Projetos do Orçamento Participativo estão a votos
Até dia 10 de setembro, todos podem votar em projetos do Orçamento Participativo Portugal para as áreas da cultura, ciência, agricultura e formação de adultos em Portugal continental e para as áreas da justiça e da administração interna nos Açores e Madeira.
Como vão ser investidos aqueles 3 milhões de euros não depende do Governo, depende única e exclusivamente do voto dos cidadãos. Os projetos mais votados são os projetos a concretizar.
Há muitas formas de decidir o nosso futuro. Votar é uma dessas formas. E, pela primeira vez, todos podem decidir como investir 3 milhões de euros do orçamento de Estado, através do voto.
Participe!
Saiba mais em: https://opp.gov.pt/como-votar
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Até dia 10 de setembro, todos podem votar em projetos do Orçamento Participativo Portugal para as áreas da cultura, ciência, agricultura e formação de adultos em Portugal continental e para as áreas da justiça e da administração interna nos Açores e Madeira.
Como vão ser investidos aqueles 3 milhões de euros não depende do Governo, depende única e exclusivamente do voto dos cidadãos. Os projetos mais votados são os projetos a concretizar.
Há muitas formas de decidir o nosso futuro. Votar é uma dessas formas. E, pela primeira vez, todos podem decidir como investir 3 milhões de euros do orçamento de Estado, através do voto.
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Até dia 10 de setembro, todos podem votar em projetos do Orçamento Participativo Portugal para as áreas da cultura, ciência, agricultura e formação de adultos em Portugal continental e para as áreas da justiça e da administração interna nos Açores e Madeira.
Como vão ser investidos aqueles 3 milhões de euros não depende do Governo, depende única e exclusivamente do voto dos cidadãos. Os projetos mais votados são os projetos a concretizar.
Há muitas formas de decidir o nosso futuro. Votar é uma dessas formas. E, pela primeira vez, todos podem decidir como investir 3 milhões de euros do orçamento de Estado, através do voto.
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No segundo trimestre de 2019, a atividade turística na Região Centro aumentou significativamente. O crescimento da taxa de inflação foi o mais baixo dos últimos três anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 43 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2019, o Produto Interno Bruto registou um aumento homólogo real de 1,8%, resultado do contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional desceu para os 6,3%. O nível de preços aumentou 0,5% face ao trimestre homólogo, tendo desacelerado face aos trimestres anteriores. A confiança dos consumidores continuou a diminuir, enquanto o indicador de clima económico voltou a aumentar. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, assistiu-se novamente a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego na Região Centro. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos. O salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem voltou a superar o registado no trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, face ao período homólogo, observou-se um aumento das empresas constituídas e uma redução significativa das ações de insolvência. O peso do crédito vencido no total do crédito concedido continuou a diminuir, atingindo o valor mais baixo dos últimos sete anos. Já os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro mantiveram-se em queda. No setor da construção, as obras concluídas evidenciaram uma evolução muito positiva na região, a avaliar pelos crescimentos homólogos expressivos em todos os indicadores. Já os edifícios licenciados diminuíram, o que já não sucedia há mais de um ano. A atividade turística regional mostrou uma evolução muito positiva, evidenciada pelos crescimentos homólogos superiores à média nacional nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Nas relações comerciais da região com o mercado externo assistiu-se a uma contração homóloga real das saídas e das entradas de bens, contrariamente à evolução nacional. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação homóloga regional aumentou 0,5%, sendo este crescimento o mais baixo dos últimos três anos. No PORTUGAL 2020, até 30 de junho de 2019, estavam aprovados 5,5 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 8,2 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 mantinha-se como o programa operacional com mais relevância na região e o FEDER como o fundo que cofinanciou a maioria dos montantes aprovados. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por fundo financiador (30 de junho de 2019) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 43”.
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As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7213 projetos, que correspondem a 1585 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (521) e Coimbra (374) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 104 e 112 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.10.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados, que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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A Comissão Europeia aprovou hoje, dia 12 de dezembro, o Programa Operacional da Região Centro - Centro 2020 - para o período 2014-2020. O Centro 2020 terá uma dotação de 2.155 milhões de euros, dos quais 1.751 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 404 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE). Este valor representa um acréscimo de 27% face ao atual período de programação (2007-2013) e corresponde a um valor de 925 euros por habitante da Região Centro. Com a aplicação dos fundos comunitários inscritos no Centro 2020, a Região Centro ambiciona tornar-se Innovation Follower (segundo o Regional Innovation Scoreboard, que fornece uma abordagem comparativa do desempenho das regiões europeias em termos de inovação), representar 20% do PIB Nacional e convergir para os níveis de produtividade nacional, diminuir em 10% as assimetrias territoriais, ter 40% da população jovem com formação superior e ter uma taxa de desemprego inferior a 70% da média nacional. A Região Centro terá, assim, como prioridades, até 2020, sustentar e reforçar a criação de valor e a transferência de conhecimento, promover um tecido económico responsável, industrializado e exportador, captar e reter talento qualificado e inovador, reforçar a coesão territorial, estruturar uma rede policêntrica de cidades de média dimensão, dar vida e sustentabilidade a infraestruturas existentes e consolidar a capacitação institucional. O Centro 2020 estrutura-se em 9 eixos prioritários, mobilizando 9 objetivos temáticos e 27 prioridades de investimento: Eixo 1: Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDEIAS) O eixo 1, com o tema da investigação, desenvolvimento e inovação, tem como principal objetivo reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação. O fomento das infraestruturas e das capacidades de Investigação e Inovação (I&I), a promoção de centros de competência, a promoção do investimento das empresas em investigação e inovação e o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o ensino superior (transferência de tecnologia) serão os investimentos prioritários nesta área (e alinhados com a estratégia de especialização inteligente -RIS 3- para a Região). Em termos de dotação financeira, o eixo 1 tem 169 milhões de euros de FEDER, o que corresponde a 7,8% da totalidade dos fundos europeus afetos ao Programa. Eixo 2: Competitividade e Internacionalização da Economia Regional (COMPETIR) O eixo 2, dedicado à competitividade e internacionalização da Economia Regional, tem como principal objetivo o reforço da competitividade das pequenas e médias empresas. Neste contexto, a Região Centro vai investir prioritariamente na promoção do espírito empresarial (facilitando o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas), no desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, no apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços, capacitando as PME para participar nos processos de crescimento e inovação. Com estes investimentos, a Região Centro pretende promover o empreendedorismo qualificado e criativo, a internacionalização das empresas e a capacitação empresarial orientada para mercados externos, a qualificação e inovação das PME, apostando no desenvolvimento de novos produtos e serviços, [...]
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No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007 (pdf), de 15 de junho, é promovida a Consulta Pública do:Programa Operacional Regional do Centro (consulte aqui)Programa Operacional Regional do Norte Programa Operacional Regional de LisboaPrograma Operacional Regional do AlentejoPrograma Operacional Regional do AlgarvePrograma Operacional Regional da Região Autónoma dos Açores Programa Operacional Regional da Região Autónoma da Madeira Programa Operacional para a Competitividade e a InternacionalizaçãoPrograma Operacional Sustentabilidade e Eficiência do Uso de Recursos Saiba mais no Portal do IFDR em http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=405
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O Programa de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu 2007 – 2013 (SUDOE IVB) tem como principal intuito a consolidação do espaço do sudoeste europeu (Portugal, Espanha, algumas regiões de França e Gibraltar – Reino Unido) como um espaço de cooperação territorial nos domínios da competitividade e inovação, do ambiente,do desenvolvimento sustentável e do ordenamento do território, que contribua para assegurar uma integração harmoniosa e equilibrada das suas regiões no âmbito dos objetivos da coesão económica e social da União Europeia.Boletim - Cooperação Transnacional do Sudoeste Europeu 2007-2013 (pdf, 2.34 MB)
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Sessão pública de esclarecimento, para toda a população da região, sobre o QREN e o Programa Operacional do Centro para 2007-2013
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No segundo trimestre de 2019, a atividade turística na Região Centro aumentou significativamente. O crescimento da taxa de inflação foi o mais baixo dos últimos três anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 43 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2019, o Produto Interno Bruto registou um aumento homólogo real de 1,8%, resultado do contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional desceu para os 6,3%. O nível de preços aumentou 0,5% face ao trimestre homólogo, tendo desacelerado face aos trimestres anteriores. A confiança dos consumidores continuou a diminuir, enquanto o indicador de clima económico voltou a aumentar. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, assistiu-se novamente a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego na Região Centro. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos. O salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem voltou a superar o registado no trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, face ao período homólogo, observou-se um aumento das empresas constituídas e uma redução significativa das ações de insolvência. O peso do crédito vencido no total do crédito concedido continuou a diminuir, atingindo o valor mais baixo dos últimos sete anos. Já os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro mantiveram-se em queda. No setor da construção, as obras concluídas evidenciaram uma evolução muito positiva na região, a avaliar pelos crescimentos homólogos expressivos em todos os indicadores. Já os edifícios licenciados diminuíram, o que já não sucedia há mais de um ano. A atividade turística regional mostrou uma evolução muito positiva, evidenciada pelos crescimentos homólogos superiores à média nacional nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Nas relações comerciais da região com o mercado externo assistiu-se a uma contração homóloga real das saídas e das entradas de bens, contrariamente à evolução nacional. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. Já a taxa de inflação homóloga regional aumentou 0,5%, sendo este crescimento o mais baixo dos últimos três anos. No PORTUGAL 2020, até 30 de junho de 2019, estavam aprovados 5,5 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 8,2 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 mantinha-se como o programa operacional com mais relevância na região e o FEDER como o fundo que cofinanciou a maioria dos montantes aprovados. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por fundo financiador (30 de junho de 2019) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 43”.
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