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O processo de alteração do Programa Ação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) foi determinado pela RCM nº 44/2016 de 23 de agosto. As CCDR foram convidadas a participar em todo este processo, nomeadamente nos exercícios de diagnóstico e reflexão estratégica sobre os problemas e desafios do ordenamento do território na perspetiva nacional e regional. Neste âmbito, foram organizados Seminários Temáticos para iniciar este processo, permitindo a participação e envolvimento de atores relevantes na organização territorial. Neste âmbito, a CCDR Centro realizou, no passado dia 23 de Novembro, o Seminário “TERRITÓRIO E SISTEMA URBANO – Desafios Emergentes e Novas Respostas” onde se tentou equacionar os novos reptos com que a forma de organização urbana se debate, a várias escalas. Os grandes desafios que se colocam às sociedades atuais, como sejam, o envelhecimento demográfico, as questões ambientais e as alterações climáticas, bem como as novas formas de acesso da população a bens e serviços têm atualmente grande impacto na estrutura dos territórios urbanos, bem como na sua inter-relação com os territórios envolventes. A forma de os encarar vai condicionar de forma determinante o desenvolvimento territorial das próximas décadas. Assim, cada uma das intervenções procurou também responder às seguintes questões: •    Quais poderão ser os principais problemas e os desafios que se colocam, a nível nacional e/ou regional, na área temática abordada? •    De que forma o PNPOT pode dar resposta a esses desafios? Consulte aqui o programa Comunicações: - Alterações Demográficas - Eduardo Anselmo - Sistema urbano - Teresa Sá Marques - Os (Novos) Serviços Ambientais - Fátima Lopes Alves - Alterações Climáticas nas Cidades: Desafios e a Participação dos Cidadãos - João Mourato - Perspetivas sobre a Organização da Mobilidade Territorial e Urbana na Região Centro - Antonio Pais Antunes - Regeneração Urbana - o Caso da Venda Nova/ Falagueira - Bruno Soares e Telmas Correia - Centro 2020 e o Investimento nas Cidades - Isabel Damasceno    

O Programa Centro 2020 abriu um concurso dirigido às Comunidades Intermunicipais, em parceria com as autarquias locais, para promover planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar dos alunos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Região Centro.Com uma dotação de 30,6 milhões de euros de Fundo Social Europeu, este concurso tem como objetivo contribuir para as metas do Plano Nacional de Reformas, e do Portugal 2020, que preveem a redução para 10 por cento da taxa de abandono escolar precoce até 2020.Serão consideradas para efeitos de financiamento medidas de promoção do sucesso escolar englobadas numa estratégia de ação que envolva escolas, municípios, professores, famílias, empregadores, associações locais e outros stakeholders da comunidade educativa.As dotações a alocar ao concurso por territórios NUTIII são: COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA BEIRA BAIXA 2.257.060,00 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DAS BEIRAS E SERRA DA ESTRELA     3.250.000,00 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO 4.462.500,00 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE 4.016.568,75 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE AVEIRO 3.400.000,00 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE COIMBRA 6.293.919,35 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE LEIRIA 2.210.000,00 COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DE VISEU DÃO LAFÕES 4.781.963,00                           

O Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) nº 44/2016, de 23 de agosto, decidiu proceder à alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT). No quadro deste processo está em curso uma reflexão estratégica, a nível nacional e regional, alargada aos principais atores que intervêm, direta ou indiretamente, na gestão do território. No PNPOT aprovado em 2007, foram identificados 24 grandes problemas no Ordenamento do Território, organizados em seis domínios:- Recursos naturais e gestão de riscos;- Desenvolvimento urbano e rural;- Transportes, energia e alterações climáticas;- Competitividade dos territórios;- Infraestruturas e serviços coletivos;- Cultura cívica, planeamento e gestão territorial. Neste momento de reflexão estratégica é fundamental reavaliar os problemas e ponderar os desafios em matéria de Ordenamento do Território.  Para esta reflexão contamos com a participação e contributo de todos. Participe respondendo a este questionário (15 minutos). 

O Programa CENTRO 2020 vai apoiar 25 Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) na Região Centro, envolvendo 508 alunos. Este apoio, de cerca de 1,7 milhões de euros através do Fundo Social Europeu (FSE), no âmbito do Portugal 2020, pretende incrementar a aproximação das ofertas formativas dos Institutos Politécnicos às necessidades do mercado de trabalho e garantir a colaboração entre as Instituições de Ensino Superior e o tecido empresarial (através da componente de Prática em Contexto de Trabalho).Design, Metalurgia e Metalomecânica, Eletricidade e Energia, Tecnologia dos Processos Químicos, Construção e Reparação de Veículos a Motor, Indústrias Alimentares, Produção Agrícola e Animal, Hotelaria e Restauração, Turismo e Lazer, Tecnologia de Proteção do Ambiente são as áreas formativas destes cursos, que são uma nova oferta formativa superior, de curta duração (2 anos), que pretende contribuir para as metas da Europa 2020 no domínio da educação.

A CCDRC participa hoje na reunião de lançamento do projeto SCREEN (Synergie Circular Economy across European Regions) financiado pelo Programa da Comissão Europeia Horizonte 2020. O SCREEN tem como objectivo definir uma sistema replicável que permita operacionalizar sinergias entre os diferentes instrumentos financeiros  de apoio a transição para uma economia circular nos países da União Europeia. Com este projeto pretende-se  a adopção de modelos de negócio horizontais e ecoinovadores em diversas cadeias de valor. O consórcio deste pioneiro projeto europeu é constituído por 12 parceiros regionais (Itália,  Espanha, Polónia, Grécia, França, Holanda, Finlândia, Reino Unido e Portugal) sendo a região centro a única região Portuguesa representada.

No âmbito da consulta pública da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) para a Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em parceria com o Instituto Politécnico de Leiria, uma sessão de esclarecimento, que se realiza no dia 16 de dezembro, pelas 15.30h, no auditório do Edifício da sede do Politécnico de Leiria. Esta sessão de esclarecimento tem como principal objetivo auscultar a opinião/visão da sociedade, estimulando uma maior participação cidadã no processo de construção da Estratégia, bem como incentivar à participação nos Grupos de Trabalho das quatro Plataformas de Inovação identificadas. A agenda de trabalhos incluirá um balanço do trabalho desenvolvido e a discussão das fases seguintes do processo RIS3. Pretende-se ainda apresentar o primeiro balcão/serviço de Responsabilidade Social Científica da região. Este balcão, que integra um programa promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, procurará fomentar a ligação entre o sistema científico e tecnológico nacional, o tecido produtivo, social e cultural com especial ênfase para as autarquias da região Centro. Inscrições até ao dia 14 de dezembro, para o endereço presidencia@ipleiria.pt

O Programa Centro 2020 vai apoiar 1087 bolsas de mobilidade para o Ensino Superior Público do interior da Região Centro, que representam um montante de apoio do Fundo Social Europeu (FSE) de 1,4 milhões euros. Trata-se de uma candidatura, agora aprovada, da Direção-Geral de Ensino Superior, referente a Bolsas de Mobilidade instituídas pelo Programa + Superior, que vai envolver 761 alunos, num período de dois anos letivos. Este apoio tem como principal objetivo incentivar a frequência de instituições de ensino superior público com menor procura, por se encontrarem sediadas no interior da região, de menor densidade demográfica, promovendo assim a  atribuição de bolsas de mobilidade a estudantes que, residindo habitualmente noutros territórios, se candidatem à Universidade da Beira Interior, aos Institutos Politécnicos de Castelo Branco, da Guarda, de Viseu e de Tomar e à Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra. A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, explica que se «trata de uma medida de diferenciação positiva do interior da região Centro, que procura contribuir para a atração de jovens para os territórios do interior e ao mesmo tempo  aumentar o número de jovens com formação superior».        

No âmbito do processo de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT),  a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 23 de Novembro, em Coimbra, o Seminário «Território e Sistema Urbano - Desafios Emergentes e novas respostas - O que se espera do PNPOT face aos desafios». Esta iniciativa, que conta com a presença da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, visa promover a reflexão em torno dos problemas e desafios do ordenamento do território ao nível nacional e regional, colocando à discussão um conjunto de temáticas relativas aos sistemas urbanos. Consulte aqui o Programa do Seminário Entrada livre, sujeita a inscrição prévia em http://tinyurl.com/zo63hpu

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove hoje, dia 10 de novembro, em Coimbra, uma sessão de apresentação e lançamento do Balcão Regional de Responsabilidade Social Científica. A criação de um primeiro Balcão de Responsabilidade Social Científica, de natureza regional, inscreve-se no Programa de Responsabilidade Social promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que visa criar mecanismos de aproximação entre instituições, entidades e atores na produção e partilha do conhecimento, criando pontes entre a identificação e análise de necessidades/desafios económicos, sociais e culturais e as instituições de produção de conhecimento que podem contribuir para lhes dar resposta, de forma colaborativa e em contexto de inovação aberta. A aproximação do conhecimento à sociedade e a criação de mecanismos que estimulem e realizem de forma efetiva a apropriação desse conhecimento constituem um eixo prioritário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, refletido no desenvolvimento de um programa de responsabilidade social científica. O Balcão de Responsabilidade Social Científica, gerido pela CCDRC, procurará promover e agilizar, na Região Centro, a articulação entre o Sistema Científico e Tecnológico e o tecido produtivo, social e cultural. Numa fase piloto, o Balcão  envolverá  as oito Comunidades Intermunicipais (CIM) e os 100 Municípios da Região Centro, pelo facto de terem uma grande proximidade à comunidade e às empresas locais. Para além de intensificar a articulação da administração local com o sistema científico e tecnológico, este balcão visa identificar e mapear boas práticas já implementadas com o objetivo de as partilhar e disseminar.