Sessão de Esclarecimento “Eleitos Locais e Recursos Humanos nas Freguesias”
A Lei do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, acerca da evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
Programa da Sessão:
9h:30m – 10h:00m – Receção dos participantes
10h:00m – 10h:15m – Abertura da sessão
10h:15m – 10h:45m – Eleitos Locais – regime e remunerações
10h:45m – 11h:30m – Carreiras, vínculos e remunerações; regime de contrato de trabalho em funções públicas; recrutamento/procedimento concursal
11h:30m – 11h:45m – Intervalo
11h:45m – 13h:00m – Questões Práticas/ Debate
Sessão de Esclarecimento “Eleitos Locais e Recursos Humanos nas Freguesias”
Sessão de Esclarecimento “Eleitos Locais e Recursos Humanos nas Freguesias”
A Lei do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, acerca da evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
Programa da Sessão:
9h:30m – 10h:00m – Receção dos participantes
10h:00m – 10h:15m – Abertura da sessão
10h:15m – 10h:45m – Eleitos Locais – regime e remunerações
10h:45m – 11h:30m – Carreiras, vínculos e remunerações; regime de contrato de trabalho em funções públicas; recrutamento/procedimento concursal
11h:30m – 11h:45m – Intervalo
11h:45m – 13h:00m – Questões Práticas/ Debate
A Lei do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, acerca da evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
Programa da Sessão:
9h:30m – 10h:00m – Receção dos participantes
10h:00m – 10h:15m – Abertura da sessão
10h:15m – 10h:45m – Eleitos Locais – regime e remunerações
10h:45m – 11h:30m – Carreiras, vínculos e remunerações; regime de contrato de trabalho em funções públicas; recrutamento/procedimento concursal
11h:30m – 11h:45m – Intervalo
11h:45m – 13h:00m – Questões Práticas/ Debate
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- Categories: Informação
Aspecto do terreno após a intervenção de remoção dos resíduos Erradicado passivo ambiental em terrenos da empresa F. Ramada – Produção e Comercialização de Estruturas Metálicas de Armazenagem S.A. Local: Av. da Régua, freguesia e Concelho de Ovar No dia 20 de Maio de 2013, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), representada pelo Sr Vice-Presidente Dr José Ferreira, efectuou uma visita às instalações industriais da “F. Ramada”, situadas em Ovar, para verificar a conclusão dos trabalhos de remoção de resíduos industriais e de construção e demolição depositados num terreno anexo ao estabelecimento industrial. O referido terreno foi utilizado há mais de 20 anos pela empresa para depósito dos seus resíduos num tempo em que não existia no país operadores de gestão de resíduos que procedessem ao tratamento adequado dos mesmos.A empresa consciente do passivo ambiental existente naquele terreno e após identificação da situação pela fiscalização da CCDRC, procedeu numa primeira fase ao estudo e levantamento dos resíduos existentes e da sua natureza e numa segunda fase à remoção dos resíduos para a instalação do CIRVER da ECODEAL.Os dois centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER) existentes em Portugal, entraram em funcionamento em 2008, e situam-se na freguesia da Carregueira no concelho da Chamusca.Da operação de remoção dos resíduos do terreno situado em Ovar iniciada em Maio de 2012 foram removidas 2000 toneladas de resíduos perigosos, 4200 toneladas de resíduos não perigosos e 4700 toneladas de resíduos de construção e demolição. Foram removidos ao todo do local cerca de 11000 toneladas de resíduos.A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem dado especial atenção à situação dos passivos ambientais e à gestão ilegal de resíduos, existentes na Região Centro. Em 2012 a fiscalização da CCDRC procedeu à detecção e erradicação de 96 locais com passivos ambientais e de operações de gestão de resíduos e em 2013 procedeu já à correcção de 48 situações.A situação identificada em Ovar é um bom exemplo da consciência social e ambiental demonstrada pela unidade industrial da “F. Ramada” que prontamente e de forma exemplar procedeu à correcção do passivo ambiental existente.
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Na Beira Interior Norte e na Cova da Beira foram aprovados mais de 364 milhões de euros de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Foram também apoiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) cerca de 26 mil formandos por ano nestas duas sub-regiões. Estas são algumas conclusões do estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para a Beira Interior Norte e Cova da Beira», da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e da autoridade de gestão do Programa Mais Centro.O maior valor de FEDER aprovado no Mais Centro diz respeito ao projeto de ampliação do Hospital de Sousa Martins, que envolve 39 milhões de euros. Foram aprovados valores relevantes de fundo comunitário destinado à melhoria da mobilidade territorial (22 milhões de euros), à regeneração urbana (18 milhões de euros), ao aumento da coesão local (11 milhões de euros), a ações de valorização e qualificação ambiental (9 milhões de euros) e ainda à melhoria do parque escolar (6 milhões de euros). Relativamente aos projetos empresariais cofinanciados por fundos comunitários na Beira Interior Norte e Cova da Beira, destacam-se os que se destinam à incorporação de inovação, estando aprovados 19 milhões de euros de FEDER pelo Programa Mais Centro e 47 milhões de euros pelo Programa Operacional Fatores de Competitividade. Consulte a publicação aqui
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) promove, de 4 de setembro a 15 de outubro de 2017, um concurso para a atribuição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro. Esta iniciativa, realizada em estreita colaboração com os membros fundadores do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Câmara Municipal de Coimbra), tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro. Uma maior visibilidade das boas práticas potenciará uma maior adesão dos cidadãos e permitirá que sirvam de referência e inspiração para outros atores noutros territórios. O concurso para entidades do setor público e privado está estruturado em três categorias: - Vida +: boas práticas que promovam estilos de vida mais saudáveis, com ou sem recurso à utilização de novas tecnologias. Serão ainda privilegiadas práticas, em ambientes rurais ou urbanos, que sejam facilitadoras da atividade diária do idoso e promotoras de maior qualidade de vida; -Saúde+: boas práticas que contribuam para melhorar/adequar os cuidados de saúde/sociais prestados aos idosos. Nesta categoria serão valorizadas as novas práticas e visões de envelhecimento; -Conhecimento+: boas práticas que valorizem a investigação e as tecnologias no envelhecimento ativo e saudável. Procuram-se conhecer iniciativas que pretendem criar produtos/serviços inovadores, bem como o uso de tecnologias da informação e comunicação e eletrónica na melhoria da prestação de cuidados de saúde e sociais, no acompanhamento pela família e comunidade do dia a dia dos idosos, e criar novas empresas e postos de trabalho altamente qualificados. Os projetos premiados serão anunciados e distinguidos no Congresso Anual do Consórcio Ageing@Coimbra, que se realiza em novembro de 2017, em Coimbra. Consulte aqui o regulamento do Concurso e o formulário.
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O Investimento Direto Estrangeiro (IDE) cresceu 4,6% na região Centro e o investimento nacional em Investigação e Desenvolvimento na região também aumentou para 18,8%. 74% dos residentes na região estão globalmente satisfeitos. Quer ler mais sobre estes indicadores? Consulte a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 19 de novembro, em Coimbra, o primeiro Centro Brokerage Event, um evento que tem como objetivo potenciar as condições de captação de investimento qualificado para o Centro de Portugal. O evento resultou de um enorme trabalho de proximidade realizado pelo Gabinete de Apoio ao Promotor da CCDRC junto de várias entidades que solicitaram apoio para os seus projetos de investimento. Grande parte das solicitações correspondem a necessidades de um parceiro para desenvolver uma ideia de negócio, um produto ou uma tecnologia, ou implementar uma solução no mercado O Centro Brokerage Event proporcionará encontros bilaterais entre as entidades que pretendem investir na região e os parceiros que podem apoiar esses projetos através das suas competências. Esta iniciativa visa também informar sobre as fontes de financiamento disponíveis, uma vez que contará com a presença dos vários Programas Operacionais Temáticos (Competitividade e Internacionalização, Sustentabilidade e Eficiência no uso dos recursos, Inclusão social e emprego, Capital humano), da unidade de missão Inovação Social e do Programa Centro 2020. Todos estes programas disponibilizarão informação específica sobre o eventual enquadramento dos projetos inscritos no evento. O Centro Brokerage Event conta com a presença de mais de 50 entidades, destacando-se universidades, institutos politécnicos, centros de investigação, centros tecnológicos, clusters, associações empresariais, incubadoras, comunidades intermunicipais e autarquias.Programa 13. 45 - Receção dos participantes 14.00 – Abertura 14.15 – Centro de Portugal: Oportunidades para uma economia regional competitiva Ana Abrunhosa - Presidente da CCDR Centro 14.45 – Compete 2020: Contributos para as atividades intensivas no conhecimento Jaime Andrez – Vogal Executivo do Compete 2020 15.15 – Sessões bilaterais (1ª Fase) 15.40 – Sessões bilaterais (2ª Fase) 16.10 – Sessões bilaterais (3ª fase) 16.30 – Sessões bilaterais (4ª fase)
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A CCDR Centro e a Agência Portuguesa do Ambiente vão realizar duas sessões informativas sobre o Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), nos próximos dias 18 e 19 de fevereiro, em Coimbra. Estas sessões têm como objetivos intensificar a disponibilização de informação sobre os MIRR, apresentar as alterações introduzidas no MIRR2018 e esclarecer as dúvidas suscitadas pelo seu preenchimento. As sessões terão a seguinte calendarização e organização: - Sessão 1 - 18 de fevereiro de 2019 – Operadores de Gestão de Resíduos - Sessão 2 – 19 de fevereiro de 2019 – Produtores de Resíduos Programa Por indicação da APA estas sessões foram canceladas e serão agendadas para data posterior.
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O Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro é uma iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em estreita colaboração com o consórcio Ageing@Coimbra, que vai já para a sua 4ª edição. Com esta iniciativa, pretende-se potenciar a divulgação e o reconhecimento dos projetos e práticas que promovem o envelhecimento ativo e saudável existentes na Região Centro. Nas três edições já realizadas, foram submetidas 436 iniciativas, que envolveram mais de 500 promotores e mais de mil entidades parceiras. Muitas destas iniciativas podem ser consultadas em: http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/ Consulte o Regulamento e o formulário de candidatura e formalize a sua de candidatura aqui. Contamos com o envolvimento e a participação dos nossos atores locais para melhor conhecermos, reconhecermos e intervirmos no nosso território!
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