ANÚNCIO – Citação de contrainteressados, SS BIOENERGIAS, S.A. – Marinha das Ondas
Consulte o Anúncio de Citação de contrainteressados, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria sobre “Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos” para o Centro Integrado de Valorização de Resíduos sito em Canto das Rosas – Sampaio – Marinha das Ondas, Figueira da Foz.
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Após uma quebra muito significativa da atividade económica da Região Centro, começam a ser visíveis algumas melhorias no terceiro trimestre de 2020. As exportações de bens aumentaram, a construção evoluiu positivamente e a atividade turística registou quebras menos acentuadas do que nos períodos anteriores. Numa nota menos positiva, a taxa de desemprego regional aumentou. Estas são algumas das conclusões do n.º 48 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -5,7%, depois da contração de 16,4% observada no trimestre anterior, determinada pelos contributos menos negativos tanto da procura interna, como da procura externa líquida. Esta evolução reflete os efeitos da reabertura progressiva da atividade económica, no seguimento das medidas de contenção da pandemia por COVID-19 com forte impacto nos primeiros dois meses do segundo trimestre. A taxa de desemprego nacional aumentou para os 7,8% e o nível de preços manteve-se face ao trimestre homólogo. Tanto o indicador de confiança dos consumidores, como o indicador de clima económico voltaram a diminuir, apesar de mostrarem alguma recuperação face ao trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho continuou em contração como consequência do impacto da pandemia, tendo apresentado, no entanto, melhorias face ao trimestre precedente. A taxa de atividade e a população ativa mantiveram-se em queda, embora a um ritmo menor do que no trimestre anterior. O desemprego aumentou e o emprego continuou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem continuou a crescer, atingindo novamente os valores mais elevados desde 2008. No setor empresarial, assistiu-se, na Região Centro a um crescimento expressivo não só das constituições, mas também das ações de insolvência de empresas, infletindo o comportamento dos trimestres anteriores. Esta evolução resultou, em grande medida, da situação decorrente da pandemia por COVID-19. Em termos regionais, os empréstimos concedidos às empresas registaram o primeiro crescimento homólogo em 10 anos. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos manteve-se em queda face a igual período do ano anterior. Na construção, na Região Centro, assistiu-se a uma evolução positiva do setor, evidenciada pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores de licenciamento e obras concluídas. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, mas de forma menos intensa do que nos trimestres anteriores. O setor do turismo na região e no país, apesar de muito devastado pelas consequências da pandemia por COVID-19, evidenciou sinais de melhoria. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico registaram quebras homólogas muito menos acentuadas do que as dos dois trimestres anteriores. A estada média na região manteve-se face ao trimestre homólogo e aumentou em relação ao anterior. Nas relações comerciais da região com o mercado externo começou a assistir-se a uma recuperação, evidenciada pelo aumento homólogo real nas saídas de bens e pelo abrandamento da contração das entradas de bens. Também o consumo privado denota alguns sinais [...]
A “2.ª Semana Europeia de Prevenção de Resíduos” pretende divulgar estratégias e políticas de prevenção de resíduos da União Europeia e dos seus Estados-Membros, destacando a relação entre a redução de resíduos e o desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo que alerta toda a sociedade para a problemática dos resíduos e das suas implicações.O INE disponibilizou a brochura "As novas unidades territoriais para fins estatísticos - NUTS 2013". Neste documento, pode encontrar-se um resumo das anteriores revisões das Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS) portuguesas, sob enquadramento legal nacional, e a nova versão da nomenclatura (NUTS 2013), já com enquadramento legal europeu. O último processo de alteração das NUTS III portuguesas, que decorreu em 2013, foi articulado com a reforma da administração local e, particularmente, com os novos limites territoriais das Entidades Intermunicipais (CIM) no Continente. A nova divisão regional começou a ser aplicada pelo Sistema Estatístico Nacional e Europeu a 1 de janeiro de 2015.A brochura pode ser consultada aqui.
WORKSHOP "Obrigações decorrentes do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril" Data - 15 de Dezembro de 2010Local - Auditório da CCDRC, CoimbraPrograma (Workshop - pdf - 12.91 kB)
Até 31 de dezembro de 2019, encontravam-se aprovados 6,0 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,2 mil milhões de euros. A Região Centro tinha, assim, absorvido 25,8% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.O Programa Operacional Regional CENTRO 2020, apesar de se assumir como o principal programa da Política de Coesão para a Região Centro por se aplicar em exclusivo à região, representava 27,2% dos apoios aprovados para este território. Os restantes apoios vinham de outros programas operacionais com incidência em várias regiões, destacando-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), o mais relevante na região, com aprovações de 1,8 mil milhões de euros de fundos europeus para o Centro (30,7% do total da região), e o Programa Operacional Capital Humano (16,1%).O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional era o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,8%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,1%) e o Fundo de Coesão (10,8%).Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a Região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 35% do total de fundos aprovados para a região (63% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 27% pelo CENTRO 2020).Estas são algumas das conclusões que integram a sétima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 31 de dezembro de 2019, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). De destacar ainda que, pela primeira vez, nesta edição, foi disponibilizada informação sobre a incidência da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro. Esta iniciativa, co-financiada por vários programas operacionais do PORTUGAL 2020, tem como objetivo apoiar projetos de empreendedorismo e inovação social para desenvolver e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal. Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Programa Operacional(31 de dezembro de 2019) Peso do fundo europeu aprovado na Região Centro por Fundo Financiador(31 de dezembro de 2019) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro” {youtube}SJJUpgi_5rQ{/youtube}
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro foi incumbida pelo Governo para a elaboração do Plano de Ação Regional (PAR), de modo a assegurar a existência de um quadro estratégico capaz de garantir a utilização eficiente dos recursos que serão colocados à disposição da região pela União Europeia, no próximo período de programação (2014-2020).Durante os últimos meses, a CCDRC desenvolveu um intenso trabalho de dinamização dos parceiros económicos e sociais, das entidades do sistema científico e tecnológico e de outras entidades representativas da sociedade civil, à volta da estratégia de desenvolvimento regional para o futuro do Centro de Portugal - CRER 2020.Concluída a fase de recolha de contributos e elaboração de uma primeira versão do Plano de Ação Regional (PAR), a CCDRC vem agora lançar uma fase de auscultação da região, dos seus agentes e dos seus cidadãos sobre este documento, a decorrer até ao final do presente mês de julho.Consulte o documento e faça o seu comentário em http://tinyurl.com/pg9kc4q
A CCDRC participou, ontem, em Valladolid numa reunião transfronteiriça de apresentação de um estudo sobre "custos públicos de contexto" para o setor de transportes e logística. O objetivo do estudo é identificar e propor soluções para os custos adicionais no contexto transfronteiriço.
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Após uma quebra muito significativa da atividade económica da Região Centro, começam a ser visíveis algumas melhorias no terceiro trimestre de 2020. As exportações de bens aumentaram, a construção evoluiu positivamente e a atividade turística registou quebras menos acentuadas do que nos períodos anteriores. Numa nota menos positiva, a taxa de desemprego regional aumentou. Estas são algumas das conclusões do n.º 48 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -5,7%, depois da contração de 16,4% observada no trimestre anterior, determinada pelos contributos menos negativos tanto da procura interna, como da procura externa líquida. Esta evolução reflete os efeitos da reabertura progressiva da atividade económica, no seguimento das medidas de contenção da pandemia por COVID-19 com forte impacto nos primeiros dois meses do segundo trimestre. A taxa de desemprego nacional aumentou para os 7,8% e o nível de preços manteve-se face ao trimestre homólogo. Tanto o indicador de confiança dos consumidores, como o indicador de clima económico voltaram a diminuir, apesar de mostrarem alguma recuperação face ao trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho continuou em contração como consequência do impacto da pandemia, tendo apresentado, no entanto, melhorias face ao trimestre precedente. A taxa de atividade e a população ativa mantiveram-se em queda, embora a um ritmo menor do que no trimestre anterior. O desemprego aumentou e o emprego continuou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem continuou a crescer, atingindo novamente os valores mais elevados desde 2008. No setor empresarial, assistiu-se, na Região Centro a um crescimento expressivo não só das constituições, mas também das ações de insolvência de empresas, infletindo o comportamento dos trimestres anteriores. Esta evolução resultou, em grande medida, da situação decorrente da pandemia por COVID-19. Em termos regionais, os empréstimos concedidos às empresas registaram o primeiro crescimento homólogo em 10 anos. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos manteve-se em queda face a igual período do ano anterior. Na construção, na Região Centro, assistiu-se a uma evolução positiva do setor, evidenciada pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores de licenciamento e obras concluídas. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, mas de forma menos intensa do que nos trimestres anteriores. O setor do turismo na região e no país, apesar de muito devastado pelas consequências da pandemia por COVID-19, evidenciou sinais de melhoria. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico registaram quebras homólogas muito menos acentuadas do que as dos dois trimestres anteriores. A estada média na região manteve-se face ao trimestre homólogo e aumentou em relação ao anterior. Nas relações comerciais da região com o mercado externo começou a assistir-se a uma recuperação, evidenciada pelo aumento homólogo real nas saídas de bens e pelo abrandamento da contração das entradas de bens. Também o consumo privado denota alguns sinais [...]
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O INE disponibilizou a brochura "As novas unidades territoriais para fins estatísticos - NUTS 2013". Neste documento, pode encontrar-se um resumo das anteriores revisões das Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS) portuguesas, sob enquadramento legal nacional, e a nova versão da nomenclatura (NUTS 2013), já com enquadramento legal europeu. O último processo de alteração das NUTS III portuguesas, que decorreu em 2013, foi articulado com a reforma da administração local e, particularmente, com os novos limites territoriais das Entidades Intermunicipais (CIM) no Continente. A nova divisão regional começou a ser aplicada pelo Sistema Estatístico Nacional e Europeu a 1 de janeiro de 2015.A brochura pode ser consultada aqui.
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