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REN Tabua

By admin|2025-04-07T15:33:33+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Plano de Ord. das Albu. de S. Águeda e Pisco

2005 REN - R.C.M. 107/2005 - Alt. REN P.O.A. de St. Águeda e Pisco (DR 122, I-S B, 2005)

By admin|2023-09-08T16:54:34+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

PDM Castanheira de Pêra (1ª Revisão)

Aviso 11673/2015 (DR 200, II-S, 2015.10.13)
2019 - 1ª Alteração (Regulamento) - Aviso 17281/2019 (DR 207, II-S, 2019.10.28)
2023 - 1.ª Correção Material - Deliberação 419/2023 (DR 76, II-S, 2023.04.18)

By admin|2023-12-07T08:58:08+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Lousã (1.ª revisão)

2013 - 1ª Revisão do PDM - Aviso 8729/2013 (DR130, II-S, 2013.07.09)
2017 - Aviso 13424/2017 (DR 217, II-S, 2017.11.10) – 1ª Correção Material: Planta de Ord. e P. Cond.

By admin|2024-09-18T09:50:41+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Penacova (1ª Revisão)

2017 - Aviso 11670/2017 (DR 190, II-S, 2017.10.02) – 1ª - Alteração por adaptação (POAA): Regulamento, P. Ord. e P. Cond.
2023 - 2.ª Alteração - Aviso 1059/2023 (DR 11, II-S, 2023.01.16)

By admin|2023-10-20T16:25:53+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM Vila de Rei

1995 - R.C.M. 31/95 (DR 82, I-S B, de 1995.04.06)
1999 - Declaração 279/99 - Alteração de Pormenor (DR 210, II-S, de 1999.09.08)
2003 - Deliberação 1295/2003 - Alt. Regime Simplificado (DR 198, II-S, de 2003.08.28)
2020 - 3ª Alteração (Regulamento) - Aviso 10914/2020 (DR 144, II-S, 2020.07.27)
12020 - 4ª Alteração (Regulamento - RERAE) - Aviso 1387/2020 (DR 180, II-S, 2020.09.15)
2021 - 5ª Alteração (Adaptação ao POACB) - Declaração 63/2021 (DR 134, II-S, 2021.07.13)

By admin|2023-10-20T16:53:44+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados

PDM São Pedro do Sul

Publicação da Comissão de Acompanhamento
Publicação da Comissão Consultiva

By admin|2023-10-20T14:20:46+00:0011/08/2023|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados

PDM Castro Daire

Publicação da Comissão de Acompanhamento (CA)
Publicação da Comissão Consultiva

By admin|2023-10-20T13:58:28+00:0011/08/2023|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados

REN Castanheira de Pêra

2016 - Portaria 143/2016 (DR 94, I-S, 2016.05.16) – Delimitação

By admin|2023-09-08T16:54:35+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Ilhavo

2014 - Delimitação REN (no âmbito da Rev.PDM) - Portaria 70/2014 (DR53, I-S, 2014.03.17)
2016 - 1ª Alteração à REN (âmbito da revisão do PDM) - Despacho 7778/2016 (DR 113, II-S, 2016.06.15)

By admin|2023-10-19T16:49:42+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Ovar

2016 - Portaria 126/2016 (DR 88, I-S, 2016.05.06) - Delimitação
2019 - 1ª Alteração - Aviso 3592/2019 (DR 47, II-S, 2019.03.07)
2021 - 4ª Alteração à REN - Despacho 2739/2021 (DR 49, II-S, 2021.03.11)
2021 - 2ª Alteração - Aviso 19040/2021 (DR 196, II-S, 2021.10.08)
2022 - 3.ª Alteração à delimitação da REN - Despacho 8748/2022 (DR 137, II-S, 2022.07.18)

By admin|2023-12-07T11:08:31+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

REN Tondela

2012 REN - Portaria nº5/2012 - Delimitação (DR 1, I-S, 2012.01.02)
2014 REN - Correção Material - Despacho 5684/2014 (DR 83, II-S, 2014.04.30)
2022 - 1.ª Alteração à REN - Despacho 11940/2022 (DR 196, II-S, 2022.10.11)

By admin|2023-10-19T17:27:06+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados

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