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A Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa promove Sessão Técnica de Apresentação e Discussão sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais, com base na Proposta de Lei 104/XII, no dia 28 de Novembro, pelas 15h00, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.Esta sessão é destinada a todos os autarcas da região e contará com a presença do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.Consulte o programa aqui.
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O programa de cooperação transfronteiriça Espanha–Portugal INTERREG IIIA, que decorreu no período 2000-2006, envolveu, na Região Centro, dois territórios de fronteira luso-espanhola distintos: Centro/Castilla y León e Centro/Alentejo/Extremadura (originando cada um destes territórios um subprograma próprio). No caso do subprograma Centro/Castilla y León foram executados 54 projectos que resultaram num valor de FEDER executado na Região Centro de 25,2 milhões de euros. Boletim - Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal INTERREG IIIA 2000-2006 (pdf, 1.16 MB)
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Estão abertas as candidaturas para o II Concurso “Academias Gulbenkian do Conhecimento”, para o apoio a projetos que pretendam promover competências sociais e emocionais em crianças e jovens até aos 25 anos: adaptabilidade, autorregulação, comunicação, pensamento criativo, pensamento crítico, resiliência e/ou resolução de problemas. Serão apoiados projetos nos domínios das artes, ciência e tecnologia, cultura, desporto, educação, saúde, solidariedade ou outras áreas da cidadania. As candidaturas fecham a 7 de março e podem concorrer pessoas coletivas públicas ou privadas, sem fins lucrativos, legalmente reconhecidas, com sede em território nacional, como por exemplo: associações juvenis, culturais e desportivas, ONGs, IPSS, Associações de pais, Autarquias, Escolas, Universidades ou outras organizações, públicas e privadas, sem fins lucrativos, heterogéneas na sua orgânica, dimensão e atividade. Consulte os regulamentos e preencha o formulário de candidatura em https://gulbenkian.pt/grant/academias-gulbenkian-do-conhecimento-2/. É necessário inscrever-se no site da Fundação Gulbenkian para participar.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7276 projetos, que correspondem a 1597 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (522) e Coimbra (375) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 104 e 112 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 30.11.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados - que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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Realiza-se nos dias 13 e 14 de abril, em Coimbra, o segundo workshop formativo do projeto ClimAdaPT.Local subordinado ao tema ‘Vulnerabilidades Futuras e Opções de Adaptação’.Consulte aqui o programa.O projeto ClimAdaPT.Local está alinhado com os objetivos principais da 'Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas' e da 'Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas' (ENAAC), pretendendo demostrar que a adaptação à escala local pode promover quer a concretização dos objetivos dos EEA Grants, quer a integração da adaptação às alterações climáticas nas atividades de planeamento e gestão municipal.O projeto ClimAdaPT.Local tem como principais objetivos:- Desenvolver 26 'Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas' (EMAAC), em parceria permanente com as autarquias beneficiárias;- Desenvolver um programa formativo em adaptação local às alterações climáticas, dirigido a 52 técnicos municipais das 26 autarquias beneficiárias;- Criar uma plataforma online e um plano de comunicação que apoie a elaboração das EMAAC, sensibilize as comunidades locais e nacionais para esta temática e capacite, igualmente, os técnicos e os eleitos para a importância de promover a adaptação local às alterações climáticas;- Criar uma 'Rede de Municípios de Adaptação Local às Alterações Climáticas' em Portugal, a qual constitua um fórum de reflexão e dinamização das políticas públicas locais no domínio da adaptação.
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O INE disponibilizou a brochura "As novas unidades territoriais para fins estatísticos - NUTS 2013". Neste documento, pode encontrar-se um resumo das anteriores revisões das Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS) portuguesas, sob enquadramento legal nacional, e a nova versão da nomenclatura (NUTS 2013), já com enquadramento legal europeu. O último processo de alteração das NUTS III portuguesas, que decorreu em 2013, foi articulado com a reforma da administração local e, particularmente, com os novos limites territoriais das Entidades Intermunicipais (CIM) no Continente. A nova divisão regional começou a ser aplicada pelo Sistema Estatístico Nacional e Europeu a 1 de janeiro de 2015.A brochura pode ser consultada aqui.
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O Programa INTERREG V-A ESPANHA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020 organiza, no próximo dia 23 de setembro de 2015, um Seminário de lançamento e de apresentação da primeira convocatória, no Centro de Artes do Espectáculo de Portalegre (Portugal).O programa do seminário centrar-se-á na apresentação:do Programa 2014-2020 e seus objetivos;das Bases da 1ª convocatória;do procedimento de apresentação de candidaturas;dos critérios de avaliação das operações a financiar;das estruturas de gestão e contactos a nível nacional, regional ou local que podem disponibilizar informação sobre o Programa.Durante todo o seminário estará disponível o espaço da “Bolsa de Projetos”, onde os participantes poderão apresentar e consultar fichas de “propostas de projetos”. Esta ferramenta de apoio destinada à pesquisa e adesão de novos parceiros de projetos transfronteiriços está disponível online na web do Programa, www.poctep.eu menu “Interreg 2014-2020 > Convocatórias”), onde podem registar a partir de agora ditas propostas.Cabe ainda a possibilidade de acompanhar o seminário em direto, através de transmissão em live streaming, a partir página web do Programa www.poctep.euPor questões de organização logística e sendo o número de lúgares limitado, a inscrição é obrigatória para participar neste seminário. O prazo limite para as inscrições termina a 18 de setembro de 2015.Toda a informação necessária para participar neste seminário (programa, inscrição, informação prática) está disponível na página web www.poctep.eu
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A Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa promove Sessão Técnica de Apresentação e Discussão sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais, com base na Proposta de Lei 104/XII, no dia 28 de Novembro, pelas 15h00, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.Esta sessão é destinada a todos os autarcas da região e contará com a presença do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.Consulte o programa aqui.
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O programa de cooperação transfronteiriça Espanha–Portugal INTERREG IIIA, que decorreu no período 2000-2006, envolveu, na Região Centro, dois territórios de fronteira luso-espanhola distintos: Centro/Castilla y León e Centro/Alentejo/Extremadura (originando cada um destes territórios um subprograma próprio). No caso do subprograma Centro/Castilla y León foram executados 54 projectos que resultaram num valor de FEDER executado na Região Centro de 25,2 milhões de euros. Boletim - Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal INTERREG IIIA 2000-2006 (pdf, 1.16 MB)
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Estão abertas as candidaturas para o II Concurso “Academias Gulbenkian do Conhecimento”, para o apoio a projetos que pretendam promover competências sociais e emocionais em crianças e jovens até aos 25 anos: adaptabilidade, autorregulação, comunicação, pensamento criativo, pensamento crítico, resiliência e/ou resolução de problemas. Serão apoiados projetos nos domínios das artes, ciência e tecnologia, cultura, desporto, educação, saúde, solidariedade ou outras áreas da cidadania. As candidaturas fecham a 7 de março e podem concorrer pessoas coletivas públicas ou privadas, sem fins lucrativos, legalmente reconhecidas, com sede em território nacional, como por exemplo: associações juvenis, culturais e desportivas, ONGs, IPSS, Associações de pais, Autarquias, Escolas, Universidades ou outras organizações, públicas e privadas, sem fins lucrativos, heterogéneas na sua orgânica, dimensão e atividade. Consulte os regulamentos e preencha o formulário de candidatura em https://gulbenkian.pt/grant/academias-gulbenkian-do-conhecimento-2/. É necessário inscrever-se no site da Fundação Gulbenkian para participar.
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