REN Satão

2016 - Despacho 4511/2016 (DR 64, II-S, 2016.04.01) – 1ª Alteração (alteração simplificada)
2015 - Delimitação - Portaria 62/2015 (DR 43, I-S, 2015.03.03)​​
2018 - 2ª Alteração (simplificada) - Despacho 11888/2018 (DR 238, II-S, 2018.12.11)​​
2020 - 3ª Alteração (RERAE) - Despacho 7303/2020 (DR 139, II-S, 2020.07.20)
2021 - 4ª Alteração à REN - Aviso 4854/2021 (DR 53, II-S, 2021.03.17)​​

By |2023-10-19T17:22:08+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados em REN Satão
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REN Vagos

REN - Vagos
1993 - Delimitação da REN - Portaria 661/93, (DR 162, IS-B, 1993.07.13)
2009 - 1ª Alteração à REN - Portaria 247/2009 (DR 47, I-S, 2009.03.09)​​
2019 - 1ª Correção material da REN - Despacho 1253/2019 (DR 25, II-S, 2019.02.05)
2019 - 2ª Alteração à REN - Aviso 6658/2019 (DR 72, I-S, 2019.04.11)
2021 - 3ª Alteração à REN (RERAE) - Aviso 5546/2021 (DR 59, II-S, 2021.03.25)

By |2023-10-19T17:32:00+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados em REN Vagos
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PDM Tabua (1ª Revisão)

1994 - R.C.M. 107/94 (DR 250, I-S B, de 1994.10.28)
2000 - Declaração 150/2000 - Alteração (DR 114, II-S, de 2000.05.17)
2001 - Declaração 116/2001 - Alteração Regime Simplificado (DR 87, II-S, de 2001.04.12)
2009 - Aviso 13148/2009 - Alteração (DR 142, II-S, de 2009.07.24)
2011 - Aviso n.º 14078/2011 - Alteração (DR.132.II S, de 2011.07.12 )
2014 - 5ª Alteração PDM - Aviso 1717/2014 (DR 25, II-S, 2014.02.05)
2017 - 6ª Alteração (RERAE) - Aviso 8606/2017 (DR 147, II-S, 2017.08.01)
2017 - 7ª Alteração (Adaptação ao POAA) - Aviso 9689/2017 (DR 161, II-S, 2017.08.22)
2019 - 8ª Alteração - Aviso 9301/2017 (DR 101, II-S, 2019.05.27)​​

By |2025-04-07T15:29:13+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Tabua (1ª Revisão)
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PDM Soure

1994 - R.C.M. 58/94 (DR 172, I-S B, de 1994.07.27)
1997 - R.C.M. 135/97 - Alteração (DR 187, I-S B, de 1997.08.14)
2000 - R.C.M. 163/2000 - Alteração (DR 268, I-S B, de 2000.11.20)
2013 - 3ª Alt. ao PDM (Reg. e P. Ordenamento)-Aviso 5281/2013 (DR 76, II-S, 2013.04.18)
2016 - 4ª Alt. ao PDM (Regulamento, P. Ord. e P. Cond.) - Aviso 6943/2016 (DR 105, II-S, 2016.06.01)
2016 - 1ª Correção Material ao PDM (P. Ordenamento) - Aviso 12227/2016 (DR 192, II-S, 2016.10.06)
2011 - Aviso 13812/2011 (DR 128, II-S, 2011.07.06) – 1ª Retificação: Regulamento
2018 - 5ª Alteração (Regulamento) - Aviso 5064/2018 (DR 74, II-S, 2018.04.16​)​​

By |2023-10-20T16:46:25+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Soure
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