Skip to content
  • PT
  • EN
Link para Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.
  • Balcão Online
  • Início
  • CCDRC
    • Apresentação
    • Unidades Orgânicas
    • Gestão e Organização
    • Conselho Regional (área reservada)
    • Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro
    • Reerguer dos Incêndios
    • Projetos Cofinanciados
    • Taxas
    • Contratação Pública
  • Áreas de Atuação
    • Desenvolvimento Regional
    • Administração Local
    • Ambiente
    • Fiscalização
    • Fundos Europeus
    • Ordenamento
    • Agricultura e Pescas
    • Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas
    • Cultura
  • Região Centro
    • Sobre a Região Centro
    • Mapas da Região Centro
    • A Região Centro em imagens
  • Serviços
    • Plataformas Digitais
    • Catálogo de Serviços
    • Outros Serviços
  • Comunicação
    • Identidade Visual
    • Notícias
  • Contactos
    • Contactos CCDRC Centro
    • Contactos da Região
  • PT
  • EN
  • Início
  • CCDRC
    • Apresentação
    • Unidades Orgânicas
    • Gestão e Organização
    • Conselho Regional (área reservada)
    • Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro
    • Reerguer dos Incêndios
    • Projetos Cofinanciados
    • Taxas
    • Contratação Pública
  • Áreas de Atuação
    • Desenvolvimento Regional
    • Administração Local
    • Ambiente
    • Fiscalização
    • Fundos Europeus
    • Ordenamento
    • Agricultura e Pescas
    • Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas
    • Cultura
  • Região Centro
    • Sobre a Região Centro
    • Mapas da Região Centro
    • A Região Centro em imagens
  • Serviços
    • Plataformas Digitais
    • Catálogo de Serviços
    • Outros Serviços
  • Comunicação
    • Identidade Visual
    • Notícias
  • Contactos
    • Contactos CCDRC Centro
    • Contactos da Região
Link para Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.
  • PT
  • EN
  • Início
  • CCDRC
    • Apresentação
    • Unidades Orgânicas
    • Gestão e Organização
    • Conselho Regional (área reservada)
    • Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro
    • Reerguer dos Incêndios
    • Projetos Cofinanciados
    • Taxas
    • Contratação Pública
  • Áreas de Atuação
    • Desenvolvimento Regional
    • Administração Local
    • Ambiente
    • Fiscalização
    • Fundos Europeus
    • Ordenamento
    • Agricultura e Pescas
    • Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas
    • Cultura
  • Região Centro
    • Sobre a Região Centro
    • Mapas da Região Centro
    • A Região Centro em imagens
  • Serviços
    • Plataformas Digitais
    • Catálogo de Serviços
    • Outros Serviços
  • Comunicação
    • Identidade Visual
    • Notícias
  • Contactos
    • Contactos CCDRC Centro
    • Contactos da Região
Link para Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.
Home>Informação>Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Partilhar

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Partilhar

Também poderá gostar de…

Também poderá gostar…

Também poderá gostar…

  • Imagem de centro quali
    Categories: Informação
    Published On: 27/10/2025

    Centro Qualifica AP da CCDR Centro entrega 70 novos certificados de qualificação

    O Centro Qualifica AP da CCDR Centro entregou hoje 70 novos certificados aos profissionais da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão Lafões — nas áreas de Técnico Auxiliar de Saúde e Técnico/a Administrativo (nível IV).Estes resultados são fruto do trabalho em rede e da parceria entre a CCDR Centro e a ULS Viseu Dão Lafões, no âmbito do PRR, reforçando o compromisso com a valorização e qualificação dos trabalhadores da Administração Pública.  O Centro Qualifica para a Administração Pública (AP) da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), criado em 2022, tem como missão responder às necessidades de qualificação dos trabalhadores da Administração Pública da Região Centro. No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Centro desenvolve processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) — escolares e/ou profissionais — e promove o encaminhamento para as ofertas formativas mais adequadas a cada perfil, contribuindo para o aumento das qualificações dos trabalhadores públicos. Desde a sua criação, o Centro Qualifica AP da CCDR Centro já acompanhou mais de 1000 trabalhadores e concretizou mais de 500 certificações, fruto de uma forte rede de parcerias com entidades públicas da Região Centro. O Centro Qualifica AP da CCDR Centro prossegue o seu trabalho em toda a região, promovendo sessões de esclarecimento e motivação junto dos trabalhadores da Administração Pública, incentivando-os a investir na sua qualificação e a encontrar o melhor percurso para o seu desenvolvimento profissional.  

  • Imagem de imagem abertura conc
    Categories: Informação
    Published On: 27/10/2025

    Abertura de Procedimentos Concursal para cargo de dirigente intermédio de 2.º grau

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro,I.P. (CCDR Centro) torna público a abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, para chefe da Divisão de Avaliação Ambiental Aviso Integral Aviso extrato Ata 1 BEP OE202510 0605 Faça a sua candidatura no site de recrutamento online da CCDR Centro

  • Imagem de banner -folc
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 27/10/2025

    CCDR Centro participa no Encontro de Jovens Folcloristas dedicado à valorização do Património Cultural Imaterial

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) participou no Encontro de Jovens Folcloristas, que decorreu no dia 25 de outubro, na Universidade de Aveiro, e que teve como tema "Valorização do Património Cultural Imaterial (PCI)".   Promovido pela Federação do Folclore Português (FFP), este encontro tem como principal objetivo dar voz às novas gerações do folclore português e valorizar o seu papel na preservação, transmissão e reinvenção das tradições populares.   Dirigido a jovens até aos 35 anos, o evento desafia os participantes a partilhar tradições locais, produtos de investigação, experiências e práticas ligadas ao Património Cultural Imaterial, criando um espaço de reflexão e partilha intergeracional sobre a importância da continuidade cultural.   A CCDR Centro marcou presença com uma apresentação dedicada ao património cultural imaterial na região Centro, onde destacou o trabalho desenvolvido para valorizar os saberes tradicionais e a salvaguarda das manifestações culturais imateriais.   Foi também partilhado o contributo da CCDR Centro no apoio técnico às comunidades e entidades locais, bem como o papel desempenhado na inventariação e no registo das manifestações imateriais, que conta atualmente com dezanove práticas inscritas no Inventário Nacional do PCI, representativas da diversidade cultural da região, bem como seis manifestações de âmbito nacional.    

  • Imagem de centro quali
    Categories: Informação
    Published On: 27/10/2025

    Centro Qualifica AP da CCDR Centro entrega 70 novos certificados de qualificação

    O Centro Qualifica AP da CCDR Centro entregou hoje 70 novos certificados aos profissionais da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão Lafões — nas áreas de Técnico Auxiliar de Saúde e Técnico/a Administrativo (nível IV).Estes resultados são fruto do trabalho em rede e da parceria entre a CCDR Centro e a ULS Viseu Dão Lafões, no âmbito do PRR, reforçando o compromisso com a valorização e qualificação dos trabalhadores da Administração Pública.  O Centro Qualifica para a Administração Pública (AP) da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), criado em 2022, tem como missão responder às necessidades de qualificação dos trabalhadores da Administração Pública da Região Centro. No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Centro desenvolve processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) — escolares e/ou profissionais — e promove o encaminhamento para as ofertas formativas mais adequadas a cada perfil, contribuindo para o aumento das qualificações dos trabalhadores públicos. Desde a sua criação, o Centro Qualifica AP da CCDR Centro já acompanhou mais de 1000 trabalhadores e concretizou mais de 500 certificações, fruto de uma forte rede de parcerias com entidades públicas da Região Centro. O Centro Qualifica AP da CCDR Centro prossegue o seu trabalho em toda a região, promovendo sessões de esclarecimento e motivação junto dos trabalhadores da Administração Pública, incentivando-os a investir na sua qualificação e a encontrar o melhor percurso para o seu desenvolvimento profissional.  

  • Imagem de imagem abertura conc
    Categories: Informação
    Published On: 27/10/2025

    Abertura de Procedimentos Concursal para cargo de dirigente intermédio de 2.º grau

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro,I.P. (CCDR Centro) torna público a abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, para chefe da Divisão de Avaliação Ambiental Aviso Integral Aviso extrato Ata 1 BEP OE202510 0605 Faça a sua candidatura no site de recrutamento online da CCDR Centro

  • Imagem de banner -folc
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 27/10/2025

    CCDR Centro participa no Encontro de Jovens Folcloristas dedicado à valorização do Património Cultural Imaterial

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) participou no Encontro de Jovens Folcloristas, que decorreu no dia 25 de outubro, na Universidade de Aveiro, e que teve como tema "Valorização do Património Cultural Imaterial (PCI)".   Promovido pela Federação do Folclore Português (FFP), este encontro tem como principal objetivo dar voz às novas gerações do folclore português e valorizar o seu papel na preservação, transmissão e reinvenção das tradições populares.   Dirigido a jovens até aos 35 anos, o evento desafia os participantes a partilhar tradições locais, produtos de investigação, experiências e práticas ligadas ao Património Cultural Imaterial, criando um espaço de reflexão e partilha intergeracional sobre a importância da continuidade cultural.   A CCDR Centro marcou presença com uma apresentação dedicada ao património cultural imaterial na região Centro, onde destacou o trabalho desenvolvido para valorizar os saberes tradicionais e a salvaguarda das manifestações culturais imateriais.   Foi também partilhado o contributo da CCDR Centro no apoio técnico às comunidades e entidades locais, bem como o papel desempenhado na inventariação e no registo das manifestações imateriais, que conta atualmente com dezanove práticas inscritas no Inventário Nacional do PCI, representativas da diversidade cultural da região, bem como seis manifestações de âmbito nacional.    

  • Imagem de ChatGPT-Image-24-de-out.-de-2025-12 2
    Categories: Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 24/10/2025

    Parlamento Europeu aprova Lei para monitorização da saúde dos solos na União Europeia

    O Parlamento Europeu adotou, no dia 23 de outubro, o acordo político provisório sobre a proposta de lei de monitorização dos solos apresentada pela Comissão Europeia.   A nova diretiva enquadra-se na ambição da União Europeia de alcançar “poluição zero” até 2050 e visa criar um quadro comum e coerente para a avaliação e melhoria da qualidade dos solos em toda a Europa.   A nova legislação entrará em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, e os Estados-Membros disporão de três anos para garantir a conformidade com as novas disposições.   Poderá consultar mais detalhes no site da Parceria Portuguesa para o Solo.  

  • Imagem de centro quali
    Categories: Informação
    Published On: 27/10/2025

    Centro Qualifica AP da CCDR Centro entrega 70 novos certificados de qualificação

    O Centro Qualifica AP da CCDR Centro entregou hoje 70 novos certificados aos profissionais da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão Lafões — nas áreas de Técnico Auxiliar de Saúde e Técnico/a Administrativo (nível IV).Estes resultados são fruto do trabalho em rede e da parceria entre a CCDR Centro e a ULS Viseu Dão Lafões, no âmbito do PRR, reforçando o compromisso com a valorização e qualificação dos trabalhadores da Administração Pública.  O Centro Qualifica para a Administração Pública (AP) da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), criado em 2022, tem como missão responder às necessidades de qualificação dos trabalhadores da Administração Pública da Região Centro. No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Centro desenvolve processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) — escolares e/ou profissionais — e promove o encaminhamento para as ofertas formativas mais adequadas a cada perfil, contribuindo para o aumento das qualificações dos trabalhadores públicos. Desde a sua criação, o Centro Qualifica AP da CCDR Centro já acompanhou mais de 1000 trabalhadores e concretizou mais de 500 certificações, fruto de uma forte rede de parcerias com entidades públicas da Região Centro. O Centro Qualifica AP da CCDR Centro prossegue o seu trabalho em toda a região, promovendo sessões de esclarecimento e motivação junto dos trabalhadores da Administração Pública, incentivando-os a investir na sua qualificação e a encontrar o melhor percurso para o seu desenvolvimento profissional.  

  • Imagem de imagem abertura conc
    Categories: Informação
    Published On: 27/10/2025

    Abertura de Procedimentos Concursal para cargo de dirigente intermédio de 2.º grau

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro,I.P. (CCDR Centro) torna público a abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, para chefe da Divisão de Avaliação Ambiental Aviso Integral Aviso extrato Ata 1 BEP OE202510 0605 Faça a sua candidatura no site de recrutamento online da CCDR Centro

  • Imagem de banner -folc
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 27/10/2025

    CCDR Centro participa no Encontro de Jovens Folcloristas dedicado à valorização do Património Cultural Imaterial

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) participou no Encontro de Jovens Folcloristas, que decorreu no dia 25 de outubro, na Universidade de Aveiro, e que teve como tema "Valorização do Património Cultural Imaterial (PCI)".   Promovido pela Federação do Folclore Português (FFP), este encontro tem como principal objetivo dar voz às novas gerações do folclore português e valorizar o seu papel na preservação, transmissão e reinvenção das tradições populares.   Dirigido a jovens até aos 35 anos, o evento desafia os participantes a partilhar tradições locais, produtos de investigação, experiências e práticas ligadas ao Património Cultural Imaterial, criando um espaço de reflexão e partilha intergeracional sobre a importância da continuidade cultural.   A CCDR Centro marcou presença com uma apresentação dedicada ao património cultural imaterial na região Centro, onde destacou o trabalho desenvolvido para valorizar os saberes tradicionais e a salvaguarda das manifestações culturais imateriais.   Foi também partilhado o contributo da CCDR Centro no apoio técnico às comunidades e entidades locais, bem como o papel desempenhado na inventariação e no registo das manifestações imateriais, que conta atualmente com dezanove práticas inscritas no Inventário Nacional do PCI, representativas da diversidade cultural da região, bem como seis manifestações de âmbito nacional.    

Title

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.

Deixar comentário ou sugestão

Link para Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.
Link para Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.

Deixar comentário ou sugestão

Deixar comentário ou sugestão

CCDRC

  • Apresentação
  • Unidades Orgânicas
  • Gestão e Organização
  • Reerguer dos Incêndios
  • Projetos Cofinanciados
  • Taxas
  • Legislação
  • Normas e Procedimentos
  • Notícias

Região Centro

  • Sobre a Região Centro
  • Mapas da Região Centro
  • A Região Centro em imagens

Serviços

  • Biblioteca Digital
  • Serviços Online
  • Roteiro dos Museus
  • DataCentro
  • Centro Qualifica

Áreas de Atuação

  • Desenvolvimento Regional
  • Administração Local
  • Ambiente
  • Fiscalização
  • Fundos Europeus
  • Ordenamento
  • Agricultura e Pescas

Contactos

  • Contactos CCDR Centro
  • Contactos da Região

Mais informação

  • FAQs
  • Receber Publicações e Comunicações
  • Consultas Públicas
  • Avisos Legais
  • Política de Privacidade
  • Denúncias
  • Proteção de Dados
  • Reclamações
  • Acessibilidade
  • Apresentação
  • Unidades Orgânicas
  • Gestão e Organização
  • Reerguer dos Incêndios
  • Projetos Cofinanciados
  • Taxas
  • Legislação
  • Normas e Procedimentos
  • Notícias
  • Sobre a Região Centro
  • Mapas da Região Centro
  • A Região Centro em imagens
  • Biblioteca Digital
  • Serviços Online
  • Roteiro dos Museus
  • DataCentro
  • Centro Qualifica
  • Desenvolvimento Regional
  • Administração Local
  • Ambiente
  • Fiscalização
  • Fundos Europeus
  • Ordenamento
  • Agricultura e Pescas
  • Contactos CCDR Centro
  • Contactos da Região
  • FAQs
  • Receber Publicações e Comunicações
  • Consultas Públicas
  • Avisos Legais
  • Política de Privacidade
  • Denúncias
  • Proteção de Dados
  • Reclamações
  • Acessibilidade

© CCDRC, I.P. – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. Todos os direitos reservados.

© CCDRC, I.P. – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. Todos os direitos reservados.

Page load link
Go to Top