Normas e Procedimentos – ccdrc

Normas e ProcedimentosFátima Rodrigues2023-10-16T15:22:45+00:00

Ordenamento

Normas e Procedimentos

OT08 - Ficha de Metadados - REN Descarregar Objetivo -

OT07b Correções e Retificações da REN Descarregar Objetivo -

OT07a Alterações simplificadas da REN Descarregar Objetivo -

OT07 Alterações da delimitação da REN Descarregar Objetivo -

OT06a REN Regime transitorio Descarregar Objetivo -

OT06 Delimitação da REN Descarregar Objetivo -

OT05 Medidas Preventivas e NP Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E NORMAS PROVISÓRIAS

OT04 Suspensão de PDM Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUSPENSÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

OT03 Elaboração de PU e PP Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO E PLANOS DE PORMENOR

OT02 Alteração PDM Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE ALTERAÇÃO DE PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

OT01 Revisão PDM Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE REVISÃO DE PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

GT/07 - Apoio Técnico às Autarquias Locais Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOIO TÉCNICO A AUTARQUIAS LOCAIS

GT/06 - Desafetação de áreas sujeitas ao regime florestal Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS D PARECER SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS SUJEITAS A REGIME FLORESTAL

GT/05 - Cemitérios Construção ou ampliação Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE VISTORIA A TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS

GT/04 - REN Relevante Interesse Público (RIP) Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DE AÇÕES INTEGRADAS EM ÁREAS DE REN

GT/03 - REN Arborização e rearborização Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO INTEGRADAS EM ÁREAS DE REN

GT/02 - REN Comunicação prévia Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE AÇÕES INTEGRADAS EM ÁREAS DE REN

GT/01 - Pedreiras Parecer prévio localização pesquisa ou exploração de massas minerais Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE PARECER PRÉVIO DE LOCALIZAÇÃO DE PESQUISA OU EXPLORAÇÃO DE MASSAS MINERAIS - PEDREIRAS

Normas e Procedimentos

Normas e Procedimentos

OT08 - Ficha de Metadados - REN Descarregar Objetivo -

OT07b Correções e Retificações da REN Descarregar Objetivo -

OT07a Alterações simplificadas da REN Descarregar Objetivo -

OT07 Alterações da delimitação da REN Descarregar Objetivo -

OT06a REN Regime transitorio Descarregar Objetivo -

OT06 Delimitação da REN Descarregar Objetivo -

OT05 Medidas Preventivas e NP Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E NORMAS PROVISÓRIAS

OT04 Suspensão de PDM Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE SUSPENSÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

OT03 Elaboração de PU e PP Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO E PLANOS DE PORMENOR

OT02 Alteração PDM Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE ALTERAÇÃO DE PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

OT01 Revisão PDM Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE REVISÃO DE PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

GT/07 - Apoio Técnico às Autarquias Locais Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOIO TÉCNICO A AUTARQUIAS LOCAIS

GT/06 - Desafetação de áreas sujeitas ao regime florestal Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS D PARECER SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS SUJEITAS A REGIME FLORESTAL

GT/05 - Cemitérios Construção ou ampliação Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE VISTORIA A TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS

GT/04 - REN Relevante Interesse Público (RIP) Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DE AÇÕES INTEGRADAS EM ÁREAS DE REN

GT/03 - REN Arborização e rearborização Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO INTEGRADAS EM ÁREAS DE REN

GT/02 - REN Comunicação prévia Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE AÇÕES INTEGRADAS EM ÁREAS DE REN

GT/01 - Pedreiras Parecer prévio localização pesquisa ou exploração de massas minerais Descarregar Objetivo TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE PARECER PRÉVIO DE LOCALIZAÇÃO DE PESQUISA OU EXPLORAÇÃO DE MASSAS MINERAIS - PEDREIRAS

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