Fundos Europeus

No próximo dia 10 de fevereiro de 2025, das 11:00 às 13:00 (hora de Portugal), o Programa Interreg Espanha-Portugal – POCTEP – 2021-2027 vai realizar um webinar com o objetivo de ajudar na preparação das candidaturas à 6.ª convocatória de projetos, que se encontra aberta a projetos enquadrados nos objetivos políticos: OP 1, 2, 4 e OE Interreg. A participação no webinar é gratuita, mas requer inscrição obrigatória até 6 de fevereiro de 2025. Inscreva-se aqui! As candidaturas devem ser submetidas através da aplicação CoFFEE Interreg até às 13:00h (hora de Portugal) do dia 14 de março de 2025. Mais informação aqui.

Dois prémios distintos a decorrer em paralelo!!Até dia 14 de fevereiro de 2025 às 19:00H CET.Encontram-se abertas candidaturas a dois prémios distintos que celebram a inovação e a criatividade inspirados no Novo Bauhaus Europeu: a quinta edição dos Prémios do Novo Bauhaus Europeu é acompanhada do “Estimulo aos Pequenos Municípios” – um novo prémio com o apoio do Parlamento Europeu.Nos dois casos pretende-se distinguir projetos e ideias alinhadas com os princípios e valores da NEB, Estética, Sustentabilidade e Inclusão, tratando-se, contudo, de dois prémios independentes: Os Prémios do Novo Bauhaus Europeu irão homenagear projetos e ideias excecionais de pessoas, equipas e organizações; enquanto isso, o “Estimulo aos Pequenos Municípios”  foi criado, especificamente, para apoiar governos locais de menor dimensão na implementação de projetos transformadores com um forte envolvimento da comunidade. Prémios NEB 2025 – 5.ª EDIÇÃOEste ano, os Prémios Novo Bauhaus Europeu dão com especial destaque à temática da habitação a preços acessíveis, que tem direito a um prémio especial. Mais uma vez volta a haver quatro categorias principais:Restabelecer a ligação com a natureza;Recuperar o sentimento de pertencimento;Dar prioridade aos lugares e às pessoas que mais necessitam;Desenvolver um ecossistema industrial circular e apoiar uma reflexão centrada no ciclo de vida.Em cada uma das quatro categorias, são estabelecidas duas vertentes de competição paralelas:Vertente A: “Novos Campeões do Bauhaus Europeu” será dedicada a projetos existentes e concluídos com resultados claros e positivos.A vertente B: "Estrelas Ascendentes do Novo Bauhaus Europeu" será dedicada a conceitos apresentados por jovens talentos com idade igual ou inferior a 30 anos. Os conceitos podem estar em diferentes fases de desenvolvimento, desde ideias com um plano claro até ao nível do protótipo.Os prémios 2025, apoiados pela política de coesão, serão atribuídos a um total de 22 projetos e conceitos, entre vencedores e segundos classificados, que receberão um prémio monetário entre 10 mil euros (para os segundos classificados da vertente B) e os 30 mil euros (para os vencedores da Vertente A e do prémio especial Habitação a preços acessíveis), bem como um pacote de comunicação destinado a promover os respetivos projetos e conceitos.Mais informações e candidaturas em: https://prizes.new-european-bauhaus.europa.eu/about-prizes PRÉMIO: Estimulo aos Pequenos Municípios Paralelamente aos Prémios do Novo Bauhaus Europeu, a Comissão Europeia lança uma nova iniciativa, o “Estimulo aos Pequenos Municípios”. Este novo prémio, com o apoio do Parlamento Europeu, recompensará projetos em curso alinhados com a NEB, proporcionando-lhes a oportunidade de enfrentar os desafios na sua fase inicial.Esta iniciativa, destinada a municípios de zonas rurais ou com uma população inferior a 20 mil habitantes, vai distinguir 20 projetos “com um nível suficiente de maturidade e que evidenciem uma abordagem participativa emergente”.Os projetos devem incidir no ambiente construído, como a construção, a renovação e a adaptação de edifícios e espaços públicos, “através do prisma da circularidade, da neutralidade carbónica, da preservação do património cultural, das soluções de habitação a preços acessíveis e da regeneração de espaços rurais ou urbanos”, de acordo com o regulamento. Os 20 vencedores desta categoria receberão um prémio monetário de 30 mil euros cada, acompanhado de um pacote de comunicação.Mais informações em: https://prizes.new-european-bauhaus.europa.eu/submit-your-application-municipalities O seu [...]

Foi lançada a 2.ª convocatória do Programa Interreg Next MED, focada em projetos que promovam a transição verde e contribuam para um Mediterrâneo mais sustentável e resiliente face às alterações climáticas. As candidaturas devem ser apresentadas até 15 de abril de 2025, até às 12:00 (hora de Portugal Continental). As entidades nacionais (fora do Algarve) são convidadas a explorar esta oportunidade, uma vez que, apesar de não integrarem a área elegível do programa, têm a possibilidade de participar nos projetos como parceiros, desde que cumpram condições específicas. Embora estas entidades não possam assumir o papel de beneficiário principal (lead applicant), poderão participar como parceiros de projeto, com direito a acesso a financiamento do programa Next MED. Este tipo de participação está limitado a uma única entidade externa por projeto e aplicável apenas a entidades de países participantes no programa.   Condições de participação para entidades fora da área elegível: Justificação de relevância: A participação da entidade deve trazer uma contribuição indispensável ao projeto e aos seus objetivos, que não possa ser facilmente assegurada por uma entidade localizada dentro da área elegível (neste caso, a região do Algarve em Portugal). Impacto nos objetivos do programa: as atividades propostas pela entidade externa devem demonstrar um impacto claro e direto nos objetivos de cooperação e desenvolvimento sustentável no Mediterrâneo, alinhando-se com os objetivos do programa. Mais informação aqui Plataforma de procura de parceria

O Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) decidiu abrir a 7.ª convocatória, destinada a projetos plurirregionais estratégicos de cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal. Após a aprovação das bases desta nova convocatória pelo comité, estas serão publicadas no sítio do programa e divulgadas pelos canais habituais. Com vista a permitir a preparação das propostas no âmbito desta convocatória, apresentam-se de seguida algumas das informações chave sobre as linhas gerais anunciadas pelo Comité: Os projetos plurirregionais estratégicos deverão enquadrar-se nos objetivos políticos OP 1, 2 e 4, nomeadamente nos objetivos específicos OE 1.1 (Investigação), OE 2.4 (alterações climáticas e prevenção de riscos) e OE 4.5 (saúde, assistência, proximidade). Contará com um apoio FEDER próximo dos 34 milhões de euros. A apresentação de candidaturas poderá ser feita na plataforma CoFFEE, com abertura prevista entre o final de janeiro e meados de abril de 2025. Mais informações aqui

O Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) aprovou, no seu 4.º Comité de Acompanhamento, a 12 de dezembro de 2024, as bases da 6.ª convocatória de projetos. Os requisitos são os seguintes: Os projetos devem estar enquadrados nos objetivos políticos OP 1, 2, 4 e OE Interreg. Destina-se às 6 áreas de cooperação do programa, abrangendo 8 regiões de Portugal e Espanha. Contará com um apoio FEDER de quase 111 milhões de euros. A apresentação de candidaturas poderá ser realizada na plataforma CoFFEE entre 15 de janeiro e 14 de março de 2025. A data de início de elegibilidade é 1 de janeiro de 2022, enquanto a data limite de execução será 31 de dezembro de 2028. A apresentação das candidaturas será realizada exclusivamente através da aplicação CoFFEE Interreg. Mais informações aqui

No âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP lançou os "Prémios dos Fundos Europeus", uma iniciativa que visa promover projetos financiados pela União Europeia. Categorias do concurso: Os prémios serão atribuídos em cinco categorias temáticas: Portugal + inteligente – para premiar investimentos na investigação e inovação, na digitalização, na competitividade e internacionalização das empresas, nas competências para a especialização inteligente, na transição industrial e no empreendedorismo, Portugal + verde – para projetos orientados para a transição verde, eficiência energética e reforço das energias renováveis, e que apoiem a inovação, a economia circular e a mobilidade sustentável, Portugal + conectado – dedica-se a projetos que potenciam a mobilidade de pessoas e bens, bem como a qualificação dos territórios, garantindo a sua atratividade, competitividade e inserção nos mercados nacionais e internacionais, Portugal + social – para projetos que apoiem a melhoria das qualificações da população, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, a promoção do emprego de qualidade e a inclusão social, Portugal + próximo dos cidadãos – para projetos relacionados com o desenvolvimento a nível local, que promovam a coesão social e territorial, e o desenvolvimento urbano sustentável. Além destas, existe a categoria "Escolha do Público", em que todos os projetos admitidos a concurso serão submetidos a votação pública.   Critérios de elegibilidade Podem candidatar-se projetos que recebam cofinanciamento da União Europeia nos seguintes termos: Portugal 2020: projetos iniciados e concluídos entre 31 de janeiro de 2014 e 31 de outubro de 2024. Portugal 2030: projetos iniciados e concluídos entre 1 de Janeiro de 2021 e 31 de Outubro de 2024.   Saiba mais e submeta a sua candidatura em: www.premiosdosfundoseuropeus.pt

A Autoridade de Gestão do Programa Regional Centro (Centro2030) abriu dois concursos, com uma dotação de 50 milhões de euros, para apoiar intervenções ligadas à gestão dos resíduos urbanos.   O concurso “Gestão de resíduos urbanos - investimentos em alta: Tratamento de resíduos e Sistemas de suporte à gestão” tem uma dotação de 34 milhões de euros e destina-se a responder por objetivos como a valorização dos resíduos urbanos, o aumento significativo da preparação para reutilização e reciclagem e do desvio de Resíduos Urbanos Biodegradáveis de aterro, contribuindo para cumprir as metas europeias fixadas para 2030 e a eliminação progressiva da deposição em aterro.   O concurso “Gestão de resíduos urbanos - investimentos em baixa - ITI CIM: Recolha seletiva de resíduos e Sistemas de suporte à gestão”, que tem uma dotação de 16 milhões de euros, destina-se à promoção da transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos, através da valorização de resíduos urbanos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem e a circularidade dos recursos.   A gestão de resíduos diz respeito às tarefas de recolha, transporte, triagem, valorização e eliminação dos resíduos das habitações. Os sistemas em baixa cuidam da recolha de resíduos provenientes das habitações e os sistemas em alta trabalham nas restantes etapas, como a triagem, tratamento, valorização e eliminação.   Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/

O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com uma dotação de 1,5 milhões de euros, para financiar projetos de criação de emprego nas entidades da economia social no Pinhal Interior. Tem por finalidade apoiar as cooperativas, as associações mutualistas, as misericórdias, as fundações e as instituições particulares de solidariedade social que atuam e promovem uma oferta de serviços de proximidade de natureza social. O envelhecimento populacional é um dos principais desafios do Pinhal Interior, dado o crescente número de idosos que carecem de diferentes níveis de apoio e respostas associadas à sua idade e condição de saúde. Tendo em conta que as entidades da economia social se confrontam com dificuldades em encontrar os recursos humanos necessários para garantir um nível de serviço de qualidade, pretende-se concretizar esta medida de política ativa de emprego à escala do Pinhal Interior, alinhada com objetivos de coesão territorial, social e igualdade de oportunidades. Segundo Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), “pretende-se com este financiamento ajudar a consolidar uma rede de serviços de prestação de apoios de natureza social no Pinhal Interior, em particular dirigido às populações mais idosas, ao mesmo tempo que se apoia o emprego e a fixação de pessoas neste território”. O território do Pinhal Interior, para efeitos destes apoios, corresponde aos municípios de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela, Proença-a-Nova, Sardoal, Sertã, Tábua, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares, bem como às freguesias de Almaceda, Santo André das Tojeiras, São Vicente da Beira e Sarzedas, do município de Castelo Branco, às freguesias de Barroca, Bogas de Cima, Silvares, e União das freguesias de Janeiro de Cima e Bogas de Baixo, do município do Fundão, à União das Freguesias de Friúmes e Paradela, União das Freguesias de Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego, União das Freguesias de São Pedro de Alva e São Paio de Mondego, pertencentes ao município de Penacova, e às freguesias de Fratel, Sarnadas do Ródão e Vila Velha de Ródão, do município de Vila Velha de Ródão. Este concurso insere-se na Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior do Programa Regional Centro 2030 e enquadra-se no Plano de Revitalização do Pinhal Interior. O aviso de concurso está publicado no site do Programa Centro 2030.

Teve lugar, no dia 12 de dezembro de 2024, na Alfândega do Porto, a 4ª reunião do Comité de Acompanhamento do POCTEP 2021-2027 (Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal). Presidido pela AD&C (Agência para o Desenvolvimento e Coesão), o Comité de Acompanhamento reuniu ainda os representantes das oito regiões de fronteira (Galiza, Norte de Portugal, Castela e Leão, Centro de Portugal, Extremadura, Alentejo, Algarve e Andaluzia), a Autoridade de Gestão do Programa (Ministerio de la Hacienda do Reino de Espanha – Dirección General de Fondos Europeos), a representante da Comissão Europeia e o representante da ANMP. Dos nove pontos da Ordem de Trabalhos, destaca-se a aprovação das bases da 6ª convocatória, que estará aberta entre 15 de janeiro e 14 de março de 2025, para projetos abrangidos pelas prioridades 1, 2, 3, 4 e 7 do Programa, a saber: Prioridade 1 - Aproveitar o potencial da cooperação para consolidar o ecossistema de inovação, científico e tecnológico, fomentar a criação de conhecimento e redes empresariais, promover a digitalização e melhorar a competitividade das empresas, especialmente das PME e micro-PME. Prioridade 2 - Promover a cooperação para maximizar a rentabilização dos recursos endógenos do território e o desenvolvimento de iniciativas e sectores-chave, progredindo na especialização inteligente. Prioridade 3 - Avançar na transição ecológica e adaptação às alterações climáticas na zona transfronteiriça através da cooperação como instrumento para a promoção da economia verde e da economia azul. Prioridade 4 - Proteger e conservar a biodiversidade em áreas naturais e rurais e melhorar os ecossistemas naturais e o ambiente urbano no espaço transfronteiriço através da cooperação. Prioridade 7 - Ultrapassar obstáculos fronteiriços através da aplicação de uma abordagem transformadora de governação a vários níveis à cooperação transfronteiriça. Para informações mais detalhadas, consultar www.poctep.eu.