Fundos Europeus

Tem um projeto financiado pela UE que tenha feito uma diferença real na sua região? Candidate-se já aos Prémios REGIOSTARS 2026. Mostre o seu trabalho, ganhe reconhecimento e inspire toda a Europa! As candidaturas estão abertas até 22 de maio aqui. Os Prémios REGIOSTARS,  organizados anualmente pela DG REGIO desde 2008, celebram projetos notáveis financiados pela UE que impulsionam o desenvolvimento regional. Ao longo dos anos, tornaram-se o rótulo de excelência da Europa para iniciativas que produzem um impacto duradouro epromovem a inclusão. Já está aberta a pesquisa à escala europeia dos melhores projetos REGIOSTARS de 2026! Esta é a sua oportunidade de mostrar o seu trabalho, ganhar reconhecimento e inspirar a replicação em toda a Europa! O seu projeto teve um impacto positivo a nível local? Introduziu uma inovação ou uma nova abordagem? Avançou a sua região em termos económicos, sociais ou ambientais? Os seus resultados continuam a produzir benefícios após a conclusão do projeto? Poderia ser ampliado ou replicado em toda a Europa? CANDIDATE-SE AQUI! Tal como no ano anterior, os projetos concorrem em cinco categorias familiarizadas com os objetivos da política de coesão: Categoria 1: Uma Europa competitiva e inteligente Categoria 2: Uma Europa verde Categoria 3: UMA Europa conectada Categoria 4: Uma Europa social e inclusiva Categoria 5: Uma Europa mais próxima dos cidadãos COMO SÃO SELECIONADOS OS VENCEDORES Um júri de académicos de alto nível avaliará as candidaturas dos projetos apresentados e selecionará os vencedores em cada categoria durante a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, em Bruxelas, em outubro. O público também votará online para escolher o seu projeto favorito de entre os 25 finalistas. Os vencedores serão anunciados na cerimónia REGIOSTARS e receberão uma mini campanha de promoção para o seu projeto. COMO CANDIDATAR-SE As candidaturas devem ser apresentadas através do formulário de candidatura EU Survey REGIOSTARS  e abaixo, encontra documentos para o ajudar durante todo o processo de candidatura: Guia para os candidatos: informações pormenorizadas sobre as categorias do concurso, a elegibilidade, os critérios de adjudicação e os prazos. Perguntas frequentes (FAQ): respostas a perguntas comuns sobre o processo. Modelo de formulário de candidatura: ajuda-o a preparar a sua submissão. Modelo de carta de aprovação: assinado pela autoridade de gestão. Todas as candidaturas devem ser acompanhadas de uma declaração de apoio assinada. As candidaturas são aceites em todas as línguas oficiais da UE. Só são elegíveis as candidaturas apresentadas através do inquérito da UE. Junte-se a nós para celebrar a excelência no desenvolvimento regional – apresente o seu projeto hoje!

O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso de 4 milhões de euros, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para apoiar micro e pequenas empresas no território do Pinhal Interior.   Os apoios consistem no financiamento de investimentos produtivos de empresas nos setores da indústria, turismo, comércio e serviços, com prioridade para projetos que contribuam para a coesão territorial, a valorização de recursos endógenos, a transição verde e transição digital, bem como para a diferenciação e inovação tecnológica.   Os beneficiários são micro ou pequenas empresas daqueles setores de atividade, podendo apresentar projetos de investimento até um máximo de 300.000 euros de investimento elegível, com o apoio do FEDER até 70% daquele valor.   Este apoio corresponde à concretização de um instrumento de financiamento dirigido diretamente às empresas, previsto na Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior, que complementa outros apoios já disponibilizados pelo Centro 2030 para construir áreas de acolhimento empresarial, espaços de incubação e de cowork, que estão a ser concretizados pelos Municípios, bem como projetos de promoção do empreendedorismo, atração de investimento e incubação de ideias de negócio, concretizados pelas Comunidades Intermunicipais envolvidas no Pinhal Interior.   O Pinhal Interior é um território que se estende ao longo de 24 municípios inseridos em cinco das oito Comunidades Intermunicipais da Região Centro: Região de Coimbra, Região de Leiria, Médio Tejo, Beira Baixa e Beiras e Serra da Estrela.   Consulte aqui o Aviso.  

O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com 4 milhões de euros do Fundo para uma Transição Justa (FTJ), para apoiar projetos de investimento empresarial de pequena dimensão, que contribuam para a criação de emprego e a diversificação da base económica dos municípios que integram o Médio Tejo. Os apoios consistem no financiamento de investimentos produtivos de empresas nos setores da indústria, turismo, comércio e serviços, com prioridade para projetos alinhados com a transição verde (onde se inclui a transição climática e energética) e a transformação digital, e assentes em atividades mais sustentáveis, inovadoras e de baixo carbono. Os beneficiários são micro ou pequenas empresas daqueles setores de atividade, podendo apresentar projetos de investimento até um máximo de 300 mil euros de investimento elegível, com o apoio do FTJ até 65% daquele valor. Estes apoios, na linha de outros que o Centro 2030 já atribuiu a várias empresas ou potenciais investidores do Médio Tejo, integram-se no Plano Territorial para a Transição Justa da região, tendo, por isso, como objetivo contribuir para reduzir os impactos negativos do encerramento da central termoelétrica do Pego, em Abrantes. Consulte aqui o Aviso.

Já está disponível a última edição do Boletim mensal do Centro 2030, que inclui os principais dados sobre a execução do Programa. O Boletim mensal do Centro 2030 está disponível para consulta e download aqui.

Já está disponível a última edição do Boletim mensal do Centro 2030, que inclui os principais dados sobre a execução do Programa. O Boletim mensal do Centro 2030 está disponível para consulta e download aqui.

A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos, através da Deliberação CIC n.º 1/2026/PL. O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 e do FAMI - Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, permite conhecer quais os próximos avisos que serão lançados, sendo, assim, possível planear atividades e investimentos, reforçando a transparência e previsibilidade na abertura de concursos e convites para candidaturas a fundos europeus. PERTO DE 3,9 MIL M€ DE FUNDOS EUROPEUS PARA APOIAR PROJETOS Entre janeiro e dezembro de 2026, está prevista a publicação de 220 Avisos de concurso, mobilizando cerca de 3,9 mil milhões de euros, distribuídos pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território. Em 2026, para o conjunto dos três quadrimestres, estão previstos um total de 171 Avisos de concurso, no âmbito dos Programas do Portugal 2030 do Continente e do FAMI, com uma dotação associada de 3,7 mil milhões de euros. Os Programas com maior dotação são o Compete 2030 (cerca de 1,3 mil milhões de euros), o Pessoas 2030 (com quase 1,1 mil milhões) e o Sustentável 2030 (com mais de 920 milhões de euros). Os concursos vão abarcar projetos em diversas áreas, como inovação produtiva, investigação na área digital e biotecnologia, infraestruturas e equipamentos tecnológicos, descarbonização, eficiência energética na habitação social, mobilidade sustentável e gestão da água e conservação de recursos hídricos.   PROGRAMA AVISOS A LANÇAR MONTANTE A CONCURSO PESSOAS 2030 28 1.098.712.300€ Compete 2030 16 1.345.935.000€ Sustentável 2030 29 907.469.067€ Mar 2030 16 14.363.598€ Norte 2030 12 40.071.680€ Centro 2030 12 91.355.926€ Lisboa 2030 5 23.315.000€ Alentejo 2030 42 81.103.881€ Algarve 2030 20 45.569.000€ Açores 2030 22 114.350.000€ Madeira 2030 27 87.760.000€ PAT 2030 1 1.500.000€ FAMI 2030 5 17.354.388€   Entre janeiro e abril, destacam-se Avisos com financiamento expressivo, sobretudo nos Programas Compete 2030 e Sustentável 2030: STEP – Inovação Produtiva (Energia): 400 M€ STEP – I&D&I Empresarial (Energia): 115 M€ STEP – Inovação Produtiva (Digital e Biotecnologia): 401 M€ STEP – I&D&I Empresarial (Digital e Biotecnologia): 210 M€ Avisos Sustentável 2030 para eficiência energética e mobilidade: dezenas de milhões de euros em projetos estruturantes. Só em janeiro, os quatro avisos do Compete 2030 representam 94% do investimento previsto para o mês, num total superior a 1.115 M€. No final de 2025, o volume de fundos colocados a concurso ascendeu a cerca de 13,5 mil milhões de euros, valor que corresponde a 64% do envelope financeiro global do Portugal 2030. PLANEIE OS SEUS INVESTIMENTOS! O Plano Anual de Avisos constitui um relevante instrumento de planeamento para todos os atores do ecossistema dos fundos. Assume particular relevância para os beneficiários pela perspetiva que fornece a médio prazo sobre oportunidades de financiamento, num modelo que valoriza transparência. O Plano Anual de Avisos é atualizado todos os quadrimestres, sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes, com maior detalhe de informação para o 1º quadrimestre de cada atualização. Na página do Plano Anual de Avisos poderá encontrar [...]

O Programa Regional do Centro (CENTRO 2030) abriu um concurso para apoiar o investimento empresarial com ligação ao setor espacial, alargando a capacidade produtiva regional a setores com grande potencial para a liderar a sua transformação tecnológica. Com uma dotação de 5 milhões de euros de fundos europeus, pretende-se alargar as oportunidades de financiamento e apoio a startups e a projetos de inovação empresarial, contribuindo para aumentar as interações entre as empresas e o sistema científico e tecnológico e acelerando os processos de transformação e intensificação tecnológica. Segundo Isabel Damasceno, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), “o setor do espaço é uma das prioridades da estratégia regional de especialização inteligente com maior potencial para afirmar a região a nível internacional e promover o arrastamento da economia regional, através da criação de produtos e serviços de alto valor acrescentado e de empregos qualificados com elevadas remunerações”. Este instrumento pretende promover a criação ou a expansão de micro e pequenas empresas, através do financiamento de projetos empresariais de pequena dimensão, com forte ligação ao sector espacial, nos domínios “DownStream” (do espaço para a terra) ou “UpStream” (da terra para o espaço). Trata-se de apoiar projetos de investimento em tecnologias associadas a satélites, novos materiais, software e serviços em órbita (DownStream) ou associados a telecomunicações e navegação, software e sistemas de observação da terra, internet das coisas, computação de alto desempenho, data e cibersegurança, sensorização, eletrónica e microeletrónica ou saúde (UpStream). A região tem já um importante potencial neste setor, associado à capacidade de produzir conhecimento científico e desenvolver tecnologia e também associado à formação de recursos humanos altamente qualificados, mas é ainda reduzido o número de empresas da região especializadas no setor espacial e é limitada a transferência tecnológica entre o sistema científico e o tecido empresarial regional. Consulte aqui o Aviso.

A Comissão Europeia aprovou a proposta de reprogramação do Programa Regional do Centro 2021-2027 (CENTRO 2030), submetida pela Autoridade de Gestão, alargando o financiamento para habitação (social e a preços acessíveis), para apoio a projetos de tecnologias críticas e para projetos empresariais da área da defesa. A principal aposta desta reprogramação é a área da habitação (social e a preços acessíveis), com um financiamento de quase 200 milhões de euros, que será colocado à disposição da região, para investimento na ampliação do parque público de habitação, promovendo a renovação de edifícios devolutos ou vagos, transformando-os em oferta pública de habitação sustentável e acessível. O Centro 2030 reforça também a sua aposta na competitividade, integrando apoios para projetos regionais alinhados com a iniciativa europeia STEP (Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa), criada com objetivo de apoiar a indústria e o investimento em tecnologias críticas na Europa (digital, energia limpas e biotecnologia). Abre ainda uma nova linha de financiamento para projetos empresariais na área da defesa, apoiando a criação ou expansão da capacidade produtiva industrial no setor ou em cadeias de valor relevantes para o setor da defesa, nomeadamente com dupla utilização (civil e militar), aproveitando as oportunidades que se abrem com o crescimento significativo do investimento europeu com a defesa e segurança. Esta reprogramação foi apresentada no contexto da revisão intercalar da política de coesão europeia e da consequente adoção de alterações aos regulamentos europeus, para responder melhor aos desafios estratégicos com que a União Europeia se confronta, relacionados, em especial, com a competitividade e a descarbonização, com a defesa e segurança, com a habitação e com a água. Permite adaptar o Centro 2030 às exigentes metas de execução anuais que a regulamentação europeia impõe, mas, principalmente, possibilita alinhar o Programa com aquelas novas prioridades europeias.

O Programa Centro 2030 tem aberto um concurso que dará apoio à implementação e desenvolvimento de projetos de inovação social na região. As candidaturas podem ser apresentadas até dia 27 de fevereiro de 2026. O Aviso CENTRO2030-2025-38 visa apoiar Parcerias para a Inovação Social para a criação, desenvolvimento e crescimento de projetos de inovação e empreendedorismo social de elevado potencial de impacto, que contem com o apoio e cofinanciamento de investidores sociais. Em concreto, são apoiadas Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) suportadas por um Plano de Desenvolvimento (conforme modelo Anexo ao Aviso), através da conceção e disponibilização de produtos, plataformas ou serviços inovadores com impactos sociais positivos. Podem candidatar-se a este Aviso: Cooperativas Associações mutualistas Misericórdias Fundações Entidades com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social Associações Entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário São igualmente consideradas entidades beneficiárias elegíveis as empresas e entidades que assumam a forma pública, ou que tenham sido qualificadas como entidades públicas. Este aviso conta com uma dotação de 1.785.000,00€ (FSE+). O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorre até às 18h de 27 de fevereiro de 2026.