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Home>Information>Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

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    Categories: Informação
    Published On: 08/07/2025

    CCDR Centro, através do CR Inove, aborda desafios do setor agroalimentar na ExpoBairrada

    A convite do Município de Oliveira do Bairro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), marcou presença numa sessão dedicada a ouvir as empresas e a identificar os seus desafios, num ambiente informal que promoveu um debate aberto e construtivo. Esta sessão integrou-se na ExpoBairrada e teve lugar no dia 4 de julho, às 18 horas, no Auditório do Espaço Inovação. A CCDR Centro esteve representada pelo CR Inove – Catalisador Regional de Inovação da Região Centro , uma estrutura dinamizadora da inovação na Região Centro. O pivot e o dinamizador da sub-região de Aveiro, Rui Lopes e Carlos Alves, participaram nesta sessão, que se centrou nos desafios da indústria agroalimentar e contou com a presença de organizações ligadas ao setor, bem como da ACIB — Associação Comercial e Industrial da Bairrada.

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    Published On: 07/07/2025

    A CCDR Centro no 1º Simpósio Internacional da Cereja

    Na qualidade de entidade coordenadora, a CCDR Centro marcou presença no 1º Simpósio Internacional da Cereja com a apresentação do projeto PRR - Sistema Nacional de Monitorização de Insetos Vetores da Xylella fastidiosa".  Este Simpósio, integrado na Feira de Inovação Agrícola do Fundão,  juntou especialistas nacionais e internacionais que partilharam os mais recentes conhecimentos técnicos sobre a produção, a pós-colheita e a sanidade vegetal.

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    Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, Informação
    Published On: 03/07/2025

    Sabugal acolhe o V Simpósio Nacional da Castanha

    De 3 a 5 de julho, o Sabugal acolhe o V Simpósio Nacional da Castanha, evento organizado pela REFCAST – Associação Portuguesa da Castanha, Município do Sabugal, SCAP – Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal e CCDR Centro – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. A sessão de abertura esteve a cargo do Vice-Presidente da CCDR Centro, Vasco Estrela.    O evento reúne investigadores, técnicos e produtores e inclui palestras e conferências com profissionais e investigadores, uma área expositiva, visitas de campo a soutos locais e sessões técnicas para produtores.   Amplamente cultivado no Norte e Centro do país, o castanheiro é valorizado tanto pela produção de castanha como pela madeira, sendo ainda parte integrante da paisagem e da tradição rural portuguesa. O concelho do Sabugal, anfitrião deste Simpósio, tem atualmente mais de 700 hectares de soutos e é responsável por 14% da produção de castanha da zona Centro, sendo motivo impulsionador e fator de promoção da castanha.  

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    Categories: Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 01/07/2025

    Participe da Missão Agroalimentar da União Europeia ao Brasil – Outubro de 2025

    De 20 a 24 de outubro de 2025, o Comissário Europeu para Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, liderará uma Missão de Alto Nível ao Brasil com o objetivo de fortalecer as exportações agroalimentares e ampliar a presença europeia no mercado brasileiro.   A delegação será composta por cerca de 80 representantes de empresas e associações dos 27 Estados-Membros da UE, abrangendo desde PME com vocação exportadora até grandes empresas e organizações setoriais. Os setores prioritários da missão incluem: Produtos transformados (confeitaria, massas, chocolate, bolachas) Laticínios (com foco em queijos) Carnes processadas Vinhos e bebidas espirituosas Azeite Frutas e produtos hortícolas Outras bebidas, como cerveja As candidaturas estão abertas até 7 de julho de 2025, e devem ser feitas através da plataforma oficial da UE:   👉 Inscreva-se aqui   Questões práticas podem ser dirigidas à Agência Executiva de Investigação através do seguinte endereço de correio eletrónico: REA-AGRI-EVENTS@ec.europa.eu 

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    Categories: Informação
    Published On: 08/07/2025

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