O INTERREG IV C é um Programa de “promoção da eficiência da política regional através da cooperação, da criação de redes e da troca de experiências entre entidades regionais e locais, em todo o espaço da União Europeia”. Está estruturado em duas prioridades principais: (1) ‘inovação e economia do conhecimento’ e (2) ‘ambiente e prevenção de riscos’, com o objectivo de contribuir activamente para a prossecução dos objectivos consagrados nas agendas de Lisboa e de Gotemburgo. A prioridade ‘Inovação e economia do conhecimento’ organiza-se em quatro subtemas: Inovação, Investigação e Desenvolvimento Tecnológico Empreendedorismo e PME Sociedade da Informação Emprego, Recursos Humanos e Educação A prioridade ‘Ambiente e prevenção de riscos’ estrutura-se em seis subtemas: Riscos Naturais e Tecnológicos e Alterações Climáticas Gestão da Água Gestão e Prevenção de Resíduos Biodiversidade e Património Natural, Qualidade do Ar Energia e Transportes Sustentáveis Património Cultural e Paisagístico O território elegível ao Programa INTERREG IVC é todo o espaço da União Europeia, incluindo as regiões ultraperiféricas. Entidades de outros países podem participar nestes projectos mas sem beneficiarem dos fundos comunitários, nomeadamente da Noruega e Suíça que utilizarão os respectivos fundos previstos no Programa. O programa tem uma dotação global de 321 Milhões de euros; 55% da dotação está consagrada à prioridade 1, 39% à prioridade 2 e 6% à Assistência Técnica ao Programa. O programa prevê dois tipos de projectos: projectos de iniciativa regional e projectos de capitalização. Nos projectos de iniciativa regional os parceiros cooperam trocando experiências num determinado domínio. Podem escolher entre três níveis de intensidade de cooperação: desde a constituição de redes, ao estabelecimento de miniprogramas, passando pelo desenvolvimento de instrumentos de política. Nos Projectos de Capitalização, os parceiros trabalham sobre boas práticas identificadas, consistindo o projecto na sua transferência para os programas comunitários dos fundos estruturais, visando a optimização da aplicação dos fundos estruturais nas regiões europeias. A Comissão Europeia identifica alguns destes projectos, colaborando directamente no seu desenvolvimento: são os Fast Track Projects. 1ª Convocatória Foram aprovados 41 projectos, sendo que 25 se referem à Prioridade 1 e 16 à Prioridade 2. 2ª Convocatória Foram aprovados 74 projectos, sendo que 45 se referem à Prioridade 1 e 29 à Prioridade 2. 3ª Convocatória A terceira convocatória destinou-se, apenas a projectos de Capitalização, tendo sido aprovados 20 projectos. Mais informação sobre cada um dos projectos aprovados pode ser consultada em: http://www.interreg4c.net/projects.html 4ª Convocatória Na quarta (e última) convocatória de projectos, que se destinava a projectos de iniciativa regional, em todas os temas das duas prioridades, foram recebidas 355 candidaturas. Destas, 23% foram aprovadas, num total de 82 projetos. A dotação disponível foi, contudo, excedida, pelo que os promotores foram convidados a proceder a uma redução do seu orçamento. Mais informação sobre cada um dos projetos aprovados pode ser consultada em: http://www.interreg4c.net/projects.html
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