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- Categories: InformaçãoDecorre hoje na CCDR Centro uma ação de divulgação sobre o Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), destinada às Câmara Municipais das CIM do Baixo Mondego, Baixo Vouga, Dão Lafões, Pinhal Interior Norte e Pinhal Litoral.
- Categories: Informação
O Gabinete de Promoção do Programa Quadro (GPPQ) e a Cáritas Diocesana de Coimbra vão realizar, no dia 6 de maio, a Sessão de Esclarecimento Horizonte 2020 - Oportunidades nas Calls 2016/2017 e Aspetos Legais e Financeiros, direcionado para entidades do setor não empresarial. Nesta sessão será abordado o Programa de Financiamento H2020, com especial enfoque nas oportunidades presentes nos temas da Saúde, Sociedades Inovadoras e Inclusivas, TIC e questões legais e financeiras, na ótica das entidades: - do terceiro setor (ONG, IPSS, associações, etc.) e - de investigação (Universidades, Institutos politécnicos, Centros de investigação e hospitais). Local: Sede da Cáritas de Coimbra - R. D. Francisco D’Almeida, n.º 14, em Coimbra. A participação é gratuita, mas a inscrição é obrigatória através deste https://docs.google.com/forms/d/1dWv9edVW3C8J54rxGCEmDgXVdTLdvKRDg5NYtWhw7m0/viewform?c=0&w=1 Programa
- Categories: InformaçãoA Lei do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, acerca da evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) garante em 2013, pelo sexto ano consecutivo, a participação do Centro de Portugal nos Open Days.Este evento, que é o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia – Direção Geral de Política Regional, em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e mais de 200 regiões e cidades de mais de três dezenas de países, decorrerá de 7 a 10 de outubro, em Bruxelas.Como nos últimos anos, a CCDRC integra uma parceria regional "Smart Partnerships for jobs and growth", composta por um conjunto muito diversificado de regiões e cidades: East of England e Merseyside (Reino Unido), Castile and León (Espanha), West Norway e Mid Norway, Trøndelag (Noruega), Central Denmark (Dinamarca), City of Trollhättan (Suécia), Bakirkoy Municipality (Turquia), Warmia and Mazury e Silesia Region (Polónia), Split-Dalmatia (Croácia), para além do Centro de Portugal.Esta parceria organiza um evento, que consta do programa oficial, Making the connections: youth employment and industrial transformation, que terá lugar no dia 8, de manhã, na Casa da Noruega (Rue Archimède 17, B-1000 Brussels). O Presidente da CCDRC será orador no debate dedicado ao tema da transformação industrial, que decorrerá entre as 11h30e as 13h.O Centro de Portugal será representado por uma delegação que envolve os responsáveis ao mais alto nível de instituições regionais relevantes. Para além de representantes da CCDRC, estarão em Bruxelas, de 7 a 9 de Outubro, Álvaro Amaro, Presidente do Conselho Regional, Pedro Machado, Presidente da Entidade Regional de Turismo do Centro, José Couto, Presidente do CEC - Conselho Empresarial do Centro e Joaquim Menezes, Presidente do CENTIMFE – Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos e do Grupo Iberomoldes.A CCDRC entendeu ainda ser oportuno promover uma aproximação da região à delegação da AICEP em Bruxelas e à REPER – Representação Permanente de Portugal junto da UE, organizando uma reunião entre a delegação regional e representantes daqueles organismos. Esta reunião terá lugar no dia 9 de Outubro, pelas 11 horas, nas instalações comuns daquelas instituições.
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Portugal ratificou a Carta Social Europeia em 30 de Setembro de 1991 aceitando a totalidade das suas disposições e desde 1996 tem apresentado anualmente relatórios de aplicação.
Em 1996, foi adoptada a Carta Social Europeia Revista, que adapta o conteúdo da Carta às mudanças sociais fundamentais ocorridas desde a sua adopção, entrando em vigor em 1999. - Categories: Informação
No âmbito da consulta pública da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) para a Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em parceria com a Universidade da Beira Interior (UBI), no dia 29 de novembro, pelas 10h00, no auditório da UBI, na Covilhã, uma sessão de esclarecimento. Esta sessão de esclarecimento tem como principal objetivo auscultar a opinião/visão da sociedade, estimulando uma maior participação cidadã no processo de construção da Estratégia, bem como incentivar à participação nos Grupos de Trabalho das quatro Plataformas de Inovação identificadas. A agenda de trabalhos incluirá um balanço do trabalho desenvolvido e a discussão das fases seguintes do processo RIS3. Pretende-se ainda apresentar o primeiro balcão/serviço de Responsabilidade Social Científica da região. Este balcão, que integra um programa promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, procurará fomentar a ligação entre o sistema científico e tecnológico nacional, o tecido produtivo, social e cultural com especial ênfase para as autarquias da região Centro. Inscrições, até ao dia 25 de novembro, para o endereço centro2020@ccdrc.pt
- Categories: InformaçãoDecorre hoje na CCDR Centro uma ação de divulgação sobre o Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), destinada às Câmara Municipais das CIM do Baixo Mondego, Baixo Vouga, Dão Lafões, Pinhal Interior Norte e Pinhal Litoral.
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O Gabinete de Promoção do Programa Quadro (GPPQ) e a Cáritas Diocesana de Coimbra vão realizar, no dia 6 de maio, a Sessão de Esclarecimento Horizonte 2020 - Oportunidades nas Calls 2016/2017 e Aspetos Legais e Financeiros, direcionado para entidades do setor não empresarial. Nesta sessão será abordado o Programa de Financiamento H2020, com especial enfoque nas oportunidades presentes nos temas da Saúde, Sociedades Inovadoras e Inclusivas, TIC e questões legais e financeiras, na ótica das entidades: - do terceiro setor (ONG, IPSS, associações, etc.) e - de investigação (Universidades, Institutos politécnicos, Centros de investigação e hospitais). Local: Sede da Cáritas de Coimbra - R. D. Francisco D’Almeida, n.º 14, em Coimbra. A participação é gratuita, mas a inscrição é obrigatória através deste https://docs.google.com/forms/d/1dWv9edVW3C8J54rxGCEmDgXVdTLdvKRDg5NYtWhw7m0/viewform?c=0&w=1 Programa
- Categories: InformaçãoA Lei do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, acerca da evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
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