Downloads layout – Page 9 – ccdrc

PDM Covilhã

1999 - R.C.M. 124/99 (DR 248, I-S B, de 1999.10.23)
2009 - Edital 908/2009 - Alteração por adaptação (DR 159, II-S, de 2009.08.18)
2019 - 2ª Alteração (Regulamento) - Aviso 16850/2019 (DR 203, II-S, 2019.10.22)
2020 - 3ª Alteração (Adaptação ao POPNSE e POACV) - Declaração 94/2020 (DR 211, II-S, 2020.10.29)
2021 - 4ª Alteração (por Adaptação) - Declaração 19/2021 (DR 34, II-S, 2021.02.18)
2022 - 5.ª Alteração - Aviso 22920/2022 (DR 231, II-S, 2022.11.30)

By admin|2024-08-13T11:03:22+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off

PDM Mira

1994 - R.C.M. 83/94 (DR 215, I-S B, de 1994.09.16)
2007 - Declaração 280/2007 - Alteração Regime Simplificado (DR 198, II-S, de 2007.10.15)
2007 - Deliberação 2107/2007 - Alteração (DR 202, II-S, de 2007.10.19)
2008 - Aviso 8442/2008 - Alteração pos Adaptação (DR 55, II-S, de 2008.03.18)
2009 - Deliberação 3036/2009 - Correcção Carta da RAN (DR 215, II-S, de 2009.11.05)
2011 - Aviso 23793/2011 (DR 236, II-S, 2011.12.12) – 1ª Retificação: Anulação da correção à Carta da RAN
2007 - 3ª Alteração - Aviso 22420/2007 (DR 220, II-S, 2007.11.15)
2017 - 5ª Alteração - Aviso 14763/2017 (DR 235, II-S, 2017.12.07)
2019 - 6ª Alteração (por Adaptação - POCOMG) - Aviso 1195/2019 (DR 13, II-S, 2019.01.18)
2021 - 7ª Alteração - Aviso 1230/2021 (DR 12, II-S, 2021.01.19)
2021 - 1ª Correção Material (Planta Condicionantes RAN) - Declaração 57/2021 (DR 124, II-S, 2021.06.29)
2022 - 8ª Alteração (por Adaptação ao PMDFCI) - Declaração 14/2022 (DR 13, II-S, 2022.01.19)
2023 - 9.ª Alteração (por Adaptação) - Declaração 21/2023 (DR 30, II-S, 2023.02.10)

By admin|2025-08-12T16:03:16+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off

PDM Pinhel

1995 - R.C.M. 83/95 (DR 202, I-S B, de 1995.09.01)

By admin|2023-10-20T16:30:31+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off

PDM Vouzela (1.ª revisão)

2012 - Revisão do PDM - Aviso n.º 17229/2012 (DR 250, II-S, 2012.12.27)
2021 - 1ª Alteração - Aviso 18137-A/2021 (DR 187, II-S, 2021.09.24)

By admin|2023-10-20T16:58:08+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off

PDM Guarda

Comissão de Acompanhamento
Publicação da Comissão Consultiva
Publicação da Comissão Consultiva

By admin|2023-10-20T14:06:55+00:0011/08/2023|PDM Revision | Monitoring|Comments Off

PDM Nelas

By admin|2023-09-08T17:06:02+00:0011/08/2023|PDM Revision | Monitoring|Comments Off

REN Agueda

2012 REN - Portaria nº23/2012 - Delimitação (DR nº18, IIª Série, de 2012/01/25) - C/ efeitos c/ entrada em vigor da Revisão do PDM
2019 - 2ª Alteração - Aviso 18425/2019 (DR 222, II-S, 2019.11.19)

By admin|2023-12-07T09:13:24+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

REN Coimbra

2014 - Delimitação REN (no âmbito da Rev.PDM) - Portaria 62/2014 (DR48, I-S, 2014.03.10) - C/ efeitos c/ entrada em vigor da Revisão do PDM

By admin|2023-09-08T16:54:59+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

REN Mealhada

2016 - delimitação da REN (âmbito da revisão do PDM) - Portaria 129/2016 (DR 89, I-S, 2016.05.09)

By admin|2023-09-08T16:54:59+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

REN Penela

2013 - Delimitação REN (âmbito da Revisão do PDM) Portaria 180/2013(DR 91, I-S, 2013.05.13) - C/ efeitos c/ entrada em vigor da Revisão do PDM
2015 - Despacho 13661/2015 (DR 231, II-S, 2015.11.25) - Correção Material da REN

By admin|2023-10-19T17:11:31+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

REN Viseu

2015 - Delimitação REN (âmbito Revisão PDM) - Portaria 167/2015 (DR 108, I-S, 2015.06.04
2019 - 2ª Alteração - Despacho 9255/2019 (DR 197, II-S, 2019.10.14)
2019 - 1ª Alteração - Despacho 7882/2019 (DR 171, II-S, 2019.09.06)
2021 - 3ª Alteração - Aviso 165/2021 (DR 3, II-S, 2021.01.06)

By admin|2023-10-19T17:36:06+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off

PDM Aguiar da Beira (1ª revisão)

2013 - 1ª Revisão do PDM - Aviso 3852/2013 (DR 53, II-S, 2013.03.15)
2013 - Correção Material e Retificação - Declaração 88/2013 (DR 74, II-S, 2013.04.16)
2013 - Retificação - Declaração 249/2013 (DR 227, II-S, 2013.11.22)
2014 - 3ª Correção Material - Declaração 50/2014 (DR 55, II-S, 2014.03.19)
2015 - 4ª Correção Material - Declaração 107/2015 (DR 94, II-S, 2015.05.15)
2019 - 1ª Alteração por Adaptação - Aviso 7491/2019 (DR 83, II-S, 2019.04.30)
2019 - 5ª Correção Material - Aviso 10494/2019 (DR 119, II-S, 2019.06.25)
2021 - 6ª Correção Material - Declaração 75/2021 (DR 140, II-S, 2021.07.21)

By admin|2025-01-03T11:17:50+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off

Previous 1···8910···17 Next

Title