CCDRC promoveu Sessão de Esclarecimento Jurídica em Viseu
Esta iniciativa, realizada na sequência de um conjunto de sessões de esclarecimento jurídico a realizar na Região Centro pela CCDRC, resulta da publicação do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações e, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, e a evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
Esta Sessão de Esclarecimento Jurídica contou com a apresentação de dois temas:
• Eleitos Locais – regime e remunerações _Maria José Castanheira Neves
• Carreiras, vínculos e remunerações; regime de contrato de trabalho em funções públicas; recrutamento/procedimento concursal _José Manuel Martins Lima
CCDRC promoveu Sessão de Esclarecimento Jurídica em Viseu
CCDRC promoveu Sessão de Esclarecimento Jurídica em Viseu
Esta iniciativa, realizada na sequência de um conjunto de sessões de esclarecimento jurídico a realizar na Região Centro pela CCDRC, resulta da publicação do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações e, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, e a evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
Esta Sessão de Esclarecimento Jurídica contou com a apresentação de dois temas:
• Eleitos Locais – regime e remunerações _Maria José Castanheira Neves
• Carreiras, vínculos e remunerações; regime de contrato de trabalho em funções públicas; recrutamento/procedimento concursal _José Manuel Martins Lima
Esta iniciativa, realizada na sequência de um conjunto de sessões de esclarecimento jurídico a realizar na Região Centro pela CCDRC, resulta da publicação do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações e, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, e a evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
Esta Sessão de Esclarecimento Jurídica contou com a apresentação de dois temas:
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A taxa de desemprego na Região Centro desceu para os 4,9% no final do primeiro trimestre de 2019, em comparação com o final de 2018, que era de 5,6%. Este é o valor mais baixo deste indicador desde 2004, sendo que esta taxa está agora quase dois pontos percentuais abaixo da média nacional (6,8%). O desemprego jovem teve, igualmente, uma melhoria considerável entre o final do ano passado e março deste ano, fixando-se nos 12,1%, valor muito abaixo da média nacional (17,6%). Consulte aqui a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
A convite da CCDR Norte a CCDR Centro vai participar na sessão de esclarecimento e apresentação do portal SIRJUE, no próximo dia 5 de dezembro, no Hotel Tuela (Rua Arquiteto Marques da Silva 154, 4150-483 Porto).Tendo em consideração que os municípios devem, legalmente, garantir a desmaterialização dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas e que o regime jurídico da urbanização e edificação prevê que os municípios consultem as entidades da administração central através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), impõe-se hoje, em prol da simplificação e agilização do procedimento e da inerente vantagem económica, avançar para a exclusiva tramitação via plataforma SIRJUE. São objetivos da sessão enquadrar sobre a importância do portal e destacar as vantagens da sua utilização. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do e-mail sirjue@ccdr-n.pt com indicação do nome, função e endereço eletrónico dos participantes.
Sessão pública de esclarecimento, para toda a população da região, sobre o QREN e o Programa Operacional do Centro para 2007-2013
O endividamento dos municípios da Região Centro ascendeu, em média, durante o período de 2010/2011 a 1.836,65 milhões de euros, correspondendo a 5,8% do PIB regional. Esta é uma das conclusões do estudo “Endividamento Municipal na Região Centro 2010-2011” realizado pela CCDRC.
A Universidade de Coimbra (UC) inaugurou o novo centro de processamento de dados (“data center”) localizado no piso inferior do edifício dos departamentos de Física e Química. O espaço, que foi apoiado pelo Centro 2020 em 1,22 milhões de euros, vai também albergar o Navigator, um supercomputador do Laboratório de Computação Avançada da UC, resultando num investimento total de 2,17 milhões de euros. O supercomputador integra também a rede internacional PRACE (Partnership for Advanced Computing on Europe), confirmando a UC como uma instituição de referência a nível europeu.
Todos os anos, no dia 9 de maio, celebra-se o Dia da Europa, festejando a paz, a solidariedade e a unidade do continente europeu.A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.Ao longo do mês de maio, a Rádio TSF vai mostrar o que mudou na região Centro com os fundos da União Europeia, na cultura, na educação, no património, na ciência, na regeneração urbana, nas empresas, no turismo e na saúde.Conheça os investimentos feitos pelo Programa Centro 2020, todas as terças e sextas feiras de manhã, às 8.20h.Todos os programas estão disponíveis aqui. Descubra também projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Cento e que fazem parte da sua vida em http://bit.do/EuropaAqui
- A CCDR Centro vai promover no próximo dia 27 de junho, para as freguesias do Distrito de Viseu, no âmbito da cooperação jurídica com as Autarquias Locais da Região Centro, uma sessão de esclarecimento e debate subordinada ao tema “Eleitos Locais e Recursos Humanos nas Freguesias”, no auditório da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, sito no Campus Politécnico de Repeses, 3504-150 Viseu.
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A taxa de desemprego na Região Centro desceu para os 4,9% no final do primeiro trimestre de 2019, em comparação com o final de 2018, que era de 5,6%. Este é o valor mais baixo deste indicador desde 2004, sendo que esta taxa está agora quase dois pontos percentuais abaixo da média nacional (6,8%). O desemprego jovem teve, igualmente, uma melhoria considerável entre o final do ano passado e março deste ano, fixando-se nos 12,1%, valor muito abaixo da média nacional (17,6%). Consulte aqui a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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