflete uma desaceleração do crescimento face ao trimestre homólogo de 2022 e ao trimestre anterior. A taxa de desemprego nacional manteve-se nos 6,1%. Já o nível de preços aumentou 3,5% face ao trimestre homólogo, tendo desacelerado novamente face aos períodos anteriores. A confiança dos consumidores tornou-se menos negativa, mas o indicador de clima económico piorou face ao trimestre anterior apesar de permanecer positivo. O euro voltou a valorizar face ao dólar, tal como havia acontecido no trimestre anterior, invertendo a tendência de depreciação que se verificava desde o quarto trimestre de 2021.Relativamente à Região Centro, neste trimestre, no mercado de trabalho assistiu-se a uma evolução favorável do emprego, da taxa de atividade e da população ativa que cresceram em termos homólogos. Por contraste, o desemprego aumentou ligeiramente. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem aumentou, contrariando o comportamento de quebra verificado há mais de um ano. No setor empresarial observou-se um aumento homólogo das constituições e das ações de insolvência de empresas. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a decrescer em termos homólogos reais, o que já se verifica há dois anos consecutivos. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos aumentou marginalmente na região, em termos homólogos, pelo terceiro trimestre consecutivo. O setor da construção evoluiu negativamente na região e no país, a avaliar pelas diminuições homólogas registadas na quase totalidade dos indicadores das obras licenciadas e concluídas. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a observar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos permaneceu como o mais reduzido dos últimos 14 anos. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, atingindo um novo máximo histórico. A atividade turística manteve-se em crescimento na região e no país no terceiro trimestre de 2023, o que se verifica há mais de dois anos. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico continuaram a registar acréscimos homólogos. Já a estada média diminuiu marginalmente face ao período homólogo. No comércio internacional de bens, neste trimestre, na Região Centro e em Portugal, registaram-se decréscimos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens. Na região, o mercado extracomunitário foi o que explicou o decréscimo das entradas e o mercado intracomunitário a redução das saídas. O Índice de [...]

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Município de Arganil estão a desenvolver um Projeto piloto de “Desenvolvimento uma ferramenta de diagnóstico e mapeamento que permita identificar as situações de pobreza energética em cada município da Região Centro". Este projeto-piloto tem como objetivo desenvolver uma ferramenta para identificar e mapear situações de pobreza energética, identificar tipologias de edifícios, e também definir e tipificar a eficiência energética soluções, para aplicar noutros concelhos da Região Centro de Portugal. Essa ferramenta visa priorizar famílias vulneráveis e tomar medidas para erradicar a energia pobreza. O desenvolvimento permitirá a identificação de famílias com pobreza energética em cada freguesia do concelho. A motivação decorre da observação do positivo impacto dos fundos comunitários, ao nível da eficiência energética, na melhoria da qualidade de vida dos agregados familiares residentes em edifícios de habitação social. Este projeto enquadra-se numa candidatura ao “Energy Poverty Advisory Hub” (EPAH), a principal iniciativa da União Europeia para erradicar a pobreza energética e acelerar a transição energética justa dos governos locais europeus. A “Energy Poverty Advisory Hub” pretende apoiar os poderes locais nas medidas contra a pobreza energética, estabelecendo um sistema de apoio que inclui, entre outros, um serviço de assistência técnica, material educativo, bem como convites abertos para apoio técnico direto, com um período de vigência entre Janeiro de2021 e Dezembro de 2025. A candidatura foi aprovada num contexto em que apenas foram aceites 30, abrangendo 51 municípios de 12 países da União Europeia.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP disponibiliza 100 mil euros para apoiar as empresas localizadas nos concelhos de Castelo Branco e de Proença-a-Nova que tenham sido afetadas pelos incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023. Neste sentido, com início a 5 de janeiro e até às 19h do dia 16 de fevereiro de 2024, está aberto o concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade, das empresas afetadas, total ou parcialmente, pelos incêndios de 4 e 5 de agosto de 2023. Os beneficiários dos apoios são empresas que cumpram os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção, independentemente da sua natureza e da forma jurídica. Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e incidem sobre diferentes despesas, conforme previsto no Aviso. Para apresentar candidatura é indispensável que o beneficiário tenha efetuado registo e autenticação no Balcão dos Fundos (https://balcaofundosue.pt/). As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS) (https://pas.compete2020.gov.pt/pas3). Consulte aqui o aviso para apresentação de candidaturas Legislação enquadradora: Decreto-Lei n.º 4/2023 de 11 de janeiro: Aprova o Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade. Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2023: Declara os incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023 como situações excecionais Mais informações e apoio: Telefone: +351 239 400 100 Correio eletrónico: centro2030@ccdrc.pt   

Está aberto, até ao dia 29 de março, o AVISO N.º 01/C06-i09/2023 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação de 150 milhões de euros para a região Centro, destinado a apoiar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário. Trata-se de um apoio que integra o Programa Escolas, criado no âmbito do processo de descentralização e dos acordos celebrados entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a área da Educação, nos quais o Executivo assumiu o compromisso de assegurar o financiamento de intervenções infraestruturais em escolas com necessidades urgentes de intervenção em função do seu estado de conservação, bem como da construção de novas escolas, sem encargos para os municípios. Consulte o aviso de concurso em https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/fundos-europeus/plano-de-recuperacao-e-resiliencia/avisos/