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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

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Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
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NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

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    Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, Informação
    Published On: 24/09/2026

    CCDR Centro realiza inquérito regional para a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) lançou um inquérito dirigido aos agentes do setor agroalimentar da Região Centro. O objetivo é identificar as prioridades regionais a integrar na Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSANP). As respostas podem ser submetidas até 30 de outubro.   A segurança alimentar não se decide apenas à escala nacional. Constrói-se também no território: nas explorações agrícolas e pecuárias, nas organizações de produtores e cooperativas, nas escolas e nos centros de investigação. Foi com essa convicção que a CCDR Centro, através da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar (UDRA), avançou com um processo de auscultação regional, no âmbito do Grupo de Trabalho da ENSANP.   A ENSANP, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021, parte de uma visão alargada de segurança alimentar. Essa visão abrange a produção de alimentos, mas também o acesso, a nutrição e a saúde das populações. O contributo da Região Centro organiza-se em três eixos: Produção, Consumo e Saúde. Numa primeira fase de trabalho, foi identificado um conjunto alargado de questões-chave em cada eixo. O inquérito agora lançado pretende reunir o conhecimento de quem trabalha de perto com estas realidades. Com esse contributo, será possível chegar às três questões prioritárias de cada eixo, que integrarão o relatório regional de monitorização da ENSANP.   O inquérito está disponível aqui e demora cerca de 15 minutos a preencher. A CCDR Centro convida todas as entidades e profissionais do setor a participar e a divulgar o inquérito junto dos seus parceiros.  

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    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 24/09/2026

    CCDR Centro promove “Património ao Centro- Construções de uma Identidade”

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. promove a iniciativa PATRIMÓNIO AO CENTRO, com o objetivo de aproximar os principais agentes do território, reforçando a sensibilização para a salvaguarda do património cultural e a valorização de boas práticas em áreas específicas.   No âmbito do património arquitetónico, vai realizar-se a edição 2026 do PATRIMÓNIO AO CENTRO – CONSTRUÇÕES DE UMA IDENTIDADE, que destaca a arquitetura como testemunho da nossa herança coletiva e, simultaneamente, como ato de construção de futuro.   A iniciativa insere-se nas comemorações do Dia Mundial da Arquitetura, em parceria com a Secção Regional do Centro da Ordem dos Arquitetos, através da realização de visitas técnicas, conduzidas pelos autores dos projetos reconhecidos como exemplos de boas práticas. Ao longo de três sábados, teremos oportunidade de debater a importância da salvaguarda do património cultural construído, conhecer exemplos de referência na reabilitação de edifícios.   A participação é de acesso livre com inscrição obrigatória através do formulário eletrónico disponível aqui. Para mais informações consulte o portal da CCDR Centro ou através do e-mail cultura.centro@ccdrc.pt e/ou n.º telefone 239 701 391.   Uma oportunidade única para aprender, partilhar experiências e redescobrir o património da região Centro, valorizando-o através de novas perspetivas e leituras.  

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    Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, Informação
    Published On: 23/09/2026

    CCDR Centro lança edição de outono da Agenda da Dieta Mediterrânica

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) lança a quarta edição da “Agenda DM – Agenda da Dieta Mediterrânica”, uma revista digital, online no portal da CCDR Centro, que procura valorizar, promover e salvaguardar a Dieta Mediterrânica na Região Centro.   Esta edição de outono confirma a riqueza e a vitalidade deste património, revelando a ligação entre os ciclos da natureza, os produtos e recursos endógenos, os saberes tradicionais, a convivialidade e as comunidades. Encontre informação relativa à agenda de eventos e aos sabores e ao roteiro de outono de toda a Região Centro. Fique a conhecer Dalila Dias, diretora executiva da Aldeias Históricas de Portugal e coordenadora da Estratégia de Eficiência Coletiva da Rede AHP 2030, saboreie as iguarias do restaurante "No Tacho" e aceite a sugestão de leitura, desta, vez com assinatura de Olga Cavaleiro.   Consulte aqui a Agenda DM – A Dieta Mediterrânica no Centro | Edição de outono.   Esta revista tem quatro edições por ano, fazendo coincidir a sua divulgação com o início de cada nova estação, sendo esta terceira dedicada ao verão. Esta opção reflete a vontade de honrar os ciclos da natureza que, desde sempre, orientaram os agricultores nos seus cultivos, amanhos e granjeios, princípios basilares da Dieta Mediterrânica enquanto modelo de vida sustentável.   Mais do que um simples calendário de iniciativas, a Agenda DM afirma-se como uma publicação de referência que propõe uma autêntica viagem cultural, gastronómica e territorial, convidando a descobrir, saborear e experienciar a Dieta Mediterrânica nas suas múltiplas dimensões.

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    Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, Informação
    Published On: 21/09/2026

    Está disponível o Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas de agosto de 2026

    O Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas referente ao mês de agosto de 2026, na área de influência da CCDR Centro, encontra-se disponível para consulta. Este documento fornece uma análise detalhada sobre o estado das culturas e as previsões de colheitas na região.   O Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (ECPC) é um projeto mensal que tem como principal objetivo recolher e disponibilizar informação previsional sobre áreas cultivadas, rendimentos e produções das principais culturas agrícolas. Trata-se de uma ferramenta essencial para agricultores, técnicos e todos os interessados no setor agrícola, na medida em que lhes permite planear e gerir as atividades agrícolas de forma mais eficaz.    Para obter mais informações, consulte o relatório completo aqui e fique a par das últimas atualizações sobre o estado das culturas na região.    

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