PDMCategoria

PDM Murtosa (1.ª revisão)

2015 - Retificação à 1ª Revisão PDM - Decl. Retif. 605/2015 (DR 133, II-S, 2015.07.10)
2017 - 1ª Alteração (por Adaptação) - Regulamento - Aviso 3802/2017 (DR 71, II-S, 2017.04.10))
2018 - 2ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 1031/2018 (DR 15, II-S, 2018.01.22)
2018 - 3ª Alteração (por adaptação ao POC-OMG) - Aviso 4066/2018 (DR 60, II-S, 2018.03.26​)
2018 - 4ª Alteração (RERAE) - Aviso 19362/2018 (DR 249, II-S, 2018.12.27)​​
2015 - 1ª Revisão PDM - Aviso 7246/2015 (DR 125, II-S, 2015.06.30)
2019 - 5ª Alteração (por Adaptação), ao Regulamento - Aviso 4946/2019 (DR 57, II-S, 2019.03.21)​​
2019 - 6ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 16716/2019 (DR 201, II-S, 2019.10.18​)​​
2019 - 7ª Alteração (por Adaptação - Regulamento e P. Cond.-REN) - Aviso 18319/2019 (DR 220, II-S, 2019.11.15)​​
2021 - 8ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 16182/2021 (DR 166, II-S, 2021.08.26)
2021 - 9ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 23250/2021 (DR 249, II-S, 2021.12.27)​​

By |2023-10-20T16:02:53+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off on PDM Murtosa (1.ª revisão)

PDM São Pedro do Sul

1995 - R.C.M. 105/95 (DR 237, I-S B, de 1995.10.13)
2012 - 1ª Alteração ao PDM (Regulamento) - Aviso 15121/2012 (DR 217, II-S, 2012.11.09)
2016 - 2ª Alteração ao PDM (Regulamento) - Aviso 14851/2016 (DR 227, II-S, 2016.11.25)
2018 - 3ª Alteração - Aviso 8308/2018 (DR 116, II-S, 2018.06.19)
2019 - 4ª Alteração (RERAE) - Aviso 2529/2019 (DR 31, II-S, 2019.02.13)​​

By |2024-05-14T09:49:24+00:0011/08/2023|Current PDM | Official Gazette|Comments Off on PDM São Pedro do Sul

PDM Fundão (1ª Revisão)

2000 - R.C.M. 82/2000 (DR 157, I-S B, de 2000.07.10)
2001 - Declaração 331/2001 - Alteração Regime Simplificado (DR 259, II-S, de 2001.11.08)
2003 - Declaração 9/2003 - Alteração Regime Simplificado (DR 10, II-S, de 2003.01.13)
2008 - Aviso 162/2008 - Alteração (DR 2, II-S, de 2008.01.03)
2017 - 4ª Alteração (Adaptação ao POASAP) - Declaração 69/2017 (DR 161, II-S, 2017.08.22)
2019 - 5ª Alteração (Regulamento) - Aviso 17173/2019 (DR 206, II-S, 2019.10.25​)
2021 - 6ª Alteração (por Adaptação - RAN) - Declaração 47/2021 (DR 100, II-S, 2021.05.24)

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