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Home Informação Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
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    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 19/06/2026

    Abertura do procedimento de classificação da Quinta da Melhora

    A Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova deliberou a abertura do procedimento de classificação da Quinta da Melhora, situada na freguesia de Anobra, como Monumento de Interesse Municipal. A deliberação foi aprovada por unanimidade em reunião ordinária realizada em 30 de março de 2026. O imóvel localiza-se na Quinta da Melhora, junto à Estrada Municipal 605, na freguesia de Anobra, concelho de Condeixa-a-Nova. De acordo com a planta de localização, a área proposta a classificar corresponde a cerca de 4.500 m². Com esta deliberação, a autarquia dá início ao procedimento administrativo de reconhecimento do valor patrimonial do imóvel, nos termos da legislação em vigor. Fotografia: patrimoniocultural.gov.pt

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    Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, Informação
    Published On: 18/06/2026

    Estão apurados os vencedores da 2.ª Edição do Concurso Regional das Hortas Escolares

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) promoveu hoje, dia 18 de junho de 2026, em Coimbra, a cerimónia final do Concurso Regional das Hortas Escolares, designado por "Super Horta Escolar", onde foram conhecidas as escolas vencedoras do Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. A cerimónia realizou-se nas instalações da Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC). Este concurso tem como objetivo valorizar as hortas escolares como um importante instrumento pedagógico de aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima. Pretende-se celebrar a criatividade, o empenho e o espírito de equipa das escolas participantes, promovendo práticas sustentáveis e a valorização da agricultura e do mundo rural junto dos mais jovens.   Vencedores Ensino Pré-Escolar Prémio Horta Mais Sustentável - Escola Básica José Mattoso, Leiria Prémio Horta com Maior Envolvimento da Comunidade - St. Paul's School, Coimbra Prémio Horta Mais Diversificada - Centro Social Cultural e Recreativo de Paredes do Bairro, Anadia Vencedores 1.º Ciclo do Ensino Básico Prémio Horta Mais Sustentável - Escola Básica de Vinha da Rainha, Soure Prémio Horta Mais Diversificada (ex aequo) - Escola Básica da Solum, Coimbra Prémio Horta Mais Diversificada (ex aequo) - Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar, Tocha - Cantanhede  

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    Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, Informação
    Published On: 17/06/2026

    CCDR Centro premeia hortas escolares da Região Centro

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), em colaboração com a Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), promove, no dia 18 de junho, em Coimbra, a cerimónia final da 2.ª Edição do Concurso Regional das Hortas Escolares – «Super Horta Escolar», onde serão conhecidas as escolas vencedoras do Ensino Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico.   Os Prémios são atribuídos em três categorias temáticas para cada nível de ensino: · Horta Mais Sustentável – Para a escola que adota práticas ecológicas, como compostagem, reutilização de materiais e cultivo de espécies autóctones.   · Horta com Maior Envolvimento da Comunidade – Destaca a horta que mais incentiva a participação ativa de alunos, professores, pais e a comunidade local.   · Horta Mais Diversificada – Premeia a escola com a maior variedade de culturas e com um aproveitamento eficiente do espaço e da produção.   Este concurso visa valorizar as hortas escolares como um instrumento pedagógico essencial na aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima. Sob o lema «Cultivar com amor, colher com sabor», esta iniciativa reconhece o papel transformador das hortas em ambiente escolar, promovendo práticas sustentáveis e a valorização da agricultura e do mundo rural junto dos mais jovens.   Esta 2.ª Edição registou uma crescente mobilização das escolas da Região Centro, com um número expressivo de candidaturas que demonstra o interesse e o entusiasmo cada vez maior das comunidades educativas por esta temática. O envolvimento de alunos, professores, famílias e parceiros locais é o reflexo de uma aposta coletiva na sustentabilidade e na educação ambiental.   Cerimónia final Concurso Regional das Hortas Escolares «Super Horta Escolar» — 2.ª Edição 18 de junho l 14h30m l  Anfiteatro H — Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC)   

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    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 17/06/2026

    Palácio do Picadeiro classificado como Monumento de Interesse Público

    O Palácio do Picadeiro, em Alpedrinha, concelho do Fundão, foi classificado como Monumento de Interesse Público, através da Portaria n.º 256/2026/2, de 20 de maio , publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de maio de 2026. O diploma fixa também a respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP). O imóvel, situado na Rua do Professor João Mesquita Barbosa, acolhe atualmente o Centro de Interpretação das Rotas da Transumância. De acordo com a Portaria, trata-se de um edifício construído nas últimas décadas do século XVIII, sobre uma construção mais antiga conhecida como “Casa Quadrada”, mantendo características da arquitetura solarenga em granito e uma relação marcante com a paisagem envolvente de Alpedrinha e da Serra da Gardunha. A classificação reconhece o valor arquitetónico, urbanístico e patrimonial do Palácio do Picadeiro, bem como a sua relevância para a memória coletiva. A ZEP agora fixada visa salvaguardar o enquadramento urbanístico e paisagístico do imóvel, protegendo as perspetivas de contemplação e a sua bacia visual. A Portaria estabelece ainda duas Áreas de Sensibilidade Arqueológica (ASA), designadas como Zona A e Zona B. Consulte os elementos relevantes aqui. Fotografia: patrimoniocultural.gov.pt

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