Sessão Técnica sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais
A Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa promove Sessão Técnica de Apresentação e Discussão sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais, com base na Proposta de Lei 104/XII, no dia 28 de Novembro, pelas 15h00, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Esta sessão é destinada a todos os autarcas da região e contará com a presença do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.
Consulte o programa aqui.
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Sessão Técnica sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais
A Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa promove Sessão Técnica de Apresentação e Discussão sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais, com base na Proposta de Lei 104/XII, no dia 28 de Novembro, pelas 15h00, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Esta sessão é destinada a todos os autarcas da região e contará com a presença do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.
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A Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa promove Sessão Técnica de Apresentação e Discussão sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais, com base na Proposta de Lei 104/XII, no dia 28 de Novembro, pelas 15h00, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Esta sessão é destinada a todos os autarcas da região e contará com a presença do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.
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100 jovens de zona de fronteira da região Centro com Castela e Leão participam hoje num encontro lúdico, formativo e desportivo - “Encontro transfronteiriço”, em Almeida. Trata-se alunos do 7º e 8º anos do Agrupamento de Escolas de Almeida (Escola Básica e Secundária Dr. José Casimiro Matias de Almeida e Escola Básica e Secundária de Vilar Formoso), que têm espanhol como língua estrangeira e alunos do Primeiro Ciclo de Educação Secundária Obrigatória do Instituto de Educación Secundaria Fray Diego Tadeo de Ciudad Rodrigo que integra a língua portuguesa no seu currículo formativo. Esta centena de jovens, com idades entre os 12 e 14 anos, das duas regiões, vão participar em diferentes atividades de conteúdo formativo, recreativo e desportivo, através do recurso a jogos tradicionais portugueses e espanhóis nas instalações da Escola Dr. José Casimiro Matias, visitar o Museu Militar de Almeida e realizar um Peddy paper “Á Descoberta da Vila de Almeida”. Estas atividades recreativas e as atividades de conhecimento reciproco dinâmico, destinam-se a melhorar a relação interpessoal, a permitir um entretenimento saudável, desenvolver o pensamento criativo e a iniciativa individual, aumentar a sensibilização para o respeito pelo meio ambiente e a promover a igualdade oportunidades, bem como a melhorar o conhecimento recíproco de hábitos e cultura. Este Encontro surge na sequência das “Escolas ativas na Raia”, que teve lugar em Aldeadávila de la Ribera (Salamanca) a 20 de abril e pretende, além dos objetivos atrás mencionados, reforçar a ligação entre os dois lados da fronteira, quer entre os jovens, quer igualmente entre os professores. Importa referir que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta de Castilla y León, beneficiarias do projeto Interreg V-A POCTEP, 0026_CENCYL2020_3_E, procuram, no seu trabalho de cooperação, estimular a cooperação de proximidade através do apoio a pequenas iniciativas de cooperação transfronteiriça, nomeadamente iniciativas que envolvem os públicos mais jovens. A identificação dos estabelecimentos de ensino a envolver nesta ação foi feita, respetivamente, pela Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região do Centro e a Consejería de Educación de la Junta de Castilla y León.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Centro, promovem no próximo dia 12 de Julho, no pavilhão multi-usos de Pampilhosa da Serra, um seminário dedicada o ao tema «A ruralidade do futuro e o ordenamento do território».
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Até 30 de junho de 2020 foram aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,5 mil milhões de euros. A região Centro absorve, assim, 25,6% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) tem o peso mais relevante na região, com aprovações de 1,9 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondem a 30,4% do total. Segue-se o CENTRO 2020 (27,4%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (15,9%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,2%) e o Fundo de Coesão (10,8%). Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendem a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 33,7% do total de fundos aprovados para a região (63,4% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 36,6% pelo CENTRO 2020). Foi também através do sistema de incentivos às empresas que, no PORTUGAL 2020, foram operacionalizadas medidas de apoio às empresas para fazer face ao impacto causado pela pandemia por COVID-19. Assim, logo durante os meses de maio e junho de 2020, foram aprovados, na região, 52,7 milhões de euros de fundos europeus neste âmbito, co-financiados sobretudo pelo CENTRO 2020 (62,7%), mas também pelo COMPETE 2020 (37,3%). Estas são algumas das conclusões que integram a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”
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A CCDRC promove, no dia 13 de janeiro, uma sessão de debate sobre a Estratégia Pós-2020, com o objetivo de discutir as prioridades estratégicas da região Centro para o período 2021-2027. Consulte aqui os Elementos para a Estratégia Regional 2021-2027 Participe! Hora: 14h30 Local: Auditório da FCTUC (Rua Sílvio Lima), PÓLO II da Universidade de Coimbra Inscrição em http://bit.do/InscricaoEstrategiaPT2030
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SESSÃO PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS MAIS CENTRO 2014A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro promove hoje, dia 18 de Dezembro, em Idanha-a-Nova, o evento anual de apresentação de resultados do Mais Centro, este ano dedicado ao PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos. Este evento conta com a participação Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida. O PROVERE visa estimular estratégias de valorização económica de base territorial, especificamente nos espaços de baixa densidade, fomentando a competitividade desses espaços através da dinamização de atividades de base económica (produtora de bens e serviços transacionáveis) inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos tendencialmente inimitáveis. A iniciativa PROVERE, através das oito Estratégias de Eficiência Coletiva reconhecidas na Região Centro- Aldeias Históricas - Património Judaico; Beira Baixa - Terras de Excelência; Buy Nature - Turismo em Áreas Classificadas; Mercados do Tejo, Rede das Aldeias do Xisto; Turismo e Património do Vale do Côa; Valorização das Estâncias Termais; e Villa Sicó - Espaços da Romanização – apoiou 78 projetos, com um investimento de 100,7 milhões de euros e uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 75,9 milhões de euros.
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No quarto trimestre de 2019, a taxa de inflação regional voltou a diminuir, mantendo a tendência iniciada no trimestre anterior e contrariando a evolução nacional. O peso dos empréstimos empresariais vencidos atingiu um novo mínimo, o mais baixo dos últimos oito anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 45 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No quarto trimestre de 2019, em Portugal, o crescimento homólogo real do Produto Interno Bruto foi de 2,2%, reflexo do contributo positivo, sobretudo, da procura externa líquida, e também da procura interna. A taxa de desemprego nacional aumentou para os 6,7%, invertendo a tendência de descida dos últimos trimestres. O nível de preços aumentou 0,3% face ao trimestre homólogo, retomando a tendência dos períodos anteriores. A confiança dos consumidores tornou a diminuir e o indicador de clima económico voltou a desacelerar. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, o desemprego diminuiu face a igual período do ano anterior mas aumentou face ao trimestre anterior. A taxa de atividade e a taxa de emprego contraíram, infletindo a tendência positiva observada nos últimos anos. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem da região voltou a crescer ligeiramente face ao registado no trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, face a igual período do ano anterior, assistiu-se a uma diminuição das empresas constituídas e das ações de insolvência. O peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos voltou a diminuir, atingindo o valor mais baixo dos últimos oito anos. Também os empréstimos concedidos às empresas mantiveram a tendência de queda. No setor da construção, as obras concluídas evidenciaram uma evolução positiva, a avaliar pelos crescimentos homólogos registados em todos os indicadores, o que já sucede há dois anos. Os edifícios licenciados continuaram a diminuir, com exceção das construções novas que aumentaram. A atividade turística regional manteve a tendência positiva dos últimos trimestres, evidenciada pelos crescimentos homólogos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico. Nas relações comerciais da região com o mercado externo observou-se uma variação homóloga real praticamente nula nas saídas de bens e um decréscimo homólogo real nas entradas de bens. Relativamente ao consumo privado regional, quase todos os indicadores apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional continuou a diminuir, contrariando a evolução nacional. No PORTUGAL 2020, até 31 de dezembro de 2019, estavam aprovados 6,0 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 9,2 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 mantinha-se como o programa operacional com mais relevância na região e o FEDER o fundo que tinha cofinanciado a maioria dos montantes aprovados.Consulte a versão integral "Centro de Portugal - Boletim Trimestral, n.º 45".
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 26 de junho, a segunda edição do “Concurso Regional de Ideias de Negócio ’15 nas Escolas”. Este concurso pretende eleger o “Aluno Empreendedor 2015” entre representantes das Comunidades Intermunicipais da Região Centro. O objetivo é sensibilizar e motivar os jovens para a inovação e o empreendedorismo, promovendo a iniciativa e o dinamismo nas comunidades onde se inserem. Durante o ano letivo 2014/2015, a maioria das escolas básicas, secundárias e profissionais, impulsionadas pelo Programa Operacional Regional Mais Centro, promoveram diversas ações de sensibilização para o empreendedorismo, junto da população escolar, com o prestigioso acompanhamento dos respetivos professores. As ações ao nível de escola culminaram na realização de concursos municipais de ideias de negócio e posteriormente nos concursos intermunicipais, com a forte colaboração das Comunidades intermunicipais. No dia 26 de junho, os alunos irão apresentar as ideias de negócio candidatas. O júri selecionado é composto por representantes de entidades regionais, públicas e privadas, com reconhecido mérito na área empresarial e promoção do empreendedorismo na Região. Para o efeito, terá em consideração o grau de inovação, a exequibilidade, impacte para o território, estruturação e o desenvolvimento de cada ideia de negócio apresentada. Programa 14:15 – Receção aos participantes 14:30 – Boas vindas pela Presidente da CCDRC 14:45 – Apresentação das ideias de negócio 15:15 – Momento musical 15:45 – Apresentação das ideias de negócio 16:15 – Testemunho de jovem empreendedor 16:30 – Lanche 17:00 – Entrega dos prémios pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 17:30 – Encerramento Local: Auditório da CCDRC Entrada livre, mediante inscrição.
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100 jovens de zona de fronteira da região Centro com Castela e Leão participam hoje num encontro lúdico, formativo e desportivo - “Encontro transfronteiriço”, em Almeida. Trata-se alunos do 7º e 8º anos do Agrupamento de Escolas de Almeida (Escola Básica e Secundária Dr. José Casimiro Matias de Almeida e Escola Básica e Secundária de Vilar Formoso), que têm espanhol como língua estrangeira e alunos do Primeiro Ciclo de Educação Secundária Obrigatória do Instituto de Educación Secundaria Fray Diego Tadeo de Ciudad Rodrigo que integra a língua portuguesa no seu currículo formativo. Esta centena de jovens, com idades entre os 12 e 14 anos, das duas regiões, vão participar em diferentes atividades de conteúdo formativo, recreativo e desportivo, através do recurso a jogos tradicionais portugueses e espanhóis nas instalações da Escola Dr. José Casimiro Matias, visitar o Museu Militar de Almeida e realizar um Peddy paper “Á Descoberta da Vila de Almeida”. Estas atividades recreativas e as atividades de conhecimento reciproco dinâmico, destinam-se a melhorar a relação interpessoal, a permitir um entretenimento saudável, desenvolver o pensamento criativo e a iniciativa individual, aumentar a sensibilização para o respeito pelo meio ambiente e a promover a igualdade oportunidades, bem como a melhorar o conhecimento recíproco de hábitos e cultura. Este Encontro surge na sequência das “Escolas ativas na Raia”, que teve lugar em Aldeadávila de la Ribera (Salamanca) a 20 de abril e pretende, além dos objetivos atrás mencionados, reforçar a ligação entre os dois lados da fronteira, quer entre os jovens, quer igualmente entre os professores. Importa referir que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta de Castilla y León, beneficiarias do projeto Interreg V-A POCTEP, 0026_CENCYL2020_3_E, procuram, no seu trabalho de cooperação, estimular a cooperação de proximidade através do apoio a pequenas iniciativas de cooperação transfronteiriça, nomeadamente iniciativas que envolvem os públicos mais jovens. A identificação dos estabelecimentos de ensino a envolver nesta ação foi feita, respetivamente, pela Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região do Centro e a Consejería de Educación de la Junta de Castilla y León.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Centro, promovem no próximo dia 12 de Julho, no pavilhão multi-usos de Pampilhosa da Serra, um seminário dedicada o ao tema «A ruralidade do futuro e o ordenamento do território».
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Até 30 de junho de 2020 foram aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 9,5 mil milhões de euros. A região Centro absorve, assim, 25,6% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) tem o peso mais relevante na região, com aprovações de 1,9 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondem a 30,4% do total. Segue-se o CENTRO 2020 (27,4%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (15,9%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,6%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,2%) e o Fundo de Coesão (10,8%). Os fundos europeus aprovados foram mobilizados para a região Centro sobretudo através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendem a 2,1 mil milhões de euros, correspondendo a 33,7% do total de fundos aprovados para a região (63,4% co-financiados pelo COMPETE 2020 e os restantes 36,6% pelo CENTRO 2020). Foi também através do sistema de incentivos às empresas que, no PORTUGAL 2020, foram operacionalizadas medidas de apoio às empresas para fazer face ao impacto causado pela pandemia por COVID-19. Assim, logo durante os meses de maio e junho de 2020, foram aprovados, na região, 52,7 milhões de euros de fundos europeus neste âmbito, co-financiados sobretudo pelo CENTRO 2020 (62,7%), mas também pelo COMPETE 2020 (37,3%). Estas são algumas das conclusões que integram a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”
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