Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

O Dia Mundial do Solo (DMS), assinalado anualmente a 5 de dezembro, pretende reforçar a consciência coletiva sobre o papel decisivo que este recurso desempenha no desenvolvimento agrícola, no equilíbrio dos ecossistemas, na segurança alimentar e na resiliência climática. A data foi reconhecida oficialmente em 2014 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Assembleia Geral das Nações Unidas, tornando-se desde então uma plataforma global para a promoção da saúde do solo, articulada pela Parceria Global para o Solo (Global Soil Partnership – GSP). O mote internacional de 2025, “Solos saudáveis para cidades saudáveis”, coloca em destaque o papel dos solos urbanos e os desafios emergentes associados à sua crescente impermeabilização. Estes solos asseguram múltiplos serviços essenciais: filtram e armazenam água, regulam a temperatura, capturam carbono, suportam a biodiversidade e permitem práticas agrícolas em contexto urbano ou periurbano. A CCDR Centro, através da sua Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar (UDRA), desempenha um papel estruturante no acompanhamento de políticas de uso sustentável do solo, no apoio a produtores, e na articulação com municípios e agentes do território. A celebração do Dia Mundial do Solo convida a um compromisso coletivo: promover decisões informadas, adotar práticas sustentáveis e integrar o solo nas estratégias de desenvolvimento urbano e rural. Territórios com solos saudáveis são mais resilientes, mais produtivos e mais preparados para enfrentar os desafios das alterações climáticas, da transição alimentar e da sustentabilidade ambiental.  

O Projeto PRR PAGE – Paisagens Agrícolas e Alimentares com Gerações de Mulheres e Jovens Inovadores, do qual a CCDR Centro é parceira, promove, no próximo dia 5 de dezembro de 2025, o seminário “Mulheres e Jovens nos Territórios Rurais, à Conversa”, a realizar no Polo de Inovação de Viseu - Estação Agrária – CCDR Centro, a partir das 14h00.   A iniciativa pretende abrir espaço para reflexão, debate e partilha sobre os desafios e potencialidades das mulheres e jovens na revitalização dos territórios rurais, o seu papel enquanto agentes de inovação e guardiões de práticas e memórias bioculturais, paisagens alimentares e comunidades sustentáveis.   Num espaço de conversa contínua e em diálogo aberto e sequencial, ao estilo de Mesa Interminável, e moderado pela Jornalista Sofia Branco, pretende-se co-construir uma história e um caderno comum que reflita as ideias, saberes, sentimentos, desejos, desafios, caminhos futuros. Deste modo, pretende-se reforçar o percurso desenvolvido pelo projeto PAGE, que tem trabalhado com comunidades rurais em diversas regiões do país, a partir de metodologias participativas, da valorização do património biocultural e da aproximação entre gerações.   Com a presença de uma grande diversidade de mulheres e jovens, que se dedicam à agricultura, à investigação, ao ensino, à cultura, à saúde, e representantes de organizações da sociedade civil, este encontro sublinha a importância estratégica do envolvimento de mulheres e jovens na construção de futuros rurais mais resilientes, inclusivos e inovadores.   O evento é organizado pela Escola Superior Agrária de Viseu (entidade coordenadora do PAGE), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) e Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), e conta ainda com o apoio dos parceiros Centro de Competências de Agricultura Familiar e Agroecologia (CeCAFA) representado pela ACTUAR; Vagari e 5 PMEs, que incluem jovens agricultores e agricultoras. O PAGE (PRR-C05-i03-I-000217) é financiado pelo PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, República Portuguesa e União Europeia – NextGenerationEU.   Faça a sua Inscrições aqui.    Saiba mais sobre o projeto PAGE.  

No próximo dia 18 de dezembro, o CoimbraMaisFuturo, em Coimbra, acolhe o Workshop "Produção Sustentável de Cogumelos e Substratos", promovido pela CCDR Centro.  O Workshop é dirigido a produtores agrícolas e florestais, empreendedores e a todos os interessados em instalação e produção de cogumelos, Com início às 14h00, na primeira parte do Workshop serão abordados os seguintes temas: Biologia dos fungos; Cultivo dos fungos Principais fases do processo produtivo; Custos de produção e Viabilidade económica; Produção sustentável de cogumelos e substratos; Componente química dos fungos; Futuros da micro indústria. A segunda parte é dedicada a uma componente prática sobre produção sustentável. Esta iniciativa surge no âmbito do projeto "PRR Cogumelos – do Prado ao Prato", financiado no âmbito da iniciativa Alimentação Sustentável da Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030, coordenado pela Universidade de Coimbra e desenvolvido em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Organização Florestal Atlantis e Pinhal Maior – Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul, que tem objetivos: Valorizar resíduos agrícolas e florestais para produção de cogumelos e substratos nacionais; Estudar os benefícios do consumo de cogumelos na prevenção de doenças e melhoria do metabolismo celular; Promover hábitos alimentares saudáveis e sustentáveis alinhados com a dieta mediterrânica; Reforçar a ligação entre os setores agrícola, florestal, alimentar, saúde e demais agentes do ecossistema. A participação é gratuita mas carece de inscrição, até 17 de dezembro, através do e-mail iapa@ccdrc.pt. Venha aprender, partilhar, inspirar-se e fazer parte desta evolução do setor.  

O projeto PRR BioComp 3.0 - Produção de compostos orgânicos biológicos para controlo do jacinto-de-água e para a valorização de subprodutos agropecuários, florestais e agroindustriais, do qual a CCDR Centro é entidade parceira, promove no próximo dia 12 de dezembro, no Atrium Raul Almeida em Mira, uma sessão de apresentação do projeto BioComp 3.0, resultados e perspetivas futuras, subordinado ao tema "Soluções Circulares para a Gestão de Biomassa".   Consulte aqui o programa.   Garanta aqui a sua inscrição