REN Coimbra

2014 - Delimitação REN (no âmbito da Rev.PDM) - Portaria 62/2014 (DR48, I-S, 2014.03.10) - C/ efeitos c/ entrada em vigor da Revisão do PDM

By admin|2025-11-06T14:43:09+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados em REN Coimbra

Ler mais

REN Mealhada

2016 - delimitação da REN (âmbito da revisão do PDM) - Portaria 129/2016 (DR 89, I-S, 2016.05.09)​​​

By admin|2023-09-08T16:54:59+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados em REN Mealhada

Ler mais

REN Penela

2013 - Delimitação REN (âmbito da Revisão do PDM) Portaria 180/2013(DR 91, I-S, 2013.05.13) - C/ efeitos c/ entrada em vigor da Revisão do PDM
2015 - Despacho 13661/2015 (DR 231, II-S, 2015.11.25) - Correção Material da REN

By admin|2023-10-19T17:11:31+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados em REN Penela

Ler mais

REN Viseu

2015 - Delimitação REN (âmbito Revisão PDM) - Portaria 167/2015 (DR 108, I-S, 2015.06.04
2019 - 2ª Alteração - Despacho 9255/2019 (DR 197, II-S, 2019.10.14)​​
2019 - 1ª Alteração - Despacho 7882/2019 (DR 171, II-S, 2019.09.06)​​
2021 - 3ª Alteração - Aviso 165/2021 (DR 3, II-S, 2021.01.06)​​

By admin|2023-10-19T17:36:06+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados em REN Viseu

Ler mais

PDM Aguiar da Beira (1ª revisão)

2013 - 1ª Revisão do PDM - Aviso 3852/2013 (DR 53, II-S, 2013.03.15)
2013 - Correção Material e Retificação - Declaração 88/2013 (DR 74, II-S, 2013.04.16)
2013 - Retificação - Declaração 249/2013 (DR 227, II-S, 2013.11.22)
2014 - 3ª Correção Material - Declaração 50/2014 (DR 55, II-S, 2014.03.19)
2015 - 4ª Correção Material - Declaração 107/2015 (DR 94, II-S, 2015.05.15)
2019 - 1ª Alteração por Adaptação - Aviso 7491/2019 (DR 83, II-S, 2019.04.30)​​
2019 - 5ª Correção Material - Aviso 10494/2019 (DR 119, II-S, 2019.06.25)
2021 - 6ª Correção Material - Declaração 75/2021 (DR 140, II-S, 2021.07.21)

By admin|2025-01-03T11:17:50+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Aguiar da Beira (1ª revisão)

Ler mais

PDM Figueira da Foz (1ª Revisão)

2018 - 1ª Alteração por adaptação (ao POC-OMG) - Aviso 1729/2018 (DR 27, II-S, 2018.02.07)​​
2017 - Aviso 10633/2017 (DR 179, II-S, 2017.09.15) – 1ª REVISÃO
2018 - 2ª Alteração por adaptação (à REN) - Aviso 13434/2018 (DR 183, II-S, 2018.09.21)
2019 - 3ª Alteração (por Adaptação) - Aviso 12087/2019 (DR 142, II-S, 2019.07.26)​​
2019 - 1ª Correção Material (Regulamento e P. Cond.) - Aviso 17524/2019 (DR 211, II-S, 2019.11.04​)
2019 - 4ª Alteração, por adaptação (Regulamento e P. Cond.) - Aviso 17525/2019 (DR 211, II-S, 2019.11.04​)​​
2021 - 5ª Alteração - Aviso 15935/2021 (DR 164, II-S, 2021.08.24)
2022 - 6ª Alteração (por Adaptação - REN) - Aviso 1860/2022 (DR 19, II-S, 2022.01.27)
2022 - 7.ª Alteração por Adaptação - Aviso 20134/2022 (DR 204, II-S, 2022.10.21)​​

By admin|2025-05-30T15:56:39+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Figueira da Foz (1ª Revisão)

Ler mais

PDM Montemor-o-Velho (1ªAlteração)

2015 - 1ª Correção Material - Aviso 15020/2015 (DR 250, II-S, 2015.12.23)
2017 - 1ª Alteração por Adaptação - Aviso 7105/2017 (DR 122, II-S, 2017.06.27)
2017 - 2ª Correção Material - Declaração de Retificação 888/2017 (DR 248, II-S, 2017.12.28)

By admin|2026-02-27T11:00:24+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Montemor-o-Velho (1ªAlteração)

Ler mais

PDM Proença-a-Nova (1ª Revisão)

2020 - 1ª Alteração (RERAE) - Aviso 6334/2020 (DR 74, II-S, 2020.04.15)

By admin|2024-09-18T09:53:43+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Proença-a-Nova (1ª Revisão)

Ler mais

PDM Carregal do Sal (2.ª revisão)

2001 – R.C.M. 171/2001 (DR 294, I-S B, 2001.12.21)
2021 - 1ª Alteração (por Adaptação ao POAA) - Declaração 139/2021 (DR 190, II-S, 2021.09.29)

By admin|2024-11-28T16:29:14+00:0011/08/2023|PDM em vigor | DR|Comentários fechados em PDM Carregal do Sal (2.ª revisão)

Ler mais

PDM Figueira da Foz

Publicação da Comissão de Acompanhamento

By admin|2023-10-20T14:03:45+00:0011/08/2023|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados em PDM Figueira da Foz

Ler mais

PDM Oleiros

Publicação da Comissão Consultiva da 2.ª Revisão

By admin|2023-09-08T17:05:22+00:0011/08/2023|PDM em Revisão | Acompanhamento|Comentários fechados em PDM Oleiros

Ler mais

REN Aguiar da Beira

2012 - Delimitação da REN (no âmbito da revisão do PDM) Portaria 315/2012 (DR 197,I-S,2012.10.11)

By admin|2023-09-08T16:55:00+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comentários fechados em REN Aguiar da Beira

Ler mais