Atualização do regime para o setor dos moluscos bivalves vivos
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio, que atualiza o regime aplicável ao armazenamento, comercialização e transporte de moluscos bivalves vivos, revogando a Portaria n.º 1421/2006, de 21 de dezembro.
O novo diploma introduz alterações relevantes, entre as quais:
– Adaptação à legislação europeia mais recente
– Reforço dos mecanismos de controlo
– Modernização dos procedimentos
– Clarificação das competências das entidades envolvidas
– Adaptação à legislação europeia mais recente
– Reforço dos mecanismos de controlo
– Modernização dos procedimentos
– Clarificação das competências das entidades envolvidas
A nova portaria entra em vigor no dia 1 de junho de 2026.
Consult here a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio.
Atualização do regime para o setor dos moluscos bivalves vivos
Atualização do regime para o setor dos moluscos bivalves vivos
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio, que atualiza o regime aplicável ao armazenamento, comercialização e transporte de moluscos bivalves vivos, revogando a Portaria n.º 1421/2006, de 21 de dezembro.
O novo diploma introduz alterações relevantes, entre as quais:
– Adaptação à legislação europeia mais recente
– Reforço dos mecanismos de controlo
– Modernização dos procedimentos
– Clarificação das competências das entidades envolvidas
– Adaptação à legislação europeia mais recente
– Reforço dos mecanismos de controlo
– Modernização dos procedimentos
– Clarificação das competências das entidades envolvidas
A nova portaria entra em vigor no dia 1 de junho de 2026.
Consult here a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio.
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio, que atualiza o regime aplicável ao armazenamento, comercialização e transporte de moluscos bivalves vivos, revogando a Portaria n.º 1421/2006, de 21 de dezembro.
O novo diploma introduz alterações relevantes, entre as quais:
– Adaptação à legislação europeia mais recente
– Reforço dos mecanismos de controlo
– Modernização dos procedimentos
– Clarificação das competências das entidades envolvidas
– Adaptação à legislação europeia mais recente
– Reforço dos mecanismos de controlo
– Modernização dos procedimentos
– Clarificação das competências das entidades envolvidas
A nova portaria entra em vigor no dia 1 de junho de 2026.
Consult here a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio.





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