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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

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Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
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    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 12/11/2026

    CCDR Centro realiza Ciclo de Capacitação para apoiar agentes culturais a comunicar os seus projetos

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P, (CCDR Centro) lança, no próximo dia 18 de novembro de 2026, o Ciclo de Capacitação “Comunicação Cultural: Encontr@Público - Comunicação Cultural”. Esta iniciativa, integrada no Programa Cultura ao Centro 2026, é gratuita e dirige-se a agentes culturais não profissionais da Região Centro. Como escolher os canais mais adequados para divulgar uma iniciativa? Que conteúdos ajudam a transmitir a identidade de um projeto? Como chegar aos públicos que se pretende envolver? Estas são algumas das questões que o Encontr@Público - Comunicação Cultural aborda, com o objetivo de apoiar o trabalho de quem dinamiza a cultura na região. Este ciclo de formação visa reforçar as competências de comunicação e de transição digital dos agentes culturais, dotando-os de ferramentas que poderão aplicar aos seus projetos e aos recursos de que dispõem. A iniciativa enquadra-se no âmbito da RIS3 Centro 2021-2027, na Plataforma de Inovação, e insere-se no esforço de valorização dos recursos culturais e criativos da Região Centro. Ao longo de cinco módulos, os participantes terão a oportunidade de trabalhar o planeamento da comunicação, a presença digital, a produção audiovisual, o design, a identidade cultural, a relação com os órgãos de comunicação social, as parcerias e o desenvolvimento de públicos. O percurso conta com um laboratório prático de aplicação e mentoria, que inclui questões e casos práticos apresentados pelos participantes e orientações sobre como aplicar os conhecimentos adquiridos aos desafios enfrentados nos seus projetos. Programa 18 de novembro de 2026 - Comunicação Estratégica para Projetos Culturais e Territoriais 25 de novembro de 2026 - Comunicação Digital para a Promoção dos Recursos Culturais 2 de dezembro de 2026 - Audiovisual e Storytelling para a Valorização do Património e da Criatividade 9 de dezembro de 2026 - Design de Comunicação e Identidade Cultural 16 de dezembro de 2026 - Media, Parcerias e Desenvolvimento de Públicos 13 de janeiro de 2027 - Laboratório Prático de Aplicação e Mentoria As sessões decorrem online, às quartas-feiras, das 20h30 às 23h00, num total de 15 horas.  A participação é gratuita, mediante inscrição prévia num ou em vários módulos. As informações de acesso serão comunicadas às pessoas inscritas. Consulte o programa aqui. Faça aqui a sua inscrição. Para mais informações contacte-nos através do e-mail gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 783 128.

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    Categories: Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 10/11/2026

    Projeto OakFood abre caminho a novos produtos alimentares à base de bolota na Europa

    Abrem-se novas oportunidades para a valorização da bolota no mercado alimentar europeu. No âmbito do projeto OakFood, financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência no qual a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. é parceira,  a Comissão Europeia concluiu, recentemente, que as bolotas de três espécies analisadas - Quercus robur L., Quercus pyrenaica Willd. e Quercus suber L. — não são consideradas novos alimentos, reconhecendo o seu historial de consumo na União Europeia.   Este reconhecimento da Comissão Europeia representa um passo decisivo para a valorização alimentar destas três variedades de bolota,  eliminando incerteza regulamentar e criando condições mais favoráveis ao desenvolvimento e à comercialização de ingredientes e produtos alimentares à base deste recurso no mercado nacional e europeu.   De recurso tradicional a ingrediente alimentar com futuro, a bolota ganha agora novas oportunidades de valorização em Portugal e na Europa. Farinhas, produtos de panificação, bebidas e outros alimentos inovadores são algumas das aplicações com potencial para chegar ao mercado, impulsionando a diversificação da oferta alimentar e a criação de valor económico ao longo da fileira.   Das centenas de espécies de bolotas existentes e objeto de diversas publicações científicas, apenas duas espécies estavam listadas no Catálogo de Novos Alimentos da União Europeia (UE): a bolota da azinheira (Quercus rotundifolia Lam), que pode ser utilizada na alimentação, e a bolota do carvalho (Quercus robur L), que apenas pode ser utilizada em suplementos alimentares.    Sobre o projeto OakFood   O consórcio OakFood é uma iniciativa de investigação, desenvolvimento e inovação (I&D+I) dedicada à valorização da bolota como matéria-prima alimentar, que reúne 12 parceiros: Food4Sustainability CoLAB, LandraTech, Arcadia International, Centro de Biotecnologia e Química Fina da Universidade Católica Portuguesa, AgroGrIN Tech, Confederação Nacional da Agricultura, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.  ( Pólo de Inovação de Viseu), Centro Nacional de Competências dos Frutos Secos, Pepe Aromas, Javalimágico, Equanto e Biomit.    

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    Published On: 06/11/2026

    CCDR Centro inaugurou exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”

    A CCDR Centro promoveu, no dia 5 de novembro de 2026, em Condeixa-a-Nova, a 5.ª edição da iniciativa «Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro», dedicada à temática do Desenho na Arqueologia, associada às comemorações do Dia Mundial da Preservação Digital. A sessão foi marcada pela inauguração da exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”, no Museu PO.RO.S, que estará patente até dia 18 de abril de 2027, Dia Internacional dos Monumentos e Sítios. O programa teve início com uma visita guiada às Ruínas de Conímbriga, orientada e comentada por Vítor Dias, diretor do Museu Nacional de Conímbriga, que proporcionou aos participantes uma oportunidade de conhecer melhor este importante testemunho da presença romana em Portugal. Durante a tarde, o Auditório do Museu PO.RO.S - Museu Portugal Romano em Sicó acolheu a sessão temática dedicada ao Desenho da Arqueologia, que contou com a participação de José Augusto Dias, desenhador, César Figueiredo, licenciado em Arte e Comunicação e Mestre em Ilustração, Sónia Vicente, arqueóloga da CCDR Centro e Diogo Dias, arqueólogo da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova. A iniciativa terminou com a inauguração da exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”, na Sala de Oficinas do Museu PO.RO.S, organizada e produzida pela CCDR Centro, em parceria com o Município de Condeixa-a-Nova. A exposição integra ainda uma programação educativa, que funcionará em articulação com outros agentes e parceiros institucionais, com o objetivo de reforçar a sua dimensão pedagógica e ampliar o seu alcance junto de diferentes públicos, que será gerida pelo Município de Condeixa-a-Nova. Com esta iniciativa a CCDR Centro prosseguiu com mais uma edição de Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro, promovendo a partilha de conhecimentos e o diálogo entre profissionais e entidades da Região Centro, com intervenção na área da arqueologia e do património cultural.                      

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