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Conselho da Europa: 50 anos da Carta Social Europeia

Categories: InformaçãoPublished On: 15/04/2011

Portugal e à semelhança do que já havia acontecido em relação à Carta Social Europeia procedeu à ratificação da Carta revista em 30 de Maio de 2001, a partir de 2005 os relatórios nacionais passaram a reportar-se ao novo articulado da Carta, estando o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social responsável através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) de assegurar a elaboração dos relatórios nacionais de aplicação da Carta.
Neste sentido, em 2011 a Carta Social Europeia festeja 50 anos e os Estados Parte são convidados a realizar iniciativas para a sua divulgação.

Para mais informações consulte o site: http://www.coe.int/t/dghl/monitoring/socialcharter/Activities/50anniversary/50AnnivIndex_en.asp

Conselho da Europa: 50 anos da Carta Social Europeia

Conselho da Europa: 50 anos da Carta Social Europeia

Categories: InformaçãoPublished On: 15/04/2011

Portugal e à semelhança do que já havia acontecido em relação à Carta Social Europeia procedeu à ratificação da Carta revista em 30 de Maio de 2001, a partir de 2005 os relatórios nacionais passaram a reportar-se ao novo articulado da Carta, estando o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social responsável através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) de assegurar a elaboração dos relatórios nacionais de aplicação da Carta.
Neste sentido, em 2011 a Carta Social Europeia festeja 50 anos e os Estados Parte são convidados a realizar iniciativas para a sua divulgação.

Para mais informações consulte o site: http://www.coe.int/t/dghl/monitoring/socialcharter/Activities/50anniversary/50AnnivIndex_en.asp

Portugal e à semelhança do que já havia acontecido em relação à Carta Social Europeia procedeu à ratificação da Carta revista em 30 de Maio de 2001, a partir de 2005 os relatórios nacionais passaram a reportar-se ao novo articulado da Carta, estando o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social responsável através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) de assegurar a elaboração dos relatórios nacionais de aplicação da Carta.
Neste sentido, em 2011 a Carta Social Europeia festeja 50 anos e os Estados Parte são convidados a realizar iniciativas para a sua divulgação.

Para mais informações consulte o site: http://www.coe.int/t/dghl/monitoring/socialcharter/Activities/50anniversary/50AnnivIndex_en.asp

CCDRC

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