Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Está constituído e entra em plenas funções o Conselho Diretivo da CCDR Centro após a tomada de posse, esta manhã, dos vice-presidentes que integram a equipa do presidente, José Ribau Esteves. A cerimónia, em sede de Conselho Regional, foi presidida pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e contou com a presença da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. Os novos vice-presidentes da CCDR Centro, que tomaram posse esta manhã, são Cristina Fernandes de Oliveira, para a área da educação; Licínio Oliveira de Carvalho, para a área da saúde; Luís Manuel Fernandes Simões, para a área do ambiente; e Sofia Isabel Carreira, para a área da cultura. Vasco Estrela, que havia sido nomeado por despacho do Governo em janeiro de 2025, continuará vice-presidente da agricultura. Aos cinco vice-presidentes nomeados pelo Governo juntam-se Nuno Nascimento, eleito pelos presidentes das câmaras municipais que integram a área geográfica abrangida pela CCDR Centro, e Jorge Conde, eleito pelos membros não autarcas do Conselho Regional. Conselho Diretivo Presidente – José Ribau Esteves Vice-presidente – Nuno Nascimento Vice-presidente – Jorge Conde Vice-presidente – Vasco Estrela - Agricultura Vice-presidente - Cristina Fernandes de Oliveira – Educação Vice-presidente - Licínio Oliveira de Carvalho – Saúde Vice-presidente - Luís Manuel Fernandes Simões – Ambiente Vice-presidente - Sofia Isabel Carreira - Cultura

A exposição “Raízes de Mulher: Sementes de Futuro”, promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro), no âmbito da Ano Internacional da Mulher na Agricultura, será inaugurada, dia 8 de março, às 11h00, no Agromuseu Municipal Dona Julinha, assinalando o Dia Internacional da Mulher com um momento de particular significado institucional e simbólico. “Raízes de Mulher: Sementes de Futuro” cruza memória, testemunho e contemporaneidade, dando voz às mulheres que, ao longo dos séculos, sustentaram a agricultura como modo de vida, saber e resistência. Entre imagens e palavras, constrói-se um percurso sensível sobre o trabalho feminino na terra, revelando gestos muitas vezes invisibilizados, conhecimentos transmitidos entre gerações e contributos decisivos para a sustentabilidade alimentar e territorial. O projeto integra materiais iconográficos de elevado valor histórico e reúne testemunhos de mulheres que hoje afirmam a agricultura portuguesa em diferentes domínios, da produção à investigação, da tradição à inovação. Entre as participantes encontram-se Ana Maria Rasteiro, Catarina Manique, Filipa Pato, Luísa Cruz, Mafalda Perdigão, Marije Passos, Paula Simões e Sofia Costa, cujos percursos evidenciam liderança, conhecimento técnico, ligação à terra e capacidade de transformação num setor historicamente marcado por desigualdades de género. Mais do que uma homenagem, esta iniciativa, que iniciou em Coimbra e integra um circuito regional que envolve vários municípios da região Centro, afirma-se como um espaço de reflexão sobre igualdade, dignidade e sustentabilidade, sublinhando que o futuro da agricultura passa, inevitavelmente, pelo reconhecimento pleno do contributo das mulheres. A sessão de inauguração conta com a presença do vice-presidente da CCDR Centro, Vasco Estrela, e da vice-presidente da Câmara Municipal de Leiria, Anabela Fernandes da Graça, reforçando a importância desta iniciativa dedicada à valorização do papel das mulheres na agricultura.

O período de apresentação de candidaturas ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional e Local de 2026 decorre de 2 a 20 de março. No âmbito das suas competências, a CCDR Centro assegura a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na região Centro, enquadrados nas seguintes tipologias: Modernização tecnológica Projetos orientados para a requalificação e reconversão de equipamentos e infraestruturas dos meios de radiodifusão de âmbito local. Desenvolvimento digital Projetos orientados para a utilização de plataformas multimédia e para a conversão sustentável para o digital dos órgãos de comunicação social. Acessibilidade à comunicação social Projetos de âmbito regional ou local que promovam a acessibilidade de pessoas com deficiência aos conteúdos e às tecnologias de informação e comunicação. Desenvolvimento de parcerias estratégicas Projetos assentes na criação de parcerias, acordos ou outras formas de colaboração com outros órgãos de comunicação social sediados em território nacional ou no estrangeiro. Literacia e educação para a comunicação social Projetos de âmbito regional ou local que estimulem e reforcem a literacia, promovam a inclusão para a comunicação social e incentivem a captação de novos leitores e públicos. O acesso ao regime encontra-se regulamentado pelo  decreto-lei 23/2015 de 6 de fevereiro, e pela portaria 179/2015, de 16 de junho. O formulário de candidatura e a documentação de apoio estão disponíveis aqui. As candidaturas deverão ser submetidas até 20 de março de 2026, através do endereço eletrónico iecs@ccdrc.pt. Em alternativa, poderão ser remetidas por via postal para a sede da CCDR Centro, na Rua Bernardim Ribeiro, nº 80, 3000-069 Coimbra. Para mais informações e esclarecimento de dúvidas sobre a edição de 2025, os interessados podem entrar em contato com a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural da CCDR Centro, pelo e-mail iecs@ccdrc.pt ou pelo telefone 239 701 391.

José Ribau Esteves assume hoje funções como presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro). O novo presidente tomou posse, esta tarde, em Évora, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro. Ribau Esteves, que sucede a Isabel Damasceno, é licenciado em Engenharia Zootécnica, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Da sua experiência profissional destacam-se a liderança das Câmaras Municipais de Aveiro (2013-2025) e de ílhavo (1998-2013), bem como diversos cargos na Associação Nacional de Municípios Portugueses, na Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, no Comité das Regiões da União Europeia e na Entidade Regional Turismo do Centro de Portugal. José Ribau Esteves - Breve Biografia Habilitações literárias: Licenciado em Engenharia Zootécnica, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, 1985-1990 (UTAD - Vila Real). Experiência profissional: 2024-          - Presidente da mesa da Associação Fórum Oceano; 2021-2025 - Presidente da mesa da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Carvoeiro-Vouga; 2014-2025 - Membro do Comité das Regiões da União Europeia; 2013-2025 - Presidente da Câmara Municipal de Aveiro; 2013-2025 - Vice-presidente do Conselho Diretivo da ANMP; 2008-2023 - Membro da direção da Entidade Regional Turismo do Centro de Portugal; 2003-2006 - Membro da Comissão Executiva do Programa Aveiro Digital; 2002-2023 - Presidente da Associação de Municípios da Ria, da Grande Área Metropolitana de Aveiro e da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro; 2002-2013 - Vogal do conselho diretivo da ANMP; 1998-2013 - Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo; 1998-2002 - Membro do conselho geral da ANMP; 1994-1998 - Presidente da direção da Fundação Prior Sardo (IPSS); 1992-1994 - Deputado à Assembleia da República; 1991-1997 - Funcionário do Departamento Comercial da empresa Purina Portugal (empresa associada da multinacional americana Ralston Purina Company); 1990-1993 - Vereador da Câmara Municipal de Ílhavo.