Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)
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- Categories: Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 10/11/2025
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, no dia 27 de novembro, no Polo de Inovação de Anadia - Estação Vitivinícola da Bairrada, o curso “Iniciação à Poda da Vinha”. Esta formação visa introduzir os participantes nos princípios fundamentais da poda. O curso inicia-se com a abordagem de conceitos teóricos essenciais — como a carga e as épocas de poda — e prossegue com demonstrações práticas, que incluem a poda de formação e a poda de manutenção. Combinando teoria e prática, esta formação proporciona aos formandos as bases necessárias para compreender e executar a poda de forma segura, eficiente e adaptada às necessidades de cada videira." A poda da videira é uma operação indispensável ao seu cultivo, sendo determinante para o equilíbrio, sanidade, longevidade e produtividade da planta. Existem vários tipos de poda, que variam consoante a idade da videira e os objetivos pretendidos, desde a formação da planta até à manutenção da produção. Faça aqui a sua inscrição: https://forms.gle/VqH6A9zueCUQTetR9 Preço de inscrição: 10€
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 10/11/2025
A última sessão de 2025 do ciclo "PATRIMÓNIO AO CENTRO — Construções de uma Identidade", promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), em parceria com a Secção Regional do Centro da Ordem dos Arquitetos, teve lugar hoje em São Pedro do Sul. A sessão decorreu no Balneário Romano, um dos mais importantes vestígios da presença romana em Portugal, e contou com a participação do arquiteto João Mendes Ribeiro, que partilhou a sua experiência e visão sobre a reabilitação e conservação do património arquitetónico. Ao longo das quatro sessões, que decorreram em Figueira de Castelo Rodrigo, Carregal do Sal, Pombal e São Pedro do Sul, o ciclo "Património ao Centro" promoveu a reflexão e o debate em torno da arquitetura, da reabilitação e da valorização do património edificado, estimulando o diálogo entre arquitetos, técnicos municipais e outros agentes culturais da região Centro. Esta iniciativa insere-se na estratégia da CCDR Centro de aproximar os profissionais do território e de valorizar o património cultural enquanto elemento identitário e motor de coesão regional, reconhecendo o contributo das boas práticas para a preservação e dinamização do património da região Centro.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 10/11/2025
Nos dias 14 e 15 de novembro, a CCDR Centro promove em Viseu a ação de capacitação “Da Ideia ao Território – Projetos Culturais Sustentáveis e Estratégicos”, no âmbito do CULTURA AO CENTRO 2025. A iniciativa destina-se a agentes culturais não profissionais da região Centro e tem como principal objetivo reforçar competências e apoiar o desenvolvimento de projetos culturais com impacto local e regional. Durante dois dias de trabalho presencial, os participantes terão oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre planeamento estratégico, sustentabilidade, comunicação cultural e envolvimento das comunidades, temas essenciais para a criação de projetos culturais mais sólidos e duradouros. A participação é gratuita, em horário pós-laboral, mas limitada a 25 participantes. Inscrições abertas aqui. O CULTURA AO CENTRO 2025 é um programa promovido pela CCDR Centro que percorre a Região Centro com ações de capacitação dedicadas a agentes culturais não profissionais, reforçando a valorização das competências, a coesão territorial e a sustentabilidade do setor cultural.
- Categories: Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 10/11/2025
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, no dia 27 de novembro, no Polo de Inovação de Anadia - Estação Vitivinícola da Bairrada, o curso “Iniciação à Poda da Vinha”. Esta formação visa introduzir os participantes nos princípios fundamentais da poda. O curso inicia-se com a abordagem de conceitos teóricos essenciais — como a carga e as épocas de poda — e prossegue com demonstrações práticas, que incluem a poda de formação e a poda de manutenção. Combinando teoria e prática, esta formação proporciona aos formandos as bases necessárias para compreender e executar a poda de forma segura, eficiente e adaptada às necessidades de cada videira." A poda da videira é uma operação indispensável ao seu cultivo, sendo determinante para o equilíbrio, sanidade, longevidade e produtividade da planta. Existem vários tipos de poda, que variam consoante a idade da videira e os objetivos pretendidos, desde a formação da planta até à manutenção da produção. Faça aqui a sua inscrição: https://forms.gle/VqH6A9zueCUQTetR9 Preço de inscrição: 10€
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 10/11/2025
A última sessão de 2025 do ciclo "PATRIMÓNIO AO CENTRO — Construções de uma Identidade", promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), em parceria com a Secção Regional do Centro da Ordem dos Arquitetos, teve lugar hoje em São Pedro do Sul. A sessão decorreu no Balneário Romano, um dos mais importantes vestígios da presença romana em Portugal, e contou com a participação do arquiteto João Mendes Ribeiro, que partilhou a sua experiência e visão sobre a reabilitação e conservação do património arquitetónico. Ao longo das quatro sessões, que decorreram em Figueira de Castelo Rodrigo, Carregal do Sal, Pombal e São Pedro do Sul, o ciclo "Património ao Centro" promoveu a reflexão e o debate em torno da arquitetura, da reabilitação e da valorização do património edificado, estimulando o diálogo entre arquitetos, técnicos municipais e outros agentes culturais da região Centro. Esta iniciativa insere-se na estratégia da CCDR Centro de aproximar os profissionais do território e de valorizar o património cultural enquanto elemento identitário e motor de coesão regional, reconhecendo o contributo das boas práticas para a preservação e dinamização do património da região Centro.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 10/11/2025
Nos dias 14 e 15 de novembro, a CCDR Centro promove em Viseu a ação de capacitação “Da Ideia ao Território – Projetos Culturais Sustentáveis e Estratégicos”, no âmbito do CULTURA AO CENTRO 2025. A iniciativa destina-se a agentes culturais não profissionais da região Centro e tem como principal objetivo reforçar competências e apoiar o desenvolvimento de projetos culturais com impacto local e regional. Durante dois dias de trabalho presencial, os participantes terão oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre planeamento estratégico, sustentabilidade, comunicação cultural e envolvimento das comunidades, temas essenciais para a criação de projetos culturais mais sólidos e duradouros. A participação é gratuita, em horário pós-laboral, mas limitada a 25 participantes. Inscrições abertas aqui. O CULTURA AO CENTRO 2025 é um programa promovido pela CCDR Centro que percorre a Região Centro com ações de capacitação dedicadas a agentes culturais não profissionais, reforçando a valorização das competências, a coesão territorial e a sustentabilidade do setor cultural.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 07/11/2025
Há 80 anos nascia David de Almeida (1945-2014), em S. Pedro do Sul, um dos nomes mais importantes da gravura contemporânea portuguesa. A sua profunda ligação ao território natal está presente em toda a sua obra. Foi da paisagem da Beira Alta e das memórias de infância que surgiu o seu fascínio pelas gravuras rupestres da Pedra Escrita de Serrazes, um enorme monólito granítico com inscrições milenares que viria a inspirar uma das suas séries mais emblemáticas: os "Exercícios Líticos", apresentados na Bienal de São Paulo em 1983. Sobre este processo criativo, David de Almeida recordava: "Trabalhava nela - com ela - há alguns anos e, à força de tanto a viajar, havia pontos estranhos que gostava de ver esclarecidos. Desenhei-a, fotografei-a e modelei-a comprimindo finas folhas de papel húmido contra o seu corpo inciso”. E acrescentava: "A minha ideia (…) era a de tirar provas, utilizando papel moldado, de uma gravura pré-histórica concebida por um colega pioneiro, no tempo em que ainda não conhecia o papel. Foi o fechar de um ciclo”. Ao evocar David de Almeida e os seus "colegas" gravadores de outras épocas, a CCDR Centro presta uma dupla homenagem: à criação artística contemporânea e à memória ancestral da gravura na pedra, símbolos da continuidade entre património, território e arte. Como escreveu José Saramago num texto de catálogo para uma exposição do artista em Madrid, em 2002: “Toda a arqueologia de materiais é, bem o sabemos, uma arqueologia humana. O que esta gravura esconde e mostra é o trânsito do ser no tempo e a sua passagem pelos espaços, os sinais dos dedos, as raspaduras das unhas, as cinzas e os tições das fogueiras apagadas, os ossos próprios e alheios, os caminhos que eternamente se bifurcam e se vão distanciando e perdendo uns dos outros. (…) O cérbero perguntou e pediu, a mão respondeu e fez “. Com esta evocação, a CCDR Centro relembra um criador cuja arte nasce do contacto direto com o território e a própria natureza, convertendo a Pedra Escrita de Serrazes num símbolo de diálogo entre o passado e o presente, entre a natureza e a criação humana. Crédito das imagens: David de Almeida e Pedra de Serrazes, S. Pedro do Sul. s.d. ©espólio David de Almeida / Biblioteca de Arte da Fundação Calouste Gulbenkian. David de Almeida, S/Título (Serrazes), gravura cast paper, 1982, Inv. GP2027. ©Centro de Arte Moderna / Fundação Calouste Gulbenkian.
- Categories: Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 10/11/2025
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, no dia 27 de novembro, no Polo de Inovação de Anadia - Estação Vitivinícola da Bairrada, o curso “Iniciação à Poda da Vinha”. Esta formação visa introduzir os participantes nos princípios fundamentais da poda. O curso inicia-se com a abordagem de conceitos teóricos essenciais — como a carga e as épocas de poda — e prossegue com demonstrações práticas, que incluem a poda de formação e a poda de manutenção. Combinando teoria e prática, esta formação proporciona aos formandos as bases necessárias para compreender e executar a poda de forma segura, eficiente e adaptada às necessidades de cada videira." A poda da videira é uma operação indispensável ao seu cultivo, sendo determinante para o equilíbrio, sanidade, longevidade e produtividade da planta. Existem vários tipos de poda, que variam consoante a idade da videira e os objetivos pretendidos, desde a formação da planta até à manutenção da produção. Faça aqui a sua inscrição: https://forms.gle/VqH6A9zueCUQTetR9 Preço de inscrição: 10€
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 10/11/2025
A última sessão de 2025 do ciclo "PATRIMÓNIO AO CENTRO — Construções de uma Identidade", promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), em parceria com a Secção Regional do Centro da Ordem dos Arquitetos, teve lugar hoje em São Pedro do Sul. A sessão decorreu no Balneário Romano, um dos mais importantes vestígios da presença romana em Portugal, e contou com a participação do arquiteto João Mendes Ribeiro, que partilhou a sua experiência e visão sobre a reabilitação e conservação do património arquitetónico. Ao longo das quatro sessões, que decorreram em Figueira de Castelo Rodrigo, Carregal do Sal, Pombal e São Pedro do Sul, o ciclo "Património ao Centro" promoveu a reflexão e o debate em torno da arquitetura, da reabilitação e da valorização do património edificado, estimulando o diálogo entre arquitetos, técnicos municipais e outros agentes culturais da região Centro. Esta iniciativa insere-se na estratégia da CCDR Centro de aproximar os profissionais do território e de valorizar o património cultural enquanto elemento identitário e motor de coesão regional, reconhecendo o contributo das boas práticas para a preservação e dinamização do património da região Centro.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 10/11/2025
Nos dias 14 e 15 de novembro, a CCDR Centro promove em Viseu a ação de capacitação “Da Ideia ao Território – Projetos Culturais Sustentáveis e Estratégicos”, no âmbito do CULTURA AO CENTRO 2025. A iniciativa destina-se a agentes culturais não profissionais da região Centro e tem como principal objetivo reforçar competências e apoiar o desenvolvimento de projetos culturais com impacto local e regional. Durante dois dias de trabalho presencial, os participantes terão oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre planeamento estratégico, sustentabilidade, comunicação cultural e envolvimento das comunidades, temas essenciais para a criação de projetos culturais mais sólidos e duradouros. A participação é gratuita, em horário pós-laboral, mas limitada a 25 participantes. Inscrições abertas aqui. O CULTURA AO CENTRO 2025 é um programa promovido pela CCDR Centro que percorre a Região Centro com ações de capacitação dedicadas a agentes culturais não profissionais, reforçando a valorização das competências, a coesão territorial e a sustentabilidade do setor cultural.





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