Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)
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- Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, InformaçãoPublished On: 17/11/2025
Integrado no Projeto Interior+, realizou-se, no dia 12 de novembro de 2025, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), o evento “Mulheres que Cultivam o Futuro”. O encontro teve como objetivos promover a partilha de experiências, divulgar boas práticas e discutir os desafios e oportunidades que marcam a agricultura moderna. O IPG sublinha que a presença de mulheres em posições de liderança agrícola representa não só uma mudança social positiva, mas também um motor decisivo para o desenvolvimento regional e para a sustentabilidade ambiental. A CCDR Centro esteve representada por Vanda Batista, Diretora da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, que, sob o tema “O Papel da Mulher na Agricultura”, traçou uma viagem histórica, evidenciando o papel da mulher desde o início da agricultura até aos dias de hoje e destacando a sua resiliência, a evolução das suas funções e a crescente profissionalização e liderança no setor. Os dados estatísticos confirmam o aumento da participação feminina na gestão agrícola, reforçando o papel das mulheres como agentes fundamentais na dinamização económica, na inovação e na sustentabilidade. Portugal continua a destacar-se no panorama agrícola europeu, apresentando 33,3% das explorações agrícolas geridas por mulheres, superando a média da União Europeia, situada nos 30,1%. Estes números refletem a crescente relevância das mulheres na agricultura e o seu impacto direto nas comunidades rurais. Foi ainda sublinhado que a presença de mulheres em posições de liderança agrícola representa uma mudança social positiva, constituindo também um motor decisivo para o desenvolvimento regional e para a sustentabilidade ambiental. A pertinência desta temática é reforçada pelo anúncio de que 2026 será o Ano Internacional da Mulher Agricultora, proclamado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), reconhecendo oficialmente o contributo essencial das mulheres agricultoras a nível global.
- Categories: Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 14/11/2025
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) vai promover três sessões de divulgação sobre "As Zonas Vulneráveis e o seu impacto na produção agropecuária". O objetivo destas sessões é sensibilizar as pessoas que trabalham na atividade agropecuária a adotarem medidas que possam reduzir a poluição das águas causada ou induzida por nitratos de origem agrícola e impedir a propagação da referida poluição nas Zonas Vulneráveis. Não se trata apenas da poluição das águas, mas também do que podem causar na saúde humana, caso sejam ingeridas. Ação de Divulgação em Oliveira do Bairro: - Local: Oliveira do Bairro - Porto Clérigo - Troviscal - Data: 19 novembro - Hora: 14h30 - Parceiros: CALCOB Ação de Sensibilização na Murtosa: - Local: Sede da Junta de Freguesia do Bunheiro - Data: 20 novembro - Hora: 14h30 - Parceiros: PROLEITE, JUNTA FREGUESIA DO BUNHEIRO Ação de Sensibilização na Tocha: - Local: Armazéns da Cooperativa Agrícola da Tocha - Andrades - Data: 27 novembro - Hora: 14h30 - Parceiros: LACTICOOP E CAT
- Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, InformaçãoPublished On: 14/11/2025
9 de novembro de 2024 | 9 de novembro de 2025 A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) assinala um ano de participação nos Mercadinhos da Margem Esquerda, uma iniciativa do UC Exploratório – Centro Ciência Viva da Universidade de Coimbra. Ao longo deste ano, a parceria tem permitido estreitar laços entre produtores, consumidores e instituições, promovendo a valorização dos produtos locais e o diálogo entre ciência, sustentabilidade e território. Entre os vários momentos de destaque, a celebração do Dia Internacional da Maçã, no passado 21 de outubro, reuniu centenas de visitantes numa prova de degustação de variedades regionais de maçãs. A atividade despertou grande curiosidade e entusiasmo, tendo tido amplo impacto mediático, com presença em reportagens e notícias de vários canais de comunicação regionais e nacionais. Neste primeiro aniversário, a CCDR Centro voltou ao UC Exploratório com o cheiro e sabor das maçãs regionais, evocando nos mais novos a descoberta e, nos mais velhos, as memórias gustativas que fazem parte da identidade do território. Mais do que uma presença simbólica, esta colaboração reforça o compromisso da CCDR Centro com o desenvolvimento sustentável, a valorização dos produtos endógenos e a dinamização das redes de proximidade que fortalecem a região Centro. “Celebrar este primeiro ano é celebrar também o diálogo entre ciência, território e comunidade”, sublinha a Diretora da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar da CCDR Centro.
- Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, InformaçãoPublished On: 17/11/2025
Integrado no Projeto Interior+, realizou-se, no dia 12 de novembro de 2025, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), o evento “Mulheres que Cultivam o Futuro”. O encontro teve como objetivos promover a partilha de experiências, divulgar boas práticas e discutir os desafios e oportunidades que marcam a agricultura moderna. O IPG sublinha que a presença de mulheres em posições de liderança agrícola representa não só uma mudança social positiva, mas também um motor decisivo para o desenvolvimento regional e para a sustentabilidade ambiental. A CCDR Centro esteve representada por Vanda Batista, Diretora da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, que, sob o tema “O Papel da Mulher na Agricultura”, traçou uma viagem histórica, evidenciando o papel da mulher desde o início da agricultura até aos dias de hoje e destacando a sua resiliência, a evolução das suas funções e a crescente profissionalização e liderança no setor. Os dados estatísticos confirmam o aumento da participação feminina na gestão agrícola, reforçando o papel das mulheres como agentes fundamentais na dinamização económica, na inovação e na sustentabilidade. Portugal continua a destacar-se no panorama agrícola europeu, apresentando 33,3% das explorações agrícolas geridas por mulheres, superando a média da União Europeia, situada nos 30,1%. Estes números refletem a crescente relevância das mulheres na agricultura e o seu impacto direto nas comunidades rurais. Foi ainda sublinhado que a presença de mulheres em posições de liderança agrícola representa uma mudança social positiva, constituindo também um motor decisivo para o desenvolvimento regional e para a sustentabilidade ambiental. A pertinência desta temática é reforçada pelo anúncio de que 2026 será o Ano Internacional da Mulher Agricultora, proclamado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), reconhecendo oficialmente o contributo essencial das mulheres agricultoras a nível global.
- Categories: Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 14/11/2025
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) vai promover três sessões de divulgação sobre "As Zonas Vulneráveis e o seu impacto na produção agropecuária". O objetivo destas sessões é sensibilizar as pessoas que trabalham na atividade agropecuária a adotarem medidas que possam reduzir a poluição das águas causada ou induzida por nitratos de origem agrícola e impedir a propagação da referida poluição nas Zonas Vulneráveis. Não se trata apenas da poluição das águas, mas também do que podem causar na saúde humana, caso sejam ingeridas. Ação de Divulgação em Oliveira do Bairro: - Local: Oliveira do Bairro - Porto Clérigo - Troviscal - Data: 19 novembro - Hora: 14h30 - Parceiros: CALCOB Ação de Sensibilização na Murtosa: - Local: Sede da Junta de Freguesia do Bunheiro - Data: 20 novembro - Hora: 14h30 - Parceiros: PROLEITE, JUNTA FREGUESIA DO BUNHEIRO Ação de Sensibilização na Tocha: - Local: Armazéns da Cooperativa Agrícola da Tocha - Andrades - Data: 27 novembro - Hora: 14h30 - Parceiros: LACTICOOP E CAT
- Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, InformaçãoPublished On: 14/11/2025
9 de novembro de 2024 | 9 de novembro de 2025 A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) assinala um ano de participação nos Mercadinhos da Margem Esquerda, uma iniciativa do UC Exploratório – Centro Ciência Viva da Universidade de Coimbra. Ao longo deste ano, a parceria tem permitido estreitar laços entre produtores, consumidores e instituições, promovendo a valorização dos produtos locais e o diálogo entre ciência, sustentabilidade e território. Entre os vários momentos de destaque, a celebração do Dia Internacional da Maçã, no passado 21 de outubro, reuniu centenas de visitantes numa prova de degustação de variedades regionais de maçãs. A atividade despertou grande curiosidade e entusiasmo, tendo tido amplo impacto mediático, com presença em reportagens e notícias de vários canais de comunicação regionais e nacionais. Neste primeiro aniversário, a CCDR Centro voltou ao UC Exploratório com o cheiro e sabor das maçãs regionais, evocando nos mais novos a descoberta e, nos mais velhos, as memórias gustativas que fazem parte da identidade do território. Mais do que uma presença simbólica, esta colaboração reforça o compromisso da CCDR Centro com o desenvolvimento sustentável, a valorização dos produtos endógenos e a dinamização das redes de proximidade que fortalecem a região Centro. “Celebrar este primeiro ano é celebrar também o diálogo entre ciência, território e comunidade”, sublinha a Diretora da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar da CCDR Centro.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 13/11/2025
Nos dias 19 e 20 de novembro, a CCDR Centro promoverá em Leiria a próxima ação de capacitação "Enquadramento legal, contabilístico e fiscal", no âmbito do CULTURA AO CENTRO 2025 A iniciativa destina-se a agentes culturais não profissionais da região Centro e tem como objetivo reforçar competências e apoiar a sustentabilidade das organizações culturais, através da partilha de conhecimentos práticos sobre gestão, obrigações legais e enquadramento fiscal. Com uma abordagem acessível e orientada para os desafios do setor associativo, esta ação pretende fornecer instrumentos úteis para uma gestão cultural mais eficiente e transparente. A participação é gratuita, decorrerá em horário pós-laboral e está limitada a 25 participantes. Inscrições abertas aqui. O CULTURA AO CENTRO 2025 é um programa promovido pela CCDR Centro que percorre a Região Centro com ações de capacitação dedicadas a agentes culturais não profissionais, reforçando a valorização das competências, a coesão territorial e a sustentabilidade do setor cultural.
- Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, InformaçãoPublished On: 17/11/2025
Integrado no Projeto Interior+, realizou-se, no dia 12 de novembro de 2025, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), o evento “Mulheres que Cultivam o Futuro”. O encontro teve como objetivos promover a partilha de experiências, divulgar boas práticas e discutir os desafios e oportunidades que marcam a agricultura moderna. O IPG sublinha que a presença de mulheres em posições de liderança agrícola representa não só uma mudança social positiva, mas também um motor decisivo para o desenvolvimento regional e para a sustentabilidade ambiental. A CCDR Centro esteve representada por Vanda Batista, Diretora da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, que, sob o tema “O Papel da Mulher na Agricultura”, traçou uma viagem histórica, evidenciando o papel da mulher desde o início da agricultura até aos dias de hoje e destacando a sua resiliência, a evolução das suas funções e a crescente profissionalização e liderança no setor. Os dados estatísticos confirmam o aumento da participação feminina na gestão agrícola, reforçando o papel das mulheres como agentes fundamentais na dinamização económica, na inovação e na sustentabilidade. Portugal continua a destacar-se no panorama agrícola europeu, apresentando 33,3% das explorações agrícolas geridas por mulheres, superando a média da União Europeia, situada nos 30,1%. Estes números refletem a crescente relevância das mulheres na agricultura e o seu impacto direto nas comunidades rurais. Foi ainda sublinhado que a presença de mulheres em posições de liderança agrícola representa uma mudança social positiva, constituindo também um motor decisivo para o desenvolvimento regional e para a sustentabilidade ambiental. A pertinência desta temática é reforçada pelo anúncio de que 2026 será o Ano Internacional da Mulher Agricultora, proclamado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), reconhecendo oficialmente o contributo essencial das mulheres agricultoras a nível global.
- Categories: Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 14/11/2025
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) vai promover três sessões de divulgação sobre "As Zonas Vulneráveis e o seu impacto na produção agropecuária". O objetivo destas sessões é sensibilizar as pessoas que trabalham na atividade agropecuária a adotarem medidas que possam reduzir a poluição das águas causada ou induzida por nitratos de origem agrícola e impedir a propagação da referida poluição nas Zonas Vulneráveis. Não se trata apenas da poluição das águas, mas também do que podem causar na saúde humana, caso sejam ingeridas. Ação de Divulgação em Oliveira do Bairro: - Local: Oliveira do Bairro - Porto Clérigo - Troviscal - Data: 19 novembro - Hora: 14h30 - Parceiros: CALCOB Ação de Sensibilização na Murtosa: - Local: Sede da Junta de Freguesia do Bunheiro - Data: 20 novembro - Hora: 14h30 - Parceiros: PROLEITE, JUNTA FREGUESIA DO BUNHEIRO Ação de Sensibilização na Tocha: - Local: Armazéns da Cooperativa Agrícola da Tocha - Andrades - Data: 27 novembro - Hora: 14h30 - Parceiros: LACTICOOP E CAT
- Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, InformaçãoPublished On: 14/11/2025
9 de novembro de 2024 | 9 de novembro de 2025 A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) assinala um ano de participação nos Mercadinhos da Margem Esquerda, uma iniciativa do UC Exploratório – Centro Ciência Viva da Universidade de Coimbra. Ao longo deste ano, a parceria tem permitido estreitar laços entre produtores, consumidores e instituições, promovendo a valorização dos produtos locais e o diálogo entre ciência, sustentabilidade e território. Entre os vários momentos de destaque, a celebração do Dia Internacional da Maçã, no passado 21 de outubro, reuniu centenas de visitantes numa prova de degustação de variedades regionais de maçãs. A atividade despertou grande curiosidade e entusiasmo, tendo tido amplo impacto mediático, com presença em reportagens e notícias de vários canais de comunicação regionais e nacionais. Neste primeiro aniversário, a CCDR Centro voltou ao UC Exploratório com o cheiro e sabor das maçãs regionais, evocando nos mais novos a descoberta e, nos mais velhos, as memórias gustativas que fazem parte da identidade do território. Mais do que uma presença simbólica, esta colaboração reforça o compromisso da CCDR Centro com o desenvolvimento sustentável, a valorização dos produtos endógenos e a dinamização das redes de proximidade que fortalecem a região Centro. “Celebrar este primeiro ano é celebrar também o diálogo entre ciência, território e comunidade”, sublinha a Diretora da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar da CCDR Centro.





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