Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)
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- Categories: Informação
A Região Centro recebeu uma delegação brasileira, nos passados dias 6 e 7 de dezembro, no âmbito da ação “Conhecimento e Inovação: Novos Caminhos para a Política Regional Brasileira”, que o Ministério da Integração Nacional do Brasil (MI) está a desenvolver, com o apoio do Programa EUROsociAL+ da Comissão Europeia. A missão tem como objetivo conhecer, no território europeu, experiências de promoção de sistemas regionais de inovação, definidos a partir de agendas territoriais de “especializações inteligentes” (RIS3), integradas e articuladas com estratégias nacionais e regionais de investigação e inovação.
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O Ministério da Economia e do emprego promove, no dia 8 de Novembro, a conferência “PORTUGAL 2020, Novo ciclo de apoio ao crescimento económico e ao emprego, perspetivas para um novo QREN”. Este fórum inaugural, que se realiza das 9 horas às 12 horas, no Auditório da Fundação Champalimaud, Av. Brasília, em Lisboa, contará com a participação do Comissário para a Política Regional, Johannes HAHN.Inscrições até ao dia 6 de Novembro, em http://ska.pt/portugal2020/ ou para o correio eletrónico portugal.2020@ifdr.pt. Para mais informações, contactar Elisabete Pais, para o número de telefone 21 881 40 00.Programa (pdf, 259.42 kB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) publicou o relatório de análise da prestação de contas de 2013 dos Municípios da Região Centro. De acordo com o relatório, a maioria dos municípios seguiu as medidas de estratégia orçamental traçadas para o ano em análise, verificando-se uma melhoria na gestão orçamental, conducente ao reequilíbrio das suas contas.Este relatório reflete a execução orçamental dos Municípios da Região Centro no ano 2013, decorrente do processo de verificação e validação da respetiva prestação de contas. Trata-se de um trabalho realizado pela Divisão de Cooperação Técnica e Financeira (Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local), em conjunto com as Divisões Sub-Regionais de Castelo Branco e da Guarda.Consulte aqui o relatório
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro vai realizar no próximo dia 8 de Abril, no seu auditório, pelas 10:00h, uma sessão de esclarecimentos destinada aos técnicos dos Municípios da Região Centro subordinada ao tema “Fundo Social Municipal – enquadramento e princípios orientadores subjacentes à prestação da informação no SIIAL”.
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No âmbito da conclusão da 1º fase do programa "sin.pocalCENTRO" , da CCDRC, dedicado à capacitação e ao acompanhamento das Juntas de Freguesia da Região Centro subordinado ao tema “Gestão Financeira das Freguesias da Região Centro – Bases conceptuais para a aplicação do programa sInpocalCENTRO”, procedeu-se à elaboração de uma 2ª fase de trabalho de apoio àquelas Autarquias em matéria relacionada com o “Regime de Taxas das Freguesias”.
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No dia 16 de maio, no âmbito da Campanha "A Europa na minha Região 2017", o Complexo da Vista Alegre, em Ílhavo, está de portas abertas a todos os cidadãos. "A Europa na minha Região 2017" é uma campanha, promovida pela Comissão Europeia, que incentiva os cidadãos a descobrirem os projetos europeus perto do local onde vivem. Em Portugal, ao longo do mês de maio, 19 projetos vão abrir as suas portas. Informação sobre todos os projetos em http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/ Aproveite a visita guiada a partir das 15.00h e conheça os resultados dos apoios europeus na Fábrica da Vista Alegre, no Museu, no Teatro, na Capela Nossa Senhora da Penha de França e no Hotel Montebelo Vista Alegre. Programa da Visita guiada 15H00 – Visita à Fábrica da Vista Alegre 16H00 – Visita ao Museu Vista Alegre 16H45 – Visita ao Serviço Educativo de Manufatura e Pintura 17H00 – Visita ao Teatro Vista Alegre 17H20 – Visita à Capela Nossa Senhora da Penha de França 17H35 – Cocktail e intervenções no Montebelo Vista Alegre Ílhavo Hotel
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A Região Centro recebeu uma delegação brasileira, nos passados dias 6 e 7 de dezembro, no âmbito da ação “Conhecimento e Inovação: Novos Caminhos para a Política Regional Brasileira”, que o Ministério da Integração Nacional do Brasil (MI) está a desenvolver, com o apoio do Programa EUROsociAL+ da Comissão Europeia. A missão tem como objetivo conhecer, no território europeu, experiências de promoção de sistemas regionais de inovação, definidos a partir de agendas territoriais de “especializações inteligentes” (RIS3), integradas e articuladas com estratégias nacionais e regionais de investigação e inovação.
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O Ministério da Economia e do emprego promove, no dia 8 de Novembro, a conferência “PORTUGAL 2020, Novo ciclo de apoio ao crescimento económico e ao emprego, perspetivas para um novo QREN”. Este fórum inaugural, que se realiza das 9 horas às 12 horas, no Auditório da Fundação Champalimaud, Av. Brasília, em Lisboa, contará com a participação do Comissário para a Política Regional, Johannes HAHN.Inscrições até ao dia 6 de Novembro, em http://ska.pt/portugal2020/ ou para o correio eletrónico portugal.2020@ifdr.pt. Para mais informações, contactar Elisabete Pais, para o número de telefone 21 881 40 00.Programa (pdf, 259.42 kB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) publicou o relatório de análise da prestação de contas de 2013 dos Municípios da Região Centro. De acordo com o relatório, a maioria dos municípios seguiu as medidas de estratégia orçamental traçadas para o ano em análise, verificando-se uma melhoria na gestão orçamental, conducente ao reequilíbrio das suas contas.Este relatório reflete a execução orçamental dos Municípios da Região Centro no ano 2013, decorrente do processo de verificação e validação da respetiva prestação de contas. Trata-se de um trabalho realizado pela Divisão de Cooperação Técnica e Financeira (Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local), em conjunto com as Divisões Sub-Regionais de Castelo Branco e da Guarda.Consulte aqui o relatório
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