Skip to content
  • PT
  • EN
Link para Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.
  • Balcão Online
  • Início
  • CCDRC
    • Apresentação
    • Unidades Orgânicas
    • Gestão e Organização
    • Conselho Regional
    • Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro
    • Reerguer dos Incêndios
    • Projetos Cofinanciados
    • Taxas
    • Contratação Pública
  • Áreas de Atuação
    • Administração Local
    • Agricultura e Pescas
    • Ambiente
    • Cultura
    • Desenvolvimento Regional
    • Desenvolvimento Rural e Agroalimentar
    • Fiscalização
    • Fundos Europeus
    • Ordenamento
  • Região Centro
    • Sobre a Região Centro
    • Mapas da Região Centro
  • Serviços
    • Plataformas Digitais
    • Catálogo de Serviços
    • Outros Serviços
  • Comunicação
    • Identidade Visual
    • Notícias
  • Contactos
    • Contactos CCDR Centro
    • Contactos da Região
  • PT
  • EN
  • Início
  • CCDRC
    • Apresentação
    • Unidades Orgânicas
    • Gestão e Organização
    • Conselho Regional
    • Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro
    • Reerguer dos Incêndios
    • Projetos Cofinanciados
    • Taxas
    • Contratação Pública
  • Áreas de Atuação
    • Administração Local
    • Agricultura e Pescas
    • Ambiente
    • Cultura
    • Desenvolvimento Regional
    • Desenvolvimento Rural e Agroalimentar
    • Fiscalização
    • Fundos Europeus
    • Ordenamento
  • Região Centro
    • Sobre a Região Centro
    • Mapas da Região Centro
  • Serviços
    • Plataformas Digitais
    • Catálogo de Serviços
    • Outros Serviços
  • Comunicação
    • Identidade Visual
    • Notícias
  • Contactos
    • Contactos CCDR Centro
    • Contactos da Região
Link para Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.
  • PT
  • EN
  • Início
  • CCDRC
    • Apresentação
    • Unidades Orgânicas
    • Gestão e Organização
    • Conselho Regional
    • Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro
    • Reerguer dos Incêndios
    • Projetos Cofinanciados
    • Taxas
    • Contratação Pública
  • Áreas de Atuação
    • Administração Local
    • Agricultura e Pescas
    • Ambiente
    • Cultura
    • Desenvolvimento Regional
    • Desenvolvimento Rural e Agroalimentar
    • Fiscalização
    • Fundos Europeus
    • Ordenamento
  • Região Centro
    • Sobre a Região Centro
    • Mapas da Região Centro
  • Serviços
    • Plataformas Digitais
    • Catálogo de Serviços
    • Outros Serviços
  • Comunicação
    • Identidade Visual
    • Notícias
  • Contactos
    • Contactos CCDR Centro
    • Contactos da Região
Link para Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.
Partilhar

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Partilhar

Também poderá gostar de…

Também poderá gostar…

Também poderá gostar…

  • Imagem de a-acontecer-an
    Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 18/08/2026

    Vindima da casta Fernão Pires já começou no Polo de Inovação de Anadia

    A vindima da parcela de 1 hectare de Fernão Pires (Maria Gomes) do Polo de Inovação de Anadia - Estação Vitivinícola da Bairrada teve início hoje, 18 de agosto, dando continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito dos projetos em execução no Polo. A Fernão Pires, conhecida na região da Bairrada como Maria Gomes, é uma das castas brancas de maior expressão em Portugal, assumindo particular relevância nos concelhos de Anadia, Mealhada e Oliveira do Bairro, onde representa mais de metade do encepamento branco. É uma casta de maturação precoce, produtiva e de fácil acumulação de açúcar, mas que também apresenta uma rápida perda de acidez à medida que avança a maturação. Em condições de menor disponibilidade hídrica, pode ainda ocorrer o enrugamento dos bagos, com impacto no seu valor enológico. Tendo em conta estas características e, em particular, a produção de vinho base para espumante, a estratégia passa por realizar a vindima numa fase de maturação ligeiramente mais precoce. O objetivo é obter menor graduação alcoólica e uma acidez mais marcada, preservando simultaneamente a expressão aromática característica da casta. Esta abordagem permitirá produzir uma matéria-prima adequada à elaboração de um vinho base para espumante, procurando assegurar frescura, equilíbrio, acidez e um perfil aromático elegante, essenciais para a posterior produção de espumante. Acompanhe esta vindima e o trabalho de inovação desenvolvido no Polo de Inovação de Anadia!      

  • Imagem de Banner
    Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 04/08/2026

    CCDR Centro realiza 120º Curso Intensivo de Vinificação em Anadia

    A CCDR Centro promove, de 7 a 11 de setembro, a 120.ª edição do Curso Intensivo de Vinificação, uma formação de reconhecido prestígio no setor vitivinícola nacional, que decorrerá no Polo de Inovação de Anadia – Estação Vitivinícola da Bairrada. O curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos fundamentais sobre conceção e higienização de adegas, tecnologias de vinificação e práticas enológicas, proporcionando uma sólida preparação para a elaboração de vinhos de qualidade. Ao longo de cinco dias, os formandos participarão em sessões teórico-práticas orientadas por especialistas da área, dirigidas a técnicos, enólogos, produtores e outros profissionais do setor. Faça a sua inscrição aqui.

  • Imagem de banne
    Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 03/08/2026

    CCDR Centro realiza Dia Aberto dedicado aos cereais do Baixo Mondego 

    A CCDR Centro apresenta, dia 4 de setembro, as novas variedades de arroz e milho atualmente em estudo na Unidade Experimental do Bico da Barca – Polo de Inovação de Coimbra, com potencial interesse para a região do Baixo Mondego. A sessão dará ainda a conhecer diferentes estratégias de fertilização e de proteção das culturas, centradas no controlo de infestantes, pragas e doenças, promovendo práticas agrícolas mais sustentáveis e eficientes. 4 de setembro l Unidade Experimental do Bico da Barca, Montemor-o-Velho   

  • Imagem de a-acontecer-an
    Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 18/08/2026

    Vindima da casta Fernão Pires já começou no Polo de Inovação de Anadia

    A vindima da parcela de 1 hectare de Fernão Pires (Maria Gomes) do Polo de Inovação de Anadia - Estação Vitivinícola da Bairrada teve início hoje, 18 de agosto, dando continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito dos projetos em execução no Polo. A Fernão Pires, conhecida na região da Bairrada como Maria Gomes, é uma das castas brancas de maior expressão em Portugal, assumindo particular relevância nos concelhos de Anadia, Mealhada e Oliveira do Bairro, onde representa mais de metade do encepamento branco. É uma casta de maturação precoce, produtiva e de fácil acumulação de açúcar, mas que também apresenta uma rápida perda de acidez à medida que avança a maturação. Em condições de menor disponibilidade hídrica, pode ainda ocorrer o enrugamento dos bagos, com impacto no seu valor enológico. Tendo em conta estas características e, em particular, a produção de vinho base para espumante, a estratégia passa por realizar a vindima numa fase de maturação ligeiramente mais precoce. O objetivo é obter menor graduação alcoólica e uma acidez mais marcada, preservando simultaneamente a expressão aromática característica da casta. Esta abordagem permitirá produzir uma matéria-prima adequada à elaboração de um vinho base para espumante, procurando assegurar frescura, equilíbrio, acidez e um perfil aromático elegante, essenciais para a posterior produção de espumante. Acompanhe esta vindima e o trabalho de inovação desenvolvido no Polo de Inovação de Anadia!      

  • Imagem de Banner
    Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 04/08/2026

    CCDR Centro realiza 120º Curso Intensivo de Vinificação em Anadia

    A CCDR Centro promove, de 7 a 11 de setembro, a 120.ª edição do Curso Intensivo de Vinificação, uma formação de reconhecido prestígio no setor vitivinícola nacional, que decorrerá no Polo de Inovação de Anadia – Estação Vitivinícola da Bairrada. O curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos fundamentais sobre conceção e higienização de adegas, tecnologias de vinificação e práticas enológicas, proporcionando uma sólida preparação para a elaboração de vinhos de qualidade. Ao longo de cinco dias, os formandos participarão em sessões teórico-práticas orientadas por especialistas da área, dirigidas a técnicos, enólogos, produtores e outros profissionais do setor. Faça a sua inscrição aqui.

  • Imagem de banne
    Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 03/08/2026

    CCDR Centro realiza Dia Aberto dedicado aos cereais do Baixo Mondego 

    A CCDR Centro apresenta, dia 4 de setembro, as novas variedades de arroz e milho atualmente em estudo na Unidade Experimental do Bico da Barca – Polo de Inovação de Coimbra, com potencial interesse para a região do Baixo Mondego. A sessão dará ainda a conhecer diferentes estratégias de fertilização e de proteção das culturas, centradas no controlo de infestantes, pragas e doenças, promovendo práticas agrícolas mais sustentáveis e eficientes. 4 de setembro l Unidade Experimental do Bico da Barca, Montemor-o-Velho   

  • Imagem de vinha 02-1-e178548539
    Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, Informação
    Published On: 31/07/2026

    Dia Nacional da Vinha e do Vinho assinalado a 31 de julho

    Foi publicado o Despacho 9616, que institui o Dia Nacional da Vinha e do Vinho, assinalado anualmente a 31 de julho. Esta data homenageia um setor que é parte integrante da identidade, da cultura, da economia e da paisagem de Portugal.    Na Região Centro, a vinha e o vinho assumem um papel de enorme relevância, refletido na riqueza e diversidade do seu património vitivinícola.   O Centro integra quatro Denominações de Origem Protegidas (DOP): DOP Bairrada – reconhecida pelos seus espumantes de excelência e pelos vinhos de grande personalidade, onde a casta Baga assume um papel emblemático. DOP Dão – uma das mais prestigiadas regiões vitivinícolas portuguesas, conhecida pela elegância, frescura e longevidade dos seus vinhos. DOP Beira Interior – vinhos de altitude, produzidos em terroirs singulares que conferem autenticidade e carácter aos seus vinhos. DOP Lafões – uma histórica região demarcada, distinguida pelos seus vinhos brancos frescos e de identidade muito própria.   Integra ainda duas Indicações Geográficas (IG): IG Beira Atlântico – marcada pela influência atlântica e pela diversidade dos seus territórios e estilos de vinho. IG Terras da Beira – expressão da riqueza vitivinícola do interior das Beiras, aliando tradição, inovação e sustentabilidade.   A vinha molda a paisagem, preserva o património, dinamiza as economias locais, promove o turismo e cria valor para os territórios rurais. Na Região Centro, celebrar a vinha e o vinho é também celebrar a Dieta Mediterrânica, reconhecida pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade.   Mais do que um produto agrícola, o vinho faz parte de um património cultural vivo, simbolizando a partilha, a hospitalidade e a identidade dos nossos territórios. Na tradição mediterrânica, o seu consumo é valorizado quando feito com moderação, responsabilidade e integrado num estilo de vida saudável, reforçando o papel da alimentação como fator de cultura, bem-estar e coesão social.   Despacho 9616 Dia Nacional da Vinha e do Vinho

  • Imagem de a-acontecer-an
    Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 18/08/2026

    Vindima da casta Fernão Pires já começou no Polo de Inovação de Anadia

    A vindima da parcela de 1 hectare de Fernão Pires (Maria Gomes) do Polo de Inovação de Anadia - Estação Vitivinícola da Bairrada teve início hoje, 18 de agosto, dando continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito dos projetos em execução no Polo. A Fernão Pires, conhecida na região da Bairrada como Maria Gomes, é uma das castas brancas de maior expressão em Portugal, assumindo particular relevância nos concelhos de Anadia, Mealhada e Oliveira do Bairro, onde representa mais de metade do encepamento branco. É uma casta de maturação precoce, produtiva e de fácil acumulação de açúcar, mas que também apresenta uma rápida perda de acidez à medida que avança a maturação. Em condições de menor disponibilidade hídrica, pode ainda ocorrer o enrugamento dos bagos, com impacto no seu valor enológico. Tendo em conta estas características e, em particular, a produção de vinho base para espumante, a estratégia passa por realizar a vindima numa fase de maturação ligeiramente mais precoce. O objetivo é obter menor graduação alcoólica e uma acidez mais marcada, preservando simultaneamente a expressão aromática característica da casta. Esta abordagem permitirá produzir uma matéria-prima adequada à elaboração de um vinho base para espumante, procurando assegurar frescura, equilíbrio, acidez e um perfil aromático elegante, essenciais para a posterior produção de espumante. Acompanhe esta vindima e o trabalho de inovação desenvolvido no Polo de Inovação de Anadia!      

  • Imagem de Banner
    Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 04/08/2026

    CCDR Centro realiza 120º Curso Intensivo de Vinificação em Anadia

    A CCDR Centro promove, de 7 a 11 de setembro, a 120.ª edição do Curso Intensivo de Vinificação, uma formação de reconhecido prestígio no setor vitivinícola nacional, que decorrerá no Polo de Inovação de Anadia – Estação Vitivinícola da Bairrada. O curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos fundamentais sobre conceção e higienização de adegas, tecnologias de vinificação e práticas enológicas, proporcionando uma sólida preparação para a elaboração de vinhos de qualidade. Ao longo de cinco dias, os formandos participarão em sessões teórico-práticas orientadas por especialistas da área, dirigidas a técnicos, enólogos, produtores e outros profissionais do setor. Faça a sua inscrição aqui.

  • Imagem de banne
    Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 03/08/2026

    CCDR Centro realiza Dia Aberto dedicado aos cereais do Baixo Mondego 

    A CCDR Centro apresenta, dia 4 de setembro, as novas variedades de arroz e milho atualmente em estudo na Unidade Experimental do Bico da Barca – Polo de Inovação de Coimbra, com potencial interesse para a região do Baixo Mondego. A sessão dará ainda a conhecer diferentes estratégias de fertilização e de proteção das culturas, centradas no controlo de infestantes, pragas e doenças, promovendo práticas agrícolas mais sustentáveis e eficientes. 4 de setembro l Unidade Experimental do Bico da Barca, Montemor-o-Velho   

Title

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.

Deixar comentário ou sugestão

Link para Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.
Link para Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.

Deixar comentário ou sugestão

Deixar comentário ou sugestão

CCDRC

  • Apresentação
  • Unidades Orgânicas
  • Gestão e Organização
  • Reerguer dos Incêndios
  • Projetos Cofinanciados
  • Taxas
  • Legislação
  • Normas e Procedimentos
  • Notícias

Região Centro

  • Sobre a Região Centro
  • Mapas da Região Centro

Serviços

  • Biblioteca Digital
  • Roteiro dos Museus
  • DataCentro
  • Centro Qualifica
  • Catálogo de Serviços

Áreas de Atuação

  • Desenvolvimento Regional
  • Administração Local
  • Ambiente
  • Fiscalização
  • Fundos Europeus
  • Ordenamento
  • Agricultura e Pescas

Contactos

  • Contactos CCDR Centro
  • Contactos da Região

Mais informação

  • FAQs
  • Receber Publicações e Comunicações
  • Consultas Públicas
  • Avisos Legais
  • Política de Privacidade
  • Denúncias
  • Proteção de Dados
  • Reclamações
  • Acessibilidade
  • Apresentação
  • Unidades Orgânicas
  • Gestão e Organização
  • Reerguer dos Incêndios
  • Projetos Cofinanciados
  • Taxas
  • Legislação
  • Normas e Procedimentos
  • Notícias
  • Sobre a Região Centro
  • Mapas da Região Centro
  • Biblioteca Digital
  • Roteiro dos Museus
  • DataCentro
  • Centro Qualifica
  • Catálogo de Serviços
  • Desenvolvimento Regional
  • Administração Local
  • Ambiente
  • Fiscalização
  • Fundos Europeus
  • Ordenamento
  • Agricultura e Pescas
  • Contactos CCDR Centro
  • Contactos da Região
  • FAQs
  • Receber Publicações e Comunicações
  • Consultas Públicas
  • Avisos Legais
  • Política de Privacidade
  • Denúncias
  • Proteção de Dados
  • Reclamações
  • Acessibilidade

© CCDRC, I.P. – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. Todos os direitos reservados.

© CCDRC, I.P. – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. Todos os direitos reservados.

Page load link
Go to Top