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Home>Informação>Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
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Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
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    Published On: 21/04/2026

    CCDR Centro promove 2.ª edição do Concurso Regional de Hortas Escolares

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, de 20 de abril a 17 de maio, a 2.ª edição do Concurso Regional das Hortas Escolares, «Super Horta Escolar», destinado às escolas do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, com Hortas Escolares já instaladas e em manutenção no presente ano letivo.   Esta iniciativa tem como objetivo valorizar as Hortas Escolares como um instrumento pedagógico de aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima.   Pretende-se reconhecer esta experiência educativa e proporcionar às Escolas e aos Alunos a motivação necessária para a existência das hortas em ambiente escolar. Através da mascote «Super Sementinha», os Alunos serão sensibilizados para a sustentabilidade e alimentação saudável, apreendendo conceitos de educação ambiental e nutricional e trabalhando o processo de cultivo de alimentos.   Os Prémios são atribuídos em três categorias temáticas para cada nível de ensino: Horta Mais Sustentável – Para a Escola que adota práticas ecológicas, como compostagem, reutilização de materiais e cultivo de espécies autóctones. Horta com Maior Envolvimento da Comunidade – Destaca a horta que mais incentiva a participação ativa de Alunos, Professores, Pais e a Comunidade Local. Horta Mais Diversificada – Premeia a Escola com a maior variedade de culturas e com um aproveitamento eficiente do espaço e da produção. Para mais informação sobre o Concurso Regional das Hortas Escolares clique aqui .    

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    Published On: 16/04/2026

    Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas

    O Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (ECPC) é um projeto mensal que tem como principal objetivo recolher e disponibilizar informação previsional sobre áreas cultivadas, rendimentos e produções das principais culturas agrícolas. Trata-se de uma ferramenta essencial para agricultores, técnicos e todos os interessados no setor agrícola, na medida em que lhes permite planear e gerir as atividades agrícolas de forma mais eficaz.    O relatório referente ao mês de março de 2026, na área de influência da CCDR Centro, já está disponível aqui para consulta. Este documento fornece uma análise detalhada sobre o estado das culturas e as previsões de colheitas na região.      

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    Published On: 16/04/2026

    Completada a composição da Comissão Diretiva do Centro 2030

    A Comissão Diretiva do Programa Regional do Centro (Centro 2030), presidida por inerência pelo Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), Eng. José Ribau Esteves, desde 26 de fevereiro de 2026, está agora completa com a entrada em funções do seu terceiro membro. A Dra. Alexandra Rodrigues, que exerceu a função de Vice-Presidente da CCDR Centro de janeiro 2024 até fevereiro de 2026, é a nova vogal executiva da Comissão Diretiva, suprindo o lugar vago com a saída do Dr. Luís Filipe, a 3 de novembro de 2025, para exercer as funções de Vereador da Câmara Municipal de Coimbra. A Dra. Alexandra Rodrigues foi nomeada pelo Governo, sob proposta da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Na Comissão Diretiva do Centro 2030 continua em funções o Dr. Jorge Brandão, vogal executivo desde março de 2023. O Programa Centro 2030 é um importante instrumento de gestão da CCDR Centro e destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na Região, no quadro da Política de Coesão da União Europeia. Este programa, dotado de 2.200 milhões de euros, visa operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da Região Centro e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais, com a devida articulação.

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    CCDR Centro realiza ação de sensibilização “Vinha – Intervenções em verde”

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP (CCDR Centro) promove, no próximo dia 23 de abril, uma ação de sensibilização sobre a importância das intervenções em verde na cultura da vinha, com especial enfoque na despampa, que terá lugar no Polo de Inovação de Anadia - Estação Vitivinícola da Bairrada.   As operações efetuadas sobre os órgãos herbáceos durante o período ativo da videira constituem técnicas culturais de longa tradição, cuja importância nem sempre foi devidamente valorizada. Com a generalização da aramação das vinhas, tornou-se evidente a necessidade de recorrer a estas práticas, com vista à otimização da produção.   Enquanto a poda lenhosa, realizada durante o período de repouso vegetativo, está sobretudo associada à regulação da quantidade de produção, as intervenções em verde assumem um papel determinante na melhoria da qualidade do produto vindimado.   As primeiras intervenções em verde incluem duas operações distintas: a despampa e o desladroamento. A despampa, consiste na eliminação de pâmpanos em excesso ou mal posicionados ao longo da videira, contribuindo para o equilíbrio vegetativo e produtivo da planta. Por sua vez, o desladroamento visa a remoção dos chamados “ladrões”, ou seja, rebentos que se desenvolvem no tronco ou na base da videira e que não têm interesse produtivo.   Estas operações devem ser realizadas quando os pâmpanos atingem cerca de 10 cm de comprimento e desde que não se verifiquem riscos de geada.   A participação é gratuita, mas está sujeita a inscrição prévia. Inscrições até 21 de abril aqui          

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