Conselho da Europa: 50 anos da Carta Social Europeia
Portugal e à semelhança do que já havia acontecido em relação à Carta Social Europeia procedeu à ratificação da Carta revista em 30 de Maio de 2001, a partir de 2005 os relatórios nacionais passaram a reportar-se ao novo articulado da Carta, estando o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social responsável através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) de assegurar a elaboração dos relatórios nacionais de aplicação da Carta.
Neste sentido, em 2011 a Carta Social Europeia festeja 50 anos e os Estados Parte são convidados a realizar iniciativas para a sua divulgação.
Para mais informações consulte o site: http://www.coe.int/t/dghl/monitoring/socialcharter/Activities/50anniversary/50AnnivIndex_en.asp
Conselho da Europa: 50 anos da Carta Social Europeia
Conselho da Europa: 50 anos da Carta Social Europeia
Portugal e à semelhança do que já havia acontecido em relação à Carta Social Europeia procedeu à ratificação da Carta revista em 30 de Maio de 2001, a partir de 2005 os relatórios nacionais passaram a reportar-se ao novo articulado da Carta, estando o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social responsável através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) de assegurar a elaboração dos relatórios nacionais de aplicação da Carta.
Neste sentido, em 2011 a Carta Social Europeia festeja 50 anos e os Estados Parte são convidados a realizar iniciativas para a sua divulgação.
Para mais informações consulte o site: http://www.coe.int/t/dghl/monitoring/socialcharter/Activities/50anniversary/50AnnivIndex_en.asp
Portugal e à semelhança do que já havia acontecido em relação à Carta Social Europeia procedeu à ratificação da Carta revista em 30 de Maio de 2001, a partir de 2005 os relatórios nacionais passaram a reportar-se ao novo articulado da Carta, estando o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social responsável através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) de assegurar a elaboração dos relatórios nacionais de aplicação da Carta.
Neste sentido, em 2011 a Carta Social Europeia festeja 50 anos e os Estados Parte são convidados a realizar iniciativas para a sua divulgação.
Para mais informações consulte o site: http://www.coe.int/t/dghl/monitoring/socialcharter/Activities/50anniversary/50AnnivIndex_en.asp
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“Portugal 2020 na Região Centro” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa a aplicação dos fundos europeus na região. Com periodicidade semestral e organizada em torno dos diferentes programas operacionais que materializam o Portugal 2020, esta publicação permitirá um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão (FC), Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). A publicação sintetiza as operações aprovadas com incidência na Região Centro, acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 30 de junho de 2017, data de referência desta edição, tinham sido aprovados 2.903 milhões de euros de fundos europeus para a Região Centro, envolvendo um volume de investimento elegível na região de 4.506 milhões de euros (note-se que estes valores não contemplam projetos com investimentos em várias regiões). A Região Centro tinha, assim, absorvido 22,5% dos fundos europeus aprovados no Portugal 2020. Peso do fundo comunitário aprovado na Região Centro por Programa Operacional do Portugal 2020 (30 de junho de 2017) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove hoje, em conjunto com a Junta de Castela e Leão, o “Encontro Setorial Transfronteiriço Centro-Castela e Leão: A qualificação profissional e os novos desafios do mercado de trabalho”, na Escola Municipal de Hotelaria de Santa Marta de Tormes, em Salamanca. Este Encontro, realizado no contexto da Comunidade de Trabalho Cencyl: Centro-Castela e Leão, tem como objetivo principal a apresentação dos modelos de formação e qualificação profissional de cada uma das regiões, bem como a sua capacidade de resposta aos novos desafios do mercado laboral. O evento conta com a participação do Vice-presidente da CCDRC, Luís Caetano, da Vice Concelheira do Ordenamento do Território e Relações Institucionais da Junta de Castela e Leão, Maria de Diego, do Delegado Regional do Centro do IEFP, Alberto Costa, da Coordenadora de Certificação da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra, Sandra Simões, do Diretor Geral da Formação Profissional e Regime Especial da Junta de Castela e Leão, Agustin Francisco Siguenza e do Chefe de Serviço de Formação para o Emprego e Acreditação das Qualificações Profissionais do Serviço Público de Emprego de Castela e Leão David Iagunilla, entre outros representantes dos serviços de formação e emprego. De referir que estarão a participar no Encontro diversas Escolas Profissionais da região Centro, bem como entidades homologas de Castela e Leão. Paralelamente ao Encontro terão lugar, igualmente, uma Jornadas de Intercâmbio entre a Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda e a Escola Municipal de Hotelaria de Santa Marta de Tormes, Salamanca. Espera-se que além do melhor conhecimento recíproco das entidades e dos seus responsáveis, sejam identificadas pistas de trabalho conjunto nas áreas em causa. Programa
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Direção Geral de Saúde e a Agência Executiva para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA) promovem, no dia 5 de abril, em Coimbra, uma sessão informativa sobre o 3º Programa de Saúde. A iniciativa tem por base o lançamento no mês de março do Programa de Trabalho para 2016 e tem como objetivo promover a apresentação de candidaturas de sucesso ao Programa de Saúde. Este Programa é o único Programa da União Europeia destinado à saúde e abrange as seguintes áreas: promoção da saúde, prevenção da doença e criação de estilos de vida saudáveis; sistemas de saúde, proteção contra as ameaças sanitárias transfronteiriças graves; sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis; e acesso a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros. Local: Auditório da CCDRC (Rua Bernardim Ribeiro, 80. 3000 069 Coimbra). A inscrição é gratuita, obrigatória e deverá ser feita no seguinte endereço: https://goo.gl/S1HCq4. Consulte o programa do evento aqui.
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Até dia 30 de novembro de 2018, estão abertas as candidaturas ao Prémio Nacional da Paisagem 2018. Estas podem ser apresentadas online no portal da Direção Geral do Território (DGT) ou entregues em mão nas instalações da Direcção-Geral em Lisboa. No quadro da Convenção Europeia da Paisagem e da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, o Ministério do Ambiente promove através da DGT a atribuição do Prémio Nacional da Paisagem 2018. Este prémio pretende realçar abordagens territoriais promotoras da qualidade da paisagem rural, urbana e periurbana. Importa aumentar a consciência cívica sobre o valor cultural das paisagens e sobre o papel que os diversos atores, públicos e privados, desempenham na sua transformação. O Prémio Nacional da Paisagem tem por objetivo dar reconhecimento a medidas, projetos ou ações já implementadas, há pelo menos 3 anos, pelas regiões autónomas, pelas autarquias locais ou suas associações, pelas comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, outros organismos da administração do Estado ou ainda por organizações não-governamentais. As propostas apresentadas serão avaliadas por um júri, que atenderá aos efeitos gerados pela iniciativa num quadro da proteção sustentável, da valorização do território através da paisagem e sua gestão, na forma como as ações são geradoras de identidade e qualidade de vida, de fator de desenvolvimento e de qualificação cultural, ecológica, ambiental e social e aumento da resiliência dos territórios. O vencedor deste prémio será o representante nacional no Prémio Europeu da Paisagem (6ª edição 2018 - 2019). O Aviso para o concurso pode ser consultado aqui. Para mais informações dirija-se à página oficial do concurso.
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O IAPMEI promove, de 28 de janeiro a 8 de fevereiro, um ciclo de sessões sobre novo Sistema de Incentivos à Inovação. A Região Centro acolhe quatro sessões: • 28 de janeiro | 15h00 | Leiria, Auditório do NERLEI - Programa • 5 de fevereiro | 10h00 | Guarda, Auditório do NERGA - Programa • 5 de fevereiro | 15h00 | Castelo Branco, Auditório da AEBB • 6 de fevereiro | 16h00 | Aveiro, Auditório da AIDA - ProgramaO objetivo da iniciativa que tem o apoio e participação dos Programas Operacionais Regionais, do Compete 2020 e da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua, é informar empresários e consultores sobre a promoção do investimento empresarial inovador, aproveitando, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020, o relançamento do Sistema de Incentivos à Inovação, na lógica de financiamento híbrido (incentivo não reembolsável + reembolsável suportado por instrumento financeiro). No novo Sistema de Incentivo à Inovação, as PME com candidaturas aprovadas beneficiarão logo à partida de um subsídio não reembolsável para a realização de investimento produtivo inovador, anteriormente atribuído após a conclusão dos projetos. As empresas podem ainda beneficiar com acesso a um financiamento reembolsável através de um empréstimo bancário suportado com garantia mútua e sem custos financeiros, concretizando dessa forma a orientação de aproximação do sistema financeiro às necessidades Inscreva-se, preenchendo o seguinte formulário.
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A CCDRC publicou o número 23 do Boletim trimestral “Centro de Portugal ”, onde se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2014.No segundo trimestre de 2014, a economia nacional evidenciou sinais positivos, com o Produto Interno Bruto a aumentar 0,9% face ao trimestre homólogo, resultado de um crescimento da procura interna e externa. Apesar disto, o ritmo de crescimento das exportações e das importações de bens e serviços abrandou. O mercado de trabalho continuou a evoluir positivamente, tendo-se registado uma diminuição do número de desempregados face aos trimestres anteriores que são agora 728,9 indivíduos. A taxa de desemprego nacional fixou-se em 13,9%. Neste contexto, as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários aumentaram.Também na Região Centro o desemprego diminuiu (para 10,4%). Simultaneamente, os níveis de emprego e de atividade melhoraram face ao trimestre anterior mas recuaram face ao período homólogo. No entanto, o Centro voltou a destacar-se por registar a maior taxa de emprego e a menor taxa de desemprego entre as várias regiões do país. A situação financeira das empresas continuou a deteriorar-se, com um aumento do grau de incumprimento e uma diminuição dos empréstimos bancários obtidos. A dinâmica empresarial mostrou algumas melhorias, face ao trimestre homólogo, com um aumento das novas empresas criadas e uma diminuição das ações de insolvência. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens, apesar de menos intenso do que nos trimestres anteriores.No âmbito do QREN, no final do primeiro semestre de 2014, estavam aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão para projetos que preveem um investimento total de 10,7 mil milhões de euros. A região mantinha-se, assim, como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, estavam aprovadas 5.140 operações e uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, o que reflete um período de gestão de overbooking. Nesta data, 74,9% do montante da dotação do programa encontrava-se já executado.Consulte aqui (pdf, 2.77 MB) a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 23
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, no próximo dia 29 de outubro, pelas 15h00, no Teatro-Cine de Pombal, a sessão "Inovação na Região Centro: Resultados do CR Inove, boas práticas e perspetivas futuras". Esta sessão tem como objetivo apresentar os resultados alcançados pelo CR Inove – Catalisador Regional de Inovação, uma das principais apostas da CCDR Centro para fortalecer a ligação entre o sistema científico e tecnológico e o tecido empresarial da região. Durante o evento, serão divulgados os resultados alcançados pelo projeto e partilhadas boas práticas de parcerias já estabelecidas. A sessão incluirá ainda uma apresentação das oportunidades de financiamento disponíveis para projetos que promovam a inovação, com especial foco no fortalecimento do desenvolvimento entre empresas e instituições de investigação na região. O encontro conta com a presença de diversos representantes do setor empresarial, do meio académico e de entidades públicas, oferecendo uma plataforma de debate sobre o futuro da inovação e competitividade na região. A participação no evento é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. Os interessados poderão inscrever-se através do seguinte link: https://forms.gle/birVruaDTKERE9us9 Consulte aqui o programa.
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“Portugal 2020 na Região Centro” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa a aplicação dos fundos europeus na região. Com periodicidade semestral e organizada em torno dos diferentes programas operacionais que materializam o Portugal 2020, esta publicação permitirá um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão (FC), Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). A publicação sintetiza as operações aprovadas com incidência na Região Centro, acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 30 de junho de 2017, data de referência desta edição, tinham sido aprovados 2.903 milhões de euros de fundos europeus para a Região Centro, envolvendo um volume de investimento elegível na região de 4.506 milhões de euros (note-se que estes valores não contemplam projetos com investimentos em várias regiões). A Região Centro tinha, assim, absorvido 22,5% dos fundos europeus aprovados no Portugal 2020. Peso do fundo comunitário aprovado na Região Centro por Programa Operacional do Portugal 2020 (30 de junho de 2017) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove hoje, em conjunto com a Junta de Castela e Leão, o “Encontro Setorial Transfronteiriço Centro-Castela e Leão: A qualificação profissional e os novos desafios do mercado de trabalho”, na Escola Municipal de Hotelaria de Santa Marta de Tormes, em Salamanca. Este Encontro, realizado no contexto da Comunidade de Trabalho Cencyl: Centro-Castela e Leão, tem como objetivo principal a apresentação dos modelos de formação e qualificação profissional de cada uma das regiões, bem como a sua capacidade de resposta aos novos desafios do mercado laboral. O evento conta com a participação do Vice-presidente da CCDRC, Luís Caetano, da Vice Concelheira do Ordenamento do Território e Relações Institucionais da Junta de Castela e Leão, Maria de Diego, do Delegado Regional do Centro do IEFP, Alberto Costa, da Coordenadora de Certificação da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra, Sandra Simões, do Diretor Geral da Formação Profissional e Regime Especial da Junta de Castela e Leão, Agustin Francisco Siguenza e do Chefe de Serviço de Formação para o Emprego e Acreditação das Qualificações Profissionais do Serviço Público de Emprego de Castela e Leão David Iagunilla, entre outros representantes dos serviços de formação e emprego. De referir que estarão a participar no Encontro diversas Escolas Profissionais da região Centro, bem como entidades homologas de Castela e Leão. Paralelamente ao Encontro terão lugar, igualmente, uma Jornadas de Intercâmbio entre a Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda e a Escola Municipal de Hotelaria de Santa Marta de Tormes, Salamanca. Espera-se que além do melhor conhecimento recíproco das entidades e dos seus responsáveis, sejam identificadas pistas de trabalho conjunto nas áreas em causa. Programa
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Direção Geral de Saúde e a Agência Executiva para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA) promovem, no dia 5 de abril, em Coimbra, uma sessão informativa sobre o 3º Programa de Saúde. A iniciativa tem por base o lançamento no mês de março do Programa de Trabalho para 2016 e tem como objetivo promover a apresentação de candidaturas de sucesso ao Programa de Saúde. Este Programa é o único Programa da União Europeia destinado à saúde e abrange as seguintes áreas: promoção da saúde, prevenção da doença e criação de estilos de vida saudáveis; sistemas de saúde, proteção contra as ameaças sanitárias transfronteiriças graves; sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis; e acesso a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros. Local: Auditório da CCDRC (Rua Bernardim Ribeiro, 80. 3000 069 Coimbra). A inscrição é gratuita, obrigatória e deverá ser feita no seguinte endereço: https://goo.gl/S1HCq4. Consulte o programa do evento aqui.
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