Atualização do regime para o setor dos moluscos bivalves vivos

Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e PescasPublished On: 08/05/2026
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio, que atualiza o regime aplicável ao armazenamento, comercialização e transporte de moluscos bivalves vivos, revogando a Portaria n.º 1421/2006, de 21 de dezembro.
 
O novo diploma introduz alterações relevantes, entre as quais:
    – Adaptação à legislação europeia mais recente
    – Reforço dos mecanismos de controlo
    – Modernização dos procedimentos
    – Clarificação das competências das entidades envolvidas
 
A nova portaria entra em vigor no dia 1 de junho de 2026.
Consulte aqui a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio.

Atualização do regime para o setor dos moluscos bivalves vivos

Atualização do regime para o setor dos moluscos bivalves vivos

Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e PescasPublished On: 08/05/2026
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio, que atualiza o regime aplicável ao armazenamento, comercialização e transporte de moluscos bivalves vivos, revogando a Portaria n.º 1421/2006, de 21 de dezembro.
 
O novo diploma introduz alterações relevantes, entre as quais:
    – Adaptação à legislação europeia mais recente
    – Reforço dos mecanismos de controlo
    – Modernização dos procedimentos
    – Clarificação das competências das entidades envolvidas
 
A nova portaria entra em vigor no dia 1 de junho de 2026.
Consulte aqui a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio.
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio, que atualiza o regime aplicável ao armazenamento, comercialização e transporte de moluscos bivalves vivos, revogando a Portaria n.º 1421/2006, de 21 de dezembro.
 
O novo diploma introduz alterações relevantes, entre as quais:
    – Adaptação à legislação europeia mais recente
    – Reforço dos mecanismos de controlo
    – Modernização dos procedimentos
    – Clarificação das competências das entidades envolvidas
 
A nova portaria entra em vigor no dia 1 de junho de 2026.
Consulte aqui a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio.