Informação

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), em parceria com o Património Cultural, I. P., promove, hoje e amanhã, a iniciativa Património Cultural Imaterial – Encontro na Região Centro, dedicada à reflexão, valorização e salvaguarda do património cultural imaterial da Região Centro. O encontro contou, esta sexta-feira, com sessões técnicas. Amanhã, dia 30 de maio, é aberto ao público, no Pavilhão Centro de Portugal, com uma mostra de tradições e saber-fazer.   “A Cultura tem que ser um fator positivo de desenvolvimento, um fator instrumental no desenvolvimento e na promoção turística de um território”, afirmou José Ribau Esteves, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), esta manhã, na sessão de abertura.   Recordando que a CCDR Centro recebeu a Cultura em 2024, estando atualmente numa fase de integração, José Ribau Esteves abriu a sessão com a certeza de que a “Cultura é o fator de diferenciação do território agregado a um povo”, garantindo que a CCDR Centro, “como estrutura descentralizada da Administração do Estado com capacidade legal e política para implementar políticas transversais”, tem a obrigação de, juntamente com outras instituições, “gerir bem a honra cultural que foi deixada pelas gerações que nos antecederam e de dar o contributo de valorização para que as gerações vindouras possam receber esta herança fantástica”. E enalteceu “todos os cidadãos que entendem disponibilizar uma parte da sua vida para serem agentes de preservação e promoção da cultura, com a responsabilidade única de serem herdeiros e gestores do bem cultural mais fantástico do planeta: a cultura portuguesa”.      Ana Catarina Sousa, Vice-Presidente do Património Imaterial, I. P., sublinhou a importância deste primeiro encontro regional na definição de caminhos de uma área cultural – património imaterial – “que ganhou importância nas políticas públicas e nas comunidades, pelo seu papel de coesão e identitário”, apontando o trabalho em rede como essencial para a preservação das boas práticas.    Também presente na sessão de abertura, Américo Rodrigues, Diretor-Geral da Direção-Geral das Artes, destacou o saber-fazer do artesão, afirmando que “a produção artesanal é vital para o presente e o futuro, explicando que os seus produtos são uma resposta sustentável aos desafios da época: economia global, crises climáticas e a própria sustentabilidade do planeta”.    O Encontro juntou, ao longo de todo o dia, na CCDR Centro, técnicos e agentes culturais, com sessões dedicadas a temas como os instrumentos de reconhecimento, inventariação e valorização do património cultural imaterial, o Programa Nacional Saber-Fazer, o Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, o património cultural imaterial da Região Centro e a Tecelagem de Almalaguês, a Dieta Mediterrânica, a Transumância, a Arte da Carpintaria Naval — Barco Moliceiro e o Bordado de Castelo Branco, terminando com a intervenção sobre “Património Cultural Imaterial na região Centro: linhas de ação futura”, por Sofia Carreira, Vice-Presidente da CCDR Centro.   Pavilhão Centro de Portugal aberto ao público para mostra de tradições Amanhã, 30 de maio, o encontro prossegue no Pavilhão Centro de Portugal, [...]

Foi publicado no Diário da República o Aviso 7911/2026/2 de 8 de abril , relativo à abertura do procedimento de classificação, como monumento de interesse municipal, da Torre da Paz, situada no adro da Capela de Santa Rita, Freguesia da Benfeita, concelho de Arganil, distrito de Coimbra. O imóvel Torre da Paz será considerado em vias de classificação, ficando sujeito ao regime legal aplicável a bens imóveis em vias de classificação, conforme os artigos 40.º a 54.º da Lei n.º 107/2001, com exceção do disposto no artigo 42.º, conforme estabelecido no artigo 62.º do Decreto-Lei 309/2009. O aviso determina também a fixação da Zona Especial de Proteção Provisória (ZEPP). Em conformidade com o artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, na sua redação atual, a área da Zona Especial de Proteção Provisória, cuja planta se publica em anexo, tem as seguintes restrições: manutenção das cérceas dos edifícios, manutenção do cromatismo e revestimento exterior dos edifícios cujas fachadas estejam contíguas à Zona Especial de Proteção. Consulte os elementos relevantes aqui. Fotografia: © Município de Arganil

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 244/2026/2, de 13 de maio,  que estabelece classificação da Lapa da Meruje como Sítio de Interesse Público (SIP), localizada em Carvalhal de Vermilhas, na União das Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas, no concelho de Vouzela. A Lapa da Meruje, localizada numa plataforma da vertente oeste da serra do Caramulo, no concelho de Vouzela, corresponde a um dólmen de grandes dimensões, com câmara e corredor diferenciados em planta e em alçado. A mamoa, com diâmetro de 32 m, conserva uma carapaça pétrea na maior parte da sua extensão, encontrando-se muito bem conservada, apesar de não cobrir totalmente o monumento. A câmara do dólmen, de formato poligonal e formada por sete esteios, conserva a laje de cobertura. Antecedido por um átrio lajeado, o corredor, irregular, compreende 15 esteios, 9 do lado norte e 6 do lado sul. Conservam-se gravuras pré-históricas, esquemáticas, e uma gravura de finais do século xx, na face interna dos esteios da câmara e do corredor, existindo, ainda, gravuras da época moderna no topo do chapéu. A cronologia deste monumento megalítico foi estabelecida com base nos materiais arqueológicos recolhidos, incluindo geométricos em sílex, raros fragmentos cerâmicos, pedra polida e lâminas de sílex de grandes dimensões, que remetem a sua construção para o IV milénio a. C. (Neolítico Médio) e permitem estender a sua utilização até finais do IV/inícios do III milénio a. C. (Neolítico Final/Calcolítico). A classificação da Lapa da Meruje reflete os critérios constantes do artigo 17.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, na sua redação atual, relativos ao interesse do bem como testemunho simbólico ou religioso, ao interesse do bem como testemunho notável de vivências e factos históricos, à sua extensão e ao que nela se reflete do ponto de vista da memória coletiva, ao seu interesse do ponto de vista da investigação histórica e científica, e às circunstâncias suscetíveis de acarretarem diminuição ou perda da sua perenidade ou integridade. No âmbito da instrução do procedimento de classificação, a então Direção-Geral do Património Cultural, em articulação com a então Direção Regional de Cultura do Centro e a Câmara Municipal de Vouzela, procedeu ao estudo das restrições consideradas adequadas, que obtiveram parecer favorável do Conselho Nacional de Cultura e foram sujeitas a audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo. Foram cumpridos os procedimentos de audição dos interessados, previstos no artigo 27.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, na sua redação atual, e no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, também na sua redação atual, de acordo com o disposto no Código do Procedimento Administrativo. Os elementos relevantes do processo estão disponíveis para consulta no portal da CCDR Centro, na secção "Diplomas de Classificação e Desclassificação", na área da Cultura.

A CCDR Centro apoia o projeto "Ópera Camões e Cassandra: Canto(s) da Condição Humana", promovido pela Ecos do Passado — Associação, no âmbito do programa Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural. O projeto decorrerá entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2026, com estreia prevista para 21 de maio de 2026, no Teatro Académico de Gil Vicente, em Coimbra. A programação integra ainda ações de mediação cultural, incluindo o momento "Camões e Cassandra: para além da lírica", que terá lugar no dia 19 de maio de 2026, no Student Hub da Universidade de Coimbra. "Camões e Cassandra: Canto(s) da Condição Humana" consiste na criação e apresentação de uma ópera multimodal contemporânea que articula música, teatro, literatura e tecnologias digitais. Inspirado no legado de Luís de Camões, o projeto combina linguagens artísticas e componentes audiovisuais, envolvendo coro, orquestra, solistas e dispositivos tecnológicos. A iniciativa inclui ações de criação musical, dramatúrgica e tecnológica, residências artísticas, ensaios abertos, oficinas de ópera multimodal e momentos de mediação cultural dirigidos a públicos específicos, como estudantes de música e artes performativas, a comunidade académica e científica, jovens criadores e apreciadores de ópera contemporânea. O projeto é desenvolvido em articulação com diferentes entidades culturais, académicas e educativas, contribuindo para a diversidade da oferta cultural e para a valorização dos agentes culturais da região Centro.

  A Região Centro tem um papel determinante nos investimentos na área do mar, com um peso substancial nas candidaturas ao Programa Mar 2030. Salvador Malheiro, Secretário de Estado das Pescas e do Mar, e José Ribau Esteves, Presidente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro), apelam à execução eficiente deste instrumento financeiro da economia do Mar. O desafio foi deixado ontem, em Coimbra, na Sede da CCDR Centro, na sessão “Mar 2030 Mais Próximo”, promovida pela Autoridade de Gestão do Mar 2030 e pela CCDR Centro.   A Gestora do Mar 2030, Dina Ferreira, salientou que «a Região Centro tem um papel determinante, porque é na Região Centro que estão a ser desenvolvidos os maiores investimentos produtivos, quer na transformação dos produtos de pesca quer na aquicultura».   José Ribau Esteves, Presidente da CCDR Centro, destacou «a importância da economia e da cultura do Mar para a Região, apelando às entidades públicas e privadas que façam uma boa utilização deste instrumento financeiro, o que também permitirá a Portugal ter melhores condições políticas para negociar mais fundos europeus para esta área, no próximo quadro de Fundos Comunitários».   O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, «apelou à necessidade de executar com eficiência os 4200 projetos já aprovados, de forma a poder assegurar os 540 milhões de euros afetos ao Programa Mar 2030». Enalteceu a importância destas sessões, que se vão realizar em todas as regiões, «para aproximar os decisores dos beneficiários, ajudando na execução dos projetos».   A sessão incluiu a apresentação da empresa Flatlantic, um caso de sucesso apoiado pelo Programa Mar 2030. Foi ainda apresentado o Manual do Beneficiário e aberto espaço para esclarecimento de dúvidas dos beneficiários do programa, nomeadamente os procedimentos aplicáveis para assegurar a plena execução dos seus projetos.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, de 20 de abril a 31 de maio, a 2.ª edição do Concurso Regional das Hortas Escolares, «Super Horta Escolar», destinado às escolas do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, com Hortas Escolares já instaladas e em manutenção no presente ano letivo.   Esta iniciativa tem como objetivo valorizar as Hortas Escolares como um instrumento pedagógico de aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima.   Pretende-se reconhecer esta experiência educativa e proporcionar às Escolas e aos Alunos a motivação necessária para a existência das hortas em ambiente escolar. Através da mascote «Super Sementinha», os Alunos serão sensibilizados para a sustentabilidade e alimentação saudável, apreendendo conceitos de educação ambiental e nutricional e trabalhando o processo de cultivo de alimentos.   Os Prémios são atribuídos em três categorias temáticas para cada nível de ensino: Horta Mais Sustentável – Para a Escola que adota práticas ecológicas, como compostagem, reutilização de materiais e cultivo de espécies autóctones. Horta com Maior Envolvimento da Comunidade – Destaca a horta que mais incentiva a participação ativa de Alunos, Professores, Pais e a Comunidade Local. Horta Mais Diversificada – Premeia a Escola com a maior variedade de culturas e com um aproveitamento eficiente do espaço e da produção. Para mais informação sobre o Concurso Regional das Hortas Escolares clique aqui .  

A CCDR Centro apoia o projeto "Escolíadas Glicínias Plaza", promovido pela Escolíadas — Associação Recreativa Cultural, no âmbito do programa "Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural", na medida 2 — Programação/Difusão. O projeto decorrerá entre 6 de janeiro e 31 de julho de 2026, com apresentações previstas em vários equipamentos culturais da região Centro, nomeadamente na Casa da Cultura de Ílhavo, no Centro Cultural de Carregal do Sal, no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, no Pavilhão Multiusos de Febres e no Convento de São Francisco, em Coimbra. De natureza multidisciplinar, a iniciativa dirige-se a alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário de escolas públicas, privadas e profissionais da região Centro, envolvendo a criação e apresentação de trabalhos nas áreas do teatro, música, dança, claque e artes plásticas, num contexto de educação não formal. A programação inclui uma fase de preparação e acompanhamento nas escolas, seguida de apresentações públicas entre abril e junho. Estão previstos espetáculos nos polos de Ílhavo, Carregal do Sal e Figueira da Foz, bem como finais em Figueira da Foz e em Febres. A finalíssima terá lugar no Convento de São Francisco, em Coimbra, e a gala de entrega de prémios decorrerá no Pavilhão Multiusos de Febres. O projeto estabelece parcerias com diversas entidades culturais e locais, nomeadamente a Associação Filarmónica do Luso, a Contracanto Associação Cultural, a DCTR — Associação Cultural, os municípios envolvidos e o Glicínias Plaza, que contribuem para o acompanhamento artístico, técnico e pedagógico das escolas participantes. Com este apoio, a CCDR Centro reforça o seu compromisso com a valorização da atividade cultural desenvolvida por agentes culturais da região, contribuindo para a diversidade da oferta cultural e para a dinamização dos territórios.

A Autoridade de Gestão do Mar 2030 e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) realizam a iniciativa "Mar 2030 Mais Próximo", dia 13 de maio, pelas 16h00, no Auditório Manuel Porto (CCDR Centro). A agenda de trabalhos inclui a assinatura de Termos de Aceitação de operações recentemente aprovadas e a apresentação de casos de sucesso apoiados pelo Mar 2030, com a presença do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro. Na sessão, será apresentado o Manual do Beneficiário e serão esclarecidas todas as dúvidas dos beneficiários do programa, nomeadamente os procedimentos aplicáveis para assegurar a plena execução dos seus projetos. Consulte aqui o programa. Faça a sua inscrição aqui.

A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro (CRGIFR Centro) iniciou, ontem, uma nova etapa da sua atividade, com novo dinamismo e compromisso proposto pelo seu Presidente e adotado pelos seus Membros, de utilização deste fórum como instrumento e contributo para melhorar o resultado do trabalho de todas as entidades, como equipa, com a redução sistemática e relevante da incidência dos incêndios na Região Centro.   A CRGIFR Centro não reunia desde setembro de 2023 e passa a reunir nos termos da Lei e do seu Regimento, quatro vezes por ano, tendo ficado já agendada a sua próxima reunião para 16 de setembro de 2026. Com o novo modelo de funcionamento deste órgão, com encontros mais frequentes e dinâmicos, também em subgrupos, está fixado o objetivo da Comissão “ser um elemento positivo, que contribua para a melhoria da performance da Região Centro em matéria de fogos”, sublinhou o Presidente da CCDR Centro Ribau Esteves.   “Uma das prioridades da minha candidatura à CCDR Centro foi o desenvolvimento de uma agenda especial para a floresta na Região Centro, na lógica da floresta ser um elemento positivo e mais ativo, de desenvolvimento económico, ambiental, social e turístico. Sublinho a elevada importância da entreajuda e cooperação necessárias entre as entidades que integram a Comissão”, afirmou Presidente da CCDR Centro.   Na reunião de ontem, a CRGIFR Centro aprovou o início do processo de revisão do Programa Regional de Ação do Centro. A proposta do Presidente da CCDRC Centro, visa “tornar este instrumento de gestão do território mais realista e concretizável, com a devida sustentabilidade económico-financeira, estruturando-se melhor para o tornar mais fácil de conhecer e utilizar”.   A revisão do Programa Regional de Ação do Centro tem de conferir “o realismo necessário a um instrumento que tem que ser mensurável e concretizável de forma a que seja, verdadeiramente, um instrumento para operacionalizar, contribuindo para melhorar a gestão do território”, explicou Ribau Esteves, perante algumas questões levantadas por representantes dos Municípios acerca do financiamento dos Programas Sub-Regionais.   O financiamento foi, de resto, apontado como uma das razões para os Programas Sub-Regionais não estarem numa fase mais adiantada de aprovação, sendo que o mais avançado é o Programa Sub-Regional de Ação de Fogos Rurais da Região de Aveiro, que foi ontem aprovado pela CRGIFR Centro. Foi também apresentado um ponto de situação sobre os outros Programas Sub-Regionais, que se pretendem aprovar em 2026.   A CRGIFR Centro reúne a CCDR Centro, representantes regionais da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.(AGIF), das Forças Armadas, Forças de Segurança, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Municípios através das Comunidades Intermunicipais, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entre outros, totalizando 42 entidades da Região Centro.