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- Categories: InformaçãoO presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Pedro Saraiva, faz um balanço positivo do ano de 2013, destacando os ótimos resultados alcançados pela CCDRC e na Região Centro, e sublinhando «o esforço, dedicação e competência dos colaboradores da CCDRC, o que permitiu que esta desenvolvesse ao longo de 2013 um conjunto alargado de atividades, traduzidas em diversos indicadores, incluindo um elevado grau de satisfação dos utentes (7,7 em escala de 1 a 10) e tempos de resposta inferiores a 30 dias em mais de 90% de processos».
- Categories: InformaçãoA CCDR Centro vai promover no próximo dia 27 de junho, para as freguesias do Distrito de Viseu, no âmbito da cooperação jurídica com as Autarquias Locais da Região Centro, uma sessão de esclarecimento e debate subordinada ao tema “Eleitos Locais e Recursos Humanos nas Freguesias”, no auditório da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, sito no Campus Politécnico de Repeses, 3504-150 Viseu.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro vai realizar no próximo dia 8 de Abril, no seu auditório, pelas 10:00h, uma sessão de esclarecimentos destinada aos técnicos dos Municípios da Região Centro subordinada ao tema “Fundo Social Municipal – enquadramento e princípios orientadores subjacentes à prestação da informação no SIIAL”.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro participa hoje, dia 17 de junho, na conferência Internacional de Turismo, Cidades de Futuro e Turismo"organizada pelo Instituto superior de Administração e Gestão (ISAG). “Cidades, Turismo e Sustentabilidade no Horizonte 2020” será o mote do debate, que conta com a participação do vice-presidente da CCDR- Centro, Luis Caetano,| do vice-presidente da CCDR-Norte, Álvaro Carvalho, e do professor do Conselho de Direção do ISAG, Abílio Vilaça. PROGRAMA14H45M - Abertura Profº Especialista Abílio Vilaça | Conselho de Direção do ISAG15H00M - Painel I | Tendências de Desenvolvimento das Cidades Turísticas Braga-Santiago Compostela - Um produto, dois destinos: Um produto turístico para a Euro-RegiãoProfº Doutor Varico Pereira – Docente da Universidade Católica CETRAD/CEDTURBracara Augusta – Cidade Turística Mestre Francisco Gonçalves – Doutorando em Turismo e Docente do IPCAModerador: Profª. Doutora Ana Borges – Coordenadora Executiva do Núcleo de Investigação do ISAG16H10M - Painel II | Perspetivas para os Agentes e Operadores Turísticos no Quadro de Desenvolvimento 2020O Potencial do Turismo nas Euro-CidadesValença-TuiDr. Jorge Salgueiro Mendes – Presidente da C.M. ValençaD. Moisés Rodríguez Pérez - Alcalde de TuyChaves-VerínD. Juan Morán – Alcalde de VerínVila Real de Sto. António - Ayamonte - Castro MarimDra. Filomena Sintra – Vereadora da C.M Castro MarimModeradora: Dra. Maria Geraldes |Diretora do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia-Norte de Portugal (GNP-AECT)17H50M - Business Break18H00M Debate “Cidades, Turismo e Sustentabilidade no Horizonte 2020” Engº Álvaro Carvalho | Vice Presidente da CCDR-NorteDr. Luis Caetano | Vice Presidente da CCDR-Centro Profº Especialista Abílio Vilaça | Conselho de Direção do ISAG Moderador: Dr. João Luís de Sousa |Diretor do Semanário Vida Económica19H00M - EncerramentoEngº. Brogueira Dias - Presidente da APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) em conjunto com a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) vem desta forma divulgar a abertura das candidaturas ao Programa ECOXXI 2013: Municípios no precurso da sustentabilidade, que teve início a 5 de Abril e decorrerá até 5 de Julho.O ECOXXI visa a identificação e o reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível dos municípios, valorizando um conjunto de aspectos considerados fundamentais à construção do Desenvolvimento Sustentável, alicerçados em dois pilares: a educação no sentido da sustentabilidade; a qualidade ambiental. Divulgam-se as seguintes ações de formação ECOXXI 2013:Dia: 3 de maioLocal: Agência Portuguesa do AmbienteNo dia 3 de maio realizar-se-á uma sessão de formação principalmente dirigida aos técnicos e responsáveis dos municípios interessados no Programa ECOXXI, que decorrerá na Agência Portuguesa do Ambiente, em Alfragide (Amadora). A participação é gratuita, sendo necessária a confirmação de presença através do envio da ficha de inscrição, até 24 de Abril. Dia: 14 de maioLocal: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do CentroNo dia 14 de maio irá decorrer no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro uma sessão de formação especialmente dirigida aos técnicos e responsáveis dos municípios da Região Centro interessados em candidatar-se a município ECOXXI 2013. Brevemente daremos mais informações sobre esta ação de formação de âmbito regional.Informação adicional deverá ser consultada em: www.abae.pt
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No âmbito da consulta pública da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) para a Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em parceria com a Universidade da Beira Interior (UBI), no dia 29 de novembro, pelas 10h00, no auditório da UBI, na Covilhã, uma sessão de esclarecimento. Esta sessão de esclarecimento tem como principal objetivo auscultar a opinião/visão da sociedade, estimulando uma maior participação cidadã no processo de construção da Estratégia, bem como incentivar à participação nos Grupos de Trabalho das quatro Plataformas de Inovação identificadas. A agenda de trabalhos incluirá um balanço do trabalho desenvolvido e a discussão das fases seguintes do processo RIS3. Pretende-se ainda apresentar o primeiro balcão/serviço de Responsabilidade Social Científica da região. Este balcão, que integra um programa promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, procurará fomentar a ligação entre o sistema científico e tecnológico nacional, o tecido produtivo, social e cultural com especial ênfase para as autarquias da região Centro. Inscrições, até ao dia 25 de novembro, para o endereço centro2020@ccdrc.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
- Categories: InformaçãoO presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Pedro Saraiva, faz um balanço positivo do ano de 2013, destacando os ótimos resultados alcançados pela CCDRC e na Região Centro, e sublinhando «o esforço, dedicação e competência dos colaboradores da CCDRC, o que permitiu que esta desenvolvesse ao longo de 2013 um conjunto alargado de atividades, traduzidas em diversos indicadores, incluindo um elevado grau de satisfação dos utentes (7,7 em escala de 1 a 10) e tempos de resposta inferiores a 30 dias em mais de 90% de processos».
- Categories: InformaçãoA CCDR Centro vai promover no próximo dia 27 de junho, para as freguesias do Distrito de Viseu, no âmbito da cooperação jurídica com as Autarquias Locais da Região Centro, uma sessão de esclarecimento e debate subordinada ao tema “Eleitos Locais e Recursos Humanos nas Freguesias”, no auditório da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, sito no Campus Politécnico de Repeses, 3504-150 Viseu.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro vai realizar no próximo dia 8 de Abril, no seu auditório, pelas 10:00h, uma sessão de esclarecimentos destinada aos técnicos dos Municípios da Região Centro subordinada ao tema “Fundo Social Municipal – enquadramento e princípios orientadores subjacentes à prestação da informação no SIIAL”.
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