Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)
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- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 16/07/2026
O Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas referente ao mês de junho de 2026, na área de influência da CCDR Centro, encontra-se disponível para consulta. Este documento fornece uma análise detalhada sobre o estado das culturas e as previsões de colheitas na região. O Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (ECPC) é um projeto mensal que tem como principal objetivo recolher e disponibilizar informação previsional sobre áreas cultivadas, rendimentos e produções das principais culturas agrícolas. Trata-se de uma ferramenta essencial para agricultores, técnicos e todos os interessados no setor agrícola, na medida em que lhes permite planear e gerir as atividades agrícolas de forma mais eficaz. Para obter mais informações, consulte o relatório completo aqui e fique a par das últimas atualizações sobre o estado das culturas na região.
- Categories: InformaçãoPublished On: 16/07/2026
O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com uma dotação de 10 milhões de euros, para apoiar investimentos das empresas focados na economia circular. Estes apoios, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), visam apoiar as pequenas e médias empresas (PME) em investimentos centrados na reintegração de materiais (resíduos) na produção de novos produtos, no desenvolvimento de novos processos mais ajustados aos princípios da conceção eficiente e sustentável, na redução do consumo de matérias-primas, na adoção de novos modelos de negócio que promovam a circularização, nomeadamente assentes em lógicas “product-as-a-service” ou na adoção de práticas de comércio eletrónico inovadoras que otimizem os circuitos logísticos. O aviso de concurso pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 16/07/2026
A CCDR Centro apoia o Festival Ti Milha, promovido pela ARCUPS – Associação Recreativa, Cultural e de Promoção Social, no âmbito do Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural, através da Medida 2 | Programação/Difusão. A 9.ª edição do festival decorre entre 16 e 19 de julho de 2026, no Parque de Lazer da Ilha, na aldeia da Ilha, município de Pombal. O projeto enquadra-se na tipologia de ação multidisciplinar, integrando áreas como música, dança, cinema, artes visuais e artes circenses. A programação do Festival Ti Milha valoriza a identidade local, com referência à arte do bracejo e aos cantares tradicionais, articulando expressões culturais populares com propostas contemporâneas. O projeto é desenvolvido num contexto associativo e comunitário, com forte participação voluntária da ARCUPS e da população local. O festival prevê um conjunto diversificado de atividades culturais, incluindo atuações musicais, performances artísticas, dança, circo, cinema, artes plásticas, workshops e conversas. Com este apoio, a CCDR Centro reforça o seu compromisso com a valorização dos agentes culturais da região Centro, a diversidade da oferta cultural e a dinamização cultural dos territórios, apoiando projetos que promovem a participação das comunidades na vida cultural.
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 16/07/2026
O Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas referente ao mês de junho de 2026, na área de influência da CCDR Centro, encontra-se disponível para consulta. Este documento fornece uma análise detalhada sobre o estado das culturas e as previsões de colheitas na região. O Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (ECPC) é um projeto mensal que tem como principal objetivo recolher e disponibilizar informação previsional sobre áreas cultivadas, rendimentos e produções das principais culturas agrícolas. Trata-se de uma ferramenta essencial para agricultores, técnicos e todos os interessados no setor agrícola, na medida em que lhes permite planear e gerir as atividades agrícolas de forma mais eficaz. Para obter mais informações, consulte o relatório completo aqui e fique a par das últimas atualizações sobre o estado das culturas na região.
- Categories: InformaçãoPublished On: 16/07/2026
O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com uma dotação de 10 milhões de euros, para apoiar investimentos das empresas focados na economia circular. Estes apoios, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), visam apoiar as pequenas e médias empresas (PME) em investimentos centrados na reintegração de materiais (resíduos) na produção de novos produtos, no desenvolvimento de novos processos mais ajustados aos princípios da conceção eficiente e sustentável, na redução do consumo de matérias-primas, na adoção de novos modelos de negócio que promovam a circularização, nomeadamente assentes em lógicas “product-as-a-service” ou na adoção de práticas de comércio eletrónico inovadoras que otimizem os circuitos logísticos. O aviso de concurso pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 16/07/2026
A CCDR Centro apoia o Festival Ti Milha, promovido pela ARCUPS – Associação Recreativa, Cultural e de Promoção Social, no âmbito do Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural, através da Medida 2 | Programação/Difusão. A 9.ª edição do festival decorre entre 16 e 19 de julho de 2026, no Parque de Lazer da Ilha, na aldeia da Ilha, município de Pombal. O projeto enquadra-se na tipologia de ação multidisciplinar, integrando áreas como música, dança, cinema, artes visuais e artes circenses. A programação do Festival Ti Milha valoriza a identidade local, com referência à arte do bracejo e aos cantares tradicionais, articulando expressões culturais populares com propostas contemporâneas. O projeto é desenvolvido num contexto associativo e comunitário, com forte participação voluntária da ARCUPS e da população local. O festival prevê um conjunto diversificado de atividades culturais, incluindo atuações musicais, performances artísticas, dança, circo, cinema, artes plásticas, workshops e conversas. Com este apoio, a CCDR Centro reforça o seu compromisso com a valorização dos agentes culturais da região Centro, a diversidade da oferta cultural e a dinamização cultural dos territórios, apoiando projetos que promovem a participação das comunidades na vida cultural.
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 13/07/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) lança a terceira edição da “Agenda DM – Agenda da Dieta Mediterrânica”, uma revista digital, online no portal da CCDR Centro, que procura valorizar, promover e salvaguardar a Dieta Mediterrânica na Região Centro. Consulte aqui a Agenda DM – A Dieta Mediterrânica no Centro | Edição de verão. Esta revista tem quatro edições por ano, fazendo coincidir a sua divulgação com o início de cada nova estação, sendo esta terceira dedicada ao verão. Esta opção reflete a vontade de honrar os ciclos da natureza que, desde sempre, orientaram os agricultores nos seus cultivos, amanhos e granjeios, princípios basilares da Dieta Mediterrânica enquanto modelo de vida sustentável. Mais do que um simples calendário de iniciativas, a Agenda DM afirma-se como uma publicação de referência que propõe uma autêntica viagem cultural, gastronómica e territorial, convidando a descobrir, saborear e experienciar a Dieta Mediterrânica nas suas múltiplas dimensões.
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 16/07/2026
O Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas referente ao mês de junho de 2026, na área de influência da CCDR Centro, encontra-se disponível para consulta. Este documento fornece uma análise detalhada sobre o estado das culturas e as previsões de colheitas na região. O Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (ECPC) é um projeto mensal que tem como principal objetivo recolher e disponibilizar informação previsional sobre áreas cultivadas, rendimentos e produções das principais culturas agrícolas. Trata-se de uma ferramenta essencial para agricultores, técnicos e todos os interessados no setor agrícola, na medida em que lhes permite planear e gerir as atividades agrícolas de forma mais eficaz. Para obter mais informações, consulte o relatório completo aqui e fique a par das últimas atualizações sobre o estado das culturas na região.
- Categories: InformaçãoPublished On: 16/07/2026
O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com uma dotação de 10 milhões de euros, para apoiar investimentos das empresas focados na economia circular. Estes apoios, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), visam apoiar as pequenas e médias empresas (PME) em investimentos centrados na reintegração de materiais (resíduos) na produção de novos produtos, no desenvolvimento de novos processos mais ajustados aos princípios da conceção eficiente e sustentável, na redução do consumo de matérias-primas, na adoção de novos modelos de negócio que promovam a circularização, nomeadamente assentes em lógicas “product-as-a-service” ou na adoção de práticas de comércio eletrónico inovadoras que otimizem os circuitos logísticos. O aviso de concurso pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 16/07/2026
A CCDR Centro apoia o Festival Ti Milha, promovido pela ARCUPS – Associação Recreativa, Cultural e de Promoção Social, no âmbito do Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural, através da Medida 2 | Programação/Difusão. A 9.ª edição do festival decorre entre 16 e 19 de julho de 2026, no Parque de Lazer da Ilha, na aldeia da Ilha, município de Pombal. O projeto enquadra-se na tipologia de ação multidisciplinar, integrando áreas como música, dança, cinema, artes visuais e artes circenses. A programação do Festival Ti Milha valoriza a identidade local, com referência à arte do bracejo e aos cantares tradicionais, articulando expressões culturais populares com propostas contemporâneas. O projeto é desenvolvido num contexto associativo e comunitário, com forte participação voluntária da ARCUPS e da população local. O festival prevê um conjunto diversificado de atividades culturais, incluindo atuações musicais, performances artísticas, dança, circo, cinema, artes plásticas, workshops e conversas. Com este apoio, a CCDR Centro reforça o seu compromisso com a valorização dos agentes culturais da região Centro, a diversidade da oferta cultural e a dinamização cultural dos territórios, apoiando projetos que promovem a participação das comunidades na vida cultural.





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