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Home>Informação>Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
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    CCDR Centro e a Associação A Descampado promovem debate sobre políticas culturais de proximidade em Coimbra

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) ), em parceria com a Associação Cultural A Descampado promove, no próximo dia 30 de janeiro, uma jornada de discussão e reflexão dedicada ao tema “Políticas Culturais para o Futuro”, integrada no X Encontro Descampado. Este evento, que terá lugar no auditório da CCDR Centro, em Coimbra, pelas 14h00, constitui um espaço público de reflexão, reunindo decisores, investigadores, autarcas e agentes culturais nacionais e convidados espanhóis. O programa dará destaque à importância dos estudos, mapeamentos e dados como ferramentas fundamentais para a definição de políticas culturais ajustadas às especificidades de cada território.  Paralelamente, o encontro pretende aprofundar o debate sobre os desafios da transição do desenho das políticas para a sua implementação efetiva, analisando diferentes modelos de ação cultural. O painel de convidados irá partilhar experiências e práticas inovadoras, com enfoque na participação cidadã, na sustentabilidade das políticas culturais e na construção de modelos mais inclusivos, capazes de responder aos desafios do futuro. Durante a tarde, será ainda apresentada a "Carta de Princípios para a Cultura Local", um documento elaborado pela Associação A Descampado. Este documento foi concebido como um instrumento aberto e de construção colaborativa, dirigido a decisores políticos autárquicos, técnicos municipais e agentes culturais. A entrada é gratuita, sujeita à lotação do espaço, mediante inscrição prévia. Confirmação de presença: adescampado21@gmail.com

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    Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, Informação
    Published On: 21/01/2026

    Já está disponível o Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas de dezembro de 2025

    O Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas referente ao mês de dezembro de 2025, na área de influência da CCDR Centro, encontra-se disponível para consulta. Este documento fornece uma análise detalhada sobre o estado das culturas e as previsões de colheitas na região.   O Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (ECPC) é um projeto mensal que tem como principal objetivo recolher e disponibilizar informação previsional sobre áreas cultivadas, rendimentos e produções das principais culturas agrícolas. Trata-se de uma ferramenta essencial para agricultores, técnicos e todos os interessados no setor agrícola, na medida em que lhes permite planear e gerir as atividades agrícolas de forma mais eficaz.    Para obter mais informações, consulte o relatório completo aqui e fique a par das últimas atualizações sobre o estado das culturas na região.

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    Categories: Desenvolvimento regional, Informação
    Published On: 21/01/2026

    CCDR Centro lança novo domínio no DataCentro sobre os investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência na região Centro

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) disponibiliza um novo domínio de informação na plataforma “DataCentro – Informação para a Região” relativo à monitorização e acompanhamento dos investimentos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na região Centro. Trata-se da sistematização da informação disponibilizada por este programa, apresentada de forma concisa, que permite conhecer melhor a aplicação do PRR, em diferentes escalas territoriais, de modo a ser possível a análise dos seus efeitos. O novo domínio “PRR” disponibiliza 32 indicadores, que permitem acompanhar, trimestralmente, a evolução dos montantes aprovados, contratados e pagos pelo PRR em Portugal e na região Centro. A sua atualização regular constitui uma ferramenta essencial para compreender a evolução dos grandes números do PRR, com informação desagregada pelas três dimensões do PRR, Resiliência, Transição Climática e Transição Digital, respetivas componentes de investimento e pelas sub-regiões da região Centro. Consulte esta informação na plataforma DataCentro. Recorde-se que a CCDR Centro disponibilizou, no início deste mês, uma nova infografia trimestral de monitorização do PRR na região, cujos dados estão agora compilados na plataforma DataCentro, podendo ser consultada em: Infografia PRR 3T2025. Também a publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, no seu capítulo “Políticas Públicas”, analisa esta informação agora disponibilizada na plataforma DataCentro, podendo ser consultada aqui. Com este novo domínio de informação, reforçamos o compromisso de promover a literacia das políticas públicas, informar os agentes regionais e o público em geral sobre a situação da região e qualificar o debate público regional, permitindo a formação de opiniões fundamentadas.  

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    Categories: Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 16/01/2026

    CCDR Centro promove curso de iniciação à poda da vinha

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, no dia 27 de janeiro, no Polo de Inovação de Anadia – Estação Vitivinícola da Bairrada, a segunda edição do curso “Iniciação à Poda da Vinha”. Esta formação, que registou uma adesão estrondosa na primeira edição, realizada em novembro passado, visa introduzir os participantes nos princípios fundamentais da poda. O curso inicia-se com a abordagem de conceitos teóricos essenciais — como a carga e as épocas de poda — e prossegue com demonstrações práticas, que incluem a poda de formação e a poda de manutenção. Combinando teoria e prática, esta formação proporciona aos formandos as bases necessárias para compreender e executar a poda de forma segura, eficiente e adaptada às necessidades de cada videira.” A poda da videira é uma operação indispensável ao seu cultivo, sendo determinante para o equilíbrio, sanidade, longevidade e produtividade da planta. Existem vários tipos de poda, que variam consoante a idade da videira e os objetivos pretendidos, desde a formação da planta até à manutenção da produção. Faça aqui a sua inscrição. Preço de inscrição: 10€

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