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Home>Informação>Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
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    Categories: Desenvolvimento regional, Informação
    Published On: 10/04/2026

    Estão abertas as candidaturas à iniciativa Empreendedor 50+ da Região Centro 2026

    Entre 10 e 30 de abril decorre o período de candidaturas à 7.ª edição da iniciativa Empreendedor 50+ da Região Centro, promovida pela CCDR Centro. Esta distinção anual visa reconhecer empreendedoras e empreendedores que tenham iniciado a sua primeira atividade empresarial com 50 ou mais anos na região, destacando-se também a importância do empreendedorismo sénior e o seu papel no envelhecimento ativo e saudável. As candidaturas são apresentadas exclusivamente através das seguintes 25 entidades parceiras da iniciativa: Associações Empresariais: AEBB – Associação Empresarial da Beira Baixa AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro AIRO – Associação Empresarial da Região do Oeste AIRV – Associação Empresarial da Região de Viseu CEC – Conselho Empresarial do Centro/CCIC – Câmara de Comércio e Indústria do Centro NERGA – Associação Empresarial da Região da Guarda NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém Comunidades Intermunicipais (CIM): CIM da Beira Baixa CIM da Região de Aveiro CIM da Região de Coimbra CIM da Região de Leiria CIM das Beiras e Serra da Estrela CIM do Médio Tejo CIM do Oeste CIM Viseu Dão Lafões Parques de Ciência e Tecnologia: Biocant Park Coimbra iParque Instituto Pedro Nunes (IPN) Parkurbis – Parque de Ciência e Tecnologia da Covilhã PCI · Creative Science Park Aveiro Region TAGUSVALLEY – Parque de Ciência e Tecnologia Outros Parceiros: IEFP – Delegação Regional do Centro Portugal Inovação Social Turismo Centro de Portugal Conhece alguém que se enquadre nestas condições? Contacte uma das entidades parceiras e ajude-nos a dar visibilidade a histórias inspiradoras de empreendedorismo sénior! Consulte mais informações sobre a iniciativa aqui.    

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    Categories: Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 10/04/2026

    CCDR Centro realiza ação de demonstração “Enxertia em aveleira”

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP (CCDR Centro) promove, no próximo dia 17 de abril, uma ação de demonstração sobre “Enxertia em Aveleira”, no Polo de Inovação de Viseu – Estação Agrária.   Esta ação de demonstração é gratuita, mas de inscrição obrigatória até dia 15 de abril aqui                   A aveleira (Corylus avellana) é uma espécie arbustiva que apresenta uma forte tendência para a emissão de rebentos de toiça (rebentação basal).  Estes rebentos competem diretamente com o tronco principal por água, nutrientes e luz, além de dificultarem significativamente as operações de mecanização e a gestão do pomar.   Quando se opta por sistemas de condução em tronco único, torna-se indispensável proceder à eliminação regular destes rebentos. Esta operação pode ser realizada através da aplicação de herbicidas devidamente homologados, por meios mecânicos ou manualmente. Independentemente do método utilizado, trata-se de uma prática exigente em mão de obra e/ou recursos técnicos, contribuindo para o aumento dos custos de produção e da pegada de carbono da cultura.   Uma alternativa eficaz, para mitigar este problema, consiste no recurso à enxertia, utilizando porta-enxertos com reduzida ou nula capacidade de emissão de rebentos basais. Entre estes, destaca-se o “Dundee”, um híbrido interespecífico (Corylus colurna × Corylus avellana).   A utilização deste tipo de porta-enxertos permite, não só, reduzir drasticamente a necessidade de controlo de rebentos, como também favorecer a uniformidade do pomar, facilitar a mecanização das operações culturais e melhorar a eficiência produtiva a longo prazo.   Adicionalmente, pode contribuir para uma maior longevidade das plantas e uma melhor adaptação a diferentes condições edafoclimáticas, dependendo da combinação enxerto/porta-enxerto.   Consulte aqui o programa.  

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    Categories: Desenvolvimento regional, Informação
    Published On: 07/04/2026

    CCDR Centro disponibiliza novo domínio no DataCentro dedicado à aplicação do Portugal 2030 na região Centro

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) disponibiliza um novo domínio de informação estatística na plataforma “DataCentro – Informação para a Região” que permitirá fazer o acompanhamento da aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030 na região Centro. Para além de apresentar informação do Programa Regional do Centro – Centro 2030, monitoriza também a implementação dos Programas Temáticos do Portugal 2030 na região: Compete 2030 (dedicado à inovação e transição digital), Pessoas 2030 (dedicado à demografia, qualificações e inclusão), Sustentável 2030 (dedicado à ação climática e sustentabilidade) e Mar 2030 (dedicado ao setor do mar). Trata-se da sistematização da informação destes programas, disponibilizada através de 96 indicadores estatísticos, que permitem acompanhar, trimestralmente, a evolução dos fundos europeus aprovados na região Centro, com informação desagregada pelas diferentes tipologias de investimento e de fundos e, no caso do Centro 2030, pelas diferentes sub-regiões do Centro. A sua atualização regular constitui uma ferramenta essencial para compreender a evolução dos grandes números do Portugal 2030 na região e os efeitos dos investimentos apoiados. Com este novo domínio de informação, reforçamos o compromisso de promover a literacia sobre políticas públicas, informar os agentes regionais e o público em geral sobre a situação da região e qualificar o debate público regional, permitindo a formação de opiniões fundamentadas. Consulte esta informação na plataforma DataCentro. Recorde-se que a publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, disponibilizada pela CCDR Centro, no seu capítulo “Políticas Públicas no Centro”, analisa com detalhe esta informação agora disponibilizada na plataforma DataCentro, podendo ser consultada aqui.            

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    Categories: Desenvolvimento regional, Informação
    Published On: 10/04/2026

    Estão abertas as candidaturas à iniciativa Empreendedor 50+ da Região Centro 2026

    Entre 10 e 30 de abril decorre o período de candidaturas à 7.ª edição da iniciativa Empreendedor 50+ da Região Centro, promovida pela CCDR Centro. Esta distinção anual visa reconhecer empreendedoras e empreendedores que tenham iniciado a sua primeira atividade empresarial com 50 ou mais anos na região, destacando-se também a importância do empreendedorismo sénior e o seu papel no envelhecimento ativo e saudável. As candidaturas são apresentadas exclusivamente através das seguintes 25 entidades parceiras da iniciativa: Associações Empresariais: AEBB – Associação Empresarial da Beira Baixa AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro AIRO – Associação Empresarial da Região do Oeste AIRV – Associação Empresarial da Região de Viseu CEC – Conselho Empresarial do Centro/CCIC – Câmara de Comércio e Indústria do Centro NERGA – Associação Empresarial da Região da Guarda NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém Comunidades Intermunicipais (CIM): CIM da Beira Baixa CIM da Região de Aveiro CIM da Região de Coimbra CIM da Região de Leiria CIM das Beiras e Serra da Estrela CIM do Médio Tejo CIM do Oeste CIM Viseu Dão Lafões Parques de Ciência e Tecnologia: Biocant Park Coimbra iParque Instituto Pedro Nunes (IPN) Parkurbis – Parque de Ciência e Tecnologia da Covilhã PCI · Creative Science Park Aveiro Region TAGUSVALLEY – Parque de Ciência e Tecnologia Outros Parceiros: IEFP – Delegação Regional do Centro Portugal Inovação Social Turismo Centro de Portugal Conhece alguém que se enquadre nestas condições? Contacte uma das entidades parceiras e ajude-nos a dar visibilidade a histórias inspiradoras de empreendedorismo sénior! Consulte mais informações sobre a iniciativa aqui.    

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    Categories: Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 10/04/2026

    CCDR Centro realiza ação de demonstração “Enxertia em aveleira”

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP (CCDR Centro) promove, no próximo dia 17 de abril, uma ação de demonstração sobre “Enxertia em Aveleira”, no Polo de Inovação de Viseu – Estação Agrária.   Esta ação de demonstração é gratuita, mas de inscrição obrigatória até dia 15 de abril aqui                   A aveleira (Corylus avellana) é uma espécie arbustiva que apresenta uma forte tendência para a emissão de rebentos de toiça (rebentação basal).  Estes rebentos competem diretamente com o tronco principal por água, nutrientes e luz, além de dificultarem significativamente as operações de mecanização e a gestão do pomar.   Quando se opta por sistemas de condução em tronco único, torna-se indispensável proceder à eliminação regular destes rebentos. Esta operação pode ser realizada através da aplicação de herbicidas devidamente homologados, por meios mecânicos ou manualmente. Independentemente do método utilizado, trata-se de uma prática exigente em mão de obra e/ou recursos técnicos, contribuindo para o aumento dos custos de produção e da pegada de carbono da cultura.   Uma alternativa eficaz, para mitigar este problema, consiste no recurso à enxertia, utilizando porta-enxertos com reduzida ou nula capacidade de emissão de rebentos basais. Entre estes, destaca-se o “Dundee”, um híbrido interespecífico (Corylus colurna × Corylus avellana).   A utilização deste tipo de porta-enxertos permite, não só, reduzir drasticamente a necessidade de controlo de rebentos, como também favorecer a uniformidade do pomar, facilitar a mecanização das operações culturais e melhorar a eficiência produtiva a longo prazo.   Adicionalmente, pode contribuir para uma maior longevidade das plantas e uma melhor adaptação a diferentes condições edafoclimáticas, dependendo da combinação enxerto/porta-enxerto.   Consulte aqui o programa.  

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    Categories: Desenvolvimento regional, Informação
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    Categories: Desenvolvimento regional, Informação
    Published On: 01/04/2026

    Já está disponível o relatório do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro 2025

     O relatório do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro 2025 apresenta uma análise detalhada das iniciativas submetidas à oitava edição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro, permitindo uma reflexão sobre o cenário atual das iniciativas nesta temática e estimulando caminhos para o futuro. São também apresentadas as 13 boas práticas finalistas desta edição de 2025 e as cinco vencedoras.    Na edição de 2025 foram submetidas 161 candidaturas, promovidas por 123 entidades de 54 municípios, com impacto em 68 municípios da região Centro e envolvendo 1.030 entidades parceiras. Estas candidaturas representaram o valor mais elevado das oito edições já realizadas, traduzindo uma grande diversidade temática, institucional e geográfica. A sua distribuição por categorias foi a seguinte: cinco candidaturas na categoria Rede+ (3,1%); nove candidaturas na categoria Conhecimento+ (5,6%); 30 candidaturas na categoria Saúde+ (18,6%) e 117 candidaturas na categoria Vida+ (72,7%). De salientar que, nesta edição de 2025, foi criada a nova categoria Rede+, com o objetivo de inspirar novos projetos com base na partilha e cooperação com iniciativas já registadas no Catálogo de Boas Práticas, promovidas por diferentes entidades promotoras, e fomentar a criação de sinergias e redes colaborativas entre vários projetos e territórios.   Em relação à edição anterior do Prémio, que contou com 149 Boas Práticas, verificou-se um aumento no número de candidaturas submetidas (8,1%). No total das oito edições, o Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro já totaliza 1.138 iniciativas. Todas estas iniciativas estão disponíveis no Catálogo de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável que visa potenciar a divulgação e reconhecimento dos projetos e iniciativas existentes na região.    Distribuição das candidaturas admitidas por categoria nas várias edições do Prémio  O Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável é uma iniciativa da CCDR Centro, em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture, no âmbito do Envelhecimento Ativo e Saudável e da Longevidade como prioridades regionais e tem como objetivo reconhecer e premiar projetos inovadores que promovam estilos de vida saudáveis e o bem-estar da população idosa, bem como a aprendizagem ao longo da vida, estimular o trabalho em parceria e a criação de redes e novas formas de promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável entre agentes do território (setores público, privado e social) e realçar publicamente o trabalho realizado.   O relatório do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro 2025 pode ser consultado aqui.        

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    Categories: Desenvolvimento regional, Informação
    Published On: 10/04/2026

    Estão abertas as candidaturas à iniciativa Empreendedor 50+ da Região Centro 2026

    Entre 10 e 30 de abril decorre o período de candidaturas à 7.ª edição da iniciativa Empreendedor 50+ da Região Centro, promovida pela CCDR Centro. Esta distinção anual visa reconhecer empreendedoras e empreendedores que tenham iniciado a sua primeira atividade empresarial com 50 ou mais anos na região, destacando-se também a importância do empreendedorismo sénior e o seu papel no envelhecimento ativo e saudável. As candidaturas são apresentadas exclusivamente através das seguintes 25 entidades parceiras da iniciativa: Associações Empresariais: AEBB – Associação Empresarial da Beira Baixa AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro AIRO – Associação Empresarial da Região do Oeste AIRV – Associação Empresarial da Região de Viseu CEC – Conselho Empresarial do Centro/CCIC – Câmara de Comércio e Indústria do Centro NERGA – Associação Empresarial da Região da Guarda NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém Comunidades Intermunicipais (CIM): CIM da Beira Baixa CIM da Região de Aveiro CIM da Região de Coimbra CIM da Região de Leiria CIM das Beiras e Serra da Estrela CIM do Médio Tejo CIM do Oeste CIM Viseu Dão Lafões Parques de Ciência e Tecnologia: Biocant Park Coimbra iParque Instituto Pedro Nunes (IPN) Parkurbis – Parque de Ciência e Tecnologia da Covilhã PCI · Creative Science Park Aveiro Region TAGUSVALLEY – Parque de Ciência e Tecnologia Outros Parceiros: IEFP – Delegação Regional do Centro Portugal Inovação Social Turismo Centro de Portugal Conhece alguém que se enquadre nestas condições? Contacte uma das entidades parceiras e ajude-nos a dar visibilidade a histórias inspiradoras de empreendedorismo sénior! Consulte mais informações sobre a iniciativa aqui.    

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    Categories: Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 10/04/2026

    CCDR Centro realiza ação de demonstração “Enxertia em aveleira”

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP (CCDR Centro) promove, no próximo dia 17 de abril, uma ação de demonstração sobre “Enxertia em Aveleira”, no Polo de Inovação de Viseu – Estação Agrária.   Esta ação de demonstração é gratuita, mas de inscrição obrigatória até dia 15 de abril aqui                   A aveleira (Corylus avellana) é uma espécie arbustiva que apresenta uma forte tendência para a emissão de rebentos de toiça (rebentação basal).  Estes rebentos competem diretamente com o tronco principal por água, nutrientes e luz, além de dificultarem significativamente as operações de mecanização e a gestão do pomar.   Quando se opta por sistemas de condução em tronco único, torna-se indispensável proceder à eliminação regular destes rebentos. Esta operação pode ser realizada através da aplicação de herbicidas devidamente homologados, por meios mecânicos ou manualmente. Independentemente do método utilizado, trata-se de uma prática exigente em mão de obra e/ou recursos técnicos, contribuindo para o aumento dos custos de produção e da pegada de carbono da cultura.   Uma alternativa eficaz, para mitigar este problema, consiste no recurso à enxertia, utilizando porta-enxertos com reduzida ou nula capacidade de emissão de rebentos basais. Entre estes, destaca-se o “Dundee”, um híbrido interespecífico (Corylus colurna × Corylus avellana).   A utilização deste tipo de porta-enxertos permite, não só, reduzir drasticamente a necessidade de controlo de rebentos, como também favorecer a uniformidade do pomar, facilitar a mecanização das operações culturais e melhorar a eficiência produtiva a longo prazo.   Adicionalmente, pode contribuir para uma maior longevidade das plantas e uma melhor adaptação a diferentes condições edafoclimáticas, dependendo da combinação enxerto/porta-enxerto.   Consulte aqui o programa.  

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    Categories: Desenvolvimento regional, Informação
    Published On: 07/04/2026

    CCDR Centro disponibiliza novo domínio no DataCentro dedicado à aplicação do Portugal 2030 na região Centro

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) disponibiliza um novo domínio de informação estatística na plataforma “DataCentro – Informação para a Região” que permitirá fazer o acompanhamento da aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030 na região Centro. Para além de apresentar informação do Programa Regional do Centro – Centro 2030, monitoriza também a implementação dos Programas Temáticos do Portugal 2030 na região: Compete 2030 (dedicado à inovação e transição digital), Pessoas 2030 (dedicado à demografia, qualificações e inclusão), Sustentável 2030 (dedicado à ação climática e sustentabilidade) e Mar 2030 (dedicado ao setor do mar). Trata-se da sistematização da informação destes programas, disponibilizada através de 96 indicadores estatísticos, que permitem acompanhar, trimestralmente, a evolução dos fundos europeus aprovados na região Centro, com informação desagregada pelas diferentes tipologias de investimento e de fundos e, no caso do Centro 2030, pelas diferentes sub-regiões do Centro. A sua atualização regular constitui uma ferramenta essencial para compreender a evolução dos grandes números do Portugal 2030 na região e os efeitos dos investimentos apoiados. Com este novo domínio de informação, reforçamos o compromisso de promover a literacia sobre políticas públicas, informar os agentes regionais e o público em geral sobre a situação da região e qualificar o debate público regional, permitindo a formação de opiniões fundamentadas. Consulte esta informação na plataforma DataCentro. Recorde-se que a publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, disponibilizada pela CCDR Centro, no seu capítulo “Políticas Públicas no Centro”, analisa com detalhe esta informação agora disponibilizada na plataforma DataCentro, podendo ser consultada aqui.            

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