Projetos do Orçamento Participativo estão a votos
Até dia 10 de setembro, todos podem votar em projetos do Orçamento Participativo Portugal para as áreas da cultura, ciência, agricultura e formação de adultos em Portugal continental e para as áreas da justiça e da administração interna nos Açores e Madeira.
Como vão ser investidos aqueles 3 milhões de euros não depende do Governo, depende única e exclusivamente do voto dos cidadãos. Os projetos mais votados são os projetos a concretizar.
Há muitas formas de decidir o nosso futuro. Votar é uma dessas formas. E, pela primeira vez, todos podem decidir como investir 3 milhões de euros do orçamento de Estado, através do voto.
Participe!
Saiba mais em: https://opp.gov.pt/como-votar
Projetos do Orçamento Participativo estão a votos
Projetos do Orçamento Participativo estão a votos
Até dia 10 de setembro, todos podem votar em projetos do Orçamento Participativo Portugal para as áreas da cultura, ciência, agricultura e formação de adultos em Portugal continental e para as áreas da justiça e da administração interna nos Açores e Madeira.
Como vão ser investidos aqueles 3 milhões de euros não depende do Governo, depende única e exclusivamente do voto dos cidadãos. Os projetos mais votados são os projetos a concretizar.
Há muitas formas de decidir o nosso futuro. Votar é uma dessas formas. E, pela primeira vez, todos podem decidir como investir 3 milhões de euros do orçamento de Estado, através do voto.
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Até dia 10 de setembro, todos podem votar em projetos do Orçamento Participativo Portugal para as áreas da cultura, ciência, agricultura e formação de adultos em Portugal continental e para as áreas da justiça e da administração interna nos Açores e Madeira.
Como vão ser investidos aqueles 3 milhões de euros não depende do Governo, depende única e exclusivamente do voto dos cidadãos. Os projetos mais votados são os projetos a concretizar.
Há muitas formas de decidir o nosso futuro. Votar é uma dessas formas. E, pela primeira vez, todos podem decidir como investir 3 milhões de euros do orçamento de Estado, através do voto.
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Na sub-região da Beira Interior Sul (Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Idanha-a-Nova e Penamacor), até 30 de junho de 2012, foram aprovados 84 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão e mais de 5 milhões de horas de formação financiadas, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), nos anos de 2009 e 2010. Esta é uma das conclusões do estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para a Beira Interior Sul, da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e da autoridade de gestão do Programa Mais Centro, que é apresentado hoje, dia 26 de setembro, em Castelo Branco.Os maiores valores de FEDER aprovado, no âmbito do Programa Mais Centro, até ao final de junho de 2012, nesta sub-região, destinavam-se à melhoria da mobilidade territorial, ao aumento da coesão local e melhoria do parque escolar, às infraestruturas científicas e tecnológicas, à inovação nas empresas e ainda às ações de valorização e qualificação ambiental, conseguindo assim um aumento da competitividade, da coesão e da qualidade ambiental deste território. Destaca-se ainda, na Beira Interior Sul, a importância das estratégias de eficiência coletiva: o cluster agroindustrial e os PROVERE. Pela sua natureza, estes programas são essenciais para induzir investimentos que criem valor económico e para o aumento da atratividade dos recursos endógenos aí existentes e únicos nestes territórios.Apesar dos investimentos já aprovados e realizados, este estudo alerta para o facto de ainda haver um caminho a percorrer para resolver os problemas mais estruturais das debilidades do setor empresarial, das acessibilidades ou ainda da fixação das pessoas neste território. Até ao momento, não se verificou uma desaceleração da saída das pessoas e continua a ser difícil fixar iniciativas empresariais potenciadoras de novas oportunidades, emprego e criação de valor. Consequentemente, os próximos investimentos têm de ser capazes de tirar partido das infraestruturas já construídas, criando sinergias, promovendo a cooperação e a atividade empreendedora.A versão digital do estudo está disponível em: http://www.ccdrc.pt/site/bibliotecadigital/Digital/Destaque/destaque11/index.html
O Secretário de Estado da Administração Local, Paulo Simões Júlio, apresentou, no Conselho Regional do Centro, o Documento Verde da Reforma da Administração Local. A reunião realizou-se no dia 26 de Outubro no Auditório da CCDRC.
No âmbito da preparação dos programas de Cooperação Territorial Europeia (CTE) para 2014-2020 informamos que estão em consulta pública as versões provisórias dos seguintes programas que envolvem a Região Centro:- Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020;- Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020.No caso do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020 o documento está disponível na página Web do programa atual (www.poctep.eu, em “Apresentação” e “POCTEP 2014 – 2020”). As respostas à consulta podem ser remetidas através do mail stc@poctep.eu, até ao dia 2 de Julho.No caso do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020 o documento pode ser consultado no site do atual programa (www.coop-atlantico.com), podendo ser respondido um questionário online até ao dia 27 de Junho.
A Estratégia Nacional para o ar 2020 (ENAR202) tem como visão "melhorar a qualidade do ar, com vista à proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos cidadãos e à preservação dos ecossistemas" e está assente em três eixos: “Avaliar”, “Antecipar” e “Atuar.Com as medidas preconizadas na ENAR 2020 pretende-se alcançar os objetivos de qualidade do ar propostos no Programa Ar Limpo para a Europa e contribuir para o Compromisso para o Crescimento Verde, em linha com os instrumentos nacionais da política climática, designadamente nas medidas com co-benefício para a qualidade do ar.Pretende-se, ainda, que a ENAR 2020 constitua um quadro de referência para a elaboração de planos de melhoria da qualidade do ar, da responsabilidade das CCDR, permitindo assim uma efetiva integração entre as medidas de âmbito local, regional e nacional.A ENAR 2020 encontra-se em Consulta Pública, durante 20 dias, de 20 de abril a 11 de maio de 2015, encontrando-se os documentos disponíveis em http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=82&sub2ref=1174No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões relativas à Proposta de ENAR 2020. Essas exposições deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente e remetidas por via eletrónica para cpublica_enar2020@apambiente.pt até à data de termo da consulta.
A CCDRC acaba de editar o número 13 da publicação “Região Centro – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da Região no quarto trimestre de 2011.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a autoridade de gestão do Programa Mais Centro apresentam no dia 17 de Maio, na Pampilhosa da Serra, o estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para o Pinhal Interior Norte".
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu, no dia 29 de Maio, um seminário sobre a Cooperação Internacional no Centro.
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