REN Miranda do Corvo

2014 - Delimitação REN (no âmbito da Rev.PDM) - Portaria 71/2014 (DR53, I-S, 2014.03.17) - C/ efeitos c/ entrada em vigor da Revisão do PDM

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REN Porto de Mós

2016 - Portaria 30/2016 (DR 37, I-S, 2016.02.23) – Delimitação
2018 - 1ª Alteração - Aviso 5019/2018 (DR 74, II-S, 2018.04.16)​​​
2022 - 1.ª Correção material à REN - Despacho 11939/2022 (DR 196, II-S, 2022.10.11)​​

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REN Figueira de Castelo Rodrigo

REN - Figueira de Castelo Rodrigo
2020 - 1ª Correção Material - Despacho 9623/2020 (DR 194, II-S, 2020.10.06)​​
2020 - 1ª Retificação - Declaração de Retificação 894/2020 (DR 248, II-S, 2020.12.23)

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PDM Anadia (1ª Revisão)

2019 - 1ª Alteração - Aviso 5929/2019 (DR 65, II-S, 2019.04.02)​​
2015 - Revisão do PDM - Aviso 9333/2015 (DR 163, II-S, 2015.08.21)
2019 - 2ª Alteração (por Adaptação) - Declaração 43/2019 (DR 138, II-S, 2019.07.22)
2022 - 3ª Alteração - Aviso 7029/2022 (DR 68, II-S, 2022.04.06))

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PDM Fornos de Algodres (1ª Revisão)

Aviso 13012/2016 (DR 204, II-S, 2016.10.24)

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PDM Murtosa (1.ª revisão)

2015 - Retificação à 1ª Revisão PDM - Decl. Retif. 605/2015 (DR 133, II-S, 2015.07.10)
2017 - 1ª Alteração (por Adaptação) - Regulamento - Aviso 3802/2017 (DR 71, II-S, 2017.04.10))
2018 - 2ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 1031/2018 (DR 15, II-S, 2018.01.22)
2018 - 3ª Alteração (por adaptação ao POC-OMG) - Aviso 4066/2018 (DR 60, II-S, 2018.03.26​)
2018 - 4ª Alteração (RERAE) - Aviso 19362/2018 (DR 249, II-S, 2018.12.27)​​
2015 - 1ª Revisão PDM - Aviso 7246/2015 (DR 125, II-S, 2015.06.30)
2019 - 5ª Alteração (por Adaptação), ao Regulamento - Aviso 4946/2019 (DR 57, II-S, 2019.03.21)​​
2019 - 6ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 16716/2019 (DR 201, II-S, 2019.10.18​)​​
2019 - 7ª Alteração (por Adaptação - Regulamento e P. Cond.-REN) - Aviso 18319/2019 (DR 220, II-S, 2019.11.15)​​
2021 - 8ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 16182/2021 (DR 166, II-S, 2021.08.26)
2021 - 9ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 23250/2021 (DR 249, II-S, 2021.12.27)​​

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PDM São Pedro do Sul

1995 - R.C.M. 105/95 (DR 237, I-S B, de 1995.10.13)
2012 - 1ª Alteração ao PDM (Regulamento) - Aviso 15121/2012 (DR 217, II-S, 2012.11.09)
2016 - 2ª Alteração ao PDM (Regulamento) - Aviso 14851/2016 (DR 227, II-S, 2016.11.25)
2018 - 3ª Alteração - Aviso 8308/2018 (DR 116, II-S, 2018.06.19)
2019 - 4ª Alteração (RERAE) - Aviso 2529/2019 (DR 31, II-S, 2019.02.13)​​

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PDM Figueira de Castelo Rodrigo

1995 - R.C.M. 33/95 (DR 85, I-S B, de 1995.04.10)
2021 - 1ª Alteração (Adapt. POPNDI) - Aviso 17396/2021 (DR 179, II-S, 2021.09.14)

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PDM Celorico da Beira

Publicação da Comissão de Acompanhamento

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REN Anadia

2016 - Portaria 20/2016 (DR 26, I-S, 2016.02.08) - Delimitação
2017 - Despacho 8520/2017 (DR 188, II-S, 2017.09.28) – 1ª Alteração à REN
2022 - 2.ª Alteração (simplificada) à REN - Despacho 7398/2022 (DR 112, II-S, 2022.06.09)​​

By admin|2025-05-26T14:23:52+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off on REN Anadia

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REN Figueira da Foz

1993 - Portaria 1046/93 (DR 244, I-S B, de 1993.10.18)
1993 - Declaração de Rectificação 198-A/93 (DR 244, I-S B, de 1993.10.18)
2017 - Aviso 11627/2017 (DR 190, II-S, 2017.10.02) – 1ª Alteração à REN
2019 -2ª Alteração à REN - Aviso 10901/2019 (DR 124, II-S, 2019.07.02)
2021 - 2ª Correção Material - Despacho 8892/2021 (DR 175, II-S, 2021.09.08)​​

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REN Montemor-o-Velho

2016 - Portaria 33/2016 (DR 39, I-S, 2016.02.25) - Delimitação

By admin|2024-10-01T09:24:30+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off on REN Montemor-o-Velho

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