REN Estarreja

2014 - Delimitação REN (no âmbito da Rev.PDM) - Portaria 84/2014 (DR 72, I-S, 2014.04.11) - C/ efeitos c/ entrada em vigor da Revisão do PDM
2020 - 1ª Alteração - Aviso 1268/2020 (DR 17, II-S, 2020.01.24)​​
2020 - 1ª Retificação da REN - Declaração de Retificação 337/2020 (DR 77, II-S, 2020.04.20)
2021 - 2ª Alteração - Despacho 9950/2021 (DR 199, II-S, 2021.10.13)​​
04 REN Estarreja 2ªAlt public 13Out2021

By |2023-10-19T16:36:44+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados em REN Estarreja
Ler mais

PDM Murtosa (1.ª revisão)

2015 - Retificação à 1ª Revisão PDM - Decl. Retif. 605/2015 (DR 133, II-S, 2015.07.10)
2017 - 1ª Alteração (por Adaptação) - Regulamento - Aviso 3802/2017 (DR 71, II-S, 2017.04.10))
2018 - 2ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 1031/2018 (DR 15, II-S, 2018.01.22)
2018 - 3ª Alteração (por adaptação ao POC-OMG) - Aviso 4066/2018 (DR 60, II-S, 2018.03.26​)
2018 - 4ª Alteração (RERAE) - Aviso 19362/2018 (DR 249, II-S, 2018.12.27)​​
2015 - 1ª Revisão PDM - Aviso 7246/2015 (DR 125, II-S, 2015.06.30)
2019 - 5ª Alteração (por Adaptação), ao Regulamento - Aviso 4946/2019 (DR 57, II-S, 2019.03.21)​​
2019 - 6ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 16716/2019 (DR 201, II-S, 2019.10.18​)​​
2019 - 7ª Alteração (por Adaptação - Regulamento e P. Cond.-REN) - Aviso 18319/2019 (DR 220, II-S, 2019.11.15)​​
2021 - 8ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 16182/2021 (DR 166, II-S, 2021.08.26)
2021 - 9ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 23250/2021 (DR 249, II-S, 2021.12.27)​​

By |2025-08-11T10:06:31+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Murtosa (1.ª revisão)
Ler mais

PDM São Pedro do Sul

1995 - R.C.M. 105/95 (DR 237, I-S B, de 1995.10.13)
2012 - 1ª Alteração ao PDM (Regulamento) - Aviso 15121/2012 (DR 217, II-S, 2012.11.09)
2016 - 2ª Alteração ao PDM (Regulamento) - Aviso 14851/2016 (DR 227, II-S, 2016.11.25)
2018 - 3ª Alteração - Aviso 8308/2018 (DR 116, II-S, 2018.06.19)
2019 - 4ª Alteração (RERAE) - Aviso 2529/2019 (DR 31, II-S, 2019.02.13)​​

By |2024-05-14T09:49:24+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM São Pedro do Sul
Ler mais

REN Figueira da Foz

1993 - Portaria 1046/93 (DR 244, I-S B, de 1993.10.18)
1993 - Declaração de Rectificação 198-A/93 (DR 244, I-S B, de 1993.10.18)
2017 - Aviso 11627/2017 (DR 190, II-S, 2017.10.02) – 1ª Alteração à REN
2019 -2ª Alteração à REN - Aviso 10901/2019 (DR 124, II-S, 2019.07.02)
2021 - 2ª Correção Material - Despacho 8892/2021 (DR 175, II-S, 2021.09.08)​​

By |2023-10-19T16:38:07+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados em REN Figueira da Foz
Ler mais

Title

Deixar comentário ou sugestão

Link para Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.
Link para Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.

Deixar comentário ou sugestão

Deixar comentário ou sugestão

© CCDRC, I.P. – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. Todos os direitos reservados.

© CCDRC, I.P. – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. Todos os direitos reservados.

Go to Top