Lançado Plano de Avisos de Candidaturas do Portugal 2020 para 2019
Já foi lançado o Plano de Avisos 2019 para apresentação de candidaturas.
Os Planos Anuais de Abertura de Candidaturas permitem aos potenciais beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) saberem, com a devida antecedência, as datas de abertura de candidaturas aos Programas Operacionais do Portugal 2020.
Consulte o Plano de Avisos de Abertura de Candidaturas.
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Os municípios de Coimbra e de Aveiro continuam a destacar-se no indicador do poder de compra per capita, ocupando, respetivamente, a sétima e a oitava posição no ranking dos 308 municípios portugueses. Coimbra foi ainda o município da região que concentrou a maior percentagem de poder de compra do país (12.ª posição no contexto nacional). Estas são algumas das conclusões da 12.ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2015, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este estudo, que visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material, pode ser consultado em goo.gl/Anrars Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material. Os dados disponibilizados, nesta edição, derivam de um modelo de análise fatorial a partir de 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e resultam em três indicadores: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o valor dos levantamentos nacionais e internacionais em caixas automáticos, o crédito à habitação concedido, o número de veículos ligeiros de passageiros vendidos, o valor dos contratos de compra e venda dos prédios urbanos, as diversas tipologias de impostos, entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal. Os resultados deste indicador apontam para um território nacional assimétrico. Apenas na região NUTS II Área Metropolitana de Lisboa se verificavam níveis de poder de compra per capita superior à média nacional (100), dado que, em contraponto, as restantes seis regiões do país apresentavam níveis de poder de compra manifestado aquém daquela média. De acordo com os dados relativos a 2015, o Centro é a região com o nível de poder de compra mais baixo do Continente, evidenciando uma posição apenas mais favorável do que a observada nas regiões autónomas (situação idêntica à ocorrida nas duas edições anteriores deste estudo). Indicador per Capita por NUTS II, 2015 Em termos das assimetrias intra-regionais e à semelhança da última edição deste estudo, nenhuma das sub-regiões NUTS III do Centro registou valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorreu nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria e Oeste) verificaram os maiores níveis de poder de compra, ultrapassando o valor médio regional. Por contraste, as outras quatro NUTS III atingiram níveis do poder de compra abaixo da média do território regional: Médio Tejo, Beira Baixa, Viseu Dão Lafões e Beiras e Serra da Estrela. Esta última sub-região apresentou um poder de compra inferior a 80% do valor médio de Portugal, assumindo um dos quatro menores valores registados pelas [...]
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O Programa Centro 2020 abriu mais um concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos Internacionalização PME, cujos benificiários são as PME. Com uma dotação de 8,5 milhões de euros, este concurso tem como objetivo alargar a base exportadora, aumentando o número de novas empresas exportadoras, ou incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que já exportam, através da concessão de incentivos a projetos que: 1 - Reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a internacionalização, valorizando os fatores imateriais da competitividade, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora 2 - Aumentem a qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional. O concurso está aberto até 13 de maio de 2016 (19H). Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) realiza no próximo dia 7 de junho, pelas 14h30m, na Universidade da Beira Interior (Faculdade de Engenharia), na Covilhã, a quinta edição do Concurso Regional de Ideias de Negócio nas Escolas. Este concurso pretende eleger o “Aluno Empreendedor da Região Centro 2018” entre os representantes das Comunidades Intermunicipais da região e tem como objetivo sensibilizar e motivar os jovens para a inovação e o empreendedorismo, promovendo a iniciativa e o dinamismo nas comunidades onde se inserem. Durante o ano letivo 2017/2018, várias escolas básicas, secundárias e profissionais promoveram diversas ações de sensibilização para o empreendedorismo, junto da população escolar, com o acompanhamento dos respetivos professores. As ações ao nível de escola culminaram na realização de concursos municipais de ideias de negócio e posteriormente nos concursos intermunicipais, com a indispensável colaboração das CIM. Na final regional são apresentadas as ideias de negócio que representam cada uma das CIM. O júri selecionado é composto por pessoas com reconhecido mérito na promoção do empreendedorismo na região Centro. A avaliação de cada ideia de negócio apresentada terá em consideração o grau de inovação, a exequibilidade, o impacte para o território e a sua estruturação e desenvolvimento. Programa 14:30 – Boas vindas 14:45 – Apresentação das ideias de negócio 15:30 – Testemunho de empreendedor 15:45 – Momento de entretenimento 16:00 – Apresentação das ideias de negócio 16:45 – Lanche 17:15 – Entrega dos prémios 17:30 – Encerramento Entrada livre, mediante inscrição no seguinte link: https://tinyurl.com/ybbmlp72 Durante a manhã haverá um conjunto de atividades para os alunos finalistas e para os colegas de turma que os queiram acompanhar (e que serão maioritariamente provenientes dos ensinos secundário e profissional), com o objetivo de dar a conhecer a Universidade em que o evento vai decorrer.
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O projeto “Transporte a pedido”, promovido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, venceu o Prémio Regiostars 2021, “Escolha do Público” na categoria “Valorização da mobilidade verde na ferrovia das regiões”, um concurso promovido pela Comissão Europeia, que premeia projetos financiados pelos fundos europeus, demonstradores de excelência e de novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. O “Transporte a pedido no Médio Tejo”, financiado pelo Programa Centro 2020, é um projeto pioneiro a nível nacional, com uma solução alternativa e inovadora de transporte público para o interior da região Centro, onde prevalecem zonas de baixa densidade, com escassez de transporte. O projeto, que conta com 70 circuitos e 1200 passageiros por mês, tem provado a sua sustentabilidade ambiental e económica e tem contribuído significativamente para a inclusão social. Resultados que já promoveram a sua réplica em outras zonas do País. Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Centro (CCDRC), «este prémio destaca, uma vez mais, o esforço que se faz na região Centro para aplicar os fundos comunitários em projetos que verdadeiramente alteram a qualidade de vida dos seus cidadãos, nomeadamente em territórios de menor densidade populacional. Trata-se de um reconhecimento europeu, que muito nos orgulha, e que certamente permitirá à CIM do Médio Tejo inspirar outros territórios, um pouco por toda a Europa demonstrando que é possível apostar em novas soluções para fazer face ao desafio de tornar a mobilidade dos territórios mais ecológica». Anabela Freitas, presidente da CIM do Médio Tejo, salienta que “o dia de hoje representa um marco para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e para o Transporte a Pedido, pois conseguimos realizar um grande feito ao alcançarmos este prémio em tão prestigiado concurso europeu. O dia de hoje também é de agradecimento a todos aqueles que se envolveram neste projeto, desde de técnicos da CIM e dos municípios aos autarcas e a todos os parceiros que sempre acreditaram neste projeto. Hoje afirmamos ainda mais um projeto que não é apenas de mobilidade mas também de inclusão social, amigo do ambiente e que é essencial para a qualidade de vida dos nossos cidadãos. Vamos prosseguir com o investimento e a aposta neste projeto para continuarmos a unir uma região”. Este é o quinto prémio Regiostars alcançado pela região Centro. O projeto Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação de Oliveira do Hospital, venceu em 2016. O Centro de Negócios e Serviços Partilhados do Fundão e o projeto de Reabilitação do lugar da Vista Alegre venceram os Prémios Regiostars em 2018. E em 2020 venceu o Centro de Incubação de Negócios da Agência Espacial Europeia (ESA BIC) em Portugal, coordenado pelo Instituto Pedro Nunes (IPN). Mais informação sobre os projetos Vencedores em http://regiostarsawards.eu/ {youtube}M22h4dFkfaA?autoplay=1&loop=1&playlist=M22h4dFkfaA&rel=0{/youtube}
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A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informam que as candidaturas ao Programa ECOXXI 2014: candidatura ao galardão de município sustentável, tem início no dia 11 de fevereiro de 2014.O Programa ECOXXI, desenvolvido pela Associação Bandeira Azul da Europa, procura reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível do município.Ao se candidatar ao Programa ECOXXI, o município identifica e reconhece as fragilidades, descobre novas oportunidades, e percebe qual o caminho a percorrer para a utilização mais eficaz e eficiente dos recursos materiais e humanos da Câmara Municipal para a promoção do desenvolvimento sustentável.No dia 11 de fevereiro, realizar-se-á uma ação de formação na Agência Portuguesa do Ambiente destinada a todos os interessados e em especial aos técnicos e decisores dos municípios portugueses que se pretendem candidatar a "Município ECOXXI 2014".A inscrição para participar na ação de formação é gratuita e deve ser realizada no seguinte link.Consulte mais informações no seguinte link.
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Sob a designação de sessões flash2019 - TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias. Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais - educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia. Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho. A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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Os municípios de Coimbra e de Aveiro continuam a destacar-se no indicador do poder de compra per capita, ocupando, respetivamente, a sétima e a oitava posição no ranking dos 308 municípios portugueses. Coimbra foi ainda o município da região que concentrou a maior percentagem de poder de compra do país (12.ª posição no contexto nacional). Estas são algumas das conclusões da 12.ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2015, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este estudo, que visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material, pode ser consultado em goo.gl/Anrars Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material. Os dados disponibilizados, nesta edição, derivam de um modelo de análise fatorial a partir de 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e resultam em três indicadores: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o valor dos levantamentos nacionais e internacionais em caixas automáticos, o crédito à habitação concedido, o número de veículos ligeiros de passageiros vendidos, o valor dos contratos de compra e venda dos prédios urbanos, as diversas tipologias de impostos, entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal. Os resultados deste indicador apontam para um território nacional assimétrico. Apenas na região NUTS II Área Metropolitana de Lisboa se verificavam níveis de poder de compra per capita superior à média nacional (100), dado que, em contraponto, as restantes seis regiões do país apresentavam níveis de poder de compra manifestado aquém daquela média. De acordo com os dados relativos a 2015, o Centro é a região com o nível de poder de compra mais baixo do Continente, evidenciando uma posição apenas mais favorável do que a observada nas regiões autónomas (situação idêntica à ocorrida nas duas edições anteriores deste estudo). Indicador per Capita por NUTS II, 2015 Em termos das assimetrias intra-regionais e à semelhança da última edição deste estudo, nenhuma das sub-regiões NUTS III do Centro registou valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorreu nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria e Oeste) verificaram os maiores níveis de poder de compra, ultrapassando o valor médio regional. Por contraste, as outras quatro NUTS III atingiram níveis do poder de compra abaixo da média do território regional: Médio Tejo, Beira Baixa, Viseu Dão Lafões e Beiras e Serra da Estrela. Esta última sub-região apresentou um poder de compra inferior a 80% do valor médio de Portugal, assumindo um dos quatro menores valores registados pelas [...]
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O Programa Centro 2020 abriu mais um concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos Internacionalização PME, cujos benificiários são as PME. Com uma dotação de 8,5 milhões de euros, este concurso tem como objetivo alargar a base exportadora, aumentando o número de novas empresas exportadoras, ou incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que já exportam, através da concessão de incentivos a projetos que: 1 - Reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a internacionalização, valorizando os fatores imateriais da competitividade, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora 2 - Aumentem a qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional. O concurso está aberto até 13 de maio de 2016 (19H). Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) realiza no próximo dia 7 de junho, pelas 14h30m, na Universidade da Beira Interior (Faculdade de Engenharia), na Covilhã, a quinta edição do Concurso Regional de Ideias de Negócio nas Escolas. Este concurso pretende eleger o “Aluno Empreendedor da Região Centro 2018” entre os representantes das Comunidades Intermunicipais da região e tem como objetivo sensibilizar e motivar os jovens para a inovação e o empreendedorismo, promovendo a iniciativa e o dinamismo nas comunidades onde se inserem. Durante o ano letivo 2017/2018, várias escolas básicas, secundárias e profissionais promoveram diversas ações de sensibilização para o empreendedorismo, junto da população escolar, com o acompanhamento dos respetivos professores. As ações ao nível de escola culminaram na realização de concursos municipais de ideias de negócio e posteriormente nos concursos intermunicipais, com a indispensável colaboração das CIM. Na final regional são apresentadas as ideias de negócio que representam cada uma das CIM. O júri selecionado é composto por pessoas com reconhecido mérito na promoção do empreendedorismo na região Centro. A avaliação de cada ideia de negócio apresentada terá em consideração o grau de inovação, a exequibilidade, o impacte para o território e a sua estruturação e desenvolvimento. Programa 14:30 – Boas vindas 14:45 – Apresentação das ideias de negócio 15:30 – Testemunho de empreendedor 15:45 – Momento de entretenimento 16:00 – Apresentação das ideias de negócio 16:45 – Lanche 17:15 – Entrega dos prémios 17:30 – Encerramento Entrada livre, mediante inscrição no seguinte link: https://tinyurl.com/ybbmlp72 Durante a manhã haverá um conjunto de atividades para os alunos finalistas e para os colegas de turma que os queiram acompanhar (e que serão maioritariamente provenientes dos ensinos secundário e profissional), com o objetivo de dar a conhecer a Universidade em que o evento vai decorrer.
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