Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)
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- Categories: Desenvolvimento regional, InformaçãoPublished On: 18/05/2026
A edição “Las Plazas de Europa” realiza-se amanhã, 19 de maio, às 18h00, em Villanueva del Fresno (Badajoz), com o tema "40 anos melhorando a vida em La Raya". A iniciativa, que reúne representantes institucionais e especialistas para analisar o papel da Europa nos territórios fronteiriços, procura aproximar as instituições europeias dos cidadãos e tornar visível o impacto da cooperação entre os dois países, especialmente através do Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP). Dentro deste quadro, serão apresentados cinco projetos aprovados, com parceiros da Região Centro, que exemplificam os benefícios da colaboração transfronteiriça. 0185_EFES_IMPACT_4_E – 0018_GITEUROACE_CON_VIDA_4_E 0206_RAT_EOS_PC_6_E – 0139_FIREPOCTEP_MAS_6_E 0311_CAMINO_VERTICAL_6_E Mais informação em: https://www.poctep.eu/portada/plazas-de-europa-llega-a-villanueva-del-fresno-badajoz-para-destacar-40-anos-de-cooperacion-en-la-raya/ Las Plazas de Europa: https://spain.representation.ec.europa.eu/noticias-eventos/lasplazasdeeuropa_es.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 18/05/2026
A CCDR Centro apoia o projeto "Ópera Camões e Cassandra: Canto(s) da Condição Humana", promovido pela Ecos do Passado — Associação, no âmbito do programa Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural. O projeto decorrerá entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2026, com estreia prevista para 21 de maio de 2026, no Teatro Académico de Gil Vicente, em Coimbra. A programação integra ainda ações de mediação cultural, incluindo o momento "Camões e Cassandra: para além da lírica", que terá lugar no dia 19 de maio de 2026, no Student Hub da Universidade de Coimbra. "Camões e Cassandra: Canto(s) da Condição Humana" consiste na criação e apresentação de uma ópera multimodal contemporânea que articula música, teatro, literatura e tecnologias digitais. Inspirado no legado de Luís de Camões, o projeto combina linguagens artísticas e componentes audiovisuais, envolvendo coro, orquestra, solistas e dispositivos tecnológicos. A iniciativa inclui ações de criação musical, dramatúrgica e tecnológica, residências artísticas, ensaios abertos, oficinas de ópera multimodal e momentos de mediação cultural dirigidos a públicos específicos, como estudantes de música e artes performativas, a comunidade académica e científica, jovens criadores e apreciadores de ópera contemporânea. O projeto é desenvolvido em articulação com diferentes entidades culturais, académicas e educativas, contribuindo para a diversidade da oferta cultural e para a valorização dos agentes culturais da região Centro.
- Categories: Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 14/05/2026
A Região Centro tem um papel determinante nos investimentos na área do mar, com um peso substancial nas candidaturas ao Programa Mar 2030. Salvador Malheiro, Secretário de Estado das Pescas e do Mar, e José Ribau Esteves, Presidente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro), apelam à execução eficiente deste instrumento financeiro da economia do Mar. O desafio foi deixado ontem, em Coimbra, na Sede da CCDR Centro, na sessão “Mar 2030 Mais Próximo”, promovida pela Autoridade de Gestão do Mar 2030 e pela CCDR Centro. A Gestora do Mar 2030, Dina Ferreira, salientou que «a Região Centro tem um papel determinante, porque é na Região Centro que estão a ser desenvolvidos os maiores investimentos produtivos, quer na transformação dos produtos de pesca quer na aquicultura». José Ribau Esteves, Presidente da CCDR Centro, destacou «a importância da economia e da cultura do Mar para a Região, apelando às entidades públicas e privadas que façam uma boa utilização deste instrumento financeiro, o que também permitirá a Portugal ter melhores condições políticas para negociar mais fundos europeus para esta área, no próximo quadro de Fundos Comunitários». O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, «apelou à necessidade de executar com eficiência os 4200 projetos já aprovados, de forma a poder assegurar os 540 milhões de euros afetos ao Programa Mar 2030». Enalteceu a importância destas sessões, que se vão realizar em todas as regiões, «para aproximar os decisores dos beneficiários, ajudando na execução dos projetos». A sessão incluiu a apresentação da empresa Flatlantic, um caso de sucesso apoiado pelo Programa Mar 2030. Foi ainda apresentado o Manual do Beneficiário e aberto espaço para esclarecimento de dúvidas dos beneficiários do programa, nomeadamente os procedimentos aplicáveis para assegurar a plena execução dos seus projetos.
- Categories: Desenvolvimento regional, InformaçãoPublished On: 18/05/2026
A edição “Las Plazas de Europa” realiza-se amanhã, 19 de maio, às 18h00, em Villanueva del Fresno (Badajoz), com o tema "40 anos melhorando a vida em La Raya". A iniciativa, que reúne representantes institucionais e especialistas para analisar o papel da Europa nos territórios fronteiriços, procura aproximar as instituições europeias dos cidadãos e tornar visível o impacto da cooperação entre os dois países, especialmente através do Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP). Dentro deste quadro, serão apresentados cinco projetos aprovados, com parceiros da Região Centro, que exemplificam os benefícios da colaboração transfronteiriça. 0185_EFES_IMPACT_4_E – 0018_GITEUROACE_CON_VIDA_4_E 0206_RAT_EOS_PC_6_E – 0139_FIREPOCTEP_MAS_6_E 0311_CAMINO_VERTICAL_6_E Mais informação em: https://www.poctep.eu/portada/plazas-de-europa-llega-a-villanueva-del-fresno-badajoz-para-destacar-40-anos-de-cooperacion-en-la-raya/ Las Plazas de Europa: https://spain.representation.ec.europa.eu/noticias-eventos/lasplazasdeeuropa_es.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 18/05/2026
A CCDR Centro apoia o projeto "Ópera Camões e Cassandra: Canto(s) da Condição Humana", promovido pela Ecos do Passado — Associação, no âmbito do programa Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural. O projeto decorrerá entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2026, com estreia prevista para 21 de maio de 2026, no Teatro Académico de Gil Vicente, em Coimbra. A programação integra ainda ações de mediação cultural, incluindo o momento "Camões e Cassandra: para além da lírica", que terá lugar no dia 19 de maio de 2026, no Student Hub da Universidade de Coimbra. "Camões e Cassandra: Canto(s) da Condição Humana" consiste na criação e apresentação de uma ópera multimodal contemporânea que articula música, teatro, literatura e tecnologias digitais. Inspirado no legado de Luís de Camões, o projeto combina linguagens artísticas e componentes audiovisuais, envolvendo coro, orquestra, solistas e dispositivos tecnológicos. A iniciativa inclui ações de criação musical, dramatúrgica e tecnológica, residências artísticas, ensaios abertos, oficinas de ópera multimodal e momentos de mediação cultural dirigidos a públicos específicos, como estudantes de música e artes performativas, a comunidade académica e científica, jovens criadores e apreciadores de ópera contemporânea. O projeto é desenvolvido em articulação com diferentes entidades culturais, académicas e educativas, contribuindo para a diversidade da oferta cultural e para a valorização dos agentes culturais da região Centro.
- Categories: Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 14/05/2026
A Região Centro tem um papel determinante nos investimentos na área do mar, com um peso substancial nas candidaturas ao Programa Mar 2030. Salvador Malheiro, Secretário de Estado das Pescas e do Mar, e José Ribau Esteves, Presidente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro), apelam à execução eficiente deste instrumento financeiro da economia do Mar. O desafio foi deixado ontem, em Coimbra, na Sede da CCDR Centro, na sessão “Mar 2030 Mais Próximo”, promovida pela Autoridade de Gestão do Mar 2030 e pela CCDR Centro. A Gestora do Mar 2030, Dina Ferreira, salientou que «a Região Centro tem um papel determinante, porque é na Região Centro que estão a ser desenvolvidos os maiores investimentos produtivos, quer na transformação dos produtos de pesca quer na aquicultura». José Ribau Esteves, Presidente da CCDR Centro, destacou «a importância da economia e da cultura do Mar para a Região, apelando às entidades públicas e privadas que façam uma boa utilização deste instrumento financeiro, o que também permitirá a Portugal ter melhores condições políticas para negociar mais fundos europeus para esta área, no próximo quadro de Fundos Comunitários». O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, «apelou à necessidade de executar com eficiência os 4200 projetos já aprovados, de forma a poder assegurar os 540 milhões de euros afetos ao Programa Mar 2030». Enalteceu a importância destas sessões, que se vão realizar em todas as regiões, «para aproximar os decisores dos beneficiários, ajudando na execução dos projetos». A sessão incluiu a apresentação da empresa Flatlantic, um caso de sucesso apoiado pelo Programa Mar 2030. Foi ainda apresentado o Manual do Beneficiário e aberto espaço para esclarecimento de dúvidas dos beneficiários do programa, nomeadamente os procedimentos aplicáveis para assegurar a plena execução dos seus projetos.
- Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, InformaçãoPublished On: 12/05/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, de 20 de abril a 31 de maio, a 2.ª edição do Concurso Regional das Hortas Escolares, «Super Horta Escolar», destinado às escolas do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, com Hortas Escolares já instaladas e em manutenção no presente ano letivo. Esta iniciativa tem como objetivo valorizar as Hortas Escolares como um instrumento pedagógico de aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima. Pretende-se reconhecer esta experiência educativa e proporcionar às Escolas e aos Alunos a motivação necessária para a existência das hortas em ambiente escolar. Através da mascote «Super Sementinha», os Alunos serão sensibilizados para a sustentabilidade e alimentação saudável, apreendendo conceitos de educação ambiental e nutricional e trabalhando o processo de cultivo de alimentos. Os Prémios são atribuídos em três categorias temáticas para cada nível de ensino: Horta Mais Sustentável – Para a Escola que adota práticas ecológicas, como compostagem, reutilização de materiais e cultivo de espécies autóctones. Horta com Maior Envolvimento da Comunidade – Destaca a horta que mais incentiva a participação ativa de Alunos, Professores, Pais e a Comunidade Local. Horta Mais Diversificada – Premeia a Escola com a maior variedade de culturas e com um aproveitamento eficiente do espaço e da produção. Para mais informação sobre o Concurso Regional das Hortas Escolares clique aqui .
- Categories: Desenvolvimento regional, InformaçãoPublished On: 18/05/2026
A edição “Las Plazas de Europa” realiza-se amanhã, 19 de maio, às 18h00, em Villanueva del Fresno (Badajoz), com o tema "40 anos melhorando a vida em La Raya". A iniciativa, que reúne representantes institucionais e especialistas para analisar o papel da Europa nos territórios fronteiriços, procura aproximar as instituições europeias dos cidadãos e tornar visível o impacto da cooperação entre os dois países, especialmente através do Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP). Dentro deste quadro, serão apresentados cinco projetos aprovados, com parceiros da Região Centro, que exemplificam os benefícios da colaboração transfronteiriça. 0185_EFES_IMPACT_4_E – 0018_GITEUROACE_CON_VIDA_4_E 0206_RAT_EOS_PC_6_E – 0139_FIREPOCTEP_MAS_6_E 0311_CAMINO_VERTICAL_6_E Mais informação em: https://www.poctep.eu/portada/plazas-de-europa-llega-a-villanueva-del-fresno-badajoz-para-destacar-40-anos-de-cooperacion-en-la-raya/ Las Plazas de Europa: https://spain.representation.ec.europa.eu/noticias-eventos/lasplazasdeeuropa_es.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 18/05/2026
A CCDR Centro apoia o projeto "Ópera Camões e Cassandra: Canto(s) da Condição Humana", promovido pela Ecos do Passado — Associação, no âmbito do programa Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural. O projeto decorrerá entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2026, com estreia prevista para 21 de maio de 2026, no Teatro Académico de Gil Vicente, em Coimbra. A programação integra ainda ações de mediação cultural, incluindo o momento "Camões e Cassandra: para além da lírica", que terá lugar no dia 19 de maio de 2026, no Student Hub da Universidade de Coimbra. "Camões e Cassandra: Canto(s) da Condição Humana" consiste na criação e apresentação de uma ópera multimodal contemporânea que articula música, teatro, literatura e tecnologias digitais. Inspirado no legado de Luís de Camões, o projeto combina linguagens artísticas e componentes audiovisuais, envolvendo coro, orquestra, solistas e dispositivos tecnológicos. A iniciativa inclui ações de criação musical, dramatúrgica e tecnológica, residências artísticas, ensaios abertos, oficinas de ópera multimodal e momentos de mediação cultural dirigidos a públicos específicos, como estudantes de música e artes performativas, a comunidade académica e científica, jovens criadores e apreciadores de ópera contemporânea. O projeto é desenvolvido em articulação com diferentes entidades culturais, académicas e educativas, contribuindo para a diversidade da oferta cultural e para a valorização dos agentes culturais da região Centro.
- Categories: Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 14/05/2026
A Região Centro tem um papel determinante nos investimentos na área do mar, com um peso substancial nas candidaturas ao Programa Mar 2030. Salvador Malheiro, Secretário de Estado das Pescas e do Mar, e José Ribau Esteves, Presidente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro), apelam à execução eficiente deste instrumento financeiro da economia do Mar. O desafio foi deixado ontem, em Coimbra, na Sede da CCDR Centro, na sessão “Mar 2030 Mais Próximo”, promovida pela Autoridade de Gestão do Mar 2030 e pela CCDR Centro. A Gestora do Mar 2030, Dina Ferreira, salientou que «a Região Centro tem um papel determinante, porque é na Região Centro que estão a ser desenvolvidos os maiores investimentos produtivos, quer na transformação dos produtos de pesca quer na aquicultura». José Ribau Esteves, Presidente da CCDR Centro, destacou «a importância da economia e da cultura do Mar para a Região, apelando às entidades públicas e privadas que façam uma boa utilização deste instrumento financeiro, o que também permitirá a Portugal ter melhores condições políticas para negociar mais fundos europeus para esta área, no próximo quadro de Fundos Comunitários». O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, «apelou à necessidade de executar com eficiência os 4200 projetos já aprovados, de forma a poder assegurar os 540 milhões de euros afetos ao Programa Mar 2030». Enalteceu a importância destas sessões, que se vão realizar em todas as regiões, «para aproximar os decisores dos beneficiários, ajudando na execução dos projetos». A sessão incluiu a apresentação da empresa Flatlantic, um caso de sucesso apoiado pelo Programa Mar 2030. Foi ainda apresentado o Manual do Beneficiário e aberto espaço para esclarecimento de dúvidas dos beneficiários do programa, nomeadamente os procedimentos aplicáveis para assegurar a plena execução dos seus projetos.





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