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Portugal ratificou a Carta Social Europeia em 30 de Setembro de 1991 aceitando a totalidade das suas disposições e desde 1996 tem apresentado anualmente relatórios de aplicação.
Em 1996, foi adoptada a Carta Social Europeia Revista, que adapta o conteúdo da Carta às mudanças sociais fundamentais ocorridas desde a sua adopção, entrando em vigor em 1999. - Categories: Informação
Até dia 10 de setembro, todos podem votar em projetos do Orçamento Participativo Portugal para as áreas da cultura, ciência, agricultura e formação de adultos em Portugal continental e para as áreas da justiça e da administração interna nos Açores e Madeira. Como vão ser investidos aqueles 3 milhões de euros não depende do Governo, depende única e exclusivamente do voto dos cidadãos. Os projetos mais votados são os projetos a concretizar. Há muitas formas de decidir o nosso futuro. Votar é uma dessas formas. E, pela primeira vez, todos podem decidir como investir 3 milhões de euros do orçamento de Estado, através do voto. Participe! Saiba mais em: https://opp.gov.pt/como-votar
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Já foi lançado o Plano de Avisos 2019 para apresentação de candidaturas. Os Planos Anuais de Abertura de Candidaturas permitem aos potenciais beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) saberem, com a devida antecedência, as datas de abertura de candidaturas aos Programas Operacionais do Portugal 2020. Consulte o Plano de Avisos de Abertura de Candidaturas.
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O Centro Unesco da Extremadura promove, mais uma vez, o Prémio Internacional de Fotografia "Santiago Castelo" 2019. Este ano, assumindo um carácter transfronteiriço, associa-se às comemorações dos 10 anos da Eurorregião EUROACE (Alentejo, Centro, Extremadura), e elege o Património Natural e Cultural desta Comunidade de Trabalho como temática. Esta terceira edição do Prémio Santiago Castelo tem, assim, como tema o Património Natural e Cultural da EUROACE, conta com a colaboração da Direção Geral de Acão Exterior da Junta de Extremadura, através do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro e do Alentejo e do Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG V-A, Portugal-Espanha 2014-2020 (POCTEP). O Prémio de fotografia “Santiago Castelo”, homenageia o fundador do Centro UNESCO da Extremadura, José Miguel Santiago Castelo, e tem este ano o estatuto internacional, alongando-se pelo vasto território e pelo rico e diversificado património da EUROACE, pelas paisagens, monumentos e ambientes que se estendem da costa atlântica ao interior do Alentejo, do Centro e da Extremadura, com um riquíssimo e sempre surpreendente património mundialmente reconhecido, como Évora, Coimbra, Alcobaça, Elvas, Mérida, Cáceres ou Guadalupe. A participação neste concurso está aberta a fotógrafos amadores ou profissionais de qualquer nacionalidade, podendo ser submetidos no máximo dois trabalhos, de que devem ser autores materiais. O prazo de candidatura decorre entre 15 de abril e 15 de maio, devendo os interessados consultar o respetivo Regulamento no endereço eletrónico www.unescoextremadura.com e efetuar a sua inscrição através do endereço premiounescofotografia@gmail.com. O Prémio associado é de 3.000 euros, podendo ser concedidas menções honrosas, sem valor pecuniário. O júri conta com representantes das regiões participantes, e fará uma pré-seleção de entre todos os trabalhos recebidos por via postal e digital. Os trabalhos selecionados serão mostrados ao grande público através de uma exposição itinerante que percorrerá as três regiões da EUROACE no decurso do último trimestre deste ano. Consulte o Regulamento, em www.unescoextremadura.com.
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A partir de 17 de junho de 2015 encontram-se abertas, por um período de 20 dias úteis, as candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local.Consulte o regulamento e o formulário de candidatura.Na competência das CCDR encontra-se a atribuição de incentivos nas seguintes tipologias:• À modernização tecnológica;• Ao desenvolvimento digital;• À acessibilidade à comunicação social;• Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas;• À literacia e educação para a comunicação social.
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Foi lançada a primeira convocatória de projetos do Programa Interreg Sudoe 2021-2027, com candidaturas de 1 a 31 de março. O texto oficial da primeira convocatória já está disponível para os potenciais beneficiários interessados em apresentar a sua candidatura. A convocatória está aberta em 3 prioridades: Prioridade 1: Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no SUDOE. Prioridade 2: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos sectores produtivos. Prioridade 3: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços. Toda a informação sobre a primeira convocatória, incluindo o Texto Oficial, Guia Sudoe e Kit de Candidatura AQUI
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O Programa Interreg SUDOE publicou, no dia 9 de fevereiro de 2018, os resultados finais da 2ª convocatória, na qual foram aprovados 21 projetos, dos quais 11 têm como parceiros entidades da região Centro. Os projetos estão repartidos pelos eixos 1 e 5 do Programa, respetivamente: “Promover as capacidades de inovação para um crescimento inteligente e sustentável” e “Proteger o meio ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos”, no valor de investimento total de cerca de 25 Milhões de €, dos 62% para o Eixo 1 e 38% para o Eixo 5. O número total de parceiros regionais envolvidos é, no entanto, um pouco superior ao número de projetos, na medida em que nalguns destes participam mais do que um parceiro por projeto; assim, o numero total de parceiros regionais envolvidos nos projetos aprovados é de 14 (sendo 10 no Eixo 1 e 4 no Eixo 5). Para mais informações consulte a http://interreg-sudoe.eu/comunicacion/noticias-sudoe/143-segunda-convocatoria-y-los-proyectos-aprobados-son
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Portugal ratificou a Carta Social Europeia em 30 de Setembro de 1991 aceitando a totalidade das suas disposições e desde 1996 tem apresentado anualmente relatórios de aplicação.
Em 1996, foi adoptada a Carta Social Europeia Revista, que adapta o conteúdo da Carta às mudanças sociais fundamentais ocorridas desde a sua adopção, entrando em vigor em 1999. - Categories: Informação
Até dia 10 de setembro, todos podem votar em projetos do Orçamento Participativo Portugal para as áreas da cultura, ciência, agricultura e formação de adultos em Portugal continental e para as áreas da justiça e da administração interna nos Açores e Madeira. Como vão ser investidos aqueles 3 milhões de euros não depende do Governo, depende única e exclusivamente do voto dos cidadãos. Os projetos mais votados são os projetos a concretizar. Há muitas formas de decidir o nosso futuro. Votar é uma dessas formas. E, pela primeira vez, todos podem decidir como investir 3 milhões de euros do orçamento de Estado, através do voto. Participe! Saiba mais em: https://opp.gov.pt/como-votar
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Já foi lançado o Plano de Avisos 2019 para apresentação de candidaturas. Os Planos Anuais de Abertura de Candidaturas permitem aos potenciais beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) saberem, com a devida antecedência, as datas de abertura de candidaturas aos Programas Operacionais do Portugal 2020. Consulte o Plano de Avisos de Abertura de Candidaturas.
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