Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)
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- Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 18/08/2026
A vindima da parcela de 1 hectare de Fernão Pires (Maria Gomes) do Polo de Inovação de Anadia - Estação Vitivinícola da Bairrada teve início hoje, 18 de agosto, dando continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito dos projetos em execução no Polo. A Fernão Pires, conhecida na região da Bairrada como Maria Gomes, é uma das castas brancas de maior expressão em Portugal, assumindo particular relevância nos concelhos de Anadia, Mealhada e Oliveira do Bairro, onde representa mais de metade do encepamento branco. É uma casta de maturação precoce, produtiva e de fácil acumulação de açúcar, mas que também apresenta uma rápida perda de acidez à medida que avança a maturação. Em condições de menor disponibilidade hídrica, pode ainda ocorrer o enrugamento dos bagos, com impacto no seu valor enológico. Tendo em conta estas características e, em particular, a produção de vinho base para espumante, a estratégia passa por realizar a vindima numa fase de maturação ligeiramente mais precoce. O objetivo é obter menor graduação alcoólica e uma acidez mais marcada, preservando simultaneamente a expressão aromática característica da casta. Esta abordagem permitirá produzir uma matéria-prima adequada à elaboração de um vinho base para espumante, procurando assegurar frescura, equilíbrio, acidez e um perfil aromático elegante, essenciais para a posterior produção de espumante. Acompanhe esta vindima e o trabalho de inovação desenvolvido no Polo de Inovação de Anadia!
- Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 04/08/2026
A CCDR Centro promove, de 7 a 11 de setembro, a 120.ª edição do Curso Intensivo de Vinificação, uma formação de reconhecido prestígio no setor vitivinícola nacional, que decorrerá no Polo de Inovação de Anadia – Estação Vitivinícola da Bairrada. O curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos fundamentais sobre conceção e higienização de adegas, tecnologias de vinificação e práticas enológicas, proporcionando uma sólida preparação para a elaboração de vinhos de qualidade. Ao longo de cinco dias, os formandos participarão em sessões teórico-práticas orientadas por especialistas da área, dirigidas a técnicos, enólogos, produtores e outros profissionais do setor. Faça a sua inscrição aqui.
- Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 03/08/2026
A CCDR Centro apresenta, dia 4 de setembro, as novas variedades de arroz e milho atualmente em estudo na Unidade Experimental do Bico da Barca – Polo de Inovação de Coimbra, com potencial interesse para a região do Baixo Mondego. A sessão dará ainda a conhecer diferentes estratégias de fertilização e de proteção das culturas, centradas no controlo de infestantes, pragas e doenças, promovendo práticas agrícolas mais sustentáveis e eficientes. 4 de setembro l Unidade Experimental do Bico da Barca, Montemor-o-Velho
- Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 18/08/2026
A vindima da parcela de 1 hectare de Fernão Pires (Maria Gomes) do Polo de Inovação de Anadia - Estação Vitivinícola da Bairrada teve início hoje, 18 de agosto, dando continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito dos projetos em execução no Polo. A Fernão Pires, conhecida na região da Bairrada como Maria Gomes, é uma das castas brancas de maior expressão em Portugal, assumindo particular relevância nos concelhos de Anadia, Mealhada e Oliveira do Bairro, onde representa mais de metade do encepamento branco. É uma casta de maturação precoce, produtiva e de fácil acumulação de açúcar, mas que também apresenta uma rápida perda de acidez à medida que avança a maturação. Em condições de menor disponibilidade hídrica, pode ainda ocorrer o enrugamento dos bagos, com impacto no seu valor enológico. Tendo em conta estas características e, em particular, a produção de vinho base para espumante, a estratégia passa por realizar a vindima numa fase de maturação ligeiramente mais precoce. O objetivo é obter menor graduação alcoólica e uma acidez mais marcada, preservando simultaneamente a expressão aromática característica da casta. Esta abordagem permitirá produzir uma matéria-prima adequada à elaboração de um vinho base para espumante, procurando assegurar frescura, equilíbrio, acidez e um perfil aromático elegante, essenciais para a posterior produção de espumante. Acompanhe esta vindima e o trabalho de inovação desenvolvido no Polo de Inovação de Anadia!
- Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 04/08/2026
A CCDR Centro promove, de 7 a 11 de setembro, a 120.ª edição do Curso Intensivo de Vinificação, uma formação de reconhecido prestígio no setor vitivinícola nacional, que decorrerá no Polo de Inovação de Anadia – Estação Vitivinícola da Bairrada. O curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos fundamentais sobre conceção e higienização de adegas, tecnologias de vinificação e práticas enológicas, proporcionando uma sólida preparação para a elaboração de vinhos de qualidade. Ao longo de cinco dias, os formandos participarão em sessões teórico-práticas orientadas por especialistas da área, dirigidas a técnicos, enólogos, produtores e outros profissionais do setor. Faça a sua inscrição aqui.
- Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 03/08/2026
A CCDR Centro apresenta, dia 4 de setembro, as novas variedades de arroz e milho atualmente em estudo na Unidade Experimental do Bico da Barca – Polo de Inovação de Coimbra, com potencial interesse para a região do Baixo Mondego. A sessão dará ainda a conhecer diferentes estratégias de fertilização e de proteção das culturas, centradas no controlo de infestantes, pragas e doenças, promovendo práticas agrícolas mais sustentáveis e eficientes. 4 de setembro l Unidade Experimental do Bico da Barca, Montemor-o-Velho
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 31/07/2026
Foi publicado o Despacho 9616, que institui o Dia Nacional da Vinha e do Vinho, assinalado anualmente a 31 de julho. Esta data homenageia um setor que é parte integrante da identidade, da cultura, da economia e da paisagem de Portugal. Na Região Centro, a vinha e o vinho assumem um papel de enorme relevância, refletido na riqueza e diversidade do seu património vitivinícola. O Centro integra quatro Denominações de Origem Protegidas (DOP): DOP Bairrada – reconhecida pelos seus espumantes de excelência e pelos vinhos de grande personalidade, onde a casta Baga assume um papel emblemático. DOP Dão – uma das mais prestigiadas regiões vitivinícolas portuguesas, conhecida pela elegância, frescura e longevidade dos seus vinhos. DOP Beira Interior – vinhos de altitude, produzidos em terroirs singulares que conferem autenticidade e carácter aos seus vinhos. DOP Lafões – uma histórica região demarcada, distinguida pelos seus vinhos brancos frescos e de identidade muito própria. Integra ainda duas Indicações Geográficas (IG): IG Beira Atlântico – marcada pela influência atlântica e pela diversidade dos seus territórios e estilos de vinho. IG Terras da Beira – expressão da riqueza vitivinícola do interior das Beiras, aliando tradição, inovação e sustentabilidade. A vinha molda a paisagem, preserva o património, dinamiza as economias locais, promove o turismo e cria valor para os territórios rurais. Na Região Centro, celebrar a vinha e o vinho é também celebrar a Dieta Mediterrânica, reconhecida pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade. Mais do que um produto agrícola, o vinho faz parte de um património cultural vivo, simbolizando a partilha, a hospitalidade e a identidade dos nossos territórios. Na tradição mediterrânica, o seu consumo é valorizado quando feito com moderação, responsabilidade e integrado num estilo de vida saudável, reforçando o papel da alimentação como fator de cultura, bem-estar e coesão social. Despacho 9616 Dia Nacional da Vinha e do Vinho
- Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 18/08/2026
A vindima da parcela de 1 hectare de Fernão Pires (Maria Gomes) do Polo de Inovação de Anadia - Estação Vitivinícola da Bairrada teve início hoje, 18 de agosto, dando continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito dos projetos em execução no Polo. A Fernão Pires, conhecida na região da Bairrada como Maria Gomes, é uma das castas brancas de maior expressão em Portugal, assumindo particular relevância nos concelhos de Anadia, Mealhada e Oliveira do Bairro, onde representa mais de metade do encepamento branco. É uma casta de maturação precoce, produtiva e de fácil acumulação de açúcar, mas que também apresenta uma rápida perda de acidez à medida que avança a maturação. Em condições de menor disponibilidade hídrica, pode ainda ocorrer o enrugamento dos bagos, com impacto no seu valor enológico. Tendo em conta estas características e, em particular, a produção de vinho base para espumante, a estratégia passa por realizar a vindima numa fase de maturação ligeiramente mais precoce. O objetivo é obter menor graduação alcoólica e uma acidez mais marcada, preservando simultaneamente a expressão aromática característica da casta. Esta abordagem permitirá produzir uma matéria-prima adequada à elaboração de um vinho base para espumante, procurando assegurar frescura, equilíbrio, acidez e um perfil aromático elegante, essenciais para a posterior produção de espumante. Acompanhe esta vindima e o trabalho de inovação desenvolvido no Polo de Inovação de Anadia!
- Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 04/08/2026
A CCDR Centro promove, de 7 a 11 de setembro, a 120.ª edição do Curso Intensivo de Vinificação, uma formação de reconhecido prestígio no setor vitivinícola nacional, que decorrerá no Polo de Inovação de Anadia – Estação Vitivinícola da Bairrada. O curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos fundamentais sobre conceção e higienização de adegas, tecnologias de vinificação e práticas enológicas, proporcionando uma sólida preparação para a elaboração de vinhos de qualidade. Ao longo de cinco dias, os formandos participarão em sessões teórico-práticas orientadas por especialistas da área, dirigidas a técnicos, enólogos, produtores e outros profissionais do setor. Faça a sua inscrição aqui.
- Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 03/08/2026
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