Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) apresentou, na III Conferência da Agenda Microeletrónica, em Aveiro, a visão e o plano de ação da Região Centro para o setor dos semicondutores e da microeletrónica. No painel “Papel das Regiões: Estratégias e Planos Regionais para a Soberania Europeia no Setor”, Alexandra Rodrigues, vice-presidente da CCDR Centro, destacou o papel da CCDR Centro na coordenação e operacionalização desta iniciativa, em estreita articulação com os principais atores regionais. A Região Centro reforça a sua posição como referência nacional na formação, inovação e produção em semicondutores e microeletrónica, valorizando as competências existentes e promovendo novas sinergias entre empresas, universidades e centros tecnológicos.
O Plano de Ação AKIS 2030 — Sistema de Conhecimento e Inovação Agrícola — já está disponível para consulta no site da Rede Rural Nacional e em akisportugal.pt. Este documento estratégico da DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural define as medidas que vão reforçar a ligação entre conhecimento, inovação e prática agrícola, promovendo uma agricultura mais resiliente, competitiva e sustentável. A Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar da CCDR Centro é o ponto focal da Rede Nacional PAC, responsável pelos Programas Regionais, na recolha de informação regional, que se reflita no maior e melhor desenvolvimento do AKIS. Consulte o plano completo aqui e descubra como o AKIS está a transformar o futuro da agricultura em Portugal.
A CCDR Centro, através do seu Polo de Inovação de Coimbra, promove, no dia 17 de outubro, um dia aberto no Loreto, dedicado aos “Saberes do Milho: variedades, práticas agrícolas e tradições”. Esta iniciativa, que une a sabedoria tradicional às práticas agrícolas mais inovadoras, pretende valorizar o milho e as culturas associadas, promovendo a sustentabilidade e a regeneração dos sistemas agrícolas. Participe! Faça aqui a sua inscrição. https://forms.gle/P43mRBNDcyXsboDaA Para além da sua vertente técnica e científica, este evento destaca-se também pela importância da divulgação e demonstração em ciências agrárias, fundamentais para a transferência de conhecimento e para a aproximação entre a investigação, os agricultores e a sociedade. As ações de demonstração e partilha de resultados experimentais são essenciais para transformar a ciência em práticas concretas no terreno, contribuindo para sistemas produtivos mais resilientes e sustentáveis. O evento insere-se igualmente num contexto de colaboração ativa entre instituições de ensino superior, centros de investigação e entidades do setor agrícola, reforçando as parcerias estabelecidas através de projetos IED (Inovação, Experimentação e Demonstração), financiados através do Plano de Recuperação e Resiliência. A realização de trabalhos experimentais em articulação com a academia, nomeadamente no âmbito de programas doutorais e projetos de investigação aplicada, constitui uma mais-valia na geração e difusão de conhecimento científico, técnico e cultural no domínio das ciências agrárias. Serão apresentados trabalhos e estudos em curso, como sejam: Práticas Agroecológicas — a redescoberta das consociações agrícolas, práticas ancestrais que estão a ser reinterpretadas com base em métodos científicos atuais. No Loreto, encontra-se em curso um ensaio experimental que integra e moderniza estes saberes, fundamentais nas práticas agrícolas tradicionais associadas ao milho. Estão a ser comparados dois sistemas históricos: o milho-feijão, consociação tradicional em Portugal, e o milho-feijão-abóbora, amplamente utilizado pelas comunidades indígenas da América do Norte. Ambos os sistemas foram instalados em linhas para garantir rigor científico e estão a ser comparados com as respetivas monoculturas (milho, feijão e abóbora). O objetivo é quantificar os benefícios da sinergia entre estas culturas, avaliando a produtividade, a fertilidade do solo e a sustentabilidade do sistema. São monitorizados parâmetros como o crescimento das plantas, a gestão da água no solo e as dinâmicas do carbono e do azoto, unindo o conhecimento agrícola do passado a dados técnicos modernos. Este trabalho oferece aos agricultores informação prática e precisa para otimizar os seus sistemas de cultivo e melhorar a sustentabilidade do milho. Seguindo o mesmo eixo agroecológico, destacam-se também as culturas intercalares e o renascer das leguminosas. Num contexto europeu em que cerca de 70% dos solos agrícolas apresentam degradação grave ou muito grave — devido à erosão, compactação e perda de matéria orgânica — a instalação de culturas de cobertura ou intercalares surge como uma ferramenta essencial para a preservação dos solos. As leguminosas, pela sua capacidade de fixar azoto atmosférico e melhorar o teor de matéria orgânica, são uma peça-chave nesta estratégia. No Vale do Baixo Mondego, a inclusão de espécies adaptadas às condições locais de solo e clima representa uma oportunidade de grande interesse [...]
Com o objetivo de mitigar os prejuízos causados pelos incêndios rurais, em particular a destruição de pastagens destinadas à alimentação de animais das espécies bovina, ovina e caprina, foi criado um apoio extraordinário destinado aos produtores pecuários cujas explorações foram afetadas. Este incentivo, com uma dotação global de 543.000 €, visa apoiar a aquisição de alimentação animal, encontrando-se previsto no n.º 1 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, e regulamentado pela Portaria n.º 289-A/2025/1, de 1 de setembro. A medida aplica-se ao território do continente e abrange as freguesias dos concelhos identificados na Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto, correspondentes às áreas afetadas pelos incêndios. O período de submissão de candidaturas decorrerá de 6 a 17 de outubro de 2025 (até às 18:00), a apresentar exclusivamente por via eletrónica através de formulário próprio disponibilizado na plataforma iDigital, podendo ser efetuadas diretamente pelo Candidato na Área Reservada do Portal, em O Meu Processo » Candidaturas » Apoio pecuário extraordinário - Incêndios Rurais 2025*, ou por uma Entidades credenciada para o efeito, em Aplicações » Gestão de Formulários e Candidaturas » Ano 2025 » Apoio pecuário extraordinário - Incêndios Rurais 2025*, encontrando-se a informação detalhada acerca da medida de apoio disponível na respetiva página do Portal do IFAP. Para garantir a conformidade em sede de formalização da candidatura, é da máxima importância que, previamente à submissão da mesma, os Beneficiários candidatos procedam à confirmação de todos os dados e elementos constantes da Identificação do Beneficiário (IB), pedindo-se especial atenção para os seguintes campos: · CAE - deve estar preenchido e ser válido; · NIB - deve estar válido. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, poderá utilizar os canais de atendimento disponibilizados pelo Contact Center do IFAP. Consulte aqui o Manual do Utilizador.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P., promove a iniciativa PATRIMÓNIO AO CENTRO, com o objetivo de aproximar os principais agentes do território, reforçando a sensibilização para a salvaguarda do património cultural e a valorização de boas práticas em áreas específicas. No âmbito do património arqueológico, vai realizar-se a iniciativa À conversa com… Arqueólogos da região Centro que irá decorrer no município do Sabugal, no dia 6 de outubro de 2025 e é direcionada para os técnicos municipais de arqueologia e outros profissionais com interesse na área do património arqueológico. Do programa consta uma visita técnica ao Castelo de Alfaiates, conduzida pelo Arqueólogo Marcos Osório e um momento de debate sobre a disciplina arqueológica da região Centro e o diagnóstico da atividade arqueológica do município do Sabugal. A participação é de acesso livre com inscrição obrigatória através do formulário eletrónico disponível aqui. Para mais informações consulte o portal da CCDR Centro ou através do e-mail gaac@ccdrc.pt e/ou n.º telefone 239 701 391. Uma oportunidade única para aprender, partilhar experiências e redescobrir o património da região Centro, valorizando-o através de novas perspetivas e leituras.
Recrutamento de 1 Técnico(a) Superior, por mobilidade na categoria, para a Unidade Financeira, Contratação Pública e Patrimonial, mais concretamente para a Divisão de Contratação Pública da CCDR Centro – Aviso de Abertura – Código BEP – OE202509/0594
O Ministério da Agricultura e Mar, em articulação com a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), e outras entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, alerta para a necessidade de reforçar a prevenção e vigilância, entre os dias 17 e 20 de setembro, com especial atenção para a sexta-feira, dia 19, identificada como o dia de maior risco devido a condições meteorológicas adversas, nomeadamente noites quentes e entrada de vento de oeste. Esta combinação de fatores aumenta, significativamente, o risco de ignições e propagação rápida de incêndios rurais, particularmente em zonas do interior com maior atividade agrícola. Nestas condições é fundamental reforçar a prevenção e sensibilização para comportamentos de risco. Tenha em atenção que em dias quentes, secos e ventosos, com perigo de incêndio rural «muito elevado» ou «máximo»: Não é permitida a utilização de máquinas e equipamentos de corte, que, na sua ação, gerem faíscas ou calor. Não é permitido usar máquinas agrícolas e florestais com alfaias ou componentes metálicos em contacto direto com o solo, nem a realização de operações de exploração florestal de corte e rechega; Não é permitido confecionar alimentos com recurso a fogo em espaços rurais ou florestais. Não é permitida a realização de queimas ou queimadas nos concelhos em que se verifique um nível de perigo de incêndio rural «muito elevado» ou «máximo». As queimas de amontoados e fogueiras estão dependentes de comunicação e autorização prévia da câmara municipal, independentemente do nível de perigo. A autorização é obrigatória, de acordo com a lei, - Quem não o fizer, é considerado incendiário, incorrendo em coimas elevadas e pode ter pena de prisão. Para atividades na floresta ou no campo consulte sempre o perigo de incêndio rural diário, no site do Instituto Português do Mar (IPMA). É importante relembrar que quem trabalha no campo e na floresta deve ter sempre por perto um extintor e um telemóvel. Em caso de emergência, deve ligar imediatamente o 112 e seguir as recomendações das autoridades. Apela-se a todas as Organizações de Produtores que façam uma comunicação dirigida a agricultores, pastores e proprietários florestais, reforçando a necessidade de comportamentos preventivos, e à intensificação da vigilância nestes dias mais críticos. A colaboração de todos é essencial para prevenir incêndios e proteger vidas, bens e o património natural.
Os agricultores com explorações agrícolas afetadas pela depressão Martinho podem submeter a sua candidatura até às 17h00 do dia 30 de setembro de 2025. As candidaturas deverão ser submetidas na plataforma do PEPAC, devendo os beneficiários, caso ainda não o tenham feito, submeter simultaneamente a declaração de prejuízos na página da CCDR Centro, cuja plataforma já se encontra disponível. São elegíveis as explorações cujo dano sofrido, verificado e confirmado pela CCDR Centro, seja superior a 30% do seu potencial produtivo e cujo investimento associado represente um montante máximo e mínimo, respetivamente, de 400 000 euros e 5 000 euros. Consulte os aqui os documentos de suporte à candidatura.
Foi lançado o Aviso para apoio à modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário, no âmbito do Programa Escolas – Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, que engloba a construção de novas escolas ou de reabilitação de escolas públicas, no contexto do compromisso assumido entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). O Aviso terá como objetivo a intervenção em escolas públicas, neste caso, consideradas com prioridade de “P1 – Muito Urgente”, devido ao seu estado atual de conservação, sendo o seu financiamento assegurado por verbas disponibilizadas no âmbito de um contrato celebrado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI), no contexto do financiamento ao Programa Escolas. O aviso é lançado pelas CCDR, I.P., que assegurarão a implementação global dos investimentos, a aplicação equilibrada dos recursos, tendo como beneficiários finais os municípios e as empresas municipais, no âmbito da respetiva circunscrição territorial. O objetivo central é financiar a construção, recuperação, reabilitação e ampliação das escolas que carecem de intervenção urgente, garantindo melhores condições para alunos, professores e comunidades educativas. Em concreto, o concurso visa: Modernizar infraestruturas através de construção, recuperação e reabilitação, alinhadas com a transição verde e digital; Prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce, tornando as escolas mais atrativas; Garantir equidade no ensino, assegurando oportunidades para todos os alunos; Reduzir assimetrias regionais, reforçando a coesão territorial; Criar espaços multifuncionais, que favoreçam projetos educativos inovadores; Promover competências STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática) e estimular a criatividade artística e cultural; Integrar a arquitetura do bem-estar, com espaços que proporcionem equilíbrio físico e mental à comunidade escolar. Em termos globais, o Programa Escolas, que se prolonga até 2033, terá o seu financiamento assegurado pelos seguintes instrumentos financeiros: Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no investimento “Escolas novas ou renovadas”; Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através dos Programas Regionais do Portugal 2030; Empréstimo-Quadro do Banco Europeu de Investimento (EQ BEI), associado ao Portugal 2030 para assegurar a contrapartida pública nacional dos projetos financiados pelo FEDER; Empréstimo Global BEI até 1.000 milhões de euros, dos quais 300 milhões de euros já contratualizados em maio de 2025 para escolas não apoiadas por fundos europeus; Orçamento de Estado e outras fontes de financiamento que venham a ser consideradas adequadas. Os Municípios e empresas municipais com competências na construção e reabilitação de escolas em Portugal Continental, tal como referido, assumem-se como Beneficiários Finais do Aviso, sendo responsáveis pela apresentação das candidaturas com toda a informação exigida. Encontram-se excluídas as escolas já apoiadas pelo PRR, exceto aquelas com contratos rescindidos à data da submissão de candidatura ao Aviso em causa, bem como escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030. O prazo para a apresentação de candidaturas, através da plataforma Balcão dos Fundos, decorre entre 15 de setembro de 2025 e 31 de março de 2026, às 18h00. Consulte aqui: AVISO N.º 01/2025 – PROGRAMA ESCOLAS – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensinodos 2.º e 3.º ciclos e do secundário
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) apresentou, na III Conferência da Agenda Microeletrónica, em Aveiro, a visão e o plano de ação da Região Centro para o setor dos semicondutores e da microeletrónica. No painel “Papel das Regiões: Estratégias e Planos Regionais para a Soberania Europeia no Setor”, Alexandra Rodrigues, vice-presidente da CCDR Centro, destacou o papel da CCDR Centro na coordenação e operacionalização desta iniciativa, em estreita articulação com os principais atores regionais. A Região Centro reforça a sua posição como referência nacional na formação, inovação e produção em semicondutores e microeletrónica, valorizando as competências existentes e promovendo novas sinergias entre empresas, universidades e centros tecnológicos.
O Plano de Ação AKIS 2030 — Sistema de Conhecimento e Inovação Agrícola — já está disponível para consulta no site da Rede Rural Nacional e em akisportugal.pt. Este documento estratégico da DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural define as medidas que vão reforçar a ligação entre conhecimento, inovação e prática agrícola, promovendo uma agricultura mais resiliente, competitiva e sustentável. A Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar da CCDR Centro é o ponto focal da Rede Nacional PAC, responsável pelos Programas Regionais, na recolha de informação regional, que se reflita no maior e melhor desenvolvimento do AKIS. Consulte o plano completo aqui e descubra como o AKIS está a transformar o futuro da agricultura em Portugal.
A CCDR Centro, através do seu Polo de Inovação de Coimbra, promove, no dia 17 de outubro, um dia aberto no Loreto, dedicado aos “Saberes do Milho: variedades, práticas agrícolas e tradições”. Esta iniciativa, que une a sabedoria tradicional às práticas agrícolas mais inovadoras, pretende valorizar o milho e as culturas associadas, promovendo a sustentabilidade e a regeneração dos sistemas agrícolas. Participe! Faça aqui a sua inscrição. https://forms.gle/P43mRBNDcyXsboDaA Para além da sua vertente técnica e científica, este evento destaca-se também pela importância da divulgação e demonstração em ciências agrárias, fundamentais para a transferência de conhecimento e para a aproximação entre a investigação, os agricultores e a sociedade. As ações de demonstração e partilha de resultados experimentais são essenciais para transformar a ciência em práticas concretas no terreno, contribuindo para sistemas produtivos mais resilientes e sustentáveis. O evento insere-se igualmente num contexto de colaboração ativa entre instituições de ensino superior, centros de investigação e entidades do setor agrícola, reforçando as parcerias estabelecidas através de projetos IED (Inovação, Experimentação e Demonstração), financiados através do Plano de Recuperação e Resiliência. A realização de trabalhos experimentais em articulação com a academia, nomeadamente no âmbito de programas doutorais e projetos de investigação aplicada, constitui uma mais-valia na geração e difusão de conhecimento científico, técnico e cultural no domínio das ciências agrárias. Serão apresentados trabalhos e estudos em curso, como sejam: Práticas Agroecológicas — a redescoberta das consociações agrícolas, práticas ancestrais que estão a ser reinterpretadas com base em métodos científicos atuais. No Loreto, encontra-se em curso um ensaio experimental que integra e moderniza estes saberes, fundamentais nas práticas agrícolas tradicionais associadas ao milho. Estão a ser comparados dois sistemas históricos: o milho-feijão, consociação tradicional em Portugal, e o milho-feijão-abóbora, amplamente utilizado pelas comunidades indígenas da América do Norte. Ambos os sistemas foram instalados em linhas para garantir rigor científico e estão a ser comparados com as respetivas monoculturas (milho, feijão e abóbora). O objetivo é quantificar os benefícios da sinergia entre estas culturas, avaliando a produtividade, a fertilidade do solo e a sustentabilidade do sistema. São monitorizados parâmetros como o crescimento das plantas, a gestão da água no solo e as dinâmicas do carbono e do azoto, unindo o conhecimento agrícola do passado a dados técnicos modernos. Este trabalho oferece aos agricultores informação prática e precisa para otimizar os seus sistemas de cultivo e melhorar a sustentabilidade do milho. Seguindo o mesmo eixo agroecológico, destacam-se também as culturas intercalares e o renascer das leguminosas. Num contexto europeu em que cerca de 70% dos solos agrícolas apresentam degradação grave ou muito grave — devido à erosão, compactação e perda de matéria orgânica — a instalação de culturas de cobertura ou intercalares surge como uma ferramenta essencial para a preservação dos solos. As leguminosas, pela sua capacidade de fixar azoto atmosférico e melhorar o teor de matéria orgânica, são uma peça-chave nesta estratégia. No Vale do Baixo Mondego, a inclusão de espécies adaptadas às condições locais de solo e clima representa uma oportunidade de grande interesse [...]
Com o objetivo de mitigar os prejuízos causados pelos incêndios rurais, em particular a destruição de pastagens destinadas à alimentação de animais das espécies bovina, ovina e caprina, foi criado um apoio extraordinário destinado aos produtores pecuários cujas explorações foram afetadas. Este incentivo, com uma dotação global de 543.000 €, visa apoiar a aquisição de alimentação animal, encontrando-se previsto no n.º 1 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, e regulamentado pela Portaria n.º 289-A/2025/1, de 1 de setembro. A medida aplica-se ao território do continente e abrange as freguesias dos concelhos identificados na Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto, correspondentes às áreas afetadas pelos incêndios. O período de submissão de candidaturas decorrerá de 6 a 17 de outubro de 2025 (até às 18:00), a apresentar exclusivamente por via eletrónica através de formulário próprio disponibilizado na plataforma iDigital, podendo ser efetuadas diretamente pelo Candidato na Área Reservada do Portal, em O Meu Processo » Candidaturas » Apoio pecuário extraordinário - Incêndios Rurais 2025*, ou por uma Entidades credenciada para o efeito, em Aplicações » Gestão de Formulários e Candidaturas » Ano 2025 » Apoio pecuário extraordinário - Incêndios Rurais 2025*, encontrando-se a informação detalhada acerca da medida de apoio disponível na respetiva página do Portal do IFAP. Para garantir a conformidade em sede de formalização da candidatura, é da máxima importância que, previamente à submissão da mesma, os Beneficiários candidatos procedam à confirmação de todos os dados e elementos constantes da Identificação do Beneficiário (IB), pedindo-se especial atenção para os seguintes campos: · CAE - deve estar preenchido e ser válido; · NIB - deve estar válido. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, poderá utilizar os canais de atendimento disponibilizados pelo Contact Center do IFAP. Consulte aqui o Manual do Utilizador.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P., promove a iniciativa PATRIMÓNIO AO CENTRO, com o objetivo de aproximar os principais agentes do território, reforçando a sensibilização para a salvaguarda do património cultural e a valorização de boas práticas em áreas específicas. No âmbito do património arqueológico, vai realizar-se a iniciativa À conversa com… Arqueólogos da região Centro que irá decorrer no município do Sabugal, no dia 6 de outubro de 2025 e é direcionada para os técnicos municipais de arqueologia e outros profissionais com interesse na área do património arqueológico. Do programa consta uma visita técnica ao Castelo de Alfaiates, conduzida pelo Arqueólogo Marcos Osório e um momento de debate sobre a disciplina arqueológica da região Centro e o diagnóstico da atividade arqueológica do município do Sabugal. A participação é de acesso livre com inscrição obrigatória através do formulário eletrónico disponível aqui. Para mais informações consulte o portal da CCDR Centro ou através do e-mail gaac@ccdrc.pt e/ou n.º telefone 239 701 391. Uma oportunidade única para aprender, partilhar experiências e redescobrir o património da região Centro, valorizando-o através de novas perspetivas e leituras.
Recrutamento de 1 Técnico(a) Superior, por mobilidade na categoria, para a Unidade Financeira, Contratação Pública e Patrimonial, mais concretamente para a Divisão de Contratação Pública da CCDR Centro – Aviso de Abertura – Código BEP – OE202509/0594
O Ministério da Agricultura e Mar, em articulação com a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), e outras entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, alerta para a necessidade de reforçar a prevenção e vigilância, entre os dias 17 e 20 de setembro, com especial atenção para a sexta-feira, dia 19, identificada como o dia de maior risco devido a condições meteorológicas adversas, nomeadamente noites quentes e entrada de vento de oeste. Esta combinação de fatores aumenta, significativamente, o risco de ignições e propagação rápida de incêndios rurais, particularmente em zonas do interior com maior atividade agrícola. Nestas condições é fundamental reforçar a prevenção e sensibilização para comportamentos de risco. Tenha em atenção que em dias quentes, secos e ventosos, com perigo de incêndio rural «muito elevado» ou «máximo»: Não é permitida a utilização de máquinas e equipamentos de corte, que, na sua ação, gerem faíscas ou calor. Não é permitido usar máquinas agrícolas e florestais com alfaias ou componentes metálicos em contacto direto com o solo, nem a realização de operações de exploração florestal de corte e rechega; Não é permitido confecionar alimentos com recurso a fogo em espaços rurais ou florestais. Não é permitida a realização de queimas ou queimadas nos concelhos em que se verifique um nível de perigo de incêndio rural «muito elevado» ou «máximo». As queimas de amontoados e fogueiras estão dependentes de comunicação e autorização prévia da câmara municipal, independentemente do nível de perigo. A autorização é obrigatória, de acordo com a lei, - Quem não o fizer, é considerado incendiário, incorrendo em coimas elevadas e pode ter pena de prisão. Para atividades na floresta ou no campo consulte sempre o perigo de incêndio rural diário, no site do Instituto Português do Mar (IPMA). É importante relembrar que quem trabalha no campo e na floresta deve ter sempre por perto um extintor e um telemóvel. Em caso de emergência, deve ligar imediatamente o 112 e seguir as recomendações das autoridades. Apela-se a todas as Organizações de Produtores que façam uma comunicação dirigida a agricultores, pastores e proprietários florestais, reforçando a necessidade de comportamentos preventivos, e à intensificação da vigilância nestes dias mais críticos. A colaboração de todos é essencial para prevenir incêndios e proteger vidas, bens e o património natural.
Os agricultores com explorações agrícolas afetadas pela depressão Martinho podem submeter a sua candidatura até às 17h00 do dia 30 de setembro de 2025. As candidaturas deverão ser submetidas na plataforma do PEPAC, devendo os beneficiários, caso ainda não o tenham feito, submeter simultaneamente a declaração de prejuízos na página da CCDR Centro, cuja plataforma já se encontra disponível. São elegíveis as explorações cujo dano sofrido, verificado e confirmado pela CCDR Centro, seja superior a 30% do seu potencial produtivo e cujo investimento associado represente um montante máximo e mínimo, respetivamente, de 400 000 euros e 5 000 euros. Consulte os aqui os documentos de suporte à candidatura.
Foi lançado o Aviso para apoio à modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário, no âmbito do Programa Escolas – Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, que engloba a construção de novas escolas ou de reabilitação de escolas públicas, no contexto do compromisso assumido entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). O Aviso terá como objetivo a intervenção em escolas públicas, neste caso, consideradas com prioridade de “P1 – Muito Urgente”, devido ao seu estado atual de conservação, sendo o seu financiamento assegurado por verbas disponibilizadas no âmbito de um contrato celebrado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI), no contexto do financiamento ao Programa Escolas. O aviso é lançado pelas CCDR, I.P., que assegurarão a implementação global dos investimentos, a aplicação equilibrada dos recursos, tendo como beneficiários finais os municípios e as empresas municipais, no âmbito da respetiva circunscrição territorial. O objetivo central é financiar a construção, recuperação, reabilitação e ampliação das escolas que carecem de intervenção urgente, garantindo melhores condições para alunos, professores e comunidades educativas. Em concreto, o concurso visa: Modernizar infraestruturas através de construção, recuperação e reabilitação, alinhadas com a transição verde e digital; Prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce, tornando as escolas mais atrativas; Garantir equidade no ensino, assegurando oportunidades para todos os alunos; Reduzir assimetrias regionais, reforçando a coesão territorial; Criar espaços multifuncionais, que favoreçam projetos educativos inovadores; Promover competências STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática) e estimular a criatividade artística e cultural; Integrar a arquitetura do bem-estar, com espaços que proporcionem equilíbrio físico e mental à comunidade escolar. Em termos globais, o Programa Escolas, que se prolonga até 2033, terá o seu financiamento assegurado pelos seguintes instrumentos financeiros: Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no investimento “Escolas novas ou renovadas”; Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através dos Programas Regionais do Portugal 2030; Empréstimo-Quadro do Banco Europeu de Investimento (EQ BEI), associado ao Portugal 2030 para assegurar a contrapartida pública nacional dos projetos financiados pelo FEDER; Empréstimo Global BEI até 1.000 milhões de euros, dos quais 300 milhões de euros já contratualizados em maio de 2025 para escolas não apoiadas por fundos europeus; Orçamento de Estado e outras fontes de financiamento que venham a ser consideradas adequadas. Os Municípios e empresas municipais com competências na construção e reabilitação de escolas em Portugal Continental, tal como referido, assumem-se como Beneficiários Finais do Aviso, sendo responsáveis pela apresentação das candidaturas com toda a informação exigida. Encontram-se excluídas as escolas já apoiadas pelo PRR, exceto aquelas com contratos rescindidos à data da submissão de candidatura ao Aviso em causa, bem como escolas que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030. O prazo para a apresentação de candidaturas, através da plataforma Balcão dos Fundos, decorre entre 15 de setembro de 2025 e 31 de março de 2026, às 18h00. Consulte aqui: AVISO N.º 01/2025 – PROGRAMA ESCOLAS – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensinodos 2.º e 3.º ciclos e do secundário
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