Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

  A Região Centro tem um papel determinante nos investimentos na área do mar, com um peso substancial nas candidaturas ao Programa Mar 2030. Salvador Malheiro, Secretário de Estado das Pescas e do Mar, e José Ribau Esteves, Presidente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro), apelam à execução eficiente deste instrumento financeiro da economia do Mar. O desafio foi deixado ontem, em Coimbra, na Sede da CCDR Centro, na sessão “Mar 2030 Mais Próximo”, promovida pela Autoridade de Gestão do Mar 2030 e pela CCDR Centro.   A Gestora do Mar 2030, Dina Ferreira, salientou que «a Região Centro tem um papel determinante, porque é na Região Centro que estão a ser desenvolvidos os maiores investimentos produtivos, quer na transformação dos produtos de pesca quer na aquicultura».   José Ribau Esteves, Presidente da CCDR Centro, destacou «a importância da economia e da cultura do Mar para a Região, apelando às entidades públicas e privadas que façam uma boa utilização deste instrumento financeiro, o que também permitirá a Portugal ter melhores condições políticas para negociar mais fundos europeus para esta área, no próximo quadro de Fundos Comunitários».   O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, «apelou à necessidade de executar com eficiência os 4200 projetos já aprovados, de forma a poder assegurar os 540 milhões de euros afetos ao Programa Mar 2030». Enalteceu a importância destas sessões, que se vão realizar em todas as regiões, «para aproximar os decisores dos beneficiários, ajudando na execução dos projetos».   A sessão incluiu a apresentação da empresa Flatlantic, um caso de sucesso apoiado pelo Programa Mar 2030. Foi ainda apresentado o Manual do Beneficiário e aberto espaço para esclarecimento de dúvidas dos beneficiários do programa, nomeadamente os procedimentos aplicáveis para assegurar a plena execução dos seus projetos.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, de 20 de abril a 31 de maio, a 2.ª edição do Concurso Regional das Hortas Escolares, «Super Horta Escolar», destinado às escolas do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, com Hortas Escolares já instaladas e em manutenção no presente ano letivo.   Esta iniciativa tem como objetivo valorizar as Hortas Escolares como um instrumento pedagógico de aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima.   Pretende-se reconhecer esta experiência educativa e proporcionar às Escolas e aos Alunos a motivação necessária para a existência das hortas em ambiente escolar. Através da mascote «Super Sementinha», os Alunos serão sensibilizados para a sustentabilidade e alimentação saudável, apreendendo conceitos de educação ambiental e nutricional e trabalhando o processo de cultivo de alimentos.   Os Prémios são atribuídos em três categorias temáticas para cada nível de ensino: Horta Mais Sustentável – Para a Escola que adota práticas ecológicas, como compostagem, reutilização de materiais e cultivo de espécies autóctones. Horta com Maior Envolvimento da Comunidade – Destaca a horta que mais incentiva a participação ativa de Alunos, Professores, Pais e a Comunidade Local. Horta Mais Diversificada – Premeia a Escola com a maior variedade de culturas e com um aproveitamento eficiente do espaço e da produção. Para mais informação sobre o Concurso Regional das Hortas Escolares clique aqui .  

A CCDR Centro apoia o projeto "Escolíadas Glicínias Plaza", promovido pela Escolíadas — Associação Recreativa Cultural, no âmbito do programa "Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural", na medida 2 — Programação/Difusão. O projeto decorrerá entre 6 de janeiro e 31 de julho de 2026, com apresentações previstas em vários equipamentos culturais da região Centro, nomeadamente na Casa da Cultura de Ílhavo, no Centro Cultural de Carregal do Sal, no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, no Pavilhão Multiusos de Febres e no Convento de São Francisco, em Coimbra. De natureza multidisciplinar, a iniciativa dirige-se a alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário de escolas públicas, privadas e profissionais da região Centro, envolvendo a criação e apresentação de trabalhos nas áreas do teatro, música, dança, claque e artes plásticas, num contexto de educação não formal. A programação inclui uma fase de preparação e acompanhamento nas escolas, seguida de apresentações públicas entre abril e junho. Estão previstos espetáculos nos polos de Ílhavo, Carregal do Sal e Figueira da Foz, bem como finais em Figueira da Foz e em Febres. A finalíssima terá lugar no Convento de São Francisco, em Coimbra, e a gala de entrega de prémios decorrerá no Pavilhão Multiusos de Febres. O projeto estabelece parcerias com diversas entidades culturais e locais, nomeadamente a Associação Filarmónica do Luso, a Contracanto Associação Cultural, a DCTR — Associação Cultural, os municípios envolvidos e o Glicínias Plaza, que contribuem para o acompanhamento artístico, técnico e pedagógico das escolas participantes. Com este apoio, a CCDR Centro reforça o seu compromisso com a valorização da atividade cultural desenvolvida por agentes culturais da região, contribuindo para a diversidade da oferta cultural e para a dinamização dos territórios.

A Autoridade de Gestão do Mar 2030 e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) realizam a iniciativa "Mar 2030 Mais Próximo", dia 13 de maio, pelas 16h00, no Auditório Manuel Porto (CCDR Centro). A agenda de trabalhos inclui a assinatura de Termos de Aceitação de operações recentemente aprovadas e a apresentação de casos de sucesso apoiados pelo Mar 2030, com a presença do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro. Na sessão, será apresentado o Manual do Beneficiário e serão esclarecidas todas as dúvidas dos beneficiários do programa, nomeadamente os procedimentos aplicáveis para assegurar a plena execução dos seus projetos. Consulte aqui o programa. Faça a sua inscrição aqui.