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A Comissão Europeia decidiu lançar uma campanha de comunicação numa tentativa de repor o reconhecimento da efetiva contribuição da União Europeia na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos europeus. Com a denominação de #investEU, esta campanha arrancará em abril, terá a duração de um ano e procurará alcançar três grandes objetivos: chamar a atenção da opinião pública para os investimentos europeus, divulgar o papel da UE no desenvolvimento económico e social e, por último, aumentar a confiança na própria Comissão Europeia. A campanha integra 14 países da União Europeia onde existe uma maior percentagem de sentimento ambivalente em relação ao projeto europeu e estará presente em outdoors, gravação e difusão de vídeos com os responsáveis de projetos - que funcionarão como embaixadores da campanha - e principalmente nas redes sociais. Consulte mais informação sobre a campanha #InvestEu e conheça os casos de sucesso em: http://europa.eu/investeu/
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“Portugal 2020 na Região Centro” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa a aplicação dos fundos europeus na região. Com periodicidade semestral e organizada em torno dos diferentes programas operacionais que materializam o Portugal 2020, esta publicação permitirá um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão (FC), Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). A publicação sintetiza as operações aprovadas com incidência na Região Centro, acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 30 de junho de 2017, data de referência desta edição, tinham sido aprovados 2.903 milhões de euros de fundos europeus para a Região Centro, envolvendo um volume de investimento elegível na região de 4.506 milhões de euros (note-se que estes valores não contemplam projetos com investimentos em várias regiões). A Região Centro tinha, assim, absorvido 22,5% dos fundos europeus aprovados no Portugal 2020. Peso do fundo comunitário aprovado na Região Centro por Programa Operacional do Portugal 2020 (30 de junho de 2017) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.
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A taxa de desemprego na Região Centro desceu para os 4,9% no final do primeiro trimestre de 2019, em comparação com o final de 2018, que era de 5,6%. Este é o valor mais baixo deste indicador desde 2004, sendo que esta taxa está agora quase dois pontos percentuais abaixo da média nacional (6,8%). O desemprego jovem teve, igualmente, uma melhoria considerável entre o final do ano passado e março deste ano, fixando-se nos 12,1%, valor muito abaixo da média nacional (17,6%). Consulte aqui a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu hoje na Câmara Municipal da Mêda, uma acção de sensibilização sobre ordenamento do território.Esta sessão foi a décima de várias, já agendadas, sobre diversas temáticas na área do ordenamento do território, de interesse relevante para as autarquias, designadamente para os autarcas, dirigentes e técnicos municipais que exercem funções nesta área.Estas acções surgem na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de actividades económicas e RJUE, mas abordará também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.
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As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
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Consulte o Anúncio de Citação de contrainteressados, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria sobre “Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos” para o Centro Integrado de Valorização de Resíduos sito em Canto das Rosas – Sampaio – Marinha das Ondas, Figueira da Foz. Anúncio Despacho Nota Despacho
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) manifesta o seu profundo pesar a todas as famílias atingidas pela tragédia dos fogos na região Centro. Estamos solidários com todas as iniciativas que visem minimizar os efeitos desta terrível tragédia. Informações uteis: • O número de apoio para informações sobre o paradeiro de desaparecidos e estradas cortadas é: n.º 800 246 246• Os estrangeiros deverão contactar as respetivas Embaixadas (o MNE criou e divulgou pelas Embaixadas um número de emergência consular)• Existe ainda uma linha do MTSS de apoio social a vítimas: 144 Contas Solidárias: • CGD Solidária: IBAN PT50 0035 0001 00100000330 42• NOVOBANCO: IBAN PT50 0007 0000 0034046195023• BCP: IBAN PT50 0033 0000 45507587831 05• União das Misericórdias Portuguesas, a Caixa Económica Montepio Geral: IBAN: PT50 0036 0000 99105922157 78• Conta Cáritas (Caixa Geral de Depósitos): 0001 200000 730• IBAN PT50 0035 0001 00200000 730 54• Cruz Vermelha Portuguesa: IBAN PT50 001000003631911000174• Chamadas de valor acrescentado para contribuir: RTP 760 200 60, SIC+MEO+NOS+VODAFONE: 760 100 100
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A Comissão Europeia decidiu lançar uma campanha de comunicação numa tentativa de repor o reconhecimento da efetiva contribuição da União Europeia na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos europeus. Com a denominação de #investEU, esta campanha arrancará em abril, terá a duração de um ano e procurará alcançar três grandes objetivos: chamar a atenção da opinião pública para os investimentos europeus, divulgar o papel da UE no desenvolvimento económico e social e, por último, aumentar a confiança na própria Comissão Europeia. A campanha integra 14 países da União Europeia onde existe uma maior percentagem de sentimento ambivalente em relação ao projeto europeu e estará presente em outdoors, gravação e difusão de vídeos com os responsáveis de projetos - que funcionarão como embaixadores da campanha - e principalmente nas redes sociais. Consulte mais informação sobre a campanha #InvestEu e conheça os casos de sucesso em: http://europa.eu/investeu/
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“Portugal 2020 na Região Centro” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa a aplicação dos fundos europeus na região. Com periodicidade semestral e organizada em torno dos diferentes programas operacionais que materializam o Portugal 2020, esta publicação permitirá um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão (FC), Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). A publicação sintetiza as operações aprovadas com incidência na Região Centro, acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 30 de junho de 2017, data de referência desta edição, tinham sido aprovados 2.903 milhões de euros de fundos europeus para a Região Centro, envolvendo um volume de investimento elegível na região de 4.506 milhões de euros (note-se que estes valores não contemplam projetos com investimentos em várias regiões). A Região Centro tinha, assim, absorvido 22,5% dos fundos europeus aprovados no Portugal 2020. Peso do fundo comunitário aprovado na Região Centro por Programa Operacional do Portugal 2020 (30 de junho de 2017) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.
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A taxa de desemprego na Região Centro desceu para os 4,9% no final do primeiro trimestre de 2019, em comparação com o final de 2018, que era de 5,6%. Este é o valor mais baixo deste indicador desde 2004, sendo que esta taxa está agora quase dois pontos percentuais abaixo da média nacional (6,8%). O desemprego jovem teve, igualmente, uma melhoria considerável entre o final do ano passado e março deste ano, fixando-se nos 12,1%, valor muito abaixo da média nacional (17,6%). Consulte aqui a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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