Normas e Procedimentos
Normas e Procedimentos
- Norma GT/01 – Tramitação dos processos de parecer prévio de localização para pesquisa ou exploração de massas minerais – Pedreiras
- Norma GT/02 – Tramitação dos processos de comunicação prévia de ações integradas em áreas de REN
- Norma GT/3 – Tramitação dos processos de ações de arborização e rearborização integradas em área de REN
- Norma GT/04 – Tramitação dos processos de reconhecimento do relevante interesse público (RIP) de ações integradas em áreas de REN
- Norma GT/05 – Tramitação dos processos de vistoria a terrenos para construção ou ampliação de cemitérios
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